Na semana em que Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão exibiram publicamente suas desavenças políticas — no episódio de Ernesto Araújo –, mais uma lenha na fogueira. Levantamento feito segundo a coluna Radar com líderes da Câmara e do Senado mostra que o vice-presidente é mais bem avaliado do que o …
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NOTÍCIAS
Abertura dos trabalhos legislativos do Congresso será dia 3 de fevereiro
terça-feira 26 de janeiro de 2021 às 19:45hO início dos trabalho legislativos do Congresso Nacional foi convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para o dia 3 de fevereiro. A sessão de abertura está marcada para as 16h. “A solenidade é quando o Executivo e o Judiciário prestam contas das suas atividades, e será conduzida pelas novas …
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Governo retoma agenda de reformas após eleições no Congresso; veja o que está em jogo
domingo 24 de janeiro de 2021 às 10:10hCom o fim do recesso e as eleições de novos presidentes para a Câmara e o Senado, no início de fevereiro, a área econômica do governo Jair Bolsonaro pretende retomar a discussão de reformas estruturais. Boa parte das medidas tenta frear o gasto público, mas o debate de um novo programa social …
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Herdeiro de empresas de ônibus, Pacheco atuou na defesa de negócios da família no Congresso
domingo 24 de janeiro de 2021 às 08:05hEm pelo menos duas iniciativas legislativas, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado conforme a Folha de S. Paulo, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) atuou para defender interesses de empresas do transporte rodoviário interestadual de passageiros. Candidato à Presidência do Senado com apoio de Jair Bolsonaro (sem partido) e do …
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Secretários de 18 estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio emergencial
sábado 23 de janeiro de 2021 às 05:04hSecretários da Fazenda de 18 estados brasileiros enviaram uma carta ao Congresso Nacional na noite desta sexta-feira (22) em que defendem a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial no Brasil. “A continuidade de tal medida é essencial para não colocar milhares de famílias em situação de fome e desamparo social, manter o nível do …
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Congresso pode prorrogar auxílio emergencial com o valor de R$ 600 até abril
sexta-feira 22 de janeiro de 2021 às 15:18hUm projeto de lei apresentado no Congresso prorroga o pagamento do auxílio emergencial até abril deste ano, no valor de R$ 600 mensais. Ele tramita na Câmara dos Deputados e precisa, segundo o UOL, ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em …
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Bolsonaro intensifica articulações no Congresso
quarta-feira 20 de janeiro de 2021 às 08:59hAcossado pela ameaça de impeachment, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) intensifica as articulações para evitar reveses no Congresso, principalmente na Câmara, onde processos por crime de responsabilidade contra presidentes começam a tramitar. Bolsonaro tem recebido segundo a coluna Esplanada, deputados do Centrão em seu gabinete diariamente. A agenda privilegia …
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Articulações no Congresso influenciam crise entre Bolsonaro e Banco do Brasil
segunda-feira 18 de janeiro de 2021 às 17:23hAs articulações na Câmara e no Senado influenciaram na crise entre o presidente Jair Bolsonaro e a cúpula do Banco do Brasil, que anunciou na última semana proposta de fechar 112 agências e desligar 5 mil funcionários. O que dizem internamente no banco é que houve um erro de estratégia. …
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Líderes do Congresso vão propor mudanças na política de incentivo fiscal
domingo 17 de janeiro de 2021 às 13:40hA saída da Ford do país levou um grupo de líderes da Câmara dos Deputados a começar a construção de um projeto para mudar a politica de incentivo fiscal no país. Segundo a coluna Radar, a leitura dos caciques partidários é de que a Ford acabou se beneficiando da ausência …
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Simone Tebet e Baleia Rossi apoiam retorno imediato do Congresso
sexta-feira 15 de janeiro de 2021 às 17:57hA senadora Simone Tebet (MDB-MS), que é candidata à Presidência do Senado, apoiou por meio das redes sociais o retorno dos trabalhos presenciais do Congresso de forma imediata devido ao caos na saúde no estado do Amazonas. Na avaliação da senadora, conforme o Metrópoles, a situação dramática da capital amazonense …
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Doria declara apoio a Baleia e diz que eleição de Lira estenderá desastre do governo Bolsonaro ao Congresso
sexta-feira 15 de janeiro de 2021 às 17:32hEm coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes na tarde desta sexta-feira, 15, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) anunciou seu apoio à candidatura do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara dos Deputados. Segundo a Jovem Pan, o tucano participou de um almoço com parlamentares …
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Rodrigo Maia quer que Congresso retorne trabalhos imediatamente devido atraso na vacina e aumento de infectados
sexta-feira 15 de janeiro de 2021 às 07:29hRodrigo Maia usou as redes sociais há pouco para bater pesado na desarticulação do governo de Jair Bolsonaro nesse episódio do apagão de oxigênio no Amazonas. O presidente da Câmara citou a crise em Manaus, o atraso da vacina e agenda negacionista do bolsonarismo para defender que a Câmara retome …
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PT pede ao Congresso que promova campanha de vacinação em rede nacional
quinta-feira 14 de janeiro de 2021 às 16:19hO comando do PT e seus líderes no Senado e na Câmara enviaram ofício aos presidentes Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia e pedem, conforme a coluna Radar, que o Congresso Nacional promova uma Campanha Nacional de Vacinação. O partido pede que seja convocada rede nacional de rádio e TV para …
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Bancada do PT no Congresso pede novo adiamento do Enem
segunda-feira 11 de janeiro de 2021 às 13:15hAs bancadas do PT no Senado e na Câmara dos Deputados defenderam, em nota, o adiamento da aplicação das provas impressas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) agendadas para os dias 17 e 24 de janeiro, em razão do aumento de casos de covid-19 no país. Pelas redes sociais, …
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Congresso avalia reduzir poder de governadores sobre PM e polícia civil
segunda-feira 11 de janeiro de 2021 às 06:17hSegundo matéria do jornal Estado de S. Paulo, o Congresso se prepara para votar dois projetos de lei orgânica das polícias civil e militar que restringem o poder de governadores sobre braços armados dos Estados e do Distrito Federal. As propostas trazem mudanças na estrutura das polícias, como a criação …
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Congresso quer blindar órgãos do Centrão, diz jornal
domingo 10 de janeiro de 2021 às 14:36hSegundo o Estado de S. Paulo, o Congresso Nacional se articula para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à blindagem do Orçamento de órgãos comandados pelo Centrão. O dispositivo foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas acabou vetado pelo presidente a pedido do Ministério da Economia. Deputados …
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Eleições no Congresso antecipam cenários para disputas de 2022
domingo 10 de janeiro de 2021 às 12:42hAs eleições para as presidências da Câmara e do Senado antecipam cenários para as disputas à Presidência da República e aos governos estaduais em 2022. Na Câmara, a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) faz parte do projeto – orquestrado pelo ex-presidente Michel Temer e Rodrigo Maia – de construção uma …
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Senador quer convocação do Congresso para debater estado de calamidade
sexta-feira 8 de janeiro de 2021 às 10:58hO senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou na quarta-feira (6) requerimento em que solicita a convocação de sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional para debater a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial e o processo de vacinação no país. O estado de calamidade pública, decretado em março, …
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Após invasão, Congresso dos EUA certifica vitória de Biden
quinta-feira 7 de janeiro de 2021 às 06:41hO Congresso dos Estados Unidos certificou os votos do Colégio Eleitoral na madrugada desta quinta-feira (7) e confirmou a vitória dos democratas Joe Biden e Kamala Harris como presidente e vice-presidente dos Estados Unidos, respectivamente. A oficialização ocorre após semanas de contestação do republicano Donald Trump e ao fim de …
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EUA: Casa Branca afirma que Guarda Nacional está a caminho do Congresso para conter invasão de apoiadores de Trump
quarta-feira 6 de janeiro de 2021 às 17:55hA porta-voz da Casa Branca, Kayleigh McEnany, informou que a Guarda Nacional está a caminho do Capitólio dos Estados Unidos para conter a manifestação de apoiadores do presidente Donald Trump que invadiram a Casa. O edifício entrou em lockdown para proteger os parlamentares e os manifestantes entraram em confronto com …
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Senadores e deputados estão presos no prédio após invasão do Congresso dos EUA
quarta-feira 6 de janeiro de 2021 às 16:58hApoiadores do presidente Donald Trump invadiram nesta quarta-feira (6) o Congresso dos Estados Unidos, em uma ação que obrigou a Câmara e o Senado a trancarem suas portas e a paralizarem a sessão que deveria confirmar a vitória presidencial de Joe Biden. Os manifestantes romperam a segurança do local por …
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Manifestantes pró-Trump invadem Congresso dos EUA
quarta-feira 6 de janeiro de 2021 às 16:37hManifestantes favoráveis ao presidente Donald Trump invadiram o prédio do Congresso dos Estados Unidos nesta quarta-feira, na esteira de um protesto contra a vitória do democrata Joe Biden para a Presidência do país, rompendo as barricadas de segurança, no momento em que os parlamentares norte-americanos debatiam a certificação da vitória …
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Apoiadores de Donald Trump tentam invadir Congresso dos EUA e sessão é suspensa
quarta-feira 6 de janeiro de 2021 às 16:03hApoiadores do presidente Donald Trump tentaram invadir o Congresso Nacional dos Estados Unidos na tarde de desta quarta-feira (6), segundo registros da imprensa local e publicado pelo Metro1. O protesto aconteceu durante sessão que deve certificar a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro. A sessão foi …
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Pesquisa considera Cacá Leão um dos parlamentares mais influentes do Congresso
quarta-feira 30 de dezembro de 2020 às 14:38hO deputado federal Cacá Leão (PP) foi considerado nesta quarta-feira (30) pela empresa Arko Advice, como um dos parlamentares que compõem a elite do Congresso. ‘Recebi com muita alegria a notícia de que estou entre os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional em 2020. O levantamento feito pela empresa Arko …
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Em 2021, o Congresso quer andar com as reformas que ficaram paradas em 2020
segunda-feira 28 de dezembro de 2020 às 07:10hO ano de 2021 começa no Congresso Nacional apenas em fevereiro. O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), até tentou antecipar os trabalhos. No entanto, até agora, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que além de presidir o Senado Federal também comanda o Congresso, não se mostrou disposto a diminuir …
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Congresso aprovou mais de 100 leis que buscam combater pandemia
domingo 27 de dezembro de 2020 às 09:25hDeputados federais e senadores aprovaram pelo menos 119 normas voltadas ao combate à covid-19 e à crise decorrente da pandemia, segundo balanços da Câmara e do Senado referentes a 2020 – ano marcado pelas sessões virtuais. Conforme reportagem do portal R7, são especialmente leis com dois focos: saúde e economia. …
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Onyx deve deixar o ministério da Cidadania após eleição no Congresso, diz coluna
domingo 27 de dezembro de 2020 às 08:28hA saída de Onyx Lorenzoni do Ministério da Cidadania é dada como certa no governo e entre parlamentares. A informação foi publicada pela coluna Painel na Folha de S. Paulo. Integrantes da equipe do presidente Jair Bolsonaro dizem, porém, que isso só ocorrerá após a eleição de presidentes da Câmara …
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Congresso entra em recesso com pauta cheia de pendências para 2021
quinta-feira 24 de dezembro de 2020 às 06:41hDepois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entrou em recesso oficialmente nesta última quarta-feira (23) com pendências importantes para 2021. Apesar dos apelos de parlamentares como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o …
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Mourão defende que Congresso não tenha recesso neste final de ano
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 14:56hO vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), defendeu nesta segunda-feira (21) que o Congresso suspenda o recesso parlamentar que, pela Constituição, começa nesta quarta-feira (23) e só termina em 1º de fevereiro. “O que eu vejo: como o Orçamento não está votado, acho importante que o Congresso suspendesse o …
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Incertezas sobre pautas em alinhamento com Guedes rondam novo Congresso
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 05:57hA eleição para presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro, pode marcar uma guinada na forma como o Congresso conduz as pautas de costumes, como armas e minorias, e também um flerte com políticas econômicas mais desenvolvimentistas, em contraste com a austeridade fiscal pregada pelo ministro Paulo Guedes. O …
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Após decisão de ministros do STF, Maia diz que Congresso não deveria parar
domingo 20 de dezembro de 2020 às 15:50hRodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, elogiou a decisão de quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que optaram por trabalhar durante o recesso. Segundo Maia, o Congresso deveria fazer o mesmo. Parabéns aos ministros do STF pela decisão. Continuo defendendo que o Congresso deveria trabalhar no mês …
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Congresso dos EUA chega a acordo que abre caminho para pacote de estímulo
domingo 20 de dezembro de 2020 às 12:31hSenadores chegaram a um acordo sobre os poderes de empréstimos emergenciais do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) no fim da noite deste último sábado (19), acabando com o último grande obstáculo para um pacote de estímulos de US$ 900 bilhões para lidar com a crise provocada pela covid-19, …
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Congresso aprova socorro a estados e municípios e amplia Regime de Recuperação Fiscal
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 05:41hO Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (15) um projeto de lei com um pacote de medidas para auxiliar estados e municípios. Negociado com o governo, o texto de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) aumenta de seis para dez anos o prazo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê …
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Renan propõe suspender recesso do Congresso e Maia concorda
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 15:58hO senador Renan Calheiros foi às redes sociais neste último domingo (13) propor que o recesso de final de ano do Congresso seja suspenso. O motivo, segundo ele, são as importantes votações que ficariam pendentes caso os trabalhos parassem. “Precisamos resolver o Fundeb, o auxílio emergencial, o Orçamento e o déficit …
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Congresso Nacional deve fechar o ano com 23 vetos presidenciais sem apreciação
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 10:27hO Congresso Nacional se reunirá nesta próxima quarta-feira (16) e na pauta não consta a apreciação de nenhum veto presidencial. Como esse deve ser o último desses encontros entre senadores e deputados, os 23 vetos do presidente da República que ainda dependem da análise do Legislativo devem ficar para 2021. …
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Congresso pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta semana
domingo 13 de dezembro de 2020 às 14:09hO Congresso Nacional pode votar nesta quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas. A LDO é uma lei de …
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DEM disputará apenas uma das Casas do Congresso, diz ACM Neto
domingo 13 de dezembro de 2020 às 06:07h“Esta hipótese está descartada. Caso se consolide a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, não teremos candidato próprio na Câmara”, disse ACM Neto. Partido tenta viabilizar candidatura de Rodrigo Pacheco no Senado; nesse caso, abriria mão da Câmara Hoje, o DEM controla as duas Casas. Mas o partido, e sobretudo …
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Congresso quer votar LDO e crédito de R$ 4 bilhões para estados e municípios
sábado 12 de dezembro de 2020 às 06:05hO Congresso Nacional pode votar nesta próxima quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas. O prazo para emendas à …
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Angelo Coronel quer presidir o Congresso, diz jornal
terça-feira 8 de dezembro de 2020 às 19:20hO senador baiano e presidente da CPI das Fake News, Angelo Coronel (PSD) colocou seu nome à disposição do partido, para a corrida à Presidência do Senado, de acordo com o jornal o Globo. Em 2019, Coronel chegou em terceiro lugar, com oito votos. Ainda segundo a publicação, na sigla, …
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Eduardo Gomes e Arthur Lira, os preferidos de Bolsonaro para comandar o Congresso
terça-feira 8 de dezembro de 2020 às 06:02hJair Bolsonaro bateu o martelo: sua torcida é pela vitória do Líder do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), na disputa pela presidência do Senado, e do Líder do PP, Arthur Lira (AL), na presidência da Câmara. Mas a decisão do presidente, deputado por 28 anos, é não interferir nas …
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DEM perde força e MDB ganha projeção após STF vetar reeleição no Congresso
terça-feira 8 de dezembro de 2020 às 05:54hA reviravolta no placar que levou o (Supremo Tribunal Federal (STF) a evitar um atropelo à Constituição ao barrar a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso enfraqueceu o DEM, que hoje comanda Câmara e Senado, e deu projeção ao MDB. Para a maioria dos ministros do Supremo, a …
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Quem ganha com fim do sonho da reeleição no Congresso
segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 07:15hCom o voto do presidente do STF, ministro Luiz Fux, na noite desse último domingo domingo (6), a Corte sepultou a possibilidade de os atuais presidentes da Câmara e do Senado buscarem a reeleição nas eleições de fevereiro. As críticas da classe política e da opinião pública pesaram na avaliação …
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Reeleição para o Congresso deve ter nova disputa jurídica pós-STF
quinta-feira 3 de dezembro de 2020 às 06:42hNo cenário provável de o STF autorizar a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, haverá questões em aberto sobre como se viabilizaria a possível recondução de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Defensores da dupla dizem segundo a coluna Poder da Folha, que não seria necessário fazer mais nada, apenas convocar …
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Eleição para presidência da Câmara trava avanço da pauta no Congresso
quinta-feira 3 de dezembro de 2020 às 05:57hPassadas as eleições municipais, o Congresso Nacional retomou os trabalhos nesta semana com o desafio de aprovar matérias importantes nas três semanas que sobram até o início do recesso parlamentar, que oficialmente começa em 22 de dezembro. A pauta a ser votada vai desde a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa …
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PP quer reeleição na AL-BA mas é contra no Congresso
terça-feira 1 de dezembro de 2020 às 20:08hApós a legenda defendendo a reeleição do deputado estadual Nelson Leal (PP) para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o PP assinou nesta terça-feira (1º) uma carta contra a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Em uma ofensiva contra Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, o presidente …
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Partidos afirmam em carta que reeleição no Congresso é ‘retrocesso democrático’
terça-feira 1 de dezembro de 2020 às 18:09hEm uma ofensiva contra Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, redigiu uma carta contra a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. O documento conforme O Antagonista foi assinado por presidentes e líderes do PSC, Rede, PP, PL e PSD. Os …
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Parlamentares discutem cancelar recesso por articulações de sucessão no Congresso e agenda econômica
terça-feira 1 de dezembro de 2020 às 14:03hLideranças de diferentes partidos — incluindo governistas — discutem cancelar parte do recesso em janeiro para aprovar pendências de 2020 na agenda econômica que não forem votadas, além de focar nas articulações para sucessão da Câmara e do Senado. Líderes afirmam no G1 que deve haver um esforço concentrado de …
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Eleições municipais reduzem presença da oposição no Congresso Nacional
terça-feira 1 de dezembro de 2020 às 11:09hA oposição deve perder três cadeiras na Câmara dos Deputados com a convocação de suplentes para o lugar dos nove deputados federais que foram eleitos prefeitos ou vice-prefeitos neste ano. Segundo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, os partidos de esquerda e centro-esquerda devem passar de 133 para 130 deputados. …
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Após impeachment, ex-presidente do Peru anuncia que será candidato ao Congresso
sábado 28 de novembro de 2020 às 18:55hO ex-presidente do Peru, Martín Vizcarra, que deixou o governo após sofrer impeachment, anunciou na sexta-feira (27) que concorrerá ao Congresso nas eleições gerais de 11 de abril de 2021, pelo partido de centro Somos Peru. O pleito também irá eleger um novo presidente. “Os imensos desafios que o Peru …
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Congresso prorroga por mais dois meses prazo de validade de duas MPs
sexta-feira 27 de novembro de 2020 às 09:05hO prazo de validade das Medidas Provisórias 1.005, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas, e a 1.006, que aumenta a margem de crédito consignado dos aposentados e pensionistas durante o período da pandemia de covid-19, foi prorrogado por mais 60 dias. Os atos do …
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Paulo Guedes classifica de exemplar parceria com Congresso em 2020
quinta-feira 26 de novembro de 2020 às 06:58hO ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou de “exemplar” a parceria com o Congresso Nacional em 2020. Ao comentar a aprovação da nova Lei de Falências pelo Senado, ele negou que o governo não tenha um plano para sair da crise econômica. Guedes citou o desempenho da bolsa de valores, …
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Presidente do TCM participa de congresso sobre políticas públicas
terça-feira 24 de novembro de 2020 às 10:50hO presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, participou na noite desta última segunda-feira (23) da solenidade de abertura do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo Instituto Rui Barbosa – órgão de pesquisas e estudos da Associação dos Membros dos …
