Não há justificativa para a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em um pacto político com outros Poderes, avalia o advogado José Afonso da Silva, de 94 anos, professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). “Um pacto pressupõe concessões mútuas em favor de …

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Helder Salomão (PT-ES), classificou como “lamentável” a decisão de Deltan Dallagnol em recusar o convite para se pronunciar amanhã no colegiado sobre a suposta troca de mensagens com o então juiz Sérgio Moro, nos diálogo revelados pelo “The Intercept”. “É lamentável …

O Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) revelou durante evento do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos que 14 municípios da Bahia não fazem o monitoramento da qualidade das águas, conforme exige a lei. No encontro, que teve o …

Chefe da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, enviou comunicado ao Senado e à Câmara nesta segunda-feira informando que não irá ao Congresso para falar sobre as mensagens vazadas do seu aplicativo Telegram. Veja o que escreveu Deltan: “O Congresso Nacional é uma das Instituições mais relevantes em nossa democracia e …

O embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, disse hoje (8), em Brasília, que a aprovação pelo Congresso Nacional de reformas, como a da Previdência, pode estimular que mais empresas japonesas invistam no Brasil. “Estou convicto de que, se as reformas avançarem, muitas empresas japonesas voltarão a olhar para o …

A Prefeitura de Salvador abre novas turmas do curso gratuito de Defesa Pessoal e Prevenção à Violência para mulheres neste segundo semestre de 2019. A iniciativa é promovida pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), e é voltada …

Cerca de 1.200 mototaxistas que atuam no serviço de transporte individual de passageiros em Salvador deverão passar por vistoria entre os dias 15 e 26 de julho, na Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris. O procedimento ocorrerá no local de segunda a sexta-feira, das 7h30 …

Um relatório interno da Fundação Nacional do Índio (Funai) identificou nove aeronaves sucateadas que deveriam garantir atendimento médico para a população indígena de todo o País. Das aeronaves sob a responsabilidade da Funai, três estão em estado irrecuperável, uma acidentada e o restante inoperante. O documento obtido pela reportagem alerta …

A embaixada de Israel no Brasil postou em uma rede social uma foto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) almoçando com o embaixador Yossi Shelley neste domingo (7). No entanto, a imagem trazia borrões sobre os pratos, colocados de modo a esconder a comida que foi servida. A reportagem apurou que …

Historicamente feita por decisão pessoal dos parlamentares, a destinação das emendas individuais ao Orçamento começa a ser substituída por um novo modelo de aplicação dos recursos públicos. A verba que cada parlamentar tem direito normalmente é liberada já com o “carimbo” da base eleitoral do político. Porém, experiências na Câmara …

Atualmente a prefeitura de Vitória da Conquista conta com oito Centros de Referências de Assistência Social (Cras) que ofertam serviços de referência, atendimento e acompanhamento às pessoas e/ou famílias em situação de vulnerabilidade na sua área de abrangência do território, de maneira protetiva, proativa e preventiva a evitar os riscos …

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse recentemente aos deputados da Comissão de Meio Ambiente que tem um nome melhor para o lugar de Ricardo Salles, se Bolsonaro precisar. Ligado ao setor do chamado agronegócio verde, que produz sem desrespeitar as regras de preservação, o técnico já é bem falado …

No Núcleo de Atenção Permanente e Especializada de Bom Jesus da Lapa, o SAMU 192 realizou um treinamento específico de reciclagem, atualização e simulação de procedimentos para os socorristas aptos ao atendimento as urgências no município. Participam do curso condutores, técnicos em enfermagem, auxiliares, enfermeiros e médicos atuantes na cidade, …

Produtores da Orquestra Sinfônica da Bahia e do Balé do Teatro Castro Alves (TCA) fizeram uma visita técnica no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Dória, com o objetivo de avaliar as condições técnicas do teatro para a grande apresentação que ocorrerá na inauguração do próximo dia 26 de julho, na …

Por lei federal, os municípios brasileiros têm até 2021 para encerrar os lixões a céu aberto e implementar um plano de Gestão de Resíduos Sólidos. Preparando-se para este objetivo nacional, o município-arquipélago de Cairu, na Bahia, apresentou um projeto piloto de gestão e, como parte desse processo, instituiu a Lei …

Supervisores representantes de cerca de 70 municípios baianos vão estar em Feira de Santana, no período de 8 a 16 de julho, participando de capacitação do Programa Primeira Infância no SUAS (Serviço Único de Assistência Social). A iniciativa é do Governo do Estado em parceria com o prefeito Colbert Martins …

O município de Itaetê, na Chapada Diamantina, é referência na Bahia com o programa de parto humanizado e se destacou no país durante o Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, em Brasília, esta semana. Quem traduziu a iniciativa como um “avanço social para as mulheres” e como um “reconhecimento …

Durante toda semana (1º a 5 de julho), representantes da Bahia e demais estados brasileiros trabalharam na construção coletiva das atividades necessárias para o fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no VI Encontro de Implantação do Cadastro Ambiental Rural, promovido pelo Serviço Florestal Brasileiro, em Brasília (DF). O destaque do …

Com o objetivo de melhorar o atendimento de serviços destinados ao setor da Educação, no município de Jequié, o prefeito do município, Sérgio da Gameleira (PSB), esteve participando em Salvador de uma reunião com o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, na última quinta-feira (4) na Secretaria Estadual de Educação. …

Uma das principais apostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro (ADPF 347), o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) já é realidade também na Justiça Federal. O sistema já está em funcionamento nas Cortes Federais da 5ª Região e …

A Prefeitura de Mucuri realizou em meados de junho a cerimônia de entrega de certificados de cursos de qualificação para 312 novos profissionais, agora diplomados e prontos para o mercado de trabalho. Convênio entre a Prefeitura, Senac e Senai disponibilizou 20 cursos em diferentes áreas: Administração De Pequenas Empresas, Pintura, …

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA enviou ofício à Prefeitura de Feira de Santana requisitando esclarecimentos, informações e providências sobre a reativação da sede do Coletivo de Mulheres (COMU), associação sem fins lucrativos que atua na prevenção e proteção à violência contra as mulheres, que está sem …

Na sessão desta quinta-feira (04), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de denúncia formulada por vereadores do município de Tanque Novo contra o ex-prefeito José Messias Carneiro, por irregularidades na contratação da Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviço – CTES e da Cooperativa dos Profissionais de …

O Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública contra a empresa Iguatemi Construções por atraso nas obras do condomínio residencial ‘Vallentina Vasconcellos Residence’, localizado no Cabula, e entrega de apartamentos com diversas avarias. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, as visitas aos apartamentos foram permitidas …

O secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), vice-prefeito Bruno Reis, autorizou o início da aplicação da cobertura de geomanta em três áreas com risco de deslizamento de terra em São Marcos, na manhã desta sexta-feira (5). Com investimento de cerca de R$ 300 mil, as intervenções vão oferecer segurança …

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, anunciado na semana passada, já começa a produzir resultados positivos, apesar de ainda precisar ser ratificado por cada um dos 32 países envolvidos. “Mesmo antes da entrada em vigor do acordo, que deve …

A desinformação e o grande volume de notícias falsas disseminados principalmente nas redes sociais atentam contra a liberdade de expressão, avaliaram os debatedores de audiência pública promovida nesta quinta-feira (4) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para enfrentar o problema, eles apostam em “alfabetização midiática” e em …

No mês que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos, o Desembargador Antonio Cunha Cavalcanti enaltece o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia (CIJ Bahia). Criada por meio do Decreto Judiciário nº 125, publicado no Diário da …

Segundo levantamento publicado pela revista Veja nesta sexta-feira (5), onze senadores empregam em seus gabinetes suplentes que participaram em suas chapas nas eleições, que foram seus apoiadores e agora estão na sua relação de servidores. Nessa prática, tem senador da “nova política”, da “velha política”, novatos de primeiro mandato, veteranos …

Vereadores aliados ao prefeito ACM Neto (DEM) tentarão convencê-lo a montar uma força-tarefa de apoio ao líder da bancada governista na Câmara, Paulo Magalhães Júnior (PV). Segundo o jornal Correio, este movimento surgiu após o impasse que adiou nesta semana na Câmara de Salvador, a votação do projeto de lei …

Na sessão de quinta-feira (04), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial do Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ituaçu, Juvenal Vanderley Neto, em razão de irregularidade no pagamento de um total de R$ 411.161,49 a Felippi Nunes Lenzi, pela prestação de serviços médicos, no …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para serem usadas nas eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As novas urnas vão as mais antigas, que entraram em funcionamento em 2006 e 2008. O custo da aquisição …

O prefeito do município de Igrapiúna e presidente do Consórcio do Baixo Sul (Ciapra), Leandro Ramos, se reuniu nesta quarta-feira (3), na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), com o titular da pasta, João Carlos Oliveira, e a diretora geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia …

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta última quarta-feira (3), julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza, em razão de irregularidades na contratação do transporte escolar do município, nos exercícios de 2014 a 2016. O relator do processo, conselheiro substituto …

Senadores e deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei do Congresso (PLNs) que autorizam novas despesas nas leis orçamentárias deste ano. Ambos seguem agora para sanção presidencial. O PLN 1/2019 autoriza a União a comprar carros novos para o presidente, o vice-presidente e os ex-presidentes da República, além …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), julgou na sessão desta última quarta-feira (3) como parcialmente procedente a denúncia formulada pelos vereadores Giomar dos Santos e Valdelício da Gama contra o prefeito do município de Heliópolis, Ildefonso Andrade Fonseca, pela prática de nepotismo, no exercício de 2015. Segundo o TCM, …

Além de levar desenvolvimento para cidades do sertão, os parques eólicos geram energia limpa e abastecem milhares de lares brasileiros. Este é o caso do complexo Cristalândia, na Bahia, capaz de gerar cerca de 350 GW/h por ano, energia suficiente para atender o consumo anual de mais de 170 mil …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto do presidente Jair Bolsonaro que determina a extinção de 11.261 funções gratificadas em instituições federais da área da educação no final deste mês. Para a entidade, o decreto de Jair Bolsonaro ofende o …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai ser sabatinado nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados. A sessão, que estava prevista para as 14h, começou por volta das 14h15. Moro é ouvido por parlamentares de quatro comissões: de Constituição e Justiça; de Trabalho; de Direitos Humanos; e de …

A implantação de uma unidade da MG Óxidos, no Município de Brumado, na Bahia, gera atualmente 40 empregos diretos e 100 indiretos. O investimento foi de aproximadamente R$ 6 milhões, com a produção de 15 mil toneladas de calcário/óxidos para o mercado Siderúrgico. As obras de implantação foram visitadas por …

O primeiro trecho das obras de requalificação da Avenida Sete de Setembro, entre a Casa D’Itália e o Largo do Rosário, foi vistoriado pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (01), véspera das celebrações da Independência do Brasil na Bahia. A ação teve o intuito de avaliar a evolução e cronologia …

Sindicatos rurais de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães ficaram interessados no modelo dos “condomínios de armazenagem”. No modelo, produtores dividem os custos de instalação e manutenção de silos. A ideia tem sido difundida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e, de acordo com a assessora técnica da …

uanambi, no Sertão Produtivo, é o primeiro colocado entre os municípios baianos no Índice de Governança Municipal (IGM/CFA), do Conselho Federal de Administração. A análise é feita com dados de 2018 disponíveis publicamente em diferentes órgãos relativos aos setores de finanças, austeridade, saúde, educação, assistência social etc. O município aparece …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ruidosos. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1210727, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte. No recurso, o procurador-geral de Justiça do Estado de …

Um momento de interação, bate-papo e esclarecimento de dúvidas. Assim foi a reunião de acolhimento para os novos estagiários de nível superior, técnico e médio, selecionados por meio de processo seletivo, realizada na última quinta-feira (27), e promovida pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) do Tribunal …

A avaliação positiva do governo e a popularidade do presidente Jair Bolsonaro diminuíram de forma constante nos primeiros seis meses do ano. Ao fim deste período, é possível dizer que o bolsonarista mais fiel se notabiliza por duas características marcantes: ele carrega o sotaque do Sul do País e está …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira (28), a suspensão de todas as ações trabalhistas no País que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição. A discussão começou quando um funcionário de uma mineradora entrou …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 21 de agosto a retomada do julgamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O tribunal deverá decidir se mantém ou não suspensos pontos da lei que foram afastados em 2002 pelo STF, como a possibilidade de Estados …

Na esteira de um imbróglio na indústria de motos sobre novos limites de emissão de poluentes, o Ministério do Meio Ambiente arrumou mais um desentendimento com sua equipe. Segundo a coluna Painel S.A., da Folha. o órgão proibiu a presença de servidores em um fórum de gestão ambiental realizado em …

A reforma da Previdência, o pacote anticrime e a defesa da Lava Jato são o tripé das manifestações convocadas Brasil afora no dia 30 de maio, mas o desagravo ao ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro deve ser o combustível deste domingo, impulsionando apoiadores do ex-juiz da …

Com o intuito de oferecer um serviço de excelência na Saúde Municipal, a prefeitura de Santa Maria da Vitória no Oeste da Bahia, tem realizado periodicamente cursos de reciclagem e aperfeiçoamento dos seus profissionais. Toda a equipe de enfermagem, incluindo os enfermeiros, técnicos e auxiliares, que atuam no Hospital, UPA …

Os tempos difíceis de ajustes fiscais não impediram a Câmara dos Deputados de decidir gastar R$ 20 milhões para reformar 81 gabinetes parlamentares e incluir um banheiro em cada um deles. As salas ficam no chamado anexo 3, um dos prédios adjuntos ao edifício principal do Congresso. A ala abriga …

‘Sugiro ao vereador (Cézar Leite) que produza mais pela cidade e faça menos fofoquinha’, diz Dayane Pimentel A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, ironizou os ataques iniciados nesta última sexta-feira (28) pelo vereador Cézar Leite, uma das lideranças do MBL na Bahia. “Se o …

Depois dos Barris, o bairro da Boca do Rio também passa a sediar uma Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) – a décima em Salvador – que terá capacidade para abrigar 25 casais de moradores em situação de rua. Localizada na Rua Orlando Moscoso, 8, a estrutura foi inaugurada pela Prefeitura …

O Partido Progressistas iniciou conversas com lideranças empresariais e políticas de Lauro de Freitas, segundo o jornal Correio. A publicação diz que para tentar construir uma candidatura competitiva na disputa pela prefeitura da cidade que está entre as mais importantes da Bahia, e onde o partido mantém base sólida. “Caso …

Do dia 26 de junho a 12 de julho de 2019, a Prefeitura baiana de Campo Alegre de Lourdes, por meio da empresa PLANEJAR Consultoria e Planejamento, estará recebendo inscrições referentes ao seu mais novo processo de seleção pública (Concurso Campo Alegre de Lourdes). O edital n.º 001/2019 prevê que …

Diálogos divulgados pelo The Intercept, ocorridos pouco antes do ex-juiz aceitar o cargo de ministro, mostram procuradores criticando sua conduta Novos diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil, divulgados na madrugada deste sábado (29) mostram uma troca de mensagens entre dois procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que criticam as práticas …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado na sessão da quinta-feira (27), contra o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres (PSB), em razão da acumulação irregular de cargos por 34 servidores, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo …

Com a participação de mais de 200 moradores da região, a Associação Stella4Praias comemorou dois anos de atividades promovendo nesta última quinta-feira (27), no Gran Hotel & Urban Resort, um debate crítico sobre o projeto de Requalificação da Orla, trecho Stella Maris – Ipitanga. Participaram do evento a vereadora Marta …

Os estudantes integrantes das bandas e fanfarras escolares da rede estadual de ensino já estão na expectativa para o Desfile Cívico do 2 de Julho, na próxima terça-feira. Mais de 1.200 estudantes que integram 23 bandas e fanfarras das escolas estaduais participarão do cortejo. Parte das agremiações sairá da Soledade …

O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene nesta próxima quarta-feira (3) para promulgar a emenda constitucional que permitirá a militares a acumulação do cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. Oriunda da PEC 141/2015 (originalmente PEC 215/2003 na Câmara), ela será a 101ª emenda à Constituição. Atualmente, a Constituição …

Da base do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o vereador Ricardo Almeida (PSC) disse, conforme publicou o jornal Tribuna da Bahia, que o substituto do democrata terá um “peso enorme” quando assumir o Palácio Thomé de Souza. “Quem entrar no dia 1º de janeiro de 2021 vai entrar sob …

O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos de Oliveira, se reuniu como o superintendente estadual da Bahia do Banco do Nordeste (BNB), Sidnei Reis dos Santos, no sentido de atualizar os procedimentos para a concessão de crédito agrícola aos pequenos proprietários rurais, com posse do Cadastro Ambiental Rural …

Pesquisa Anual de Comércio, divulgada hoje (27), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que o segmento varejista passou a ser o mais representativo na atividade comercial brasileira em 2017 em relação a 2008, quando o atacado era o segmento mais forte. O varejo …

O porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) “não admite em hipótese alguma” procedimentos como o do militar preso na Espanha com 39 kg de cocaína num avião da comitiva presidencial. “O presidente, o Ministério da Defesa, o comando da …

A realização de ações voltadas para o desenvolvimento de sistemas produtivos estratégicos do estado da Bahia, por meio de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o sistema que integra a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Sistema Faeb/Senar), …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apreciou, segundo levantamento, 933 proposições no primeiro semestre de 2019. De acordo com dados, entre as proposições votadas em plenário e submetidas ao escrutínio da Mesa Diretora estão projetos de lei de iniciativa parlamentar e dos poderes Executivo e Judiciário, além de indicações, moções …

A Bahia amplia sua malha aérea internacional com a entrada em operação da terceira frequência semanal da companhia Cabo Verde Airlines, entre a Ilha do Sal e Salvador. A ampliação da rota vai favorecer também a conectividade entre a Bahia e destinos europeus, como Lisboa, Paris, Milão e Roma, com …

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As representações no Brasil de ambas as plataformas, controladas pelo conglomerado Facebook, desrespeitaram uma ordem da 1a Vara Federal de Umuarama (PR), que impôs sanção de R$ …

Microempreendedores com mais de 15 anos, residentes em Lauro de Freitas, e pessoas interessadas em abrir a própria empresa terão a oportunidade de se aprofundar em técnicas e estratégias de implementação e promoção de mudanças no negócio. A Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio do Departamento de Qualificação para …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última terça-feira (25) projeto que trata da gestão e da organização das agências reguladoras, mas vetou trecho que previa a indicação para diretorias destes órgãos a partir de uma lista tríplice. No Congresso, porém, parlamentares prometem derrubar o veto presidencial. A proposta vinha sendo …

m sargento da Aeronáutica da tripulação que assumiria o voo do avião reserva do presidente Jair Bolsonaro foi detido nesta terça-feira, 25, por transportar drogas na bagagem. A prisão ocorreu na escala na Espanha, durante o percurso para o Japão. O episódio, que criou desconforto ao Palácio do Planalto, levou o …

Ação do Programa Sou Mais Saúde – Programa de Promoção e Prevenção do Planserv, o serviço de Telemonitoramento realizou 94.353 mil ligações, de maio de 2018 a maio de 2019. Trata-se de uma ferramenta pioneira de gestão de cuidados dos beneficiários da assistência com ou sem doença crônica, que utiliza …

Após dois dias sem revelar detalhes de seu paradeiro, o ministro Sergio Moro (Justiça) finalmente divulgou sua agenda nos Estados Unidos. A publicação dos compromissos foi feita na noite desta última terça-feira (25), depois que o jornal Folha de SP publicar que, mesmo sob solicitação formal, o ministro não dava …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (25) o texto-base de um projeto que prevê uma nova lei de licitações. Para concluir a votação, os deputados precisam analisar os destaques (sugestões de mudança ao projeto), etapa que não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem. A atual lei …

Uma decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) remeteu para a Comarca de Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe, um processo em que o prefeito Claudinei Xavier Nonato (PCdoB) responde por suspeita de desvio de verbas. Segundo decisão da desembargadora Aracy Lima Borges, …

O Parque do Queimado, localizado entre os bairros da Soledade, Liberdade e Caixa d’Água, em Salvador, está sendo preparado para inauguração como a primeira sede dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), prevista para ocorrer em julho. Se integrando aos preparativos, a Companhia de Desenvolvimento Urbano …

Para minimizar os efeitos do período chuvoso na capital baiana, principalmente nas áreas de risco da cidade, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vem executando rotineiramente serviços que evitam transtornos aos cidadãos, a exemplo de capinação, roçagem, sacheamento, gancheamento, retirada de entulho, enlonamento, poda e limpeza nas encostas. …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em razão de informações sobre a “Operação Xavier” divulgadas recentemente para a imprensa, vem a público ratificar a ausência de qualquer violação a garantias constitucionais de investigados ou prerrogativas da advocacia no curso da referida operação. O Parquet esclarece que todas as técnicas de …

Com a conclusão dos festejos juninos na cidade, representantes da Prefeitura de Jequié e da Polícia Militar, Polícia Civil, Companhia Independente de Policiamento Especializado Central (CIPE Central), 8º Grupamento do Corpo de Bombeiro, Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), Guarda Municipal, Juizado da Infância e Juventude e Conselho Tutelar estiveram reunidos …

Secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), o deputado federal licenciado Josias Gomes vê como fundamental o investimento na agricultura familiar. “Não tem fábrica ou empresa na Bahia, por maior porte que seja, que empregue um contingente como esse. Com um detalhe: que vivem no campo, produzindo os produtos que consumimos todos os dias”, analisou. …

O governo cortará pela terceira vez a previsão oficial de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para 2019, o que reduzirá a projeção de arrecadação e complicará ainda mais o cenário para cumprir a meta fiscal do ano. Com a rápida deterioração nas expectativas de crescimento, o Ministério da Economia …

Apesar do governo da Bahia anunciar para julho o afundamento do ferry-boat Agenor Gordilho na Baía de Todos os Santos, a Marinha ainda está analisando o pedido. A previsão, segundo o jornal Correio, é de que a autorização só saia no final de outubro deste ano. Se sair, claro. Isso …

O curso foi realizado por meio de um termo de cooperação técnica firmado entre os municípios  A Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP) e a Prefeitura Municipal de Sento Sé celebraram na última terça-feira (18) a conclusão do curso de formação dos seus novos guardas municipais. O curso foi …

O Movimento Brasil Livre (MBL) não se melindrou com o mais recente diálogo do então juiz Sergio Moro com procurador Deltan Dallagnol, chefe da força Tarefa da Lava Jato, em 2016. Moro chama os integrantes do MBL de “tontos” e se mostra preocupado com o impacto de protesto dos ativistas em sua relacão com o Supremo …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara criada para investigar empréstimos do BNDES no exterior já reuniu, em três meses de funcionamento, informações que apontam para falhas do banco no financiamento de obras na Venezuela, em Cuba, em Moçambique e em outros países durante os governos do PT. Documentos …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminhou ofício ao prefeito de Cruz das Almas, Orlando Peixoto Pereira Filho (PT), solicitando a regularização imediata de itens de segurança no Parque Sumaúma, espaço aberto ao público onde se apresentam as principais atrações do evento de São João no município. Em inspeção técnica …

