Inaugurações, autorização de novas obras, vistorias e oferta de diversos serviços públicos, com mais de 70 iniciativas realizadas em Fazenda Coutos. Esse foi o resultado do projeto “Tô na Área”, que reuniu neste último sábado (24) representantes dos principais órgãos da Prefeitura, no Subúrbio Ferroviário. As ações foram acompanhadas pelo …
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NOTÍCIAS
Prefeituras, Banco do Nordeste e governo do estado lançam programa para produtores de cacau
sábado 24 de agosto de 2019 às 17:16hElevar a produtividade de cacau em 50%, de 100 produtores de cacau, no Sistema Agroflorestal, do Território Litoral Sul, no período de 4 (quatro) anos é o objetivo a ser trabalhado no Plano de Ação Territorial do Sistema Agroflorestal do Cacau (SAF), lançado na quinta-feira (22) em Itabuna. A iniciativa …
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Presidente da Embratur fala sobre a campanha que ‘queima’ a imagem do Brasil
sábado 24 de agosto de 2019 às 13:44hResponsável por trabalhar uma boa imagem do Brasil no exterior, o presidente da Embratur, Gilson Machado, comentou a repercussão internacional do incêndio na Amazônia e diz que há um exagero em tudo. Machado afirmou que os países estrangeiros estão preocupados com incêndio em “toda a Amazônia”, não só a porção …
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Prefeitura de Jequié e órgãos de segurança realizam diálogo com mulheres sobre a Lei Maria da Penha
sábado 24 de agosto de 2019 às 13:06hCom o slogan ‘Vamos meter a colher, SIM!’, que tem o objetivo de fortalecer as informações essenciais para o entendimento da lei que protege as mulheres contra a violência doméstica, a Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Jequié, através do Núcleo de Atendimento às Mulheres (NAM), da Secretaria de …
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Ayres Britto critica lei do abuso de autoridade
sábado 24 de agosto de 2019 às 10:34hEx-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto criticou no jornal O Globo o projeto de lei sobre abuso de autoridade aprovado pela Câmara. A matéria aguarda sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro . Para Ayres Britto, há risco de “violação da autonomia” dos juízes. O ex-ministro, ativo na advocacia aos …
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Cartilha orienta como captar recursos para turismo do município por emendas parlamentares
sábado 24 de agosto de 2019 às 07:53hCada deputado federal e senador pode indicar cerca de R$ 15 milhões em obras de infraestrutura, aquisição de bens e serviços por meio do orçamento federal Com a iminente aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Congresso Nacional se prepara para discutir e votar o Orçamento-Geral da União para o …
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Prefeitura de Alagoinhas realiza Seminário sobre Educação Inclusiva
sábado 24 de agosto de 2019 às 06:21hFoi realizado nesta última sexta-feira (23) o Seminário sobre Educação Inclusiva. O evento faz parte da programação da Semana da Pessoa com Deficiência, iniciada no último dia 21 de agosto, e ocorreu no Centro de Cultura reunindo educadores, coordenadores pedagógicos, gestores de escolas municipais, profissionais da Educação, técnicos, pedagogos, autoridades …
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MP-BA identifica irregularidades em casas de acolhimento de idosos em Alagoinhas
sexta-feira 23 de agosto de 2019 às 17:14hIrregularidades estruturais e de funcionamento foram identificadas em todas as oito Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS) do município de Alagoinhas, que foram inspecionadas pelo Ministério Público estadual nos dias 12, 13, 14, 19, 20 e 21 de agosto. As inspeções foram realizadas pela promotora de Justiça Andrea Borges …
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A Semana do Clima chega ao fim, mas você pode continuar fazendo a sua parte
sexta-feira 23 de agosto de 2019 às 15:39hA Semana do Clima da América Latina e Caribe termina nesta sexta-feira (23), mas a luta pela preservação do meio ambiente continua e você pode fazer sua parte. Pequenos gestos e atitudes, como separar resíduos recicláveis de orgânicos ou não deixar a torneira aberta na hora de escovar os dentes, …
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VLT do Subúrbio é tema de audiência
sexta-feira 23 de agosto de 2019 às 12:03h“Defender o trem é defender nossa história, nossa formação e identidade culturais”. Com esse apelo, o deputado Hilton Coelho (Psol) conduziu uma audiência pública, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com o objetivo de discutir o projeto de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) …
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Frentes parlamentares debatem na AL-BA sobre nova lei de licenciamento ambiental
sexta-feira 23 de agosto de 2019 às 10:48hPara discutir as alterações na lei de licenciamento ambiental e os impactos nas mudanças climáticas, as frentes parlamentares ambientalistas da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa da Bahia, realizaram um seminário, nesta última quinta-feira (22), nas salas das comissões, na AL-BA. Presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), coordenador da …
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MPF recomenda medidas de combate à violência obstétrica em maternidade da UFBA
