O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (30). A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e publicada pelo G1. Lima é servidor de carreira do Ministério do Planejamento – atual Ministério da Economia …

Neste ano, o Senado estará à frente de temas decisivos para o país. Proposições sobre a reforma tributária, as parcerias público-privadas (PPPs), a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a possibilidade de prisão após segunda instância estão em análise na Casa. Além delas, o …

O gaúcho perdeu poder sobre o PPI, a última área importante que ainda controlava A decisão de Jair Bolsonaro de retirar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil de Onyx Lorenzoni é uma espécie de tiro de misericórdia no auxiliar gaúcho.Onyx entrou no governo com pinta de …

O Ecad foi ao STF para tentar derrubar a medida provisória enviada pelo governo em dezembro ao Congresso extinguindo a cobrança de direitos autorais dos artistas  quando suas músicas forem executadas em quartos de hotéis e cabine de navios. Segundo a coluna de Lauro Jardim do jornal O Globo, a Ação Direta …

O partido Novo lançou 37 pré-candidatos para prefeituras em 2020, dentre os nomes, apenas uma é do sexo feminino. Conforme publicou o conforme publicou o Congresso em Foco, o partido abriu um processo seletivo para escolher os candidatos. Economista, engenheiro, gestor, empresário e advogado são algumas das experiências profissionais dos selecionados. Ao todo, …

A justiça peruana decidirá nesta terça-feira se determina novamente a prisão preventiva de Keiko Fujimori, dois dias depois de seu partido ter sido punido nas urnas, com o fim de sua hegemonia no Congresso. O destino da líder opositora será decidido segundo a AFP, pelo juiz Víctor Zúñiga em uma …

A presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados está indefinida por conta do racha no PSL que vai dividir a bancada em duas após o Aliança pelo Brasil ser registrado. Segundo o Congresso em Foco, os deputados disseram que para saber quem deve ficar com …

Pesquisas realizadas ao longo dos últimos anos colocam a segurança pública como um dos principais problemas apontados por brasileiros – quando não o maior dentre eles. Vivemos, ano após ano, com um número elevado de casos de violência, especialmente de homicídios – são mais de 60 mil anualmente. Começo este …

Defensores do ministro no Congresso comemoram recuo do presidente Defensor de todas as horas de Sergio Moro, o líder da Bancada da Bala, deputado Capitão Augusto (PR-SP), comemorou segundo a coluna Radar da revista Veja, a decisão de Jair Bolsonaro em voltar atrás na disposição de recriar o Ministério da …

Faltando menos de uma semana para a retomada dos trabalhos do Congresso, marcada para a próxima segunda-feira (3) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), apressa a retomada das negociações para a votação da reforma tributária. “A ideia é aprovar a reforma possível até abril e despachar o texto para …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância. A matéria vai voltar à pauta do Congresso já no início de fevereiro no retorno dos trabalhos legislativos e deve ser votada ainda …

631 mil é o número estimado de praças no Brasil que correspondem a cabos, sargentos e suboficiais Um movimento político de militares reservistas e reformados tem causado desconforto ao Ministério da Defesa. Intitulado Praça Vota em Praça — eu apoio, ele é vinculado às associações que tentaram, sem sucesso, alterar o Projeto de Lei (PL) …

A tese de que o Brasil vive uma fase de “semiparlamentarismo” encontra respaldo nos dados da Câmara dos Deputados no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Dos projetos votados em 2019, apenas 21% tiveram como autor o Poder Executivo – a menor parcela, no primeiro ano de mandato, desde o …

Enquanto a equipe econômica emite sinais de que dará prioridade à reforma administrativa na largada no ano, a partir de fevereiro, líderes na Câmara se dizem mais convencidos da urgência da reforma tributária. Segundo a coluna Painel, a dissonância já foi notada por economistas e gestores, que temem que a falta de …

Segundo o jornal Correio Braziliense, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende, assim que voltar ao Brasil, definir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, as prioridades na agenda de pautas que precisam ser enviadas ao Congresso. Ele sinalizou que o Executivo poderá enviar as reformas administrativa e tributária ao …

Os bolsonaristas ainda infiltrados no PSL querem postergar segundo a coluna Estadão, ao máximo a possibilidade de serem expulsos do partido antes de o Aliança pelo Brasil ser oficializado. Vão contestar os trâmites internos da sigla de Luciano Bivar. Corda bamba Se Eduardo Bolsonaro conseguir se manter na liderança do PSL, os …

Conforme publicou a Folha de SP, o presidente interino, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo deve editar uma MP (Medida Provisória) para que servidores aposentados possam também trabalhar nas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A MP será mais uma medida do governo para …

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), afirmou na quinta-feira (23) que “decisão judicial não se contesta”. Ele fez essa declaração ao comentar a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que suspendeu por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de …

Para o vereador Téo Senna (PHS), a inauguração do novo Centro de Convenções de Salvador, que abre às portas ao público neste domingo (26), na orla da Boca do Rio, trará muitos benefícios à cidade: “Salvador ganha muito, tanto no turismo quanto na economia. O Centro virá com tudo, trazendo …

O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, …

O secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), vice-prefeito Bruno Reis (DEM), ressaltou a importância do novo Centro de Convenções para a economia baiana. Inaugurado na noite desta quinta-feira (23), o equipamento foi construído pela Prefeitura na orla da Boca do Rio, com investimento de R$ 130 milhões e capacidade …

Equipamento construído pela Prefeitura é inaugurado em evento para convidados O novo Centro de Convenções de Salvador (CCS), privilegiadamente situado na orla da Boca do Rio, é tão importante para a cidade que terá duas datas de inauguração: a oficial, no próximo domingo, dia 26, organizada pela Prefeitura e aberta …

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou nesta quinta-feira, 23, que o governo irá alterar neste ano a sistemática de correção para o salário mínimo, sem que haja perdas para os trabalhadores. Atualmente, o piso salarial do País é corrigido pelo INPC acumulado no ano …

O prazo para a apresentação de emendas à PEC da Reforma da Previdência se encerra nesta sexta-feira (24) ao meio dia. Até última quarta, não existiam emendas protocoladas junto à matéria que cumpre prazo de cinco dias por tramitar em regime de prioridade. É necessário o apoio de um terço …

Responsável pela criação do Ministério da Segurança Pública no governo de Michel Temer – pasta que foi ocupada por Raul Jungmann – a Bancada da Bala, agora, está ferrenhamente contra a sua volta, anunciada hoje por Jair Bolsonaro. Tudo em defesa de Sergio Moro. Líder desse grupo, o governista deputado …

Caso o presidente Jair Bolsonaro repita o mesmo modelo de ministério da Segurança Pública do seu antecessor Michel Temer, o ministro Sérgio Moro perderia o comando da Polícia Federal, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os três órgãos mais importantes da sua pasta. Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira …

Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019 Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta última quarta-feira (22) suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O entendimento de Fux derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia …

Karnal também diz que a crença em um “papel messiânico” do Estado une o presidente Jair Bolsonaro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Quase três anos após apagar das redes sociais uma foto na qual aparecia jantando com o então juiz Sérgio Moro, o que lhe rendeu críticas e …

O prefeito ACM Neto afirmou hoje (22), em entrevista à imprensa durante a entrega de uma geomanta no bairro do Pau Miúdo, que o novo Centro de Convenções de Salvador será inaugurado em um momento que coroa todos os investimentos feitos pelo município na infraestrutura da cidade. O equipamento será …

Em 2019, o Senado autorizou 750 pedidos de licenças dos senadores. Estes pedidos foram utilizadas pelos congressistas para justificar o não comparecimento em sessões deliberativas destinadas à votação de propostas no Plenário da Casa, às quais os senadores são obrigados a comparecer. O Congresso em Foco fez um levantamento da …

Profissionais que atuam na área de bares e restaurantes de Salvador esperam se beneficiar diretamente do novo Centro de Convenções, localizado na orla da Boca do Rio. O presidente do conselho administrativo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel – Bahia), Daniel Alves, explica que o equipamento …

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita para grande parte dos …

A inauguração oficial do Centro de Convenções Salvador, que será realizada neste domingo (26), contará com apresentações da cantora Cláudia Leitte, com a “Prainha da Claudinha”, de Lore Improta, com o “Show da Lore”, e de Tio Paulinho. O evento, que ocorrerá das 10h às 14h, terá ainda brinquedos para …

A poucos dias da inauguração do novo Centro de Convenções de Salvador para toda a população, no próximo domingo (26), uma comitiva de secretários e dirigentes municipais esteve presente no equipamento, na Boca do Rio, nesta segunda-feira (20). Com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice e secretário …

Dirigentes de associações que representam servidores públicos preparam questionamentos à intenção do governo de proibir a filiação político-partidária de funcionários de carreira na reforma administrativa. Segundo a coluna Painel do jornal Folha, o presidente da Anafe (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais), Marcelino Rodrigues diz que vedar a filiação restringe um direito …

O Ministério da Economia destacou o secretário de desburocratização, Paulo Uebel, para percorrer as demais pastas com a proposta de reforma administrativa debaixo do braço e apresentá-la a ministros e a representares de servidores, que podem se opor e travar as mudanças. Segundo a coluna Painel da Folha, ele já …

A contratação de serviços de consultoria legislativa custou R$ 16,8 milhões para a Câmara dos Deputados em 2019. Conforme publicou o Congresso em Foco, apesar de a Câmara contar com uma qualificada equipe técnica, formada por servidores concursados que formam um time de 193 consultores legislativos e 37 de Orçamento …

Se quiser fazer avançar seu governo, Jair Bolsonaro terá de conviver em harmonia com um Rodrigo Maia ainda mais poderoso neste ano, avaliam líderes do Congresso. É o preço a ser pago pelo presidente por não ter montado uma base de apoio clássica e sólida no Legislativo. Após a divisão do PSL, a fidelidade total ao …

A ascensão do turismo de negócios no país, de acordo com dados oficiais, terá mais impulso com a inauguração do Centro de Convenções de Salvador, construído no bairro da Boca do Rio pela Prefeitura. Esta é a projeção de autoridades do Ministério do Turismo, ao divulgar números otimistas: durante o …

Terminei de ler “Tormenta”, o livro de Thais Oyama sobre Bolsonaro. Tem revelações importantes, quase todas elas já resumidas pela Folha. Só acho que a escolha de seguir uma ordem mais ou menos cronológica fez perder o impacto. Poderia ter separado em capítulos (que é o que o leitor fará …

O reajuste de 12,84% do piso salarial nacional do magistério para 2020, conforme previsão e preocupação antecipadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi confirmado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. O valor, que passa de R$ 2.557,74 de 2019 para R$ 2.886,24 …

O governo federal estuda uma revisão nas normas da aprendizagem para reduzir a exigência de contratações em determinados setores. A análise está sendo feita pelo Ministério da Economia, que vem recebendo demandas da iniciativa privada por mudanças. A revisão acontece com base nas normas infralegais da aprendizagem (como decretos e …

Presidentes dos partidários tem poder de definir quem dos 500 mil candidatos receberá o dinheiro público Amparados nas frouxas regras eleitorais criadas por eles próprios, os partidos políticos indicam que repetirão nas eleições municipais de outubro o modelo usado em 2018 para a aplicação do dinheiro público reservado para as …

A segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana vai ganhar em 2021 um novo shopping Center com 140 lojas Conforme publicação no jornal Tribuna da Bahia, a segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana, no Norte do Estado vai ganhar, em outubro de 2021, um novo shopping Center …

Moema Gramacho, Luiz Caetano, Sara Prado e Vera Lúcia Barbosa foram eleitos Em mais um ciclo da renovação iniciada durante o 7º Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores anunciou na última sexta-feira (17) os nomes dos novos integrantes do Diretório Nacional e da Comissão Executiva Nacional do Partido. Entre os …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou na sexta-feira (17) diante do novo diretório nacional do PT, a orientação de que o partido deve ter candidatos próprios no maior número possível de cidades importantes nas eleições municipais deste ano. No entanto, em conversas reservadas com dirigentes do partido, Lula …

Para abrigar a atriz Regina Duarte no governo federal, o presidente Jair Bolsonaro,avalia recriar o Ministério da Cultura, segundo interlocutores do Planalto. A leitura do governo é que o nome da atriz é muito reconhecido para assumir apenas uma “secretaria” status atual da pasta que era comandada até sexta-feira (17) …

Novo partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil não usará a verba do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, sancionado ontem (17) à noite com o Orçamento de 2020. O presidente deu a declaração durante discurso em evento para mobilizar apoiadores da nova legenda, na Associação Comercial …

Em mais um ciclo da renovação iniciada durante o 7º Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores anunciou nesta sexta-feira (17) os nomes dos novos integrantes do Diretório Nacional e da Comissão Executiva Nacional do Partido. Entre os novos membros anunciados destacam-se os nomes de três baianos: Sara Prado, que vai …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) defendeu na última quarta (15) a aprovação do Marco Legal de Startups ainda em 2020 durante evento realizado em Salvador para debater a matéria. Presidente da comissão especial que vai analisar o marco, Roma promoveu o encontro no Hub Salvador com a presença dos …

A Embaixada da Alemanha no Brasil repudiou a fala do secretário da Cultura, Roberto Alvim, que copiou trechos de um discurso do líder nazista Joseph Goebbels ao apresentar um novo programa de incentivo à arte. “O período do nacional-liberalismo é o capítulo mais sombrio na história alemã, trouxe sofrimento infinito …

O novo Centro de Convenções de Salvador, construído pela Prefeitura na Boca do Rio, recolocará a capital baiana no mapa dos grandes eventos e congressos, fortalecendo a vocação turística da cidade durante todo o ano. Mas, além de essencial para movimentar a economia e geração de emprego em âmbito local, …

Em reação à fala de Roberto Alvim, que citou trechos de discurso do ministro da Propaganda do governo de Adolf Hitler, Joseph Goebbels, foi exonerado, nesta sexta-feira (17), da função de secretário especial de Cultura. A pasta está ligada ao Ministério do Turismo, chefiado por Marcelo Álvaro Antônio. Conforme reportagem …

Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas. É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a …

Com uma extensa pauta, a Comissão de Agricultura e Política Rural  da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) trabalhou duro durante o ano de 2019. Audiências públicas, em Salvador e no interior do Estado; encontros com os secretários de Governo; participação em eventos e articulação com instituições foram ações protagonizadas pela …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na quinta-feira (16) uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que estabeleceu regras para atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas de combate ao crime com outros órgãos federais. Em decisão liminar, …

Os servidores de carreira terão estabilidade e serão proibidos de terem filiação político-partidária Apesar da intenção de apresentar a reforma administrativa em fevereiro, a equipe econômica foi advertida de que trechos incomodam algumas categorias de servidores e podem complicar o avanço do tema. Um exemplo são os advogados da União –a …

Conforme publicou a revista Veja, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu, nesta quinta-feira (16), abrir um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, (DEM-RJ),  e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A investigação será sobre “interferências indevidas” dos três no processo que …

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou que enviará ao Congresso projeto de lei com alterações no sistema de aposente adorias, que vão beneficiar mais de 1 milhão de cidadãos, especialmente mulheres, classe média e idosos com dependência severa. O anúncio foi feito na noite de ontem (15), em um discurso …

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse hoje (16) que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. A primeira proposta deve ser apresentada em fevereiro e a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até …

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News no Congresso identificou uma lista com as linhas telefônicas de WhatsApp responsáveis pelas maiores quantidades de disparo de mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018. O levantamento foi feito a partir de documentos que a empresa remeteu à …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última quarta-feira (15) adiar por um prazo de seis meses a implantação do juiz de garantias, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. A medida está prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que …

“Eu não sou um homem radical. Nunca fui um homem radical”, afirma ex-presidente Lula Em entrevista aos jornalistas Juca Kfouri, Talita Galli e José Trajano, da rede TVT,  o ex-presidente Lula criticou nesta quarta-feira (15) a virtual candidatura do apresentador Luciano Huck à presidência. O ex-presidente disse que não pode …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (15) a aplicação do chamado juiz de garantias por 180 dias. Toffoli concedeu uma decisão liminar (provisória) em ações que questionam a medida, atendendo parcialmente aos pedidos. O STF ainda vai julgar, no plenário, o mérito das …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta quarta-feira (15) que não haverá “taxação” da energia solar e disse que manter o subsídio não recairá como cobrança ao resto da população. “Não, não, não, de jeito nenhum. Zero. Isso aí no meu entender é uma coisa muito mal explicada. Não tem …

A Associação Geral dos Taxistas está otimista com a abertura do novo Centro de Convenções de Salvador, na orla da Boca do Rio. A expectativa do presidente da entidade, Dênis Paim, é que a renda da categoria tenha um aumento de até 70% com as corridas, sobretudo quando ocorrerem no …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na terça-feira (14), que o valor do salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045. Com a decisão, o governo recompõe a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), que fechou o ano passado em 4,48%. A mudança vale a partir …

O Ministério da Economia anunciou nesta última terça-feira (14) que o governo pretende vender cerca de 300 ativos públicos em 2020. A meta inclui empresas controladas pelo governo, como a Eletrobras, além de subsidiárias, coligadas e participações societárias. Com as transações, o governo espera obter R$ 150 bilhões. O anúncio …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou, na tarde desta segunda-feira (13), a primeira sessão ordinária após a convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa. O chefe do Executivo elaborou uma pauta com seis projetos para apreciação do Legislativo até o dia 30 de janeiro, constando inclusive dessa relação dois …

O novo Centro de Convenções de Salvador, localizado na orla da Boca do Rio, vai influenciar na movimentação da cifra de R$ 500 milhões anuais nos mais de 50 setores da economia ligados ao turismo. A GL Events, empresa francesa que irá administrar o equipamento construído pela Prefeitura pelos próximos …

A Polícia Federal filmou o secretário parlamentar Israel Nunes de Lima, do gabinete de Wilson Santiago (PTB/PB), recebendo propina de R$ 50 mil no aeroporto de Brasília e levando o dinheiro para o Congresso. O vídeo faz parte das investigações da Operação ‘Pés de Barro’, que apura o pagamento de …

Uma auditoria da consultoria KPMG encomendada pela Seguradora Líder mostra as relações umbilicais entre dirigentes do setor de seguros e parlamentares e levanta suspeitas de que deputados atuaram para encerrar a CPI do DPVAT, em 2016. Acionado em acidentes de trânsito para indenizar vítimas, o DPVAT foi o centro de uma recente …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve dar sinal verde para elevar o valor do salário mínimo de 2020 e garantir a recomposição da inflação do ano passado. O assunto foi tema de reunião do ministro com a equipe na volta ao trabalho após um período de férias de fim ano. O custo adicional …

“Tormenta —  O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos”, livro-reportagem de Thaís Oyama , chega às livrarias na segunda-feira que vem, pela Companhia das Letras, com dezenas revelações sobre o primeiro ano de Jair Bolsonaro na presidência Uma delas, segundo a coluna de Lauro Jardim, reúne personagens poderosos: Bolsonaro, Dias Toffoli e Hamilton Mourão. De …

Segundo o colunista Lauro Jardim do jornal O Globo, o acerto entre Paulo Guedes e Jair Bolsonaro é para que a PEC da Reforma Administrativa chegue ao Congresso no início de fevereiro.

Diante do avanço do envelhecimento da população, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos planeja apresentar ao Congresso uma proposta para permitir a adoção de idosos no país. A ideia é enviar sugestões a parlamentares para regulamentar a possibilidade de “acolhimento” e “adoção” de idosos em situação de vulnerabilidade …

O fim do foro especial para crimes comuns cometidos por todas as autoridades do país, inclusive juízes e integrantes do Ministério Público, voltará à pauta do Congresso em 2020. Na tentativa de destravar o tema, que virou os últimos dois anos sem ser votado na Câmara, parlamentares negociam uma mudança …

A criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) voltará a ser debatida entre governo e Congresso em fevereiro. Com o fim do recesso legislativo, a equipe econômica vai ser requisitada a dizer o que quer na reforma tributária em discussão. E o que deseja o ministro da Economia, Paulo Guedes, é justamente ter uma …

Sancionada em dezembro, a lei anticrime tem dispositivos que podem ajudar a reduzir a população carcerária, ao permitir acordos com acusados por crimes não violentos e com penas mínimas inferiores a quatro anos, como furto e estelionato. A lei consolida mudanças propostas pelos ministros Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) …

Segundo o jornal Correio Braziliense, os servidores federais querem reajuste salarial de 33%. “Em 12 de fevereiro, teremos um debate, de manhã, com funcionários de todos os poderes e esferas, e, à tarde, vamos protocolar a campanha salarial no Ministério da Economia. Se militares ganham mais de 70%, em alguns …

Um dos postos mais estratégicos do governo, a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) virou alvo de críticas fora do Palácio do Planalto pelas “barbeiragens” no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro. As derrapadas da repartição responsável por aconselhar o presidente na tomada de decisões já o obrigaram a recuar de …

Em outubro deste ano, mais de 153 milhões de eleitores devem ir às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Conforme matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense, estando a 10 meses das eleições municipais, pré-candidatos começam a se organizar nos estados, e as eleições movimentam os bastidores da política. Neste …

