Ex-presidente foi denunciado por tentativa de reverter resultado da eleição que perdeu para Biden. Ele declarou-se inocente e afirmou ser visado por liderar disputa para se candidatar à Casa Branca em 2024.O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta última quinta-feira (3) conforme a DW, ser alvo de “perseguição …

A Lei Complementar nº 194/2022 aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2022 ainda gera consequências na Bahia. A medida reduziu a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados na tentativa de conter a alta dos combustíveis. A Secretaria de Fazendo do Estado (Sefaz) informou segundo Anderson …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bloqueou a liberação de recursos públicos para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que lançou um programa de ensino em tempo integral. A decisão atraiu críticas e cobranças ao ministro da …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que pretende enviar ao Congresso, ainda neste mês de agosto, um projeto para taxar fundos exclusivos. Também conhecidos como “fundos dos super-ricos”, eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões e têm um custo de manutenção anual que pode chegar a R$ 150 …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se encontraram na noite de quarta-feira (2) no Palácio da Alvorada. A reunião durou cerca de três horas. O encontro acontece em meio a negociações para uma reforma ministerial. Enquanto o Centrão busca mais espaço …

A bancada do PSD na Câmara dos Deputados se reuniu com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na última quarta-feira (2), antes de cerimônia no Palácio do Planalto, para cobrar mais espaço no governo e o controle da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Vinte e três deputados …

As heroínas baianas na luta pela Independência do Brasil na Bahia, Maria Quitéria, Joana Angélica e Maria Filipa foram homenageadas na abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana, na quarta-feira 03 de agosto, no Centro de Convenções de Salvador. A anfitriã do evento, a presidenta da Ordem dos Advogados …

Deputados da oposição acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (3), contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, por não fornecer as imagens internas do prédio do ministério no dia dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro. Na última terça-feira, durante a retomada dos trabalhos da CPI do …

O presidente nacional do seu partido, deputado federal Luciano Bivar (União Brasil-PE), não garantiu em entrevista a  Alice Cravo , do O Globo, que o União Brasil fará parte da base do governo, apesar da posse de Celso Sabino como ministro do Turismo. Bivar afirmou que a posse de Sabino …

Os deputados definiram a pauta da próxima semana e o novo arcabouço fiscal deve ficar de novo de fora das votações do plenário. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os parlamentares começarão a discutir as emendas do Senado ao projeto, mas não estabeleceu uma data …

A CPI dos atos de 8 de janeiro, sobre invasão do Congresso Nacional, aprovou nesta quinta-feira (3) as convocações do hacker Walter Delgatti e também de Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército, ex-integrante da equipe de Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A CPI também aprovou outras três convocações: Cíntia …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (3) que ainda não há data definida para que os deputados voltem a analisar o novo arcabouço fiscal – projeto do Executivo que cria regras para disciplinar os gastos públicos. O texto já foi aprovado uma vez pela Câmara, mas …

O presidente Lula e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), conversaram ao pé do ouvido no início da posse do deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA), como ministro do Turismo. Lira chegou a mostrar o celular ao presidente. A cerimônia que marca a chegada do Centrão ao governo …

Ex-presidente dos EUA foi alvo de mais um indiciamento, desta vez pela tentativa de reverter resultado da eleição passada. Confira perguntas e respostas sobre o caso e o que isso significa para a campanha de 2024.Uma nova denúncia, formalizada na terça-feira (1º), contém de longe as acusações mais sérias contra …

As novas regras para as contas públicas, que compõem o chamado arcabouço fiscal, podem enfrentar resistência na Câmara dos Deputados, em razão de problemas na articulação política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto já passou por uma etapa de votação na Câmara, em maio, …

Com a decisão do Banco Central de reduzir a taxa Selic para 13,25% ao ano, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram que a queda ocorre após a economia apresentar condições necessárias e projetam novas reduções dos juros nos próximos meses. Pela primeira vez, o Banco Central …

Em uma jogada que estava fora do radar do governo Lula, o Centrão decidiu nesta última quarta-feira (2), de maneira inesperada de acordo com Eduardo Gayer, do Estadão, iniciar a tramitação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida acabou por estreitar a margem de manobra do …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem usado a negociação dos ministérios com o Centrão para tentar diminuir o poder do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como líder do grupo. A informação é de Guilherme Balza, da GloboNews. Lula já declarou pelo menos três vezes, num intervalo …

O advogado Cristiano Zanin, que toma posse nesta quinta-feira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ficar no cargo por 27 anos, até 2050. Zanin, aos 47 anos, foi segundo Daniel Gullino, do O Globo, um dos mais jovens indicados para o posto desde a redemocratização. Pela regra atual, …

O presidente Lula (PT) começa o segundo semestre com uma série de desafios para manter a sintonia com a esquerda. A relação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a cobiça do centrão por ministérios comandados por mulheres e a sucessão de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) …

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) emitiu nota e considerou “acertada” a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), anunciada nesta quarta-feira (2) de reduzir a taxa de juros Selic em 0,5 ponto porcentual. Em nota, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, defende que, mantido o cenário de …

A precoce eliminação da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina fez renovar as esperanças do Centrão de que o Ministério do Esporte entre na prometida reforma ministerial do governo Lula. Em busca de ampliar sua base no Congresso, o Planalto negocia ceder segundo Marcela Mattos, da Veja, um espaço …

A agência de classificação de risco Fitch rebaixou em um nível, na terça-feira (1º), a nota da dívida dos Estados Unidos, do máximo AAA para AA+, mas o impacto na maior economia do mundo será apenas simbólico, ao menos a curto prazo. A Fitch atribuiu o rebaixamento a uma “erosão …

O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (2), o julgamento que discute se é crime o porte de drogas para consumo pessoal. Os ministros julgam se é constitucional o artigo 28 da chamada Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal. A análise foi …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (2) que está animado com as perspectivas do Brasil em virtude da situação global atual. Ele disse que o País está em destaque do ponto de vista geopolítico, considerando as tensões atuais na Ásia hoje e a guerra na Europa. Ainda …

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participou nesta quarta-feira (2) de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao 106º aniversário de nascimento do economista e ex-deputado federal Roberto de Oliveira Campos, de quem é neto. Em um discurso breve, o atual dirigente do BC relembrou …

O presidente do PSDB, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, vai se reunir segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, ainda nesta quarta-feira (2) em Brasília com as bancadas tucanas da Câmara dos Deputados e do Senado paras afinar a posição do partido nas pautas que …

O governo federal vem anunciando, em especial nas palavras do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), um programa de reindustrialização do país, baseado na competitividade e no aumento de produtividade. É, sem dúvida, um discurso direcionado mais ao setor do que à sociedade. Falta, …

O presidente Lula (PT) não irá tomar nenhuma decisão em relação ao vice Geraldo Alckmin (PSB) que não seja do agrado do companheiro de chapa. Por isso, dentro do Palácio do Planalto, a equipe de Lula analisa maneiras de abrigar o Centrão na Esplanada sem que isso possa desapontar o …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (2) que o governo quer manter alterações feitas pelo Senado na nova regra fiscal. Ele citou a parte que, nas suas palavras, deixaria “mais realistas” as estimativas de gastos do Executivo em 2024. Padilha se referiu ao que ficou conhecido …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que a Casa vai contestar a decisão do STF que liberou o pagamento do piso da enfermagem com ressalvas. O que disse Pacheco: Pacheco explicou que se reuniu com a Advocacia do Senado Federal para elaborar o recurso. “Reuni-me, nesta terça-feira, com a Advocacia do Senado …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nessa terça-feira (1º), junto com os líderes partidários, adiar, por tempo indeterminado, a aprovação do novo marco fiscal do país. A intenção é aguardar o desfecho da reforma ministerial, que pode abrir espaço para PP e Republicanos dentro do governo, …

Controversa reforma da Justiça coloca Israel na pauta da política externa americana. Se entre democratas crescem as críticas às mudanças, republicanos capitalizam com promessa de apoio absoluto.Até o momento, para além da Ucrânia, a política externa do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tem se concentrado primordialmente na China. Porém, …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo espera contar com votos de integrantes das bancadas do Republicanos e do PP na Câmara dos Deputados. Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta tarde, Padilha negou que a reforma ministerial tenha …

O presidente Lula (PT) assumiu anunciando o fim das privatizações. A partir deste mês, vai enfrentar a pressão dos governos oposicionistas de São Paulo, Minas e Paraná, que já negociam segundo o colunista José Casaddo, da Veja, com as assembleias de autorizações legislativa para privatizar seis importantes empresas estaduais. Os …

OPresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sancionou, nesta segunda-feira, 31 de julho, a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. A cerimônia, transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Educação (MEC) no YouTube, foi no Salão Nobre …

A Lei Anticorrupção, que completa dez anos nesta terça-feira (1º) e trouxe para o Brasil conforme reportagem de Marcelo Godoy, do Estadão, a responsabilização das empresas envolvidas em casos de corrupção, ainda não chegou aos partidos políticos, que passaram a ser financiados com recursos públicos após o terremoto causado por …

Segundo a coluna de Guilhere Amado, do portal Metrópoles, neste retorno dos trabalhos do Congresso nesta terça-feira (1º) já começou com um mal-estar na bancada do PP, que negocia um cargo de primeiro escalão no governo Lula. O partido foi uma das bases de sustentação de Jair Bolsonaro, junto ao …

O ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha disse nesta terça-feira (1º) que, no dia 8 de janeiro, avisou o general Gonçalves Dias, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sobre riscos às sedes dos Três Poderes cerca de uma hora antes da invasão dos …

Segundo artigo de Bruno Lupion, da DW, no rescaldo das Jornadas de Junho e sob intensa pressão popular por ética no trato da coisa pública, a então presidente, Dilma Rousseff, sancionava, há exatos dez anos, a Lei Anticorrupção. A norma mudou o paradigma do combate à corrupção no país ao …

Espaço de pronunciamentos históricos, como o de Ulysses Guimarães ao promulgar a Constituição de 1988, a tribuna do plenário da Câmara ainda não atraiu 17% dos parlamentares da Casa nos primeiros seis meses da nova Legislatura: dos 513 deputados, 87 não discursaram nenhuma vez, aponta levantamento de Fernanda Alves, do …

A semana começou segundo matéria de Delis Ortiz, da TV Globo, com a expectativa dos encontros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As conversas vão tratar de um dos principais tema do governo no momento: …

O Congresso volta do recesso parlamentar hoje com 14 Medidas Provisórias pendentes de análise e algumas que perdem a validade já este mês. Para não desagradar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo tem transformado algumas das matérias em projetos de lei (PLs), cuja tramitação é mais longa e tem …

A bancada do PT na Câmara se reuniu nesta última segunda-feira (31) para planejar sua atuação no segundo semestre e, às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, defendeu uma redução “significativa” da taxa básica de juros, a Selic. Os correligionários do presidente Luiz Inácio …

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a articulação política do governo Lula (PT) no Congresso Nacional melhorou desde o começo do ano, mas disse que o cargo de ministro da Secretaria de Relações Institucionais —ocupado atualmente por Alexandre Padilha (PT)— “tem muito prazo de validade”. Lira disse que Padilha sofreu dificuldades por …

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, criticou a possibilidade de o Centrão ocupar o espaço de partidos aliados no governo. Para Casagrande, que é secretário-geral do PSB, legenda do vice-presidente Geraldo Alckmin, seria um “sinal ruim para a política” se Lula substituísse siglas que estiveram com ele desde a disputa eleitoral. — O presidente …

Na véspera da retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai resgatar um projeto segundo  Augusto Tenório, da coluna Estadão, que define pena de dois a quatro anos de prisão aos …

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse nesta segunda-feira (31) entrevista ao Conexão, da GloboNews, ao ser questionado sobre uma possível reforma ministerial, que a “ordem do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] é trabalhar”. Dias evitou dar posições concretas sobre uma possível saída do cargo. A pasta do …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (31) a lei que cria o programa Escola em Tempo Integral. A nova lei estabelece medidas, como assistência técnica e repasse de recursos a estados e municípios, para que o governo federal incentive o aumento de matrículas em tempo …

A proposta do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, de acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), já enfrenta resistências de parlamentares. No sábado, o ministro afirmou ao Estadão que o mecanismo é uma “sacanagem” com o trabalhador e que deverá enviar ao Congresso em …

Um time de ministros sem filiação partidária ou um padrinho de peso entrou na mira das possíveis mudanças que podem ser feitas na Esplanada dos Ministérios para abrir espaço para o Centrão no governo Lula. Como mostra reportagem da revista Veja desta semana, um fator que ganhou força dentro do …

O presidente Lula (PT) planeja reuniões com líderes e dirigentes da partidos na próxima semana para avançar nas trocas na Esplanada dos Ministérios e contemplar as indicações no primeiro escalão do governo. Hoje Lula tem uma base de apoio frágil e insuficiente no Congresso e busca atrair o centrão. Como …

Apontado no Judiciário e por integrantes do governo Lula como um dos cotados para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, tem um fato que pesa contra seu nome: o presidente dá sinais de que não pretende abrir mão dele na Esplanada dos …

A mais de um ano das eleições municipais, o PT decidiu segundo reportagem de João Valadare, do jornal Valor, antecipar o processo eleitoral e indicar todos os pré-candidatos para disputa das prefeituras até dezembro. A cúpula do partido acredita que a definição antecipada fortalece os nomes colocados, quebra resistências locais …

O deputado federal Leo Prates (PDT) declarou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, que torce pelo sucesso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Falou também sobre a eleição em Salvador, e disse também que Lula pode ter alguma …

Ainda que tenha aumentado de tamanho, na comparação com o mandato anterior, a bancada feminina segue enfrentando na Câmara dos Deputados percalços não vivenciados pelos homens. Segundo reportagem de Gabriel Sabóia e Lauriberto Pompeu, do jornal O Globo, processos que correm em ritmo mais acelerado no Conselho de Ética, presença …

Em 2017, o então deputado de primeiro mandato André Fufuca (PP-MA) viveu segundo matéria de Marcela Mattos, da revista Veja, momentos de fama ao assumir interinamente a presidência da Câmara dos Deputados. À época, Fufuca tinha apenas 28 anos, ocupava a cadeira de segundo vice da Casa e era considerado …

A exemplo do que vem ocorrendo na esfera federal, pelo menos oito governos estaduais ampliaram a liberação de emendas parlamentares nos primeiros seis meses de 2023. Os crescimentos mais significativos ocorreram em São Paulo (231%), Bahia (181%), Paraíba (95%), Amapá (70%) e Minas Gerais (5%). Levantamento de  Luísa Marzullo, do …

O Ministério da Educação (MEC) recebeu a indicação de 1.225 propostas cadastradas pela população brasileira na plataforma Brasil Participativo, que coletou sugestões da sociedade civil para o Plano Plurianual (PPA). Na análise qualitativa das propostas, que gerou um ranking com números de indicações e votos mobilizados por tema, o tema …

Segundo William Noah Glucroft, da DW, novas leis e medidas visam aumentar contingente feminino na Bundeswehr, na Alemanha. Iniciativas, porém, esbarram na concorrência com o setor privado para contratar pessoal qualificado e nos problemas gerais do mercado de trabalho.O gabinete do chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, adotou uma série …

O Ministério da Defesa quer aprovar ainda em agosto no Congresso um texto proibindo militares da ativa de se candidatarem às eleições e de participarem de cargos na administração pública federal. O governo chegou a elaborar até segundo Guilherme Amado, colunista do portal Metrópoles, um texto próprio sobre o tema, …

Enquanto o Palácio do Planalto negocia a entrada no governo de PP e Republicanos, dois partidos do Centrão, uma ala do Executivo também se movimenta segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, para desengavetar projetos de interesse de outras forças políticas que caminham longe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. …

O primeiro semestre de 2023 foi marcado por diversos movimentos de transformação na política e economia do Brasil. O ano começou com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência do país, prometendo uma série de mudanças em relação ao seu antecessor. Em seis meses, a gestão …

Pouco depois de a Nicarágua encerrar mais de quatro décadas de ditadura da família Somoza, Ronald Reagan chegou à Casa Branca. Em plena Guerra Fria, a coordenação da junta de governo estabelecida em 1979, nas mãos da esquerdista Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), representava uma ameaça ao novo governo …

Projetando a disputa de uma cadeira no Senado em 2026, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), rivaliza com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), seu adversário político, pelo apoio de prefeitos em Alagoas valendo-se de recursos liberados junto ao governo Lula (PT). Nas últimas semanas, aproveitando o recesso …

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta terça-feira (1) em meio às negociações do presidente Lula (PT) para fechar um acordo com o centrão que lhe garanta uma base sólida na Câmara dos Deputados. Segundo Ranier Bragon e João Gabriel, da Folhapresse, essas conversas já levaram o deputado Celso Sabino (União-PA) para o Turismo e …

A Marinha está negociando os valores de um novo contrato para a terceira fase do Programa de Desenvolvimento de Submarinos, o Prosub, que deve definir segundo publicou  Marcelo Godoy, do Estadão, quanto será pago até 2033 para o término do projeto da construção do primeiro submarino de propulsão nuclear do …

O Brasil tem 10 mil quilômetros de ferrovias ociosas ou subutilizadas, o equivalente a 1/3 da malha ferroviária do país, diz Guilherme Amado em sua coluna no portal Metrópoles. Além da falta de investimento público, as estradas de ferro não receberam melhorias e algumas têm mais de um século, segundo …

Responsável pela articulação política do governo, o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) avalia que o Planalto saiu vitorioso nos seis primeiros meses na relação com os presidentes da Câmara e do Senado. Ele diz que agora é preciso aprimorar a base de apoio no Congresso, até então volátil. Segundo …

O diretor da Agência Espacial Americana (Nasa), Bill Nelson, anunciou na quinta-feira (27), conforme o Estadão, que um comitê de cientistas prepara informe especial “sobre as suspeitas sobre alienígenas” lançadas recentemente. O resultado, disse, estará pronto em agosto. “Esperem até o mês que vem para terem sua resposta”, afirmou Nelson, …

O casamento do senador Randolfe Rodrigues (sem partido), líder do governo no Congresso, com a advogada Priscila Barbosa reunirá a cúpula do poder nesta sexta-feira (28) em Brasília. Quem vai ao casamento O presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) participarão do evento, realizado em uma mansão no Lago Norte, uma …

O governo federal deve contemplar o Exército com R$ 1,5 bilhão para projetos estratégicos no próximo ano. O valor, previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024, será destinado a quatro ações: expandir o sistema de monitoramento das fronteiras (Sisfron), investir na produção do míssil de cruzeiro Astros, nas Forças Blindadas e desenvolver drones e …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, adiantou que todas as pastas tiveram os cofres engordados na previsão do Orçamento 2024. “Todos ministérios cresceram”, confirmou na tarde desta última quinta-feira (27), em Brasília. Porém, segundo Otávio Augusto, do portal O Antagonista, algumas pastas foram “recheadas” com mais carinho, segundo palavras de …

O Ministério da Saúde analisa dados de produção do SUS potencialmente exagerados ou discrepantes informados nos últimos anos por 467 municípios pelo país, cerca de 8% das 5,5 mil cidades no território brasileiro. A coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, publicou nesta última quinta-feira (27), uma série de reportagens …

O ator paulista José de Abreu vai receber a Comenda 2 de Julho, em Salvador, na quinta-feira (3). A honraria vai ser concedida em uma Sessão Especial de Outorga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com a AL-BA, a comenda é uma das mais importantes. A proposta de …

A assinatura da Medida Provisória 1.182/2023, mais conhecida como MP das Apostas, aumenta a cobiça de partidos do Centrão pelo Ministério dos Esportes e amplia as pressões – já elevadas – pela minirreforma na Esplanada dos Ministérios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na terça-feira (25) a …

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (26) a Lei 14.634/2023 transfere R$ 3 bilhões a Estados e Municípios para o fomento a projetos culturais no âmbito da Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/2022) neste ano. Os recursos poderão ser utilizados de forma ampla em atividades culturais, incluindo a montagem …

A demora na análise de vetos à Lei das Ferrovias gera debates e preocupação de acordo com Raphael Felice, do Correio Braziliense, para o setor, segundo avaliam especialistas e players desse mercado. Sancionado em 2021 com 38 vetos pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), o projeto de lei (PL) buscava …