sexta-feira 23 de agosto de 2019 às 09:46hCasos na maternidade incluem realização de manobra de Kristeller, violência verbal e proibição de acompanhante às parturientes; gestor tem 30 dias para se manifestar O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao superintendente da Maternidade Climério de Oliveira, situada na capital baiana, a adoção imediata de medidas de combate à violência …
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Reforma prejudica trabalhadores privados e servidores públicos, dizem debatedores
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 08:13hRepresentantes de entidades dos trabalhadores ouvidos na tarde de quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliaram que a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) é prejudicial ao trabalhador privado e ao servidor público. Foram quatro mesas de debate, em quase cinco horas de audiência, que foi …
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Em carta, governadores do Nordeste demonstram preocupação com privatizações
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 07:07hNa Carta de Teresina, divulgada após reunião nesta quarta-feira (21), os governadores do Nordeste demonstram preocupação com o anúncio do governo federal sobre a privatização de 17 empresas estatais. O documento foi elaborado em encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. “Essa carta resume o posicionamento dos estados …
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Ex-prefeito de Barreiras é punido por irregularidades em obras
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 05:51hNa sessão de quarta-feira (21), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente relatório de auditoria que apontou irregularidades na contratação da empresa Almeida Souza Serviços Ltda. pela Prefeitura de Barreiras, na gestão do ex-prefeito Antônio Henrique Moreira, no exercício de 2015. O contrato tinha por objeto a execução de …
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Consórcio do Nordeste define compras coletivas na área da saúde como prioridade
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 04:29hReunidos em Teresina, nesta quarta-feira (21), os governadores do Nordeste discutiram assuntos de interesse dos estados para alavancar o crescimento da região. Entre eles, as compras em conjunto, o projeto Nordeste Conectado e a missão internacional prevista para a segunda quinzena de novembro. O encontro faz parte das ações do …
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Tribunal de Contas dos Municípios pune prefeito de Santo Amaro
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 19:00hNa sessão desta quarta-feira (21) o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim, por irregularidades em processos de inexigibilidade para contratação de bandas e músicos para a realização da festa …
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Luciano Huck se defende em nota no jornal sobre jatinho
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 15:46hApós o presidente Jair Bolsonaro fazer provocações ao apresentador Luciano Huck e revelar que ele tinha comprado um jatinho com subsídio do BNDES, o global resolveu se defender. “A empresa Brisair, da qual sou sócio, comprou um avião produzido pela Embraer. Para tanto, fizemos um empréstimo transparente, pago até o …
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Evento em Salvador reune chefes dos Ministérios Públicos do Mercosul e países associados
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 13:17h26ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM) será realizada de quarta (21) a sexta-feira (23) na capital baiana Os procuradores-gerais dos países-membros do Mercosul e nações associadas ao grupo vão se reunir, nesta semana, em Salvador, para fortalecer a cooperação jurídica e debater medidas de aprimoramento das instituições. …
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Exército abre inscrições em concurso para candidatos de níveis superior, médio e fundamental
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 13:12hO Exército Brasileiro, por intermédio da 6º Região Militar está com inscrições abertas para novo concurso público. Podem participar profissionais de níveis superior, médio e fundamental para contratação por prazo determinado. A seleção inclui uma prova de títulos (classificatória/eliminatória) para avaliação curricular aplicável às necessidades requeridas por cada atividade no …
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Prefeitura de Candeias reabre processo seletivo para área de Saúde
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 11:00hA prefeitura do município de Candeias e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, retomaram nesta quarta-feira, 21, o Processo Seletivo Simplificado – Edital 01/2019, da Saúde, de nível médio e superior (fundamental, médio, técnico e superior), que visa atender a demanda do Hospital Municipal José Mário do …
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Comissão de Agricultura da AL-BA discute potencial e demandas da sojicultura do oeste
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 09:27hAtravés de uma audiência pública realizada na manhã de terça-feira (20), a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa abriu espaço para que produtores rurais do Oeste do Estado pudessem apresentar os resultados da sojicultura baiana, bem como o potencial e as demandas do setor. Presidente do colegiado …
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Prefeito de Camaçari intensifica debate sobre qualificação junto ao Senai
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 08:03hMais um encontro da administração municipal com a gerência do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Camaçari aconteceu na tarde de terça-feira (20). A reunião, realizada na sede da unidade formadora, foi conduzida pelo prefeito Elinaldo Araújo, que intensificou o diálogo iniciado no dia 15 de agosto, quando visitou …
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Semana do Clima terá Rodrigo Maia e ministro do Meio Ambiente nesta quarta
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 17:41hA Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, que acontece no Salvador Hall (Paralela) até sexta-feira (23), terá, nesta quarta-feira (21), a partir das 9h, as presenças do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, e do prefeito ACM Neto. Também estarão …
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Procon da Bahia realiza operação em postos de combustíveis
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 15:25hDezesseis postos em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana foram autuados por entregar menos combustível que o volume comprado pelo consumidor. A fraude foi descoberta durante a primeira etapa da Operação Posto Legal, iniciada no último dia 12. Os órgãos envolvidos na operação divulgaram os resultados nesta terça-feira (20), …
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Município baiano é acionado por ausência de política municipal de meio ambiente
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 14:54hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou nesta última segunda-feira (20) uma ação civil pública contra o Município de Itagi. Segundo o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, o Município não tem cumprido as obrigações relacionadas às questões ambientais, já que não conta com Lei de Política Municipal de Meio …
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Profissionais do Hospital da Mulher são certificados no projeto ‘Respeita As Mina na Saúde’
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 14:42hProfissionais do Hospital da Mulher receberam, nesta terça-feira (20), os certificados de participação no projeto ‘RespeitaAsMina na Saúde’. A ação didática pedagógica teve como objetivo sensibilizar, contribuir para o combate às desigualdades e discriminações de gênero, além de dar continuidade à promoção da equidade conforme as necessidades das pacientes do …
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Prefeitura de Brumado é notificada pela Justiça por não convocar aprovados em concurso público
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 11:14hUm mandado de segurança, com pedido liminar, foi impetrado por técnicos em enfermagem aprovados em concurso público, em face do secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, e do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Os candidatos alegam, de acordo com o Achei Sudoeste, que prestaram concurso em 24 de …
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Prefeitura de Belmonte abre inscrições para concurso público com salário até R$ 5 mil
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 09:39hA Prefeitura de Belmonte, na região sul da Bahia, abriu concurso público com 195 vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade, com salários que variam entre R$ 998 e R$ 5,9 mil. Os interessados têm até 25 de agosto para fazer a inscrição, através do site da empresa responsável …
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Conselho do FGTS aprova distribuição de 100% do lucro de 2018
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 09:32hUma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada hoje (19) pelo Conselho Curador. A Medida Provisória (MP) 889 aumentou a rentabilidade do fundo, determinando a transferência de todo o lucro do exercício anterior aos …
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Governo publica MP que transfere Coaf para o Banco Central
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 08:56hDiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) traz a Medida Provisória nº 893, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central (BC). Além da mudança, a MP altera o nome do órgão para Unidade de Inteligência Financeira. O ato é assinado por Jair Bolsonaro …
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Ciro Gomes e Edylene Ferreira fazem abertura do 3° Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 07:26hA União dos Vereadores da Bahia vai realizar, dos dias 3 a 5 de setembro, o do 3° Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas, no Centro Juvenil Santo Alessandro, em Serrinha. O evento tem como tema central “O Novo Cenário das Eleições 2020”. Um dos participantes do evento é o ex-governador …
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Confira a programação do segundo dia da Semana do Clima em Salvador
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 06:14hO segundo dia da Semana do Clima, nesta terça-feira (20), volta a contar com uma programação recheada de debates e discussões com temas ligados à agenda de ações regionais para o combate à crise climática. A primeira atividade está marcada para as 9h, com a palestra “Financiamento climático para cidades …
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Bolsonaro assina medida provisória para transferir Coaf para Banco Central
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 05:38hO presidente Jair Bolsonaro assinou na noite desta segunda-feira uma medida provisória (MP) para transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o guarda-chuva do Banco Central (BC). O órgão foi rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira e deixa o Ministério da Economia , ao qual estava subordinado. …
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Governo do Estado marca presença na Semana do Clima
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 04:42hO Governo do Estado, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), participa entre os dias 19 e 23 de agosto da Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), evento idealizado pela Organização das Nações Unidas (ONU). …
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União estuda vetar reajustes salariais aos servidores públicos em 2020
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 17:11hA União deve vetar o reajustes salariais aos servidores públicos em 2020, afirma o secretário de gestão e desempenho pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart. A recomendação técnica, segundo ele, é que “não haja reajustes no ano que vem por falta de recursos”. O Congresso Nacional deu um passo …
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Bolsonaro se reúne com Moro após receber projeto sobre abuso de autoridade
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 16:49hO presidente Jair Bolsonaro se reuniu na manhã desta segunda-feira (19) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Palácio da Alvorada. O encontro ocorre dias depois de o presidente receber do Congresso o projeto que define em quais situações será configurado o crime de abuso de …
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AL-BA recebe projeto que altera quadro geral do MP-BA
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 16:28hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) o Projeto de Lei 23.451/2019, que determina a alteração do quadro geral da instituição, previsto na Lei Complementar 11/1996, e na Lei 8.966/2003, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do …
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Agropecuária nordestina ganha plano de ação para o seu desenvolvimento
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 14:25hA agropecuária nordestina tem a partir de hoje (19) um instrumento importante para o seu desenvolvimento. A Portaria 164, de 16 de agosto, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, estabelece no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste). O AgroNordeste vai …
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Prefeito de Itacaré assina acordo para Plano Integrado de Resíduos Sólidos
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 12:01hO prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul (CDS-LS), Antônio de Anízio (PT), participou na última semana em Salvador, da assinatura dos Protocolos de Intenções para a formalização dos Termos de Acordo de Cooperação, que objetiva o apoio na elaboração dos Planos Intermunicipais de …
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Não se teme uma Lei de Abuso, mas o abuso na criação da lei’, diz CNPG
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 06:48hO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se manifestou contrário à Lei de Abuso de Autoridade e indicou que há inconstitucionalidades no texto e na maneira como o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última semana. Em nota pública, a associação …
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Prefeitura de Cruz das Almas divulga concurso com salário de R$ 3.069,00
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 06:26hA prefeitura do município de Cruz das Almas, no recôncavo baiano, por meio da secretaria municipal de Administração, divulgou no Diário Oficial do Município, da última sexta-feira (16), o Decreto de nº 220/19, que define os requisitos necessários para o preenchimento de cargos que serão disponibilizados através de concurso público. …
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Fórum de Inovação em Agronegócio discute produção sustentável no Oeste da Bahia
domingo 18 de agosto de 2019 às 17:40hO grande desafio do produtor rural tem sido produzir em quantidade e qualidade suficiente para garantir a segurança alimentar do mundo. Contudo, para assegurar a continuidade da atividade agrícola, ele precisa cuidar também do meio ambiente. Nesta dicotomia entre produzir e preservar, a categoria tem investido pesado em modelos de …
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Simulado de emergência é realizado no Porto de Aratu em Candeias
domingo 18 de agosto de 2019 às 16:54hA Braskem promoveu um simulado para testar o sistema de combate a emergências no mar e no Terminal de Produtos Gasosos (TPG), no Porto de Aratu, em Candeias, na última quinta-feira (15). Durante a ação, considerada pelos coordenadores da operação bem-sucedida, as equipes especializadas atuaram no tempo de resposta adequado …
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Servidores de saúde da prefeitura de Pojuca participam de palestra sobre prevenção à dengue e chikungunya
domingo 18 de agosto de 2019 às 16:11hA prevenção ainda é a melhor maneira de se evitar a dengue, zika e a chikungunya. A maior parte dos focos do mosquito Aedes Aegypