Mais de um ano depois de entregar pessoalmente o projeto que muda o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos, nesta última terça-feira (13), o texto que, entre outros itens segundo a Folha de S. Paulo, dobra o limite de pontos …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro defendeu nesta última terça-feira (13) que o Congresso Nacional volte a se debruçar sobre projetos de lei que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Segundo o ex-juiz da Lava Jato, a soltura de um dos líderes do …

Deputados e senadores divergem sobre o trecho do pacote anticrime que levou à soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello que beneficiou o traficante se baseou em um dispositivo segundo o qual uma prisão preventiva se torna …

Confira os principais nomes que dominavam a política no Brasil há oito anos e o que aconteceu com cada um deles Nesta excelente reportagem da Folha de S. Paulo, os leitores irão relembrar como foi a década. Foi até menos de uma década, mas que década, viu. Se em outubro …

A Suprema Corte decidiu, por unanimidade, que as leis estaduais que proíbem a infidelidade partidária no Colégio Eleitoral, que elege o presidente e vice-presidente dos EUA, são constitucionais. Os delegados são obrigados a votar para o candidato que ganhou a eleição em seus respectivos estados. A Corte rejeitou o argumento …

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, estão reunidos na sede da Corte. O encontro consta da agenda pública de Fux e foi confirmado ao pelo Estadão e por fontes do Palácio do Planalto. A visita de Bolsonaro ao Supremo ocorre na esteira …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou à rádio da CNN, que estreou nesta terça-feira (13), que não “busca acompanhar cegamente entendimento de colega” da Corte “assim como eles não devem buscar seguir cegamente” o entendimento dele. Mello ainda declarou que não se arrepende da decisão que …

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) reagiram à tese de que o Ministério Público contribuiu para a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap. Em nota conjunta divulgada nesta última segunda-feira (12) as entidades negaram omissão …

A advogada responsável pelo pedido de soltura do líder do PCC André de Oliveira Macedo, 43, conhecido como André do Rap, é sócia do escritório de um ex-assessor do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal). No sábado (10), André do Rap foi solto após uma decisão de …

Segundo a coluna Painel da Folha, os líderes do Congresso e integrantes da equipe econômica temem que a rixa entre Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) atrase ainda mais o andamento de projeto de lei que remaneja cerca de R$ 6 bilhões para obras. O ministério da Infraestrutura deve …

Marco Aurélio Mello já soltou ao menos 79 presos baseando-se na mesma lei que favoreceu André do Rap. O levantamento foi feito pelo G1, que levou em conta apenas decisões publicadas pelo STF. “O número de pessoas beneficiadas pode ser ainda maior, já que um mesmo habeas corpus pode beneficiar …

O relator do Pacote Anticrime no grupo de trabalho da Câmara, o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) afirmou que vai apresentar, nesta terça-feira (13), pedido de impeachment do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Senado Federal por causa da decisão de soltar o traficante André de Oliveira Macedo, …

Baixa execução orçamentária do MEC (Ministério da Educação), remanejamento de dinheiro para outras áreas e perdas no Orçamento de 2021 têm provocado um esvaziamento nas ações federais voltadas à educação básica e ensino profissional. Segundo a Folha de S. Paulo, os temas foram alçados a prioridade do governo Jair Bolsonaro …

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2015, vedar as doações eleitorais por empresas, o financiamento de campanha no Brasil passou a ser feito preponderantemente com recursos públicos, por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), apelidado de Fundo Eleitoral. Neste ano, o Congresso decidiu destinar …

Deputados federais pretendem usar o caso da soltura do traficante André Oliveira Macedo, o “André do Rap”, para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a pautar logo a PEC que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. O discurso é de que, se proposta já tivesse sido …

Decisão do ministro Marco Aurélio Mello(STF) de soltar um dos chefes do PCC com base em artigo incluído pelo grupo de trabalho do pacote anticrime abriu uma crise na corte, provocou críticas de Sergio Moro e gerou debate entre deputados. No Congresso, grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro e defensor …

A semana política terminou com a notícia de que o MDB fez um convite ao presidente Jair Bolsonaro para que ele se filiasse ao partido. A informação foi dada inicialmente pelo jornalista Gerson Camarotti, da TV Globo, na sexta-feira (9). O convite teria sido feito pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). …

De olho na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), candidatos a prefeito e vereador têm utilizado o cercadinho do Palácio da Alvorada para fazer fotos e vídeos que são utilizados em suas campanhas, relativizando o discurso oficial do chefe do Executivo de não participar das disputas municipais. Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, …

Após Davi Alcolumbre dar o ultimato dizendo que haverá com ou sem consenso entre os postulantes, eleição para o comando da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, que aprecia PPA, LDO, LOA, e as contas do presidente da República, as movimentações de bastidores começaram a pegar fogo. Para evitar que …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que a reforma administrativa não vai ser votada neste ano pela Casa. A proposta foi enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso e deve ser discutida, primeiro, pelos deputados federais, para depois seguir ao Senado. “Da reforma administrativa, vamos instalar …

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, “adentrou no campo da hipocrisia” ao suspender a soltura de André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um importante chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital). Conforme o jornal Folha de S. …

Para consolidar a base no Congresso, Fabio Faria, ministro das Comunicações, gostaria segundo a coluna Radar da revista Veja deste domingo (11) que Rodrigo Maia (DEM) aceitasse um ministério na Esplanada. A revista diz que o ministério da Educação seria uma possibilidade.

A proibição de que empresas financiem as campanhas eleitorais, decisão que acaba de completar cinco anos, não eliminou a influência do poder econômico nas disputas, embora tenha restringido o seu alcance. Segundo a Folha de S. Paulo, deixaram a arena eleitoral grandes bancos, empreiteiras e outras gigantes nacionais, mas fundadores …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), e senadores de diversos estados começaram a discutir um plano B para a distribuição da Coronavac, a vacina chinesa contra a Covid-19, em todo o país. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, a ideia surgiu diante da incerteza em relação à possibilidade de o Ministério …

Como parte das medidas emergenciais propostas pelo Governo Federal em meio ao estado de calamidade pública instaurado pela pandemia do novo Corona vírus, foi proposto o pagamento de um décimo quarto salário aos aposentados e pensionistas do INSS. A medida visa beneficiar essa parte da população, a qual consiste maioritariamente por pessoas do …

No núcleo político governista, a participação do ministro Paulo Guedes (Economia) no lançamento da agenda legislativa da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa gerou desconforto. Isso porque Guedes sinalizou que voltou a se movimentar de forma livre, inclusive em entrevistas, sem a tutela de articuladores do governo. Nas últimas semanas, até …

A divulgação na televisão e no rádio dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, o chamado horário eleitoral gratuito, começa nesta sexta-feira (9) e tem exibição até 12 de novembro, quando faltarem três dias para a realização do primeiro turno. Conforme as regras aprovadas nos últimos anos, …

Adotado de forma emergencial por causa da pandemia de Covid 19, o teletrabalho já era uma prática para algumas empresas. Como forma de regular esse modelo de trabalho para o pós-pandemia, a Câmara dos Deputados está analisando vários projetos sobre o assunto. Um deles (PL 3915/20) determina que o empregador …

Dono do segundo maior tempo de TV no horário eleitoral entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, o ex-governador Márcio França (PSB) ofereceu publicamente ontem, em post no Twitter, uma parte de sua cota para concorrentes que não têm direito a participar da programação. A “terceirização” de tempo de …

Com a lenta retomada da economia, a Confederação Nacional dos Municípios levou à equipe econômica um pedido de ajuda para que haja um incremento ao montante ainda a ser utilizado para a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios até novembro. Segundo a entidade, dos R$ 6 bilhões que haviam …

A criação do Renda Cidadã pode começar a ser discutida pelo Congresso Nacional apenas após as eleições municipais. A expectativa era que o parecer da PEC Emergencial, que incluirá a proposta de criação do programa, tivesse sido apresentado nesta última quarta-feira (7). Mas, segundo a Jovem Pan, a equipe econômica …

Conforme matéria do jornal Folha de S. Paulo, com os holofotes lançado sobre os prefeitos durante a pandemia da Covid-19 vai perdurar com a escolha dos nomes que chefiarão os Executivos municipais a partir de janeiro de 2021. A eleição para definir os futuros comandantes das prefeituras, assim como os …

O Palácio do Planalto minimizou o fato de o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ter citado em seu currículo a realização de um curso de pós-graduação não confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. A …

Em busca de consenso, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) decidiu adiar desta quarta-feira (7) para a próxima semana a apresentação da proposta do Renda Cidadã, novo programa social que o governo pretende criar para substituir o Bolsa Família e suprir a lacuna deixada pelo fim do auxílio emergencial, que somente …

Alianças entre diversas siglas para o cargo de vereador estão proibidas As eleições municipais vão pôr em xeque a sobrevivência política dos partidos. Se antes legendas pequenas ou até mesmo nanicas se aliavam a outras e pegavam carona na chapa apenas para eleger candidatos, o fim das coligações proporcionais tornou …

A boa notícia foi trazida pela repórter Geralda Doca do jornal Folha: a ekipekonômika quer criar recursos para financiar o programa de amparo social impondo um teto salarial para os servidores públicos: R$ 39,2 mil mensais e nem um tostão acima disso. A medida resultaria numa economia de pelo menos …

Futuro ministro do STF vem enfrentando acusações dos adversários e oposição do presidente Bolsonaro O currículo acadêmico apresentado pelo desembargador Kassio Nunes Marques, indicado do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. Nos …

Em uma reunião virtual com um grupo de seis senadores na manhã desta terça-feira (6) o desembargador Kássio Nunes Marques, indicado para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), negou ser “amigo” do presidente Jair Bolsonaro, defendeu o combate intransigente à corrupção e afirmou que a decisão sobre …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) almoçará amanhã com senadores no Palácio do Planalto para aprovar Kassio Nunes Marques, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), no Senado e destravar o novo programa social do governo que substituirá o Bolsa Família após o fim do auxílio emergencial. Atualmente, o futuro benefício …

Após um jantar para levantar a bandeira branca na relação entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou na noite desta segunda-feira (5) que a reaproximação é fundamental para “virar a página” no relacionamento entre …

O secretário Especial da Receita Federal, José Tostes Neto, disse que o governo ainda não conseguiu avançar em algumas discussões com estados e municípios em torno da reforma tributária. Em audiência pública na comissão mista do Congresso que trata do tema, ele relatou que vem fazendo seguidas reuniões com secretários …

Secretarias municipais de saúde já receberam 88% dos recursos federais empenhados para combate ao coronavírus. Apesar da liberação, as prefeituras alegam que o dinheiro só começou a chegar com mais frequência a partir de agosto. Em audiência no Congresso, nesta segunda-feira, 05, entidades mostraram que os valores são usados para equipar hospitais e adquirir …

O segmento de Live Marketing realiza cerca de 600 mil eventos por ano no Brasil, gera 25 milhões de empregos diretos e indiretos e é responsável por um faturamento anual de cerca de R$ 936 bilhões, que corresponde a 12,93% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo a Associação de …

O Brasil caminha, em 2020, para registrar o maior número de empreendedores de sua história. Não exatamente por vocação, mas principalmente por necessidade. Nos nove primeiros meses deste ano, o número de microempreendedores individuais (MEIs) no país cresceu 14,8%, na comparação com o mesmo período do ano passado, chegando a …

As verbas acumuladas para juízes da ativa e inativos em alguns casos são pagos aos seus dependentes, diz o jornal As folhas de pagamento do Judiciário registraram, entre setembro de 2017 e agosto deste ano, cifras que superam as estampadas em plaquetas de lotéricas Brasil afora. No último dia 12 …

O Palácio do Planalto intensificou a movimentação para nomear o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Kassio Marques, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é que ele assuma a vaga tão logo o ministro Celso de Mello se aposente. Segundo o jornal O Globo, …

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão para as eleições municipais de 2020 começa a ser veiculada a partir desta próxima sexta-feira (9). Os anúncios serão divulgados em dois formatos: nos blocos de 10 minutos, que vão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, e serão …

Também foi a data-limite para o cidadão dar ao juiz eleitoral notícia de inelegibilidade de um candidato Terminou neste último domingo (4) o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral ser impugnado os pedidos de registro de candidatos que foram apresentados pelas agremiações partidárias ou …

Em compasso de espera no Congresso, a reforma tributária, que prevê a simplificação do sistema de impostos no país, tem o potencial de elevar os investimentos em até 25% nos próximos 15 anos. É o que aponta um estudo encomendado pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) ao pesquisador e professor de …

O presidente Jair Bolsonaro afirma que apenas um novo fato gravíssimo o faria mudar de ideia em relação a indicação do desembargador Kassio Nunes para o Supremo Tribunal Federal. Em conversa com apoiadores, nesta sexta-feira (2), ele disse estar chateado e lamentar ver aliados “virarem as costas” e dizer que …

A implementação imediata dos incentivos para candidatos negros não causará nenhum prejuízo aos partidos políticos se aplicada já nas eleições municipais deste ano. Com esse entendimento, conforme o ConJur, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que determinou a aplicação. A votação encerrou no Plenário …

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), divulgou nota na quinta-feira (1º) em que elogia as ações promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições municipais deste ano. “O TSE tem chamado à responsabilidade as plataformas …

O deputado federal Valmir Assunção (PT) é o mais novo cidadão cruzalmense. A entrega da honraria foi realizada na última quinta-feira (1º) em sessão na Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, no recôncavo baiano, seguindo todos os protocolos de segurança contra o novo coronavírus (covid-19). Nesta sexta-feira (2), Assunção …

A instalação e eleição da Mesa da Comissão Mista de Orçamento (CMO) está marcada para a próxima terça-feira (6), às 9h. A reunião prevista inicialmente para o dia 29 de setembro foi adiada para a busca de um acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados a pedido de …

O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP foi assinada na quinta-feira (1º) pelo presidente …

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou o Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta sexta-feira (2) pela decisão de liberar o plano de venda de refinarias da Petrobras sem o aval do Legislativo. Na quinta-feira, por seis votos a quatro, a Corte autorizou a estatal a vender refinarias sem necessidade de …

A indicação do secretário-geral da Presidência Jorge Oliveira ao STF (Supremo Tribunal Federal) já era considerada líquida e certa na corte e também entre líderes do Congresso antes que Jair Bolsonaro comunicasse a sua intenção de escolher o desembargador Kássio Nunes Marques para o tribunal. Magistrados e parlamentares já sinalizavam …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento para estabelecer que o critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido – deve valer já nas eleições de 2020, marcadas para o mês que vem. …

Cabos eleitorais do candidato Cezar Leite (PRTB) estão protestando na porta da Band Bahia, na noite desta quinta-feira (1º) conforme publicou o Bnews. O postulante não foi convidado para o debate com os postulantes à Prefeitura de Salvador. De acordo com o canal, a presença deles contraria a recomendação de …

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, afirmou nesta quinta-feira (1º), que o Senado deve assegurar que o nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal seja comprometido com a agenda anticorrupção. O ex-juiz disse que não estava comentando nenhum nome específico, “até porque não houve a indicação ainda”, mas …

O advogado-geral da União, ministro José Levi, defendeu não apenas a legalidade da criação de subsidiárias pela Petrobras para vender suas refinarias, como o sentido econômico da entrada de novos agentes no mercado de refino e uma urgência para o foco da companhia em ativos de maior rentabilidade. “Nós já …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta última quarta-feira (30), a lei que estabelece teto de R$ 100 mil para obras executadas pelo poder público sem licitação durante a pandemia do novo coronavírus. O limite anterior à MP era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, conforme o tipo de obra. …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reagiu negativamente à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques à Corte. Fux, segundo relatos feitos ao Estadão, se irritou principalmente por ter visto uma interferência direta do ministro Gilmar Mendes na escolha do indicado do presidente Jair Bolsonaro. O ministro Dias Toffoli também participou da …

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) e o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) mostraram nesta quarta-feira ceticismo quanto a uma aprovação rápida da reforma tributária, cujo relatório dificilmente será apresentado no dia 7 de outubro, como estava previsto. Durante debate sobre o tema segundo o Estadão, os parlamentares citaram dificuldades para …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, embarcou no projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Com um estilo mais alinhado à política, Guedes deu sinais de que arquivou a agenda liberal e empunhou a bandeira de “pai dos pobres” após o presidente recuperar a popularidade com a concessão do auxílio …

O nome do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48 anos, favorito do presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem segundo o jornal Folha, os apoios de caciques de partidos do chamado centrão e representa um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. Hoje, …

A chefe da Lava Jato na PGR, Lindôra Araújo, pediu nesta última terça-feira (29) ao STF para rejeitar uma denúncia que ela mesma apresentou em junho contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), o político do Centrão segundo o Antagonista, que é mais próximo de Jair Bolsonaro. No dia 5 de …

Deputado Ricardo Barros defendeu programa que substituirá Bolsa Família. Líder do PT, no entanto, classificou proposta de “pedalada” O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (29) que o valor a ser pago pelo Renda Cidadã – programa que substituirá o Bolsa Família …

A proposta do governo, anunciada na segunda-feira (28), de financiar em parte o programa Renda Cidadã com recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criticada por diversos senadores. A intenção é que o Renda Cidadã substitua o …

O presidente Donald Trump e o ex-vice presidente Joe Biden se enfrentam, nesta terça-feira (29), no primeiro debate da eleição americana. A CNN Brasil e a CNN americana irão transmitir simultaneamente o debate, a partir das 22 horas (horário de Brasília). Em parceria com a CNN Brasil, o portal UOL retransmitirá o evento. O debate desta noite será dividido em …

Segundo a Folha, o número de deputados federais e senadores que vão concorrer ao cargo de prefeito ou vice nas eleições municipais de novembro é o menor das últimas três décadas, reforçando uma trajetória descendente já observada na maioria dos últimos pleitos. De acordo com dados da Câmara dos Deputados …

O presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais nesta terça-feira (29) para se defender das avaliações de que o governo estaria usando atalhos para burlar o teto de gastos e criar o programa Renda Cidadão –ampliação do Bolsa Família–, de olho nas eleições de 2022 e afirmou que a responsabilidade …

Em execução desde 2015 no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), como parte da reforma administrativa implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, a política de Qualidade do Gasto Público resultou numa economia real acumulada de R$ 5,9 bilhões em cinco anos. O cálculo leva em conta …

Em 2018, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se elegeu num contexto em que o antipetismo estava aflorado no país. Por conta disto, PSL – seu antigo partido – e PT se colocaram em polos diametralmente opostos, construindo uma das mais acirradas disputas ideológicas dos últimos anos. No entanto, conforme …

A antecipação da aposentadoria do decano Celso de Mello aumentou a pressão de grupos políticos, jurídicos e evangélicos sobre o presidente Jair Bolsonaro, na tentativa de influenciar na indicação da vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal Estado de São Paulo, o chefe do Executivo, no entanto, já …

Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. Isto porque, até agora, não aprovaram alterações …

O Renda Cidadã, o novo programa social do governo, será financiado com o dinheiro de precatório e recursos do Fundeb, o fundo para a educação básica. Os recursos do Fundeb, pela legislação em vigor, ficam fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento da despesas da inflação acima. …

O presidente Jair Bolsonaro, ministros e líderes se reúnem no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (28), às 11h, para tratar de reforma tributária. A reunião deve ter em pauta o Renda Cidadã (antigo Renda Brasil, que substitui o Bolsa Família) e a criação de um novo tributo sobre movimentações financeiras …

Segundo levantamento do Congresso em Foco, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu o pedido de registro de 84 candidatos que escolheram o nome Bolsonaro para levar às urnas nestas eleições 2020. A base de dados do TSE mostra ainda a candidatura de 99 Tiriricas e o maior de todos foi o …

Na negociação do programa social que vem por aí, a ordem de Jair Bolsonaro ao seu núcleo político segundo informa a coluna de Lauro Jardim, é uma só: as medidas impopulares terão que ser feitas pelo Congresso e não pelo governo. Resume um ministro: “Onde tem maldade, é Congresso”.

Campanha na internet, WhatsApp, comícios, panfletos e mais; tire suas dúvidas agora A campanha eleitoral para as eleições municipais deste ano começam neste domingo (27). Por isso, a partir de hoje, os candidatos podem pedir votos e divulgar o número de urna em todos os veículos, inclusive na internet. O horário …

Decreto assinado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), e publicado neste último sábado (26), direciona 50% dos repasses federais da Lei Aldir Blanc para grupos de manifestação cultural da população negra. A medida foi defendida e celebrada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT). O parlamentar diz que a iniciativa …

Os governos estaduais deflagraram uma articulação junto ao Congresso Nacional para incluir na reforma tributária dois fundos bilionários de compensação para os Estados e municípios. A estratégia é tentar contornar a resistência da equipe econômica a esses repasses, que somariam R$ 485 bilhões em dez anos. O impasse é considerado …

O presidente americano, Donald Trump, pode anunciar na tarde deste sábado (26) sua candidata para novo juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos. E ficou forte ontem entre a imprensa americana o nome da potencial escolhida: Amy Coney Barrett, uma juíza nascida na Louisiana e que sempre foi uma das …

Publicada no Diário Oficial desta última quinta-feira (24) a Lei 14.061/20 prorroga até o final deste mês a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida alcança hospitais, clínicas, laboratórios e outros que prestam serviços para a rede …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram, nesta última quinta-feira (24), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos baianos …

No momento da cena, o Parlamento debatia a renegociação da dívida e como fará a reestruturação dos pagamentos a aposentados O deputado Juan Emilio Ameri, da aliança governista Frente de Todos, foi suspenso nesta quinta (24), após aparecer tocando e beijando os seios de sua mulher durante sessão virtual do …

Estudo do Centro de Liderança Pública (CLP) projeta uma economia de R$ 400 bilhões com a aprovação da reforma administrativa até 2034. Conforme reportagem do jornal Estado de São Paulo, mesmo restringido a reforma apenas a novos servidores, o setor público poderia economizar pelo menos R$ 24,1 bilhões em 2024 …

A representação de mulheres na Câmara dos Deputados cresceu 50% na última eleição, mas, mesmo assim, o Brasil ainda está longe de um equilíbrio entre gêneros nos Poderes. Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres mostra o que o País registra os …

Cerca de 147,9 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas nos próximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil, segundo informações da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o TSE, o Brasil já …

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), se aliou ao deputado de oposição Carlos Zarattini (PT-SP) para defender um projeto que abranda a Lei de Improbidade Administrativa. A medida é vista no Congresso como uma nova forma de diminuir os poderes de procuradores, na esteira da reação contra a Operação Lava Jato, …

Entre portas de gabinete fechadas e diversos e-mails sem resposta, a Polícia Federal levou quase duas semanas para agendar o depoimento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no inquérito que apura a organização e financiamento de atos antidemocráticos. A oitiva foi realizada na tarde da última terça-feira (22) porém, segundo o Estadão, a janela inicial …

Em reunião virtual com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, dirigentes dos partidos políticos fizeram críticas à corte eleitoral e afirmaram ser “inexequível” a aplicação da cota financeira para negros já em 2020. Barroso, por sua vez segundo o jornal Folha, admitiu a falta de regulamentação …

O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para o próxima quarta-feira (30) o julgamento dos pedidos do Senado Federal para impedir a venda de refinarias pela Petrobras, sem que a alienação dos ativos seja aprovada pelo Congresso Nacional. As mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional querem a suspensão …

O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a possibilidade de um depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. O parecer foi enviado em recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (23) que a equipe econômica está submetendo à apreciação dos líderes no Congresso contribuições para a reforma tributária. “Vamos mandar agora a (reforma) tributária para fazer um acoplamento com as duas que já estão na comissão mista, da Câmara e do …

Em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência na manhã desta quarta-feira (23), a partir do Plenário Cosme de Farias, os vereadores aprovaram a regulamentação da Lei Aldir Blanc na capital baiana e a prorrogação do auxílio Salvador por Todos, em função da continuidade dos impactos econômicos provocados pela pandemia …

O debate sobre o meio ambiente dominou a primeira sessão semipresencial realizada no Plenário em seis meses, desde o início da pandemia de covid-19. Nesta última terça-feira (22), enquanto os senadores votavam indicações de autoridades, a preservação dos biomas da Amazônia e do Pantanal foi tratada por senadores de diversos …

A ativista pelos direitos dos animais, advogada e vereadora, Ana Rita Tavares (PT), junto a União de Entidades Protetoras dos Animais da Bahia – Unimais/FAOS – Bahia Federação e outras Organizações da Sociedade Civil (OSCs), realizaram na quinta-feira (17), no Farol da Barra, um ato em defesa do Projeto de Lei …

As mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional querem a suspensão liminar da análise das propostas apresentadas à Petrobras pelas refinarias Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, até que a corte decida sobre a necessidade de autorização legislativa para a venda desses ativos. …

Em campanha pela reeleição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu na noite da última segunda-feira (21) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). O encontro foi no apartamento da senadora Kátia Abreu (PP-TO), anfitriã de um jantar …

A parcela de brasileiros evangélicos vai ultrapassar a de católicos em 2032, indicam as previsões. Por isso, essa parcela da população é cada vez mais influente — e cortejada pelos políticos. Prova disso é que Bolsonaro e PT disputam a influência sobre os evangélicos de olho na sucessão presidencial de 2022. …