O Governo do Estado continua investindo no desenvolvimento rural e contribuindo para o crescimento produtivo da agricultura familiar na Bahia. Neste último sábado (22), no município de Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional …

O acidente de trabalho que causou a morte do engenheiro eletricista Elison Santos Barbosa, de 35 anos, ocorrido no fim da tarde de quinta-feira (20) no Aeroporto Internacional de Salvador será apurado em inquérito aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Informações da auditoria fiscal do trabalho dão conta de …

A recuperação de imóveis de valor arquitetônico, histórico e cultural da Bahia, a fim de torná-los equipamentos com finalidade turística, é o objetivo do protocolo de entendimento assinado, nesta sexta-feira (21), em Lisboa, pelo secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, e a secretária do Turismo de Portugal, Ana Mendes Godinho. …

Saiu o edital do novo processo seletivo da Receita Federal do Brasil. Ó órgão publicou pelo Diário Oficial da União desta terça, 11 de junho, o edital da seleção pública para credenciamento de 48 profissionais especialistas no cargo de Perito Técnico para prestação de serviço de perícia na identificação e …

O grande número de processos relacionados a demandas de saúde faz com que alguns tribunais de Justiça adotem práticas para frear o crescimento, que, entre 2008 e 2017, registrou um aumento de 130%, segundo dados divulgados em levantamento encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Instituto de Ensino e …

Mais de 25 mil policiais militares, civis e bombeiros serão empregados no esquema de segurança montado pela Secretaria da Segurança Pública para atender à população durante o São João 2019, em Salvador, região metropolitana e interior. A PM-BA empregará mais de 21.484 profissionais, monitorando os locais de festa e principais …

Em virtude da manifestação de um grupo de moradores do distrito de Juremal em Juazeiro ao norte da Bahia, que estiveram na quarta-feira (19), com representantes e o diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro (SAAE) Joaquim Neto. Eles se reuniram com uma comissão dos moradores para …

Os dois anos em que o senador Angelo Coronel (PSD) esteve à frente da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deixaram um rombo de R$ 183 milhões, apontam informações obtidas pelo jornal Correio junto a técnicos da área financeira escalados para esquadrinhar as contas da Casa em 2017 e …

Os procuradores das forças-tarefas das três maiores operações já deflagradas no País contra a corrupção e desvios no Tesouro – Lava Jato, Greenfield e Zelotes – sugerem ao presidente Jair Bolsonaro que escolha o futuro chefe do Ministério Público Federal a partir da lista tríplice eleita nesta terça-feira, 18, em …

O parlamentar também solicitou a Neto que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para adesão do sistema de notificação eletrônica Eletrônica-SNE O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um conjunto de indicações ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). …

Empresas e pessoas físicas que estejam comercializando irregularmente fogos de artifícios no município de Feira de Santana devem ser autuadas e ter os produtos apreendidos. Essa foi umas das definições da reunião promovida na última terça-feira (18) pela promotora de Justiça Márcia Morais Vaz com órgãos públicos municipais. O encontro …

A falta de um acordo para os projetos de lei do pacote proposto pela Comissão Externa de Brumadinho impediu as votações da sessão de segunda (17), no plenário da Câmara. A oposição tentou aprovar ao menos parte do pacote, condicionando o texto à votação da nova Lei de Licitações (PL …

A Prefeitura se prepara para os festejos juninos, que acontecem na esteira do feriadão prolongado de corpus christi, mantendo serviços essenciais de saúde e promovendo ações preventivas de fiscalização, ordenamento e esquemas especiais. Na sexta-feira (21), como foi decretado ponto facultativo, as repartições públicas municipais não funcionam. As repartições voltam …