Um levantamento publicado pelo jornal O Globo, e publicado neste domingo (12), identificou que ao menos 104 dos 513 deputados federais são possíveis candidatos nas eleições municipais de 2020. O montante representa pouco mais de um quinto do congresso. O cientista político Antônio Flávio Testa valia que os parlamentares terão …

O diretório nacional do Pros destituiu o presidente da sigla, Eurípedes Júnior, e suspendeu sua filiação por três meses neste último sábado (11). O dirigente é acusado de desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário e lavagem de dinheiro. O anúncio rachou o partido. A defesa de Eurípedes e parlamentares …

A menos um mês da volta aos trabalhos no Congresso, membros da articulação política sonham com uma equipe econômica “menos independente” e “mais solidária” com o governo. A ideia deles segundo a coluna Estadão, é mudar o modus operandi do time de Paulo Guedes – que, claro, tem funcionado bem, …

Segundo a coluna Estadão, o governo deve enviar ao Congresso ainda no início de fevereiro uma proposta para criar o marco legal das startups (empresas de inovação). O texto será anexado a projeto que começou a ser analisado no fim do ano pela Câmara. Na mescla de ambos, quatro eixos principais …

A ideia do movimento é aumentar a presença de mulheres na política O movimento Vamos Juntas, encabeçado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), pretende selecionar e treinar candidatas para as eleições de outubro. A ideia é, segundo o Poder360, aumentar a presença de mulheres na política. O movimento se declara suprapartidário, ou …

Segundo o jornal Estado de SP neste sábado (11) um impasse na ordem de prioridades da agenda do governo e do Congresso ameaça adiar a votação das reformas tributária e administrativa para depois das eleições municipais de outubro. A três semanas da volta do recesso parlamentar, prevista para fevereiro, até …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste fim de semana que fará uma campanha para que os eleitores não votem em candidatos que usarem o dinheiro do Fundo Eleitoral, o Fundão. Bolsonaro participou da inauguração do novo Pronto-Socorro da Santa Casa da Misericórdia da cidade paulista. “Terei um momento difícil pela …

A Prefeitura de Juazeiro encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que adequará o município às regras de aplicação imediata estabelecidas pela emenda constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, de autoria do Governo Federal. Após a provação, serão revistas, dentre outras coisas, as alíquotas de descontos previdenciários …

O trabalho avaliou o desempenho de onze dos 22 ministros Titular da pasta da Saúde, Luiz Henrique Mandetta é um dos ministros mais bem avaliados pelos parlamentares no governo Bolsonaro. Essa conclusão é de uma pesquisa da consultoria Arko Advice feita com 96 congressistas de vinte partidos entre 10 e 17 …

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse que o país intensificou sanções contra o Irã, em resposta a ataques com mísseis a instalações militares no Iraque. Trump disse a repórteres na Casa Branca, nessa quinta-feira (9), que aprovou sanções adicionais com o Departamento do Tesouro americano. Acrescentou que …

Vários nomes na degola estão na mesa, como Onyx Lorenzoni e Álvaro Antônio e Abraham Weintraub estaria ameçado Como esta a revista IstoÉ havia publicado em outubro, Jair Bolsonaro deverá fazer uma reforma ministerial nos próximos meses. O presidente quer colocar no governo mais gente ligada ao Congresso, visando aprovar …

Pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras para o processo de escolha e os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC 35/2015 recebeu um substitutivo do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para fixar mandato de 10 …

Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, um dos filhos de Lula, parece seguir os passos do pai, a caminho de uma condenação por corrupção em 2020. Segundo a coluna Brasil Confidencial da revista IstoÉ, a PF e o MPF investigam as ligações do filho do ex-presidente com o petrolão …

Segundo o jornal Estadão, o presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte. A pedido dele, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a articulação provocou forte atrito no …

Em outra mensagem, um funcionário admite a um colega que não deixaria a família voar numa aeronave 737 Max A Boeing disponibilizou ao Congresso dos Estados Unidos mensagens de texto em que funcionários fazem críticas ao processo de certificação do modelo 737 MAX e ao regulador de aviação norte-americano. Nas …

Como parte de mobilização para nova campanha salarial, lideranças sindicais das carreiras de servidores públicos já falam em greve no dia 18 de março. Este foi um dos temas discutidos em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na última terça-feira. Na ata da reunião, a …

O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez nesta última quinta-feira (9) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O …