Com os lobbies cada vez mais ativos dentro do Congresso, a Vital Strategies, uma organização global de saúde pública, também decidiu investir em mensagens de impacto aos parlamentares às vésperas da votação da regulamentação da reforma tributária. Para isso, lançou a campanha “Quer uma dose de realidade?”. São imagens fortes …
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CURIOSIDADES, DESTAQUE, NOTÍCIAS
Quem são os parlamentares mais velhos que já assumiram mandato na Câmara dos Deputados
domingo 7 de julho de 2024 às 07:21hA Câmara dos Deputados hoje tem a terceira parlamentar mais velha a tomar posse em toda a história da Casa legislativa. A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) é mais longeva na legislatura atual, tendo assumido a cadeira aos 88 anos, dois meses e dois dias. Mas conforme reportagem de Levy Teles, …
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Embrapa e UDOP fortalecem cooperação para impulsionar a bioenergia brasileira
sábado 6 de julho de 2024 às 18:59hA Embrapa e a União Nacional de Bioenergia (UDOP) renovaram o compromisso para o avanço técnico-científico do setor de bioenergia. A renovação do convênio foi oficializada com a assinatura de um protocolo de intenções durante o 17° Congresso Nacional da Bioenergia, realizado nos dias 2 e 3 de julho na …
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Advogada acusa no MP colega de estuprá-la enquanto dormia
sábado 6 de julho de 2024 às 13:08hUma advogada apresentou nesta última sexta-feira (5) ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) uma notícia-crime contra um colega advogado por estupro de vulnerável. Ela afirmou que foi estuprada pelo colega advogado em 2022, em Lisboa, enquanto dormia à base de remédios psiquiátricos. Procurado nas últimas semanas para comentar …
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Bolsonaro recebe deputado baiano candidato do PSD à sucessão de Lira e dá medalha
sexta-feira 5 de julho de 2024 às 17:10hO ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde da última quinta-feira (4), em Brasília, o deputado federal pela Bahia, Antônio Brito (PSD). O parlamentar é um dos candidatos à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara. O encontro ocorreu por iniciativa de Brito e foi intermediado pelo deputado bolsonarista …
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Frentes parlamentares enumeram pontos de atenção na reforma tributária
sexta-feira 5 de julho de 2024 às 15:04hA coalizão de frentes parlamentares do Congresso Nacional divulgou um manifesto sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. O relatório sobre o texto foi divulgado na quinta-feira (4) pelo grupo de trabalho (GT) que analisa o material encaminhado pela equipe econômica do governo …
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Na polarização Lula x Bolsonaro, Kassab se mantém em todas as canoas
sexta-feira 5 de julho de 2024 às 10:35hAnimados com a possibilidade de impeachment de Dilma Rousseff, partidos do Centrão, à época aliados ao governo, sentaram-se à mesa para discutir o encerramento precoce da gestão da petista. Líderes do PP, do Republicanos e do PR (atual PL) estavam prontos para o desembarque, mas aguardavam a definição de um …
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Câmara dos Deputados realiza evento que promove cafés de cooperativas brasileiras
sexta-feira 5 de julho de 2024 às 09:53hEvento na Câmara dos Deputados realiza, em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), promove a degustação de cafés de cooperativas com o objetivo de valorizarr o café nacional e o trabalho das cooperativas. O evento, gratuito e aberto ao público, teve início na terça (2) e foi até …
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Partido do bilhão, PL de Valdemar e Bolsonaro planejam fazer recorde de prefeituras
sexta-feira 5 de julho de 2024 às 08:05hDesde que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, há quase dez anos, ter um partido virou um grande negócio — e com dinheiro público. O total injetado nas legendas, via fundos partidário e eleitoral, saltou de 2,5 bilhões de reais em 2018, ano da …
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CNJ prevê ‘ônus exorbitante’ e gasto de R$ 6 bilhões com fim da saidinha
sexta-feira 5 de julho de 2024 às 07:10hA obrigatoriedade de que presos passem por um exame criminológico para progredirem de pena pode gerar um custo adicional de R$ 6 bilhões, por ano, aos cofres públicos. O alerta é do Conselho Nacional de Justiça, que estudou segundo Blog do Fausto Macedo, o impacto da lei que deu fim …
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Deputados incluem carro elétrico e ‘bets’ em ‘imposto do pecado’
sexta-feira 5 de julho de 2024 às 05:56hO grupo de trabalho formado na Câmara para analisar a regulamentação da reforma tributária apresentou nesta última quinta-feira (4) seu primeiro relatório. O texto incluiu os jogos de azar, físicos e digitais (como as apostas esportivas, as “bets”), e os veículos elétricos na lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo …
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Pressão da indústria nacional coloca carro elétrico na lista do imposto para poluentes
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 19:35hO grupo de trabalho de reforma tributária, formado por parlamentares no Congresso, incluiu nesta quinta-feira (4) os carros elétricos entre os itens que deverão pagar o chamado “imposto seletivo”, criado para incidir sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio-ambiente. Só que a avaliação de especialistas em natureza e mudanças …
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Governador de Santa Catarina organiza jantar com Milei e Bolsonaro
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 16:24hO governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), prepara um jantar com o presidente da Argentina, Javier Milei, e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Havia a previsão de que a reunião fosse uma agenda pública mas, diante de um entrave logístico, o encontro será feito reservadamente. Milei e Bolsonaro …
