Depois de atuar para eleger Rodrigo Pacheco presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre deve ser eleito nesta quarta-feira (24) o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado e vital para interesses do governo no Parlamento.
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NOTÍCIAS
Senadores baianos são contra a desvinculação de orçamento para saúde e educação
quarta-feira 24 de fevereiro de 2021 às 06:04hApesar de contar com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), a proposta encontra resistências, a exemplo dos senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD). Ambos recusam a medida como o caminho para a viabilização do novo auxílio. As cláusulas da proposta, que deve ser apreciada ainda …
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Presidentes do PSL e MDB na Bahia viajam para Brasília para selar aliança
quarta-feira 24 de fevereiro de 2021 às 05:23hO PSL e MDB estão próximos de viabilizar uma aliança política na Bahia. Por conta disto, viajam para Brasília nesta quarta-feira (24) os presidentes dos partidos no estado, Alex Futuca (MDB) e Dayane Pimentel (PSL), e o secretário-geral do PSL, Alberto Pimentel, que preside a legenda em Salvador. Conforme o …
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Rodrigo Pacheco e Arthur Lira recebem de Bolsonaro MP sobre privatização da Eletrobras
quarta-feira 24 de fevereiro de 2021 às 04:55hOs presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), receberam nesta última terça-feira (23) do presidente da República, Jair Bolsonaro, a medida provisória que trata da capitalização da Eletrobras e sua possível privatização (MP 1.031/2021). A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência do Senado. …
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Conselho de Ética abre processos contra Daniel Silveira e Flordelis
terça-feira 23 de fevereiro de 2021 às 18:57hFicou para esta quarta-feira (24) a escolha dos relatores dos processos por quebra de decoro contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flor de Lis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara. A primeira reunião em sistema híbrido do conselho ocorrida nesta terça-feira (23), que experimenta o formato por conta …
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Lira diz que reforma administrativa pode ser votada em dois meses, e tributária, em oito
terça-feira 23 de fevereiro de 2021 às 18:23hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliou que é possível a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma administrativa em até dois meses e da reforma tributária em até oito meses. A afirmação foi feita em uma live promovida pelo jornal Valor Econômico nesta terça-feira (23). Lira afirmou …
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MPF e TCU querem que Petrobras interrompa troca de comando
terça-feira 23 de fevereiro de 2021 às 14:57hO procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, entrou com representação para que a Corte determine, em caráter cautelar, que a Petrobras não realize qualquer atividade relacionada ao comando da empresa até que o órgão julgue se o presidente Jair Bolsonaro interferiu na estatal. O Conselho …
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Projeto de Rodrigo Pacheco determina que todas vacinas compradas pela iniciativa privada sejam doadas ao SUS
terça-feira 23 de fevereiro de 2021 às 13:47hProjeto de lei do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), determina que todas as vacinas contra a Covid-19 que venham a ser adquiridas pela iniciativa privada sejam doadas para o Sistema Único de Saúde (SUS), que então as incorporará ao Programa Nacional de Imunizações e cuidará de sua distribuição. Em …
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PEC Emergencial pode ser aprovada em um dia, diz Pacheco
segunda-feira 22 de fevereiro de 2021 às 17:28hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), afirmou que a PEC Emergencial (PEC 186/2019), com diretrizes para permitir a retomada do auxílio emergencial, pode ser aprovada em dois turnos na quinta-feira (25). Para isso, será preciso um acordo entre as lideranças, mas Pacheco acredita que há clima entre os senadores …
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Texto do relator da PEC Emergencial acaba com piso para gastos em saúde e educação
segunda-feira 22 de fevereiro de 2021 às 16:55hO relator da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), divulgou o parecer sobre o assunto nesta segunda-feira (22). O texto acaba com os pisos para gastos em saúde e educação dos estados e municípios. Com isso, caso a proposta passe pelo Legislativo, os …
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Nova etapa do auxílio emergencial pode injetar R$ 2,2 bilhões na economia baiana, calcula Fecomércio-BA
segunda-feira 22 de fevereiro de 2021 às 15:56hApesar de ainda não haver uma confirmação de uma nova etapa do auxílio emergencial para 2021, o Governo Federal e o Congresso estudam um valor mais baixo, de R$ 250, para um período de três meses e para a metade do público atendido no ano passado, aumentando as exigências. Trazendo …
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Governo quer liberar R$ 30 bilhões para pagar auxílio a 44 milhões de brasileiros
segunda-feira 22 de fevereiro de 2021 às 15:49hEm meio às negociações para a renovação do auxílio emergencial, o governo federal estuda liberar R$ 30 bilhões extras para programas sociais. Conforme informou o canal CNN, a ideia é que o valor seja suficiente para beneficiar 44 milhões de brasileiros, já inclusos aqueles que participam do Bolsa Família. Em …
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Lira apresenta calendário de votações da Câmara no primeiro trimestre
segunda-feira 22 de fevereiro de 2021 às 15:13hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro trimestre. Entre as propostas a serem votadas até o fim de março estão a reforma administrativa, as propostas de emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo e …
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Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento termina na próxima segunda 1º de março
segunda-feira 22 de fevereiro de 2021 às 11:02hTermina na próxima segunda-feira (1º) o prazo para que senadores, deputados e bancadas estaduais apresentem emendas ao Orçamento Geral da União de 2021 (PLN 28/2020). O Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE), órgão vinculado à Comissão Mista de Orçamento (CMO), divulgou no sábado (20) um documento com diretrizes e orientações …
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Collor ganha espaço no Planalto e busca apoio de Bolsonaro para reeleição
segunda-feira 22 de fevereiro de 2021 às 06:34hSeja acompanhando o presidente Jair Bolsonaro em viagens, seja em aparições cada vez mais frequentes no Palácio do Planalto, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PROS-AL) vem ganhando abertura no governo federal recentemente, marcando a reversão de visão que um manifestava sobre o outro até pouco tempo atrás. Conforme o …
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Deputada vai propor auxílio emergencial para atingidos por enchentes no Acre
segunda-feira 22 de fevereiro de 2021 às 06:19hA deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) deve apresentar nesta segunda-feira (22) projeto que destina um auxílio emergencial extraordinário aos afetados pelas enchentes no Acre. De acordo com a Defesa Civil do estado, centenas de famílias foram atingidas pelas enchentes e milhares estão desabrigados. A parlamentar relatou ao Congresso em Foco, que …
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Partidos planejam fusões e se fortalecerem para disputar eleições 2022
segunda-feira 22 de fevereiro de 2021 às 06:11hPartidos que entraram na zona de perigo após os resultados na eleição de 2020 desconversam em público sobre eventuais fusões, que, segundo o jornal Folha de S. Paulo, já foram tidas por dirigentes e analistas como inevitáveis nos próximos anos para siglas que quiserem sobreviver. Controvertida dentro das próprias legendas, …
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Ministro Pazuello pede ajuda do Planalto para comprar vacinas
segunda-feira 22 de fevereiro de 2021 às 05:15hNuma ação rara, o Ministério da Saúde resolveu solicitar de forma pública ao Palácio do Planalto um auxílio para a compra de novas vacinas contra a covid-19. A pasta, comandando pelo general Eduardo Pazuello, declarou por meio de nota divulgada na noite deste último domingo (21) que deseja comprar imunizantes da Janssen e …
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Caso Petrobras não vai interferir na agenda de reformas, garante presidente do Senado
domingo 21 de fevereiro de 2021 às 19:03hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou ao blog que a votação da PEC Emergencial/Pacto Federativo está mantida para esta quinta-feira (25), mesmo com a crise gerada depois do anúncio da mudança no comando da Petrobras. Essa PEC trará no texto a cláusula de calamidade pública, com os acionamentos …
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Ministro do STF homologa acordo que livra Onyx de investigação sobre caixa 2
domingo 21 de fevereiro de 2021 às 15:26hConforme o jornal Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello homologou neste fim de semana acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público Federal com ministro Onyx Lorenzoni, hoje à frente da Secretaria-Geral da Presidência. Em agosto do ano passado, Onyx admitiu …
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Censo 2021: Pesquisa que define verba dos municípios e pode ajudar na vacinação está em risco
domingo 21 de fevereiro de 2021 às 07:36hO IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) deu o pontapé inicial para a realização do Censo populacional este ano, ao publicar na quinta-feira (18) os editais para contratação de mais de 200 mil pessoas para trabalhar na organização e coleta da pesquisa. Realizado pela última vez em 2010 e …
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A nova teoria da conspiração que envolve Mourão e Bolsonaro
sábado 20 de fevereiro de 2021 às 17:35hNo paranoico ambiente palaciano, aliados de Hamilton Mourão passaram a dizer conforme a coluna Radar, que o caso do assessor demitido por costurar o impeachment no Congresso foi armado por Jair Bolsonaro. Motivo? Dar ao vice o rótulo de golpista.
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Lira diz que manter prisão de Silveira mudará comportamento de deputados
sábado 20 de fevereiro de 2021 às 11:06hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou conforme o portal Uol nesta última sexta-feira (19) que a decisão de se manter o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) preso vai mudar o comportamento dos deputados no plenário da Casa. “O fato fora da curva que aconteceu hoje será um marco de …
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Comissão da Câmara discutirá até onde vai imunidade parlamentar
sábado 20 de fevereiro de 2021 às 05:07hApós a Câmara dos Deputados manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a formação de uma comissão multipartidária por “esclarecimento de até onde vai o alcance” da imunidade parlamentar. A afirmação foi feita por Lira durante entrevista à CNN. Segundo ele, a situação de Silveira foi …
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Relatora do processo sobre a prisão do deputado Daniel Silveira
sexta-feira 19 de fevereiro de 2021 às 17:55hSegundo a deputada, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão de Silveira foi “correta” e “proporcional”, diante das ameaças e xingamentos feitos pelo deputado em vídeo publicado nas redes sociais. “Julgo atendidos os requisitos constitucionais para a decretação da medida cautelar (prisão)”, disse ela ao votar …
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Bolsonaro participa de teste de comportas no Rio São Francisco
sexta-feira 19 de fevereiro de 2021 às 16:27hO presidente Jair Bolsonaro participou nesta sexta-feira, 19, dos testes iniciais do acionamento das comportas do primeiro trecho do Ramal do Agreste, em Sertânia, no Estado de Pernambuco. As obras fazem parte do Eixo Leste do projeto de integração do Rio São Francisco. O chefe do Executivo apertou o botão …
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TRE-BA mantém atendimento apenas pela internet
sexta-feira 19 de fevereiro de 2021 às 04:51hOs cidadãos que precisarem fazer requerimento relacionado ao título eleitoral podem fazê-lo sem sair de casa, através do www.tre-ba.jus.br ►Serviços Online► Título Net. Basta preencher o formulário. O atendimento presencial permanece suspenso, sem previsão de retorno, por conta da pandemia de Covid-19. TítuloNet Os serviços disponíveis através do formulário de autoatendimento TítuloNet são: …
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Rodrigo Pacheco diz que votará semana que vem proposta do auxílio emergencial
quinta-feira 18 de fevereiro de 2021 às 15:09hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quinta-feira (18) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que trará a cláusula de calamidade para liberar a prorrogação do auxílio emergencial, será pautada na semana que vem. Segundo ele, o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), deve …
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Bancada baiana na Câmara busca retorno imediato do auxílio emergencial
quinta-feira 18 de fevereiro de 2021 às 06:54hDeputados da bancada da Bahia na Câmara apostam que, caso o governo Jair Bolsonaro, demore muito a apresentar uma proposta para estender o auxílio emergencial, o Congresso tomará a dianteira e fechará rapidamente acordo para aprovar a retomada do benefício. Segundo a coluna Satélite, na avaliação de parlamentares ouvidos pelo …
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PSDB define ainda este ano se Doria, Leite ou Jereissat será presidenciável em 2022, diz presidente do partido
quinta-feira 18 de fevereiro de 2021 às 06:19hEm meio à crise que tragou o PSDB na última semana, o presidente da legenda, Bruno Araújo, afirma que o partido é oposição a Jair Bolsonaro. Araújo foi reconduzido de forma unânime, na última sexta-feira (12), após pedido de todos os diretórios estaduais, para mais um ano à frente da sigla. Seu …
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Arthur Lira evita agravamento de crise com STF; Silveira usará tornozeleira eletrônica
quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 18:25hA decisão unânime do STF de manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) colocou o Congresso Nacional no corner. Havia uma expectativa de que o plenário da Câmara decidisse hoje pela revogação da prisão. O Supremo se antecipou e, por unanimidade, manteve a decisão do ministro Alexandre de …
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Ministros do STF devem referendar por ampla maioria prisão do deputado Daniel Silveira
quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 11:03hIntegrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) já sinalizam que o plenário da Corte deve referendar de forma majoritária a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que mandou prender em flagrante, na noite desta última terça-feira (16), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A avaliação no STF é que o deputado fez …
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Bancada do boi priorizará na Câmara regularização fundiária e licenciamentos em 2021
quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 09:51hA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), também conhecida como a ‘bancada do boi’ no Congresso Nacional, vai priorizar projetos para ampliar a regularização fundiária e simplificar o licenciamento ambiental no país ao longo de 2021. Ambos os projetos segundo o portal UOL não andaram nos últimos anos no Parlamento, apesar de discussões …
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Arthur Lira diz que vai analisar prisão de Daniel Silveira com ‘serenidade e consciência’ das responsabilidades
quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 05:49hO presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou em rede social nesta terça-feira (16) que vai conduzir a análise da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) “com serenidade e consciência” de suas “responsabilidades para com a Instituição e a Democracia”. Silveira foi preso pela Polícia Federal em flagrante na …
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Deputado do PSB diz que governo federal “precisa tratar a pandemia com a seriedade que precisa”
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 17:38hPara o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB), o governo federal não tem tratado a pandemia “com a seriedade que precisa ter”. O segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) também criticou a morosidade para ampliação do plano de vacinação e as falas equivocadas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). …