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13º Congresso Brasileiro do Algodão ocorrerá em Salvador
domingo 22 de novembro de 2020 às 10:33hA Associação Brasileira dos Produtores e Algodão (Abrapa) lançou a premiação científica do 13º Congresso Brasileiro do Algodão que acontece em Salvador, de 17 a 19 de agosto de 2021. O estímulo à ciência e à pesquisa é um dos propósitos do congresso, que premia a cada edição os melhores …
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Confira a programação do VI Congresso Internacional que debate controle e políticas públicas
sexta-feira 20 de novembro de 2020 às 15:14hO presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneio Filho, participa, nesta próxima segunda-feira (23), da solenidade de abertura do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento, que se estende até a terça-feira (24), reunirá representantes das Cortes de Contas de todo o …
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TCE-BA promove o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
sexta-feira 20 de novembro de 2020 às 08:04hEm parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Instituto Rui Barbosa (IRB) promove nos dias 23 e 24 de novembro o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento, em formato virtual, é gratuito e com certificação para os inscritos. Palestrantes nacionais e …
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Presidente argentino envia projeto de legalização do aborto ao Congresso
quarta-feira 18 de novembro de 2020 às 07:15hO presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou que enviou um projeto de lei para legalização do aborto no país ao Congresso Nacional nesta última terça-feira (17). Atualmente, a interrupção da gravidez é considerada um crime – com exceção de alguns casos – e realizar o procedimento pode levar à prisão. …
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Centrão elege mais de 2 mil prefeitos e aumenta cacife no Congresso
terça-feira 17 de novembro de 2020 às 08:47hConforme reportagem do Correio Braziliense, os partidos chamados Centrão saíram fortalecidos após sucesso no primeiro turno das eleições municipais. O Centrão se tornou ainda mais importante para o presidente Jair Bolsonaro, cujos candidatos que declarou apoio tiveram baixo desempenho nas urnas. Partidos do bloco, como o PP, PSD, PTB, PL …
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Partidos já falam em anistia por não cumprirem cotas e se articulam para mudar regras no Congresso
domingo 15 de novembro de 2020 às 06:37hPresidentes de alguns dos maiores partidos do país dizem que a cota para negros, somada à de mulheres, criou confusão política e contábil. Eles afirmam conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que a decisão de última hora do STF vai provocar uma enorme lista de candidatos com muito dinheiro …
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Em marcha anual a Brasília, prefeitos apresentam suas prioridades ao Congresso
sexta-feira 13 de novembro de 2020 às 19:23hApesar de os trabalhos do Congresso Nacional se voltarem para o conjunto do País, os congressistas também interagem e contribuem para que as políticas públicas sejam efetivadas nas cidades brasileiras. Um momento simbólico da interação entre o Legislativo Federal e os prefeitos é a Marcha a Brasília em Defesa dos …
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Líderes no Congresso avaliam impacto das eleições municipais no quadro político nacional
quarta-feira 11 de novembro de 2020 às 19:01hDeputados também lembram esforço da Câmara para garantir recursos para municípios durante a pandemia Nos dias 15 e 29 de novembro ocorrem as eleições municipais. A segunda data é apenas para onde ocorrer segundo turno, grandes cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa para a prefeitura …
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Centrão diz que é cedo para tratar de Huck-Moro e que chapa ainda precisa de apoio no Congresso
quarta-feira 11 de novembro de 2020 às 08:16hA construção de uma chapa à Presidência que reúna o apresentador Luciano Huck e o ex-ministro Sergio Moro é vista como embrionária por líderes de partidos de centro (entre eles siglas que formam o chamado centrão), para quem a dupla ainda precisaria de apoio no Congresso para se tornar viável. …
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Congresso do Peru aprova impeachment do presidente do país
terça-feira 10 de novembro de 2020 às 06:05hO Congresso do Peru aprovou na noite desta última segunda-feira (9), o impeachment do presidente peruano Martín Vizcarra Cornejo. Segundo o site do Congresso Nacional Peruano, Vizcarra foi declarado com “permanente incapacidade moral” e, em consequência, foi declarada que a presidência do país estava vaga. Na votação do impeachment, 105 congressistas votaram …
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Impasse por comissão do orçamento causa desconforto no Congresso
segunda-feira 9 de novembro de 2020 às 06:56hJá faz mais de um mês que a Câmara dos Deputados não vota nenhum projeto. A última sessão deliberativa aconteceu no dia seis de outubro. Desde então, as tentativas de avançar com a pauta encontraram sessões sem o quórum mínimo necessário para votação. Projetos importantes, como o de incentivo à …
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Congresso aprova proposta que retira R$ 1,4 bi da educação
quinta-feira 5 de novembro de 2020 às 08:27hO Congresso aprovou nesta última quarta-feira (4) um projeto de lei enviado pelo governo ao Legislativo que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano e repassa os recursos para obras. O governo prometeu que essa parte será reposta. Com a decisão, o texto vai …
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Jorginho Mello é o novo vice-líder do governo no Congresso
quarta-feira 4 de novembro de 2020 às 05:11hO senador Jorginho Mello (PL-SC) é o novo vice-líder do governo no Congresso. Jorginho Mello quer dar continuidade às articulações do Palácio do Planalto das pautas econômicas.
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Congresso analisa nesta quarta-feira vetos e crédito suplementar
terça-feira 3 de novembro de 2020 às 17:57hVeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 é um dos mais polêmicos e ainda não tem acordo para votação O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (4) para analisar 41 vetos presidenciais e projetos de crédito suplementar. Entre eles, está …
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Conservadores organizam frente para destravar pauta de costumes no Congresso
domingo 1 de novembro de 2020 às 14:09h– Se o primeiro ano de governo Jair Bolsonaro (sem partido) foi tomado pela reforma da Previdência e o segundo foi travado pela pandemia de Covid-19, a base conservadora do presidente está trabalhando na formação de uma frente parlamentar para destravar na segunda metade da gestão a pauta de costumes …
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Guedes ataca Marinho e Febraban em audiência no Congresso
quinta-feira 29 de outubro de 2020 às 15:11hDois dias depois de Jair Bolsonaro proibir seus ministros de lavar roupa suja publicamente, Paulo Guedes não conseguiu segurar a língua sobre seu desafeto na Esplanada, o ministro Rogério Marinho, na comissão do Congresso sobre a Covid-19. Ao falar da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), classificada por ele como um cartório e …
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Briga pelo comando da Câmara e do Senado atrapalha atividades do Congresso
quarta-feira 28 de outubro de 2020 às 10:54hNão são só os pleitos municipais e a Covid-19 que atrapalham o funcionamento do Congresso Nacional, as eleições das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal também fazem a sua parte. A cerca de quatro meses da votação interna das Casas, que ocorre em 1º de fevereiro …
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Altos preços da praticagem de navios no Brasil entra na mira do Congresso
segunda-feira 26 de outubro de 2020 às 06:37hConsiderada ainda altamente lucrativa para quem explora o serviço, a praticagem está na mira do Congresso, após uma proposta tramitar na casa. O objetivo é conceder regulação econômica dos serviços de praticagem à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), já que sem a adequação, o serviço no Brasil é um …
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Marco legal das Startups avança para o Congresso com objetivo de incentivar o empreendedorismo inovador no Brasil
domingo 25 de outubro de 2020 às 08:04hPresidente Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 249 de 2020, que “institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador”. O projeto de lei enviado na terça-feira (20), foi assinado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes e pelo ministro da …
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Congresso Nacional terá sessão em 4 de novembro, diz Alcolumbre
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 13:31hA pauta de votação sessão conjunta do Congresso será definida após acordo entre os líderes partidários O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro. Ele solicitou aos líderes partidários que entrem em acordo sobre as matérias que entrarão na pauta …
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Congresso irá analisar créditos adicionais de R$ 27,2 bilhões
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 14:31hEsses créditos precisam ser votados pela Comissão de Orçamento, que ainda não foi instalada por falta de acordo sobre quem vai presidi-la Créditos adicionais à espera da aprovação dos deputados e senadores somam R$ 27,2 bilhões. Esse dinheiro está distribuído em 29 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) enviados …
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Temas municipais estão na programação do X Congresso Internacional de Custos e Qualidade do Gasto Público
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 12:27hCom o tema Estado, Governo e Sociedade: Juntos, discutindo e propondo soluções para melhorar a qualidade do gasto público, o X Congresso Internacional de Custos e Qualidade do Gasto Público tem a finalidade de difundir os debates sobre as boas práticas de governança e de gestão estratégica de custos para …
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Congresso aumenta produtividade em ano de pandemia e eleitoral atípico
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 09:52hNão é surpresa que a produção do Congresso em anos eleitorais caia significativamente. Foi assim de 2015 para 2016, quando houve uma queda de 38,4% no número de projetos de lei apresentados, de 46.467 para 28.631. A redução foi ainda maior na eleição seguinte, para presidente e governador, quando a …
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II Congresso Internacional de Direitos Humanos é realizado em Salvador
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 10:21hA ação rápida e coordenada do Sistema Único de Saúde, em Salvador, foi um dos fatores determinantes para que a capital baiana tivesse um enfrentamento forte e decisivo contra a propagação da COVID-19. A análise é de Leo Prates, Secretário da Saúde do Município de Salvador. Leo Prates é um dos conferencistas do Segundo Congresso …
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Partidos sem representação no Congresso gastam mais fundo eleitoral por candidato
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 09:02hAtingidos pela cláusula de barreira e sem acesso a recursos do Fundo Partidário, três partidos “nanicos”, sem representatividade no Congresso, lideram o ranking de custo médio por candidato nestas eleições. Segundo o Estadão, são eles: PCB, que poderá gastar até R$ 16,7 mil por concorrente; PCO, com R$ 12,8 mil; …
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Trump insiste para Congresso “pensar grande” sobre pacote de estímulo nos EUA
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 07:42hO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, insistiu nesta última terça-feira (13) para que o Congresso “pense grande” durante as negociações de um novo pacote de estímulos para amenizar o impacto econômica da pandemia de Covid-19. “Estímulo! Pensem grande ou vão para casa!”, exclamou o mandatário em mensagem publicada no …
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Entenda porque André do Rap foi solto; caso envolve STF, Congresso e até Bolsonaro
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 17:27hA soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, acusado de chefiar operações do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista, por determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou reação imediata, em razão da periculosidade do preso, um dos principais narcotraficantes do país, agora …
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Em recesso informal, Congresso não terá votações nesta semana
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 10:33hA Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão uma semana de recesso informal devido ao calendário das eleições municipais. O calendário atende a pedidos de deputados para se dedicarem às campanhas eleitorais. O primeiro turno irá ocorrer no dia 15 de novembro e o segundo, onde houver, no dia …
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Governo e líderes negociam cancelar recesso de janeiro para votar projetos no Congresso
segunda-feira 12 de outubro de 2020 às 07:50hO governo Jair Bolsonaro e lideranças do Congresso Nacional já discutem a possibilidade de cancelar o recesso parlamentar no mês de janeiro. A ideia, segundo o G1, é conseguir votar projetos considerados essenciais e que foram atrasados por conta das eleições municipais. Entre os temas, estão a proposta de Emenda …
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Proposta no Congresso proíbe nepotismo nos partidos políticos
quinta-feira 8 de outubro de 2020 às 17:46hProibição alcançará cônjuges e parentes até o terceiro grau O Projeto de Lei 715/20 proíbe nepotismo nos partidos políticos ao vedar a contratação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive dos fundadores e dos dirigentes. O texto em tramitação na …
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Governo negocia com Congresso espaço para novo ‘orçamento de guerra’ em 2021
quarta-feira 7 de outubro de 2020 às 06:53hO governo quer incorporar dispositivos do chamado “orçamento de guerra” no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo para regulamentar regras fiscais em casos de calamidade. A medida abriria uma brecha para o aumento de gastos em 2021 com a justificativa, por exemplo, de combate à covid-19, …
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Congresso mira penduricalhos nos salários do Judiciário
segunda-feira 5 de outubro de 2020 às 07:05hSegundo o jornal Folha de São Paulo, um grupo de congressistas estariam unido forças nas últimas semanas para colocar em apreciação o projeto lei que limita penduricalhos pagos a servidores públicos. A proposta está parada na Câmara dos Deputados desde o final de 2016, após ter sido aprovada no Senado. …
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TSE divulga tabela com o tamanho das bancadas no Congresso
sábado 3 de outubro de 2020 às 09:43hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou a tabela com o tamanho das bancadas dos partidos políticos no Congresso Nacional, que serve de base para a realização de debates entre os candidatos das Eleições Municipais de 2020. De acordo com o documento, o Partido dos Trabalhadores (PT) tem a maior representação, …
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STF decide que Petrobras pode vender refinarias sem aval do Congresso
sexta-feira 2 de outubro de 2020 às 04:55hO Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a venda de duas refinarias da Petrobras sem necessidade de licitação ou aval do Congresso. O resultado do julgamento encerrado nesta quinta-feira tem um papel decisivo para as finanças da estatal e a estratégia da atual direção para reduzir o seu alto endividamento. Suspender o processo …
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Governo quer enviar ‘Renda Cidadã’ ao Congresso e definir fonte de financiamento após eleição
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 10:03hCom a proximidade das eleições municipais, a ala política do governo Bolsonaro acredita que será difícil definir uma fonte de financiamento para o Renda Brasil — que não seja polêmica e gere desgastes — antes do pleito de novembro. Parlamentares têm dito ao governo que a criação, por exemplo, de …
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Sem acordo, Davi cancela sessão do Congresso para analisar vetos
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 10:58hPor falta de acordo sobre alguns vetos, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão do Congresso Nacional marcada para esta quarta-feira (30). Entre os itens na pauta da sessão remota deliberativa estava o VET 26/2020, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até …
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Centrão quer controle de comissão do Orçamento no Congresso
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 18:05hA instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), agendada para esta terça-feira (29) foi adiada após uma confusão entre líderes do Congresso. O colegiado é responsável por definir o destino das verbas federais para o próximo ano. Diante do impasse, a reunião ficou para a próxima semana. O Centrão, bloco …
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TCU e Congresso veem tentativa de drible no teto em proposta do Renda Cidadã
segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 17:23hO anúncio de que o Renda Cidadã, programa com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família, deve ser financiado com limitação dos gastos de precatórios e recursos do Fundeb (fundo para educação básica) gerou críticas de que se trataria de tentativa de driblar o teto de gastos. No …
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Governo entrega proposta da nova CPMF ao Congresso
segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 13:02hO governo federal acerta os últimos detalhes para entregar ao Congresso a segunda etapa da reforma tributária até esta terça-feira (29). O texto incluirá a criação de um imposto sobre todas as transações financeiras, com alíquota de 0,20%, nos moldes da antiga CPMF, para desonerar a folha de pagamento. A …
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Ernesto Araújo incendeia Congresso às vésperas de votação de embaixadores
segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 16:40hO chanceler Ernesto Araújo acentuou a crise gerada pela visita ao Brasil do secretário de Estado americano, Mike Pompeo. Segundo a coluna de Lauro Jardim, ao rebater as críticas de Rodrigo Maia (DEM), o ministro das Relações Exteriores reuniu em torno do deputado ex-chanceleres e provocou uma reação de senadores. …
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Reforma administrativa segue modelo internacional e Congresso fará mudanças; saiba quais
segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 10:05hA reforma administrativa apresentada pelo governo Jair Bolsonaro segue o modelo adotado em diversos países desenvolvidos com forte tradição na oferta de serviço público de qualidade. Especialistas ponderam, entretanto, que a proposta encaminhada ao Congresso este mês não aborda ainda problemas tipicamente brasileiros, como o elevado número de servidores comissionados, que podem ser …
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Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa, diz ministro
domingo 20 de setembro de 2020 às 17:17hUm dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta crucial na modernização das relações contratuais de ingresso e progressão no serviço público – atualmente engessadas por legislações restritivas. Entrevistado deste domingo (20) do programa …
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Para ala do STF, cabe ao Congresso definir sobre reeleição
domingo 20 de setembro de 2020 às 12:02hO entendimento de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é assunto que cabe ao Congresso ganha força entre diferentes alas do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa foi a posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta semana ao se manifestar à Corte. Tramita no Supremo uma …
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Congresso do Peru abre votação de impeachment do presidente do país
sábado 19 de setembro de 2020 às 13:02hO Congresso peruano abriu nesta última sexta-feira (18) a votação final do processo que pode levar ao impeachment do presidente do país, Martin Vizcarra, acusado de “incapacidade moral permanente” por aparentes tentativas de esconder um caso de corrupção. A princípio, a iniciativa não tem os votos necessários para retirar o …
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Ministro da Educação explica ao Congresso estratégia para retorno das aulas presenciais
quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 14:35hA comissão mista que fiscaliza as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid-19 fez reunião virtual com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele explicou aos parlamentares as estratégias do ministério para retomada do ensino presencial no País e as providências para implantação do novo Fundeb. A …
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AGU: reeleição dos presidentes da Câmara e Senado é decisão interna do Congresso
quarta-feira 16 de setembro de 2020 às 15:18hA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares devem decidir sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências de Câmara e Senado. A manifestação foi enviada em uma ação direta de inconstitucionalidade na …
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Líderes da maioria dos partidos no Congresso apoiam fim da reeleição
terça-feira 15 de setembro de 2020 às 06:25hPrometido pelo presidente Jair Bolsonaro ainda na campanha de 2018, o fim da reeleição para cargos no Executivo tem o apoio de líderes em 15 dos 24 partidos representados na Câmara e no Senado, segundo levantamento publicado pelo Estadão. O assunto, esquecido por Bolsonaro após eleito, voltou a ganhar força …
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Líder do governo no Senado defende reeleição para comando do Congresso
segunda-feira 14 de setembro de 2020 às 13:14hO senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, afirmou nesta segunda-feira (14) ser favorável à possibilidade de reeleição das presidências da Câmara e do Senado e elogiou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Você elege um presidente, você articula e constrói uma base de apoio na Câmara e …
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Bolsonaro aproveita popularidade em alta e tenta emplacar pautas no Congresso
domingo 13 de setembro de 2020 às 07:42hAmparados pelo aumento da popularidade injetado pelo auxílio emergencial a informais, aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiram tentar emplacar, no Congresso, pautas que buscam agradar sua base eleitoral, como flexibilização do porte de armas e educação domiciliar. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o presidente da Câmara, …
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Senado recebe PEC que pode permitir reeleição de Mesas do Congresso
terça-feira 8 de setembro de 2020 às 18:47hO Senado vai analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para a eleição das mesas diretoras do Poder Legislativo, permitindo a reeleição dos seus membros dentro da mesma legislatura. O texto (PEC 33/2020) foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). As eleições para as …
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