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Trump diz em vídeo vazado que irá enfrentar Kamala Harris pois Joe Biden vai desistir
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 15:51hA campanha de Donald Trump e alguns de seus aliados lançaram ataque político preventivo contra a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, agindo rapidamente para tentar desacreditá-la em meio a conversas entre alguns democratas de que ela poderia substituir o presidente norte-americano, Joe Biden, no topo da chapa presidencial do …
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Reforma tributária: deputados acreditam que alíquota ficará abaixo dos 26,5%
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 14:20hDeputados do grupo de trabalho da Câmara que avalia a regulamentação da reforma tributária estimaram, nesta quinta-feira (4), que a alíquota dos futuros impostos sobre o consumo ficarão abaixo dos 26,5% previstos nas estimativas da equipe econômica. No patamar de 26,5%, a alíquota, projetada pelo governo federal para os futuros …
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Gestores cobram aprovação da PEC da desoneração permanente
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 10:57hDurante a reunião do Conselho da Federação, que ocorreu nesta quarta-feira (3) e contou com a participação de prefeitos e governadores, no Palácio do Planalto, os gestores defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que prevê a desoneração permanente da folha de pagamento dos Municípios, promessa …
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Deputados fecham 1ª regulamentação da tributária sem decidir sobre cesta e imposto do pecado
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 06:15hOs sete deputados que compõem o grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária fecharam o primeiro parecer preliminar após reunião de oito horas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O conteúdo será divulgado nesta quinta-feira, 4, já sob a expectativa de que haverá mais modificações e ajustes. …
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Líderes do governo Lula minimizam alta do dólar e consideram episódio superado
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 05:54hLíder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) disse nesta última quarta-feira (3) que a queda do dólar após as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as contas públicas demonstra “inconsistências” na elevação da moeda. “Não sei se foi por isso que disseram ‘fale mais assim …
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Falas de Lula estão realmente afetando preço do dólar?
quarta-feira 3 de julho de 2024 às 19:20hLula fez críticas pesadas ao Banco Central e seu presidente neste mês Um grande momento de indefinição — no Brasil e no resto do mundo. É assim que economistas e analistas de mercado estão vendo a economia, o que explica as grandes oscilações no mercado brasileiro vistas nos últimos dias. Nos …
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‘Não tenha medo de usar IA, tenha medo de não usar’, diz especialista
quarta-feira 3 de julho de 2024 às 16:56hFalar de inteligência artificial em 2024 é um misto de empolgação e desconfiança. Com o lançamento do ChatGPT 4o e o avanço de outras ferramentas como o Sora e Gemini, o tema continua dividindo opiniões nas questões de propriedade intelectual, direitos de imagem e regulação. A cautela é pregada até …
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Cientista da Embrapa recebe prêmio internacional por pesquisa
quarta-feira 3 de julho de 2024 às 14:15hDoutora em Ciência de Materiais, Aline Krolow Soares desenvolveu modelo que extrai compostos úteis para a produção a partir de líquido que normalmente é joga A pesquisadora Aline Krolow Soares, recém doutora em Engenharia e Ciência de Materiais pela Universidade Federal do Paraná , recebeu na última sexta-feira ( 28/06) …
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Deputados da oposição articulam tirar poder da AGU do governo Lula
quarta-feira 3 de julho de 2024 às 06:59hUm grupo de deputados da oposição articulou duas frentes de reação a medidas do governo Lula (PT) contra fake news sobre a tragédia no Rio Grande do Sul. A mobilização dos parlamentares atinge especialmente a AGU (Advocacia-Geral da União). O órgão comandado pelo ministro Jorge Messias encabeçou ações sobre o …
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‘Tem muito deputado que sequer tem coragem de falar do STF’, diz delegado Palumbo
quarta-feira 3 de julho de 2024 às 06:32hO deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) afirmou nesta terça, 2, que é ‘esdrúxula’ a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal. “Uma canetada só, uma decisão errada que vai prestigiar milhares de traficantes”, disse na tribuna da Câmara. O julgamento …
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Ex-juíza bolsonarista chama decisões do STF de ‘migué jurídico’ e ataca Gilmar Mendes
quarta-feira 3 de julho de 2024 às 06:19hA ex-juíza Ludmila Lins Grilo chamou o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito de “migué jurídico” durante discurso crítico ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Congresso Conservador Brasileiro, no fim de semana passado, em Massachusetts, nos Estados Unidos. Essa é a acusação principal feita, por exemplo, contra …
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Gilmar destrava julgamento de ação que pode liberar R$ 1 bi em penduricalhos de juízes
quarta-feira 3 de julho de 2024 às 05:56hÀs vésperas do recesso do Judiciário, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, devolveu para julgamento a ação sobre o pagamento de quase R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais. A discussão sobre o tema está suspensa desde março, quando o ministro pediu mais tempo para analisar …
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O que é ‘woke’ e por que o termo gera uma batalha cultural e política nos EUA
terça-feira 2 de julho de 2024 às 17:45hEste é o significado literal da palavra woke, passado do verbo wake, que significa “acordar, despertar”. Mas, recentemente, o termo ganhou significados bem mais amplos. Na gíria norte-americana, ser ou estar woke pode indicar com quais posturas políticas você se mais se identifica. O uso de woke surgiu na comunidade afro-americana. Originalmente, ele queria dizer “estar alerta …
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Governo deve pagar até R$ 30 bilhões em emendas antes das eleições, maior valor da história
terça-feira 2 de julho de 2024 às 16:57hO governo do presidente Lula da Silva (PT) deve pagar até R$ 30 bilhões em emendas parlamentares antes das eleições municipais deste ano, maior volume da história para o primeiro semestre do ano e para um período pré-eleitoral. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto afirmou que o objetivo é …
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Perdeu e não volta mais, diz Lula sobre Bolsonaro na Presidência da República
terça-feira 2 de julho de 2024 às 14:03hO presidente Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (2) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje inelegível até 2030, nunca mais voltará à Presidência da República. “[Bolsonaro] perdeu. Perdeu as eleições e eu vou contar uma coisa para vocês: não volta mais”, disse Lula em entrevista à rádio baiana Sociedade. “Porque esse povo …
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Deputado do PL da Bahia vai a ato de Lula em Feira de Santana
terça-feira 2 de julho de 2024 às 06:27hO deputado federal João Carlos Bacelar, filiado ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi um dos políticos vistos nesta última segunda-feira (1º) conforme a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, no ato do presidente Lula da Silva (PT) na Bahia. O petista foi inaugurar uma obra de duplicação de …
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Saiba como é o evento conservador que vai reunir Milei, Bolsonaro e outros nomes em SC
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 19:58hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente da Argentina, Javier Milei, vão se encontrar em uma cúpula que vai reunir políticos da direita neste fim de semana no Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. O evento é uma “versão brasileira” do Conservative Political Action Conference (CPAC), que reúne …
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Lula dá puxão de orelha em deputados na Bahia: ‘Precisa defender mais a gente’
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 19:29hDurante evento em Feira de Santana, o presidente Lula da Silva (PT) pediu que os parlamentares “não levem desaforo para casa”. Sem citar a oposição ou os bolsonaristas, falou ainda que “por menos que a gente faça, a gente já faz mais do que eles”. A bancada só precisa aprender …
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‘Presidente do Senado não é extensão do governo’, diz novo líder da oposição na Casa
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 15:01hNovo líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO) destrincha sobre a sua relação com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o nome favorito à sucessão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O parlamentar acredita de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, não ser o momento para discutir a previdência dos militares, …
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Ex-estrategista de Trump se entregar às autoridades para cumprir pena de prisão
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 14:00hSteve Bannon, ex-estrategista de Donald Trump, se entregou às autoridades federais dos Estados Unidos nesta segunda-feira (1°) para cumprir uma pena de quatro meses de prisão por desafiar uma intimação do Congresso. Bannon se apresentou a uma prisão federal em Danbury, Connecticut, sendo levado sob custódia pouco após as 12h, …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Pleito municipal é teste de aprovação para prefeitos, e não para governo, diz Lula
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 10:45hO presidente Lula da Silva (PT) declarou em entrevista veiculada nesta segunda-feira (1º), quando o presidente desembarca em Salvador para anunciar obras do Novo PAC e participar das comemorações do 2 de Julho. “Não vejo a eleição municipal como um teste para o governo federal. As eleições para as prefeituras …
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Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 10:18hEm meio a críticas relacionadas à falta de transparência, o Poder Judiciário carece de dados completos sobre a composição racial do mundo forense, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Data Jud, base nacional de dados do Poder Judiciário, aponta que de um total de 18.324 magistrados no País, …
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Há 30 anos, Plano Real derrubava hiperinflação e estabilizava economia
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 08:35hUm dos planos mais inovadores da economia mundial completa 30 anos nesta segunda-feira (1º). Há exatamente três décadas, o cruzeiro real, uma moeda corroída pela hiperinflação, dava lugar ao real, que estabilizou a economia brasileira. Uma aposta arriscada que envolveu uma espécie de engenharia social para desindexar a inflação após …
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‘Se EUA mudarem com Trump, asfalta o caminho para muita coisa’, diz Eduardo Bolsonaro
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 06:55hPoucos meses depois de Jair Bolsonaro (PL) se eleger presidente em 2018, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi para os Estados Unidos costurar uma aproximação com a direita americana. Conseguiu a bênção do então presidente norte-americano Donald Trump. O vídeo deste momento está fixado no topo de seu Instagram e funcionou como passaporte diplomático conservador. …
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Para 75% dos gaúchos, tragédia das enchentes no RS poderia ter sido evitada
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 06:20hNa avaliação de 75% dos moradores do Rio Grande do Sul e de 72% da população brasileira como um todo, a tragédia provocada pelas cheias no estado do Sul do país nos últimos meses poderia ter sido evitada. É o que revela uma nova pesquisa Datafolha divulgada neste domingo. O …
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Governo irá pagar R$ 9,8 bilhões em emendas em 10 dias
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 05:58hEm um esforço para cumprir o acordo feito com o Congresso de pagar cerca de 60% das emendas parlamentares ao Orçamento até o último dia permitido pela legislação eleitoral, o Palácio do Planalto irá desembolsar aproximadamente R$ 9,8 bilhões entre o dia 25 de junho e sexta-feira (5). A medida …
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Sucessão de Gleisi divide PT e expõe nova frente de disputa entre alas de SP e Nordeste
domingo 30 de junho de 2024 às 17:59hAs articulações para a escolha do próximo presidente do PT, em março de 2025, aprofundaram divergências entre alas do partido, dificultando segundo a coluna de Lauriberto Pompeu, no O Globo, a definição de um nome de consenso para o posto ocupado pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). O prefeito de Araraquara, Edinho Silva, …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Oposição empareda governistas com pautas ideológicas em ano de eleições municipais
domingo 30 de junho de 2024 às 16:29hA oposição no Congresso Nacional tem se aproveitado do interesse do presidente Arthur Lira (PP-AL) em eleger um aliado como sucessor e da proximidade das eleições municipais para pressionar pelo avanço de pautas de costumes no Legislativo. A estratégia tem deixado parlamentares governistas “amarrados”. O receio de desgastes na corrida eleitoral deste ano tem levado deputados e senadores …
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Ética: de ameaça a agressão, denúncias contra deputados explodem
domingo 30 de junho de 2024 às 14:12hO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vive uma explosão de denúncias contra os parlamentares. Na atual legislatura, que engloba todo o ano de 2023 e o primeiro semestre de 2024, já são segundo levantamento de Alan Rios e Gabriel Buss, do portal Metrópoles, 34 representações com instauração de …
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Bancada do agro espera Lira definir candidato para fechar apoio na sucessão da Câmara
domingo 30 de junho de 2024 às 13:06hAntes de se posicionar na disputa pela sucessão na Câmara dos Deputados, a bancada do agronegócio espera o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), definir qual candidato terá seu apoio. Parlamentares ligados à diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmam considerar o momento ainda prematuro para essa discussão e …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Maior preocupação do eleitor, segurança pública domina debate municipal
domingo 30 de junho de 2024 às 11:37hNa divisão de tarefas entre as esferas de poder, zelar pela segurança da população cabe sobretudo aos governadores. São os estados que estão à frente das Polícias Civil e Militar, responsáveis pelo enfrentamento da bandidagem. Aos municípios, restam tarefas que, embora mais indiretas, têm seu potencial de colaborar no combate …
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França vai às urnas em eleição decisiva para o país – e a Europa
domingo 30 de junho de 2024 às 11:20hAposta do presidente centrista Macron de convocar eleições antecipadas arrisca ser desastrosa para seu grupo político. Pesquisas indicam que ultradireita de Marine Le Pen nunca esteve tão perto do poder. O presidente da França, o centrista Emmanuel Macron, surpreendeu o país na primeira quinzena de junho ao convocar uma eleição …
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Engorda de salário por acúmulo de função beneficia dois terços dos procuradores da República
domingo 30 de junho de 2024 às 08:08hO Ministério Público Federal (MPF) pagou em 2024 benefício financeiro por acúmulo de função a 64% dos procuradores. Em média, foram depositados neste ano R$ 11,6 mil na conta de 753 dos 1.167 integrantes da carreira —em uma ou mais parcelas. A engorda no contracheque varia a depender do caso. …
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Lewandowski deve se reunir com um dos arquitetos da política de descriminalização das drogas em Portugal
sábado 29 de junho de 2024 às 20:10hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve se reunir na próxima semana com o médico João Goulão, considerado um dos principais arquitetos da política sobre drogas adotada em Portugal. As informações são do jornal, G1. Portugal descriminalizou todos os tipos de drogas em 2001. Desde então, no …
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Lula: cresceu minha admiração por Pacheco; quando preciso, peço ajuda para ele
sábado 29 de junho de 2024 às 18:50hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a elogiar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira, 27, ao dizer que sua admiração pelo parlamentar “cresceu”. As informações são do portal, Estadão Conteúdo. Lula já havia dito à Rádio Itatiaia, mais cedo, que Pacheco seria um “extraordinário” candidato …
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Os 8 grupos mais privilegiados do serviço público no Brasil, segundo novo livro
sábado 29 de junho de 2024 às 15:54hNo ano passado, 93% dos juízes brasileiros ganharam mais por mês do que os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – de R$ 39,3 mil até março de 2023 e depois reajustado para R$ 41,7 mil, valor que pela Constituição deveria ser o teto do funcionalismo. As informações …
Leia Mais »BRASIL, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Com decisão do STF, Brasil passa a compor grupo de 19 países que descriminalizaram porte de maconha
sábado 29 de junho de 2024 às 14:15hA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre porte de maconha para uso pessoal fez com que o Brasil passe a compor um grupo que agora soma 19 países em que houve algum nível de descriminalização relativo à droga. O número foi levantado pelo GLOBO com base nos anúncios de …
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Milei propõe lei que reduz maioridade penal para 13 anos na Argentina