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Cruzamento de bancos de dados reduzirá à metade beneficiários do auxílio emergencial
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 15:55hUm trabalho ao longo dos últimos 11 meses de cruzamento de bancos de dados permitiu que o governo federal realizasse um pente-fino e chegasse ao que considera conforme pubLicou o G1 o número de pessoas que precisarão de uma nova rodada do auxílio emergencial: cerca de 33 milhões de brasileiros, …
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PT faz ofensiva contra decretos das armas de Bolsonaro
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 07:39hA bancada do PT no Senado apresentou quatro projetos de decreto legislativo para sustar os efeitos das normas editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em favor do armamento da população. “Bolsonaro quer impor sua cultura de morte ao Brasil. Os decretos do presidente representam verdadeiro e injustificado retrocesso no enfrentamento da …
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Roberto Jefferson será candidato em 2022
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 09:24hRoberto Jefferson planeja seu retorno à Câmara dos Deputados. O presidente do PTB tem dito a aliados segundo a coluna de Guilherme Amado, que concorrerá a deputado federal no ano que vem. Em 2005, no governo Lula, o então pivô do mensalão teve o mandato cassado. Se tudo correr como Jefferson …
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Plano de Guedes é aprovar auxílio emergencial em 3 semanas
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 08:25hDepois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas. Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do …
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Rodrigo Pacheco deixará comando do DEM em Minas, diz coluna
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 07:49hO novo chefe do Legislativo, Rodrigo Pacheco, vai passar ao deputado Bilac Pinto o comando do diretório do DEM em Minas. De acordo com a coluna Radar, por agora estar no comando do Congresso, Pacheco não terá tempo para comandar a agenda legislativa nacional e ainda cuidar da sigla em …
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Arthur Lira promete a presidente de partido relatoria de regras da eleição de 2022
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 07:23hO novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu conforme a Folha, em troca de apoio na disputa pela Casa, entregar a relatoria de uma comissão que debaterá as regras das eleições de 2022 à deputada Renata Abreu (SP), presidente do Podemos. Segundo aliados, Renata prefere substituir o voto proporcional pelo …
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Governadores marcam reunião com Pazuello para cobrar cronograma de vacinas
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 07:16hApós pedir ajuda à cúpula do Congresso Nacional para conseguir uma agenda, governadores vão se reunir nesta semana conforme a Folha de S. Paulo, com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para cobrar um cronograma de entrega de vacinas e para discutir alternativas para agilizar a imunização, entre elas …
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Quem é João Roma, novo ministro da Cidadania
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 06:15hConforme matéria da Folha de S. Paulo, o novo ministro têm suas raízes na elite política de Pernambuco. João Roma Neto (Republicanos-BA) chegou ao Congresso Nacional como representante da Bahia pelas mãos de ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e atual presidente nacional do DEM. Na última sexta-feira (12), pelas mãos …
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Novo Auxílio Emergencial deve chegar a mais de 40 milhões de pessoas
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 06:04hO governo federal trabalha com a possibilidade de começar a pagar a nova rodada do auxílio emergencial em março deste ano. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o pagamento do benefício terá duração de 3 ou 4 meses. De acordo com o jornal O Globo, a equipe …
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Sintonia entre Poderes não é “sólida”, avaliam analistas
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 05:56hO início da gestão de Arthur Lira (Progressistas-AL) à frente da Câmara, com aprovação folgada da autonomia do Banco Central, agradou ao governo e permitiu que o novo presidente da Casa fizesse uma sinalização ao mercado. Entretanto, o predomínio do ambiente de harmonia entre o Legislativo e o Palácio do …
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Câmara deve votar MP que facilita compra de vacinas contra a covid-19
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 04:52hApós o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de uma medida provisória (MP 1.026/2021) que facilita a compra de vacinas e insumos para a imunização contra a covid-19. A votação da MP está prevista para uma sessão na manhã …
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Bolsonaro busca nome para ser seu vice em 2022; ministro Tarcísio é favorito
domingo 14 de fevereiro de 2021 às 10:02hPresidente, que descarta ter Mourão na busca pela reeleição, quer nome sem apoio no Congresso para desestimular impeachment Com a decisão de não repetir uma dobradinha com Hamilton Mourão (PRTB) em 2022, o presidente Jair Bolsonaro deu inicio a avaliação de nomes segundo a Folha de S. Paulo, que substituam …
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Fragmentação na esquerda e na direita deve beneficiar Bolsonaro, diz coluna
domingo 14 de fevereiro de 2021 às 07:15hConforme lembrou a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, resta apenas um ano e oito meses para as eleições de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convive hoje com oposições fragmentadas à direita e à esquerda, em um cenário que pode beneficiá-lo na sua tentativa de ser …
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Donald Trump é absolvido no processo de impeachment
sábado 13 de fevereiro de 2021 às 18:15hO Senado americano absolveu, na tarde deste sábado (13), o ex-presidente Donald Trump no segundo processo impeachment que ele enfrentou nos Estados Unidos. Depois de uma discussão sobre convocar testemunhas, motivada por um furo de reportagem da CNN, os senadores democratas e republicanos votaram e decidiram pela absolvição. A decisão …
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Custo Brasil: 25 propostas da CNI para destravar a economia
sábado 13 de fevereiro de 2021 às 14:08hA capacidade da economia brasileira de aumentar sua taxa de crescimento ainda é incerta, na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Essa expansão depende de reformas estruturais e redução “agressiva” do Custo Brasil, segundo a entidade. Em documento divulgado nesta sexta-feira (12), a CNI lista 25 propostas para reduzir …
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Governo federal estuda auxílio emergencial de R$ 250; entenda
sábado 13 de fevereiro de 2021 às 07:02hO governo federal estuda uma nova rodada do auxílio emergencial com quatro parcelas de R$ 250, segundo relato de integrantes do governo e das cúpulas das duas casas do Congresso ao blog ao longo desta quinta-feira (11). No entanto, a equipe econômica defende um valor decrescente, que comece com R$ …
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Empresa que fizer uso de madeira ilegal terá CNPJ cancelado pelo Governo da Bahia
sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 19:14hOs estabelecimentos comerciais e industriais que venderem ou utilizarem madeira extraída ilegalmente das florestas brasileiras terão seus cadastros como pessoa jurídica imediatamente cancelados pela Secretaria da Fazenda. É o que propõe o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) no Projeto de Lei N° 24.074/2021 já protocolado na Assembleia Legislativa. No …
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Governadores querem que ICMS de combustíveis seja tratado na reforma tributária
sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 17:03hNa primeira reunião com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), governadores levaram, nesta sexta-feira (12), uma lista de demandas. Pacheco disse aos governadores que quer conversar pessoalmente sobre a reforma tributária. Em resposta, segundo a coluna de Lauro Jardim, foi antecipado ao senador pedido para que alterações no …
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Câmara vai discutir novo código eleitoral e código de processo eleitoral
sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 12:44hA Câmara dos Deputados criou grupo de trabalho para discutir um novo código eleitoral e para sistematizar um código de processo eleitoral. O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelas pelo próprio Código Eleitoral, além …
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“Edvaldo Brito é o alicerce jurídico da Câmara de Salvador”, afirma Geraldo Júnior
sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 10:36hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), afirmou que a primeira Casa legislativa entre as capitais deste país, teve entre seus quadros personalidades que marcaram a história política do Brasil, destacando-se Cosme de Farias, Eliana Kertész, Waldir Pires e tantos outros. Segundo o parlamentar, atualmente, em seu …
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Senadores cobram de Pazuello meta de vacinar toda a população em 2021
sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 05:29hEm sessão temática realizada na noite desta última quinta-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), cobrou, junto aos demais senadores, do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a promessa de que toda a população brasileira será imunizada até o final deste ano contra a covid-19, segundo garantiu o ministro. …
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Anvisa não irá mais certificar vacinas se trecho polêmico de MP virar lei
sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 05:04hA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esboça uma reação coletiva se virar lei o trecho inserido pelo Congresso Nacional em uma Medida Provisória que diz que ela deverá conceder autorização para o registro de vacinas em cinco dias. Os sinais que têm chegado à agência são de que o presidente Jair Bolsonaro deverá …
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Rui celebra aprovação de MP que estabelece prazo para Anvisa liberar vacinas
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 17:47hO governador Rui Costa participou de debate virtual promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) no qual se discutiu o tema ‘Um Plano B para a Vacina: respostas em nível subnacional’ na tarde desta quinta-feira (11). Na ocasião, o governador destacou a importância das relações internacionais e diplomáticas entre …
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Auxílio emergencial volta em março, diz Bolsonaro
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 17:05hO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) em discurso durante a cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural na cidade de Alcântara que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago em março, com duração entre três a quatro meses. Sem especificar o valor, Bolsonaro disse que o …
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Frente Parlamentar do Agro e Instituto Pensar elegem novos dirigentes
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 16:30hA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem novo presidente. Filho de produtores rurais, o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) ocupará a presidência da maior bancada do Congresso Nacional durante o biênio 2021/22, com o desafio de mudar o olhar da sociedade sobre o agro brasileiro. “As pessoas têm uma imagem …
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Câmara dos Deputados aprova sistema misto de votação, presencial e remota, e libera comissões
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 14:41hA Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de resolução que autoriza a adoção do sistema misto de votação no plenário, presencial e remota, e libera o funcionamento das comissões, incluindo o Conselho de Ética. Durante o ano passado, para evitar aglomerações em razão da pandemia de Covid-19, a Câmara passou a …
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Presidente do Senado descarta imposto para bancar novo auxílio
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 08:07hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), manifestou resistência em aceitar a criação de um imposto temporário para bancar uma nova rodada de auxílio emergencial. Conforme o Estadão, a discussão, como mostrou o Estadão, entrou nas conversas feitas entre governo e Congresso Nacional como uma das alternativas para bancar a …
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Arthur Lira vai debater lei eleitoral e partidos querem rediscutir cláusula de barreira
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 06:57hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisou a líderes partidários que criará em breve duas comissões para discutir mudanças na lei eleitoral. Um dos pontos que devem entrar em debate é a flexibilização da cláusula de barreira, que ameaça diversas legendas na eleição de 2022. A criação …
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Programa que tenta agilizar regularização fundiária entra em vigor
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 06:01hEntrou em vigor nesta última quarta-feira (10) o programa Titula Brasil, que tenta agilizar a regularização fundiária no país. Até então, a vistoria no local era feita por funcionários da União e, a partir de agora, os servidores municipais poderão fazer o serviço. Os municípios interessados em aderir ao programa …
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Orçamento travado deixa Governo sem plano de contingência
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 05:38hO governo federal não tem um plano de contingência para evitar a paralisação das atividades do poder público caso o orçamento não seja aprovado. O alerta consta na conclusão de um relatório de acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisou aspectos fiscais e de conformidade referentes ao …
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Meirelles: ‘autonomia do BC é dos mais importantes avanços institucionais’
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 05:02hPresidente do Banco Central durante o governo Lula e atual secretário de Fazenda do governo de João Doria, Henrique Meirelles comemorou a aprovação nesta última quarta-feira (10) do projeto de lei que estabelece a autonomia formal da instituição. “A aprovação da autonomia do Banco Central pelo Congresso é um dos …
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O segundo round entre João Doria e Aécio Neves
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 19:35hA resposta do deputado Aécio Neves à manifestação de João Doria, que defendeu seu afastamento do PSDB, irritou ainda mais o governador paulista. Doria disse a aliados que o ex-governador de Minas tentou “sair como vítima” do episódio, e que, “como sempre, operou a narrativa”. Afirmou ainda que, quem quer …
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Gastos com pandemia não podem passar para futuras gerações, diz Guedes
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 17:59hOs gastos com o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19) não podem ser empurrados para as gerações futuras, disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele defendeu que as discussões sobre a retomada do auxílio emergencial sejam acompanhadas da responsabilidade fiscal, com a busca de uma …
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Flávia Arruda é eleita presidente da Comissão Mista de Orçamento
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 15:03hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada nesta quarta-feira (10) com a eleição da deputada Flávia Arruda (Pl-DF), por aclamação, para presidir o colegiado. A relatoria ficará a cargo do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A CMO é formada por 30 deputados e 10 senadores titulares e tem entre suas …
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O novo auxílio emergencial ‘vai dar problema’, diz jornal
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 12:05hTodos no Congresso e em parte do governo já dão como certo que haverá a prorrogação por mais três meses do auxílio emergencial, desta vez com parcelas de R$ 200. Na equipe econômica, porém, segundo o jornal O Globo, reina a preocupação. A avaliação é que “vai dar problema”, de …
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Estados e municípios fecham 2020 com o dobro de dinheiro em caixa, informa Tesouro e BC
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 06:21hApesar da pandemia do novo coronavírus, estados e municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior, segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central. De acordo com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões …
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Lobby por aprovação da Sputnik no Brasil conta até com ex-diretor da Anvisa
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 05:37hTratada nos bastidores do governo como a possível “vacina de Bolsonaro”, a Sputnik V ganhou reforço no time que trabalha para emplacar o imunizante no Brasil. A União Química, farmacêutica que pretende fabricar o produto em território nacional, contratou o ex-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Fernando Mendes …
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Câmara aprova urgência de projeto que dá autonomia ao Banco Central
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 18:42hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) requerimento de urgência para o projeto de lei complementar que estabelece a autonomia do Banco Central. Na prática, essa aprovação acelera a tramitação do projeto, que pode ser analisado diretamente em plenário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou o texto …
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Senadores defendem discussão urgente sobre prorrogação do auxílio emergencial
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 15:20hA prorrogação do auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19 já é consenso entre os senadores, que defendem a discussão urgente do tema. O governo federal sinalizou que negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais para suceder o benefício pago desde o ano passado e …
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O que Ciro 2010 deveria ensinar a Huck
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 11:43hLuciano Huck estava a um passo do DEM. O partido de ACM Neto e companhia reunia credenciais reluzentes para seduzir o apresentador do Caldeirão a embarcar para, de lá, se aventurar pela política e pela disputa presidencial: capilaridade nacional, nomes identificados com um liberalismo não-reacionário, tempo de TV e recursos. …
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Guedes planeja dar 50% de fundos a estados para tentar destravar reforma tributária
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 11:03hA equipe econômica elaborou uma proposta que entrega 50% dos recursos dos fundos de desenvolvimento regional, inclusive constitucionais, a estados e municípios. De acordo com a Folha de S. Paulo, o plano é compensar governadores e prefeituras por eventuais perdas na reforma tributária, após uma alternativa anterior ter travado as …
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Governistas avançam em postos-chave da Câmara dos Deputados
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 09:45hA indicação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não é o único avanço de governistas sobre “postos-chave” da Câmara, consolidado a partir da vitória de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Casa. Conforme o Estadão, outra fiel escudeira de Jair Bolsonaro, a …
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Brigas internas travam planos de Fux contra decisões monocráticas no STF
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 06:04hAs disputas internas no STF (Supremo Tribunal Federal) e o impasse, segundo a Folha de S. Paulo, em relação ao juiz das garantias travaram o plano do presidente da corte, Luiz Fux, de alterar o regimento interno para submeter liminares individuais automaticamente ao plenário. Para levar a mudança regimental a …
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Doria quer levar o máximo de deputados do DEM após convidar Rodrigo Maia para o PSDB
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 17:17hPreocupado com o racha no PSDB apresentado na eleição da Câmara dos Deputados, quando boa parte do partido apoiou o candidato de Jair Bolsonaro à presidência da Casa, o governador João Doria (SP) decidiu apresentar um ultimato à cúpula tucana. Em jantar na noite desta segunda-feira (8) no Palácio dos …
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Auxílio emergencial: Pacheco diz ter ‘expectativa positiva’ para solução ainda esta semana
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 16:39hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira (8) ter “expectativa positiva” para que governo e Congresso encontrem, ainda nesta semana, um formato para retomar o pagamento de auxílio financeiro às famílias mais atingidas economicamente pela pandemia da Covid-19. Pacheco deu as declarações durante entrevista à GloboNews. O …
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Lira pretende votar autonomia do Banco Central nesta terça-feira
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 15:57hA Câmara dos Deputados pode aprovar nesta terça-feira (9) o projeto de lei que confere autonomia operacional ao Banco Central (PLP 19/2019). O texto foi aprovado pelo Senado no ano passado, e garante mandatos fixos para a diretoria do BC. O relatório não traz mudanças, permitindo que o projeto siga …
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Parlamentares aderem à hashtag Renova600 no Twitter sobre auxílio emergencial
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 15:44hParlamentares e líderes do PDT, PCdoB e Cidadania aderem à hashtag “#Renova600” no Twitter em defesa à retomada do auxílio emergencial em 2021 no início da tarde desta segunda-feira, 8. Em meio à discussão sobre a retomada do benefício, o governo vem sendo pressionado a fazer novos pagamentos. O líder …
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Rodrigo Maia confirma que vai sair do DEM
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 11:40hO ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), confirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico, que vai deixar o DEM para fazer oposição a Jair Bolsonaro. Após ver seu candidato na eleição à Presidência da Câmara abandonado em nome da aproximação de seu partido com o Presidente da República, …
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Bolsonaro afirma que irá diminuir imposto do diesel
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 09:33hEm uma série de publicações feitas em sua conta do Twitter na noite deste último domingo (7), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal está “na iminência de anunciar diminuição do imposto federal” sobre o diesel, o Pis/Cofins. Nas mensagens, o presidente falou sobre os impostos incidentes no …
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Jaques Wagner vai presidir Comissão de Meio Ambiente no Senado
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 05:37hApos os dois aliados do presidente da República assumirem o comando das duas Casas que compõem o Congresso, o Partido dos Trabalhadores mudou a estratégia para fazer oposição ao governo. Agora, a legenda de esquerda, quer usar as comissões dos Direitos Humanos e Meio Ambiente para constranger Jair Bolsonaro internacionalmente, …
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Governo quer auxílio emergencial com novo nome, parcelas de R$ 200 e curso
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 04:57hO Governo Federal prepara uma proposta para liberar três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. No entanto, seria um novo programa, com outro nome e novas exigências para o recebimento do benefício. As informações são da Folha. Segundo o …
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‘As difíceis escolhas’ por Fernando Henrique Cardoso
domingo 7 de fevereiro de 2021 às 15:22hDias difíceis estes pelos quais passamos. Além da pandemia, o jogo do poder. Eu não me posso queixar: fique em casa, dizem os que mais sabem sobre os contágios. Isso é possível… para quem tem casa, como eu. E os que não a têm, ou a têm precária, e são …
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Governo estuda como reduzir tributação de combustíveis e do setor elétrico, diz Guedes
domingo 7 de fevereiro de 2021 às 10:09hO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na sexta-feira (5) que o governo está estudando como reduzir a tributação de combustíveis e do setor elétrico. Em entrevista no Palácio do Planalto, ele disse que busca, junto com o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), formas de haver previsibilidade de preços. …
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Prefeitura de Salvador é uma das únicas do País que mantém um ‘auxílio emergencial’
domingo 7 de fevereiro de 2021 às 09:30hConforme levantamento publicado pelo portal G1 revela que as Prefeituras de oito das 26 capitais lançaram uma versão municipal do Auxílio Emergencial, com o pagamento de dinheiro para pessoas afetadas pela pandemia. Atualmente, o benefício continua sendo pago aos inscritos em Manaus e Salvador, mas o programa já foi encerrado nas …
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Ministério da Saúde pede R$ 5,2 bilhões para leitos de UTI para pacientes de covid-19
sábado 6 de fevereiro de 2021 às 19:09hO Ministério da Saúde solicitou ao Ministério da Economia um reforço de caixa de R$ 5,2 bilhões para custear principalmente leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes com covid-19 no País. O número de leitos financiados pelo governo federal vem caindo desde o ano passado. Os recursos …
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Auxílio deve ser retomado para quem recebe ou está na fila do bolsa família
sábado 6 de fevereiro de 2021 às 15:27hSob pressão do Congresso, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, discute a prorrogação do auxílio emergencial com lideranças do Senado e da Câmara, mas trabalha para conter a proposta dos parlamentares de manter os R$ 300 pagos nas últimas parcelas. Um valor de R$ 200 é considerado “mais …
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Governadores pedem reunião com Pacheco e Lira sobre vacinação e auxílio
sábado 6 de fevereiro de 2021 às 15:06hO Fórum Nacional de Governadores pediu a realização de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para segundo o Uol, discutir o processo de vacinação contra a covid-19, a eventual retomada do auxílio emergencial e a situação da …
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Ala moderada do governo aconselha Bolsonaro a cair na estrada
sábado 6 de fevereiro de 2021 às 07:17hNessa nova fase de relação com o Congresso e de articulação de votações de interesse do Planalto, a ala moderada do governo quer que Jair Bolsonaro retome sua agenda de viagens Brasil afora e evite polêmicas enquanto o Parlamento atua para destravar as reformas em Brasília. A ideia segundo a …
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Consórcio Nordeste diz que mudanças ICMS devem ser tratadas na Reforma Tributaria
sábado 6 de fevereiro de 2021 às 06:25hO Consórcio Nordeste afirmou nesta última sexta-feira (5) que a discussão sobre mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser tratada no âmbito reforma Tributária e que a proposta dos governadores, com redução da carga tributária, já foi apresentada. Divulgada nesta sexta, a nota do consórcio formado …
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Senador baiano se diz ‘perplexo’ com plano do governo sobre fixar ICMS para combustíveis
sexta-feira 5 de fevereiro de 2021 às 17:13hO senador baiano Otto Alencar (PSD), indicado pela cúpula do Senado para presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nos próximos dois anos, criticou, em entrevista publicada pelo jornal Estado de S.Paulo, sobre a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro para um valor fixo do ICMS sobre combustíveis. Nesta sexta-feira …
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Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis
sexta-feira 5 de fevereiro de 2021 às 14:57hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o …
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Bolsonaro diz que não irá interferir em preço de combustível, mas defende ICMS fixo
sexta-feira 5 de fevereiro de 2021 às 10:46hEm pronunciamento agora no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro garantiu que seu governo não vai interferir no preço dos combustíveis. “Jamais controlaremos preço da Petrobras. Nós a respeitamos”, disse. O presidente afirmou que sua intenção é propor ao Congresso Nacional, já na próxima semana, um projeto de lei complementar que …
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Sem Orçamento, repasse da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão
sexta-feira 5 de fevereiro de 2021 às 08:51hA demora do Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 ameaça atrasar o repasse de quase R$ 14,4 bilhões do total de R$ 19,6 bilhões (73,4%) que o governo federal tem de transferir neste ano para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo cálculo da Instituição Fiscal …
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Frente anti-Bolsonaro vê derrota após eleição da Câmara e prevê obstáculos para 2022
sexta-feira 5 de fevereiro de 2021 às 06:51hO naufrágio do bloco que apoiava Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pela presidência da Câmara expôs, segundo o jornal Folha de S. Paulo, os entraves para a formação de uma frente ampla de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na eleição de 2022. A união de diferentes ideologias, com …
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Bolsonaro convoca presidente da Petrobras para explicar alta nos preços
sexta-feira 5 de fevereiro de 2021 às 05:54hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta última quinta-feira (4) em sua life semanal que convocou os ministros e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para explicarem a alta no preço dos combustíveis, motivo de queixa inclusive entre caminhoneiros — parte da classe realizou uma greve no início da semana. …
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Pacheco e Guedes querem novo auxílio emergencial em troca de pauta fiscal
sexta-feira 5 de fevereiro de 2021 às 05:11hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), se reuniu na noite desta última quinta-feira (4) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para estabelecer os termos da parceria entre os poderes Legislativo e Executivo na pauta econômica. Pacheco disse que o Congresso dará andamento a uma agenda de reformas fiscais, …
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Senado aprova medida que facilita compra da vacina russa Sputnik V
sexta-feira 5 de fevereiro de 2021 às 04:52hO Senado Federal aprovou nesta última quinta-feira (4) uma medida provisória (MP) que facilita a aquisição da vacina russa Sputnik V, produzida no Brasil em parceria com a União Química. Isso se dá porque o texto “amplia o rol de autoridades sanitárias internacionais cujo registro de vacinas será reconhecido ou …
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