sábado 29 de junho de 2024 às 05:53hDepois de obter sua primeira vitória legislativa com a aprovação da Lei de Bases o presidente da Argentina, Javier Milei, enviará ao Congresso uma proposta de lei que reduz a maioridade penal de 16 para 13 anos de idade, informaram os ministérios da Justiça e da Segurança nesta sexta-feira, 28. “Essa nova …
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Taxação de importados valerá a partir de 1º de agosto e excluirá remédios
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 12:38hA taxação de compras internacionais de até US$ 50 vai valer a partir de 1º de agosto deste ano e não vai incidir sobre remédios que forem importados por pessoas físicas, segundo o governo federal. A expectativa é que uma medida provisória (MP) para regulamentar esses pontos seja editada nesta …
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A Reforma Tributária e os Pets: evitar a queda da arrecadação e garantir a qualidade da saúde animal
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 11:27hA reforma tributária em discussão no Congresso Nacional está sendo aperfeiçoada em diversos pontos nessa fase de tramitação, dentre os quais não pode ser esquecida a saúde dos animais de estimação. O risco, nesse ponto, é que uma forte elevação da carga tributária sobre os planos de saúde pet poderia …
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‘Se tudo vai parar no Judiciário, é falência de outros órgãos’, diz Toffoli
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 09:30hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli defendeu nesta quinta-feira (27) a Corte das acusações de que ela tem invadido competências do Executivo e do Legislativo. Os magistrados têm sido alvo de críticas por causa da recente decisão de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. “Se …
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Argentina aprova reforma econômica; medida representa primeira grande vitória legislativa de Milei
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 08:58hO Congresso da Argentina aprovou no início da sexta-feira (28) as medidas de reforma econômica propostas pelo presidente Javier Milei, dando a ele sua primeira grande vitória legislativa pouco mais de seis meses depois de assumir o cargo. As discussões finais sobre o projeto de reforma primária de Milei e …
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Partidos de esquerda terão 8 das 34 vagas em comissão da Câmara que vai discutir porte de drogas
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 07:57hPartidos de esquerda terão 8 das 34 vagas da comissão da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre porte de drogas. A PEC já foi aprovada no Senado, com o empenho pessoal do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Esse texto analisado …
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Reforma tributária prevê crédito para empresas em serviços de empréstimos e seguros: ‘Inédito no mundo’, diz Fazenda
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 07:18hO projeto de regulamentação da reforma tributária, enviado em abril ao Congresso Nacional, vai manter o peso dos impostos sobre o setor financeiro — a chamada carga tributária —, por ao menos cinco anos. Ou seja, a carga de impostos que o setor financeiro hoje paga pelos serviços que oferece …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Barroso convoca do exterior sessão virtual do STF para não descumprir lei
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 06:35hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fará a sessão administrativa de encerramento do semestre da corte de forma virtual, na próxima segunda-feira (1º). A medida foi tomada para não descumprir a legislação, já que ele estará em viagem institucional na China nesta data. A decisão ocorreu …
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Com disparada dos preços, setor do azeite busca soluções para queda de produção sem precedentes
quinta-feira 27 de junho de 2024 às 09:23hDiante ao aquecimento global, que afeta as colheitas e provoca a disparada dos preços, os profissionais do setor do azeite querem redobrar os esforços para encontrar soluções, trabalhando em conjunto com a ciência. “A mudança climática já é uma realidade à qual devemos nos adaptar”, afirmou Jaime Lillo, diretor executivo …
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Governo central tem déficit primário de R$ 61 bilhões em maio com elevação de despesas
quinta-feira 27 de junho de 2024 às 08:36hUma elevação de despesas levou o governo central a registrar um déficit primário de 60,983 bilhões de reais em maio, ante saldo negativo de 45,014 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira, ponderando que uma mudança no calendário de pagamento de aposentadorias …
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Tentativa de golpe na Bolívia: especialistas explicam crise no país
quinta-feira 27 de junho de 2024 às 07:29hTanques e soldados do Exército invadem a entrada do palácio presidencial em La Paz, na Bolívia. Roteiro e imagens lembram as décadas de 1960 e 1970, quando ditaduras militares se espalharam pela América do Sul. Mas a cena ocorreu nesta quarta-feira (26) no país sul-americano. Acontecimento surpreendente ou desfecho para …
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Governo dá sinais para saída de Juscelino, e cúpula da União Brasil vê troca como certa
quinta-feira 27 de junho de 2024 às 06:31hIntegrantes da cúpula da União Brasil dão como certa a saída de Juscelino Filho da Esplanada do presidente Lula (PT). Filiado à legenda, ele comanda o Ministério das Comunicações e foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção. Segundo aliados do ministro, auxiliares de Lula procuraram nesta semana dirigentes …
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Projeto da Defensoria Pública do Estado é o centro de discussões na AL-BA
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 18:55hA análise do PLC 154/2023, oriundo da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), esteve no centro das discussões do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta quarta-feira (26). O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), explicou que um novo projeto pactuado, encaminhado pela instituição, entraria em apreciação, …
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Deputado usa plenário da Câmara para desafiar senador para uma luta de boxe ou MMA
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 18:26hCom a Câmara Federal vazia em uma semana na qual os deputados foram liberados de comparecer fisicamente ao Congresso, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) usou o plenário da Casa para desafiar o senador Marcos do Val (Podemos-ES) para um confronto físico. O desafio ocorre após um entrevero entre os …
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Governo inclui meta de financiamento para a educação no novo PNE; meta anterior não foi cumprida
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 18:25hO governo federal incluiu no novo Plano Nacional de Educação uma meta para investimento público na área. O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A lei atual, composta por 20 …
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Montadoras de carros a combustível veem aumento de até 52% com reforma
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 16:25hExecutivos da indústria automotiva estão mergulhados em planilhas e argumentos segundo a coluna de Guilherme Amado, para tentar evitar que o Congresso leve à frente a ideia de, na regulamentação da reforma tributária, incluir parte do setor automotivo — o que produz carros movidos a combustível fóssil — no rol …
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Embora não exista lei específica, nome social no trabalho é previsto em decreto federal
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 15:29hEmpresas podem sofrer ações legais, como o pagamento de indenização por dano moral, em casos de constrangimento Em 2018, o Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade que pessoas transexuais ou travestis podem alterar o nome e o gênero no registro civil sem que se submetam a cirurgia ou autorização judicial. …
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Por que Bolsonaro não se reelegeu em 2022, na avaliação de Zambelli
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 13:16hA deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) fez um diagnóstico, durante live nessa segunda-feira (24/6), sobre por que o ex-presidente Jair Bolsonaro não se reelegeu em 2022. Apontada pelo próprio clã Bolsonaro como uma das responsáveis pela derrota, Zambelli não citou a si mesma. Na avaliação da parlamentar, a principal culpada …
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Emendas de comissão ‘substituem’ o orçamento secreto e reforçam distribuição desigual de verbas na Saúde
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 12:43hInfladas pelo Congresso para substituir o orçamento secreto, as emendas de comissão mantiveram o mecanismo de distribuição contestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vêm sendo repassadas de forma desigual pelo país. A repetição da prática voltou a chamar a atenção da Corte, que renovou as cobranças por explicação ao …
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Aliados de Lira avaliam mexer em projeto antidelação para garantir aprovação
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 10:41hAliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estão discutindo reservadamente um ajuste no projeto de lei que impede a homologação de delação premiada de réu preso. As informações são de Malu Gaspar. Do jornal, O GLOBO. A ideia é adicionar ao texto uma cláusula dizendo que as novas regras …
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Senadores ligados à saúde querem tirar ‘fumódromos’ do projeto de exploração de cassinos e bingos
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 08:12hSenadores médicos ou ligados à pauta da saúde querem retirar do projeto que libera o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho a previsão de que sejam criados fumódromos no país. As informações são de Elisa Clavery. Do jornal, G1. Na avaliação desses parlamentares, a medida é considerada um …
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Arthur Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 05:57hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta última terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A medida foi publicada …
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Margareth Menezes prevê mais investimentos com novo marco de fomento cultural
terça-feira 25 de junho de 2024 às 17:57hA ministra Margareth Menezes, da Cultura, afirmou estar otimista em relação à chegada de novos investimentos no setor após a aprovação, pelo Congresso, do Marco Regulatório do Fomento à Cultura. Em entrevista ao programa Brasil em Dia, do Canal Gov, nesta terça-feira (25), ela disse que o projeto vai a …
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CCJ aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos
terça-feira 25 de junho de 2024 às 16:41hUm projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25). O caso que envolveu a atriz Larissa Manoela foi a inspiração para a criação do projeto, de autoria da …
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STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
terça-feira 25 de junho de 2024 às 15:25hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), que não pode ser considerado crime o porte de maconha para uso pessoal. A determinação, vale frisar, não representa que o Supremo esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes. Logo no início da sessão, o ministro Dias Toffoli pediu …
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As estratégias de Trump e Biden para 1º debate da eleição dos EUA
terça-feira 25 de junho de 2024 às 13:39hO presidente dos EUA, Joe Biden, e seu antecessor, Donald Trump, passaram o fim de semana se preparando para o primeiro debate das eleições americanas de 2024 — de maneiras muito diferentes. Biden ficou recolhido com assessores em Camp David, a casa de campo da presidência dos EUA, participando de simulações de debates. Já Trump …
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Joaquim Barbos diz que Lula é ‘omisso’
terça-feira 25 de junho de 2024 às 12:47hO ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa utilizou a rede social X (antigo Twitter) na tarde desta última segunda-feira (24) para realizar críticas ao governo do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Barbosa disse que Lula é “omisso”, “conservador à la carte” e “incapaz de …
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PEC da segurança pública amplia atuação da PF no combate a milícias
terça-feira 25 de junho de 2024 às 12:02hO Ministério da Justiça entregou ao Palácio do Planalto na segunda-feira (24) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para, entre outras medidas, ampliar a competência da Polícia Federal para combater milícias privadas. Segundo o blog da Andréia Sadi apurou, o texto propõe que a Constituição passe a dizer expressamente …
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STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
terça-feira 25 de junho de 2024 às 07:43hO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros …
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PSD indica nome para Secretaria de Política Agrícola; Padilha diz que decisão final é da Agricultura
terça-feira 25 de junho de 2024 às 07:06hA Secretaria de Relações Institucionais (SRI) encaminhou a indicação do ex-deputado federal e ex-presidente dos Correios, Guilherme Campos, para o cargo de Secretário de Política Agrícola no Ministério da Agricultura, em substituição a Neri Geller, recentemente exonerado. Atualmente, Campos atua como Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária em São …
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Petistas que foram alvos do mensalão e da Lava-Jato voltam à cena política
segunda-feira 24 de junho de 2024 às 08:57hNo momento em que o governo enfrenta dificuldades na articulação política, petistas que tiveram destaque em gestões passadas do partido e saíram de cena após condenações no mensalão e na Lava-Jato voltaram a atuar nos bastidores. Sem ocupar cargos, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha …
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Nunes Marques se prepara para presidir TSE em 2026 com estilo oposto ao de Moraes
segunda-feira 24 de junho de 2024 às 08:22hAs eleições de 2026 devem ser marcadas por uma guinada de estilo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às de 2022, que foram comandadas por Alexandre de Moraes. A previsão é de que o tribunal responsável por organizar o sistema eleitoral do Brasil seja presidido pelo ministro Kassio Nunes …
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De Goiânia a NY, Temer se divide entre palestras e pareceres: ‘Falo bem do meu governo e dou visão otimista do Brasil’
domingo 23 de junho de 2024 às 16:07hSão nove horas da manhã e Michel Temer entra na sala de reuniões de seu escritório de advocacia no bairro paulistano do Itaim Bibi. De terno e gravata e café da manhã tomado, ele se diz conforme entrevista a Renata Agostini, do O Globo, pronto para o dia que terminaria …
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‘Vamos explorar’, afirma presidente sobre petróleo na margem Equatorial
domingo 23 de junho de 2024 às 14:11hO presidente Lula da Silva (PT) afirmou na sexta-feira (21) que o governo vai explorar petróleo na Margem Equatorial, operação defendida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pela atual presidente da Petrobras, Magda Chambriard. A declaração ocorreu em entrevista à Rádio Mirante News FM, do Maranhão. “Nós …
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Urgências, grupos de trabalho, votação à distância: as marcas da gestão Arthur Lira
domingo 23 de junho de 2024 às 10:52hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda tem oito meses no cargo, mas sua gestão no comando da Casa — desde o início de 2021 — já deixa marcas, na avaliação de parlamentares. Mesmo antes de chegar à presidência, o alagoano era conhecido entre os colegas por ser um cumpridor …
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“Jabutis” contaminam marco das eólicas e geram impacto de R$ 25 bilhões, diz especialista
domingo 23 de junho de 2024 às 09:45hOs “jabutis” introduzidos no marco regulatório das eólicas offshore pela Câmara dos Deputados podem custar R$ 25 bilhões por ano. Os cálculos foram apresentados nesta semana ao presidente Lula da Silva (PT) e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por oito grandes associações do setor elétrico através de …
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PCC e Comando Vermelho usam ‘bets’ para lavar e ampliar seus lucros
domingo 23 de junho de 2024 às 09:43hFacções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), e “capos” do jogo do bicho já disputam fatias do mercado de apostas esportivas, também conhecidas como “bets”. Bernardo Mello e Rafael Soares, do jornal O Globo, levantaram inquéritos policiais em estados como Rio de Janeiro, …
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STF tomou mais de 600 decisões contra parlamentares
domingo 23 de junho de 2024 às 09:27hO Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado cada vez mais decisões que afetam os mandatos dos parlamentares do Congresso Nacional, o que tem gerado tensões entre esses dois Poderes. Isso é o que aponta um estudo realizado pelo Grupo de Pesquisa sobre Judiciário e Democracia da Universidade de São Paulo …
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‘Gabinete da ousadia’: Ministro de Lula irá à Câmara dos Deputados prestar esclarecimentos
domingo 23 de junho de 2024 às 08:42hO ministro interino da Secretaria de Comunicação Social do governo do presidente Lula da Silva (PT), Laércio Portela, prestará esclarecimentos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (25) sobre o “gabinete da ousadia”. O grupo foi revelado pelo Estadão e reúne integrantes da …
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O que é o ‘efeito Katz’, um dos experimentos sobre pobreza mais importantes da história dos EUA
sábado 22 de junho de 2024 às 14:18hDeterminar que fatores influenciam se uma criança será pobre ou rica quando atingir a idade adulta, além de como se quebrar o ciclo da pobreza hereditária, são dilemas com os quais as Ciências Sociais têm lidado há décadas. As informações são de Cristina J. Orgaz. Do jornal, BBC News. Uma …
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Deputada bolsonarista que pagou harmonização facial com verba pública pode perder mandato por outra razão; saiba qual
sábado 22 de junho de 2024 às 11:15hApós ser cassada por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, sob a acusação de ter usado parte do fundo eleitoral para realizar procedimentos estéticos, a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), ferrenha apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pode perder o mandato por outro motivo. Enquanto a condenação relativa …
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Petrobras firma acordo tributário de R$ 11 billhões
sábado 22 de junho de 2024 às 08:27hO Conselho de Administração da Petrobras aprovou na segunda-feira (17) a adesão a um acordo com o governo para encerrar uma disputa tributária envolvendo a empresa e a União. O acordo, segundo a Petrobras, terá um impacto de R$ 11 bilhões no lucro do segundo trimestre da companhia. A Petrobras …
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PL entrega decisões sobre rumos do partido a Bolsonaro: ‘quem tem voto é ele’
sábado 22 de junho de 2024 às 08:23hA decisão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de ir à televisão na última semana para deixar claro que caberá ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) traçar os rumos da sigla em 2026 buscou minimizar as especulações de eventuais substitutos na direita na próxima disputa ao Palácio do Planalto. Bolsonaro está inelegível por …
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STF forma maioria em julgamento e 7 deputados federais devem perder mandato
sábado 22 de junho de 2024 às 06:51hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última sexta-feira (21) em julgamento que deve resultar na troca de sete cadeiras na Câmara dos Deputados. Em sessão do plenário virtual, houve uma reviravolta em julgamento de recurso sobre o entendimento das chamadas “sobras eleitorais”. O Supremo havia considerado inconstitucional uma …
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Vídeo: Senador Marcos do Val e deputado Gilvan da Federal trocam empurrões em aeroporto
sexta-feira 21 de junho de 2024 às 15:48hUm dia após se desentenderem durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e trocarem xingamentos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) estenderam o bate boca para fora do Congresso Nacional. Os parlamentares trocaram empurrões no Aeroporto Internacional de …
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Como Conselho Federal de Medicina se tornou pivô dos embates sobre aborto legal no Brasil
sexta-feira 21 de junho de 2024 às 10:32hA nova onda de debates sobre o direito ao aborto legal no Brasil tem um poderoso protagonista, o Conselho Federal de Medicina (CFM), uma entidade com orçamento milionário e poder para cassar registros profissionais que sofre acusações de ter alinhamento político. Foi uma resolução do CFM restringindo o aborto após 22 semanas, emitida em …
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Com R$ 1 bilhão em investimentos, chineses inauguram parque solar no Nordeste
sexta-feira 21 de junho de 2024 às 06:52hA SPIC Brasil, empresa chinesa de energia, e a Recurrent Energy, subsidiária da Canadian Solar Inc., inauguraram na quarta-feira (19) o Complexo Solar Panati, na cidade de Jaguaretama, no Ceará. O investimento total no parque foi segundo André Martins, da Exame, de aproximadamente R$ 1 bilhão. O evento contou com …
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Lula diz que ‘artista, cinema e novela não são pra ensinar putaria’
quinta-feira 20 de junho de 2024 às 18:07hO presidente Lula da Silva (PT) afirmou em discurso nesta última quarta-feira (20), no Rio de Janeiro, que cinema e novelas não são para “ensinar putaria”, e sim “cultura”. O contexto da declaração ocorreu ao defender a classe artística, e que não se pode ter medo do debate com críticos …
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Governo regulamenta cota de tela em cinema e anuncia R$ 1,6 bi para o setor audiovisual
quinta-feira 20 de junho de 2024 às 16:52hO governo federal vai investir R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual, com foco na produção de filmes e séries nacionais. O anúncio foi feito noite na quarta-feira, 19, em evento no Rio de Janeiro que celebrou o Dia Nacional do Cinema. A data é uma referência às primeiras imagens cinematográficas …
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‘Usuário não são delinquentes’, diz Toffoli no julgamento sobre porte de maconha
quinta-feira 20 de junho de 2024 às 16:00hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (20) que o usuário de droga não deve ser tratado como delinquente. Toffoli deu a declaração na retomada do julgamento sobre critérios para distinguir quem é usuário de quem é traficante. E também sobre descriminalizar o porte de …
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AGU diz que CFM ‘pretendeu’ legislar sobre aborto e que resolução é inválida
quinta-feira 20 de junho de 2024 às 13:25hEm manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal foi inconstitucional. O procedimento é utilizado para a realização de abortos nos casos previstos em lei, como gestações decorrentes de estupro. Segundo …
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Bolsonaro escolhe ‘avenida União Brasil’ para trocar candidato do PL em meio a sondagens de Caiado em Goiânia
quinta-feira 20 de junho de 2024 às 09:01hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu um local sugestivo para anunciar, nesta última quarta-feira (19), a retirada da pré-candidatura de Gustavo Gayer à prefeitura de Goiânia: a Avenida 44. Um dos pontos mais movimentados da capital goiana, o logradouro carrega justamente o número do União Brasil, partido do governador Ronaldo Caiado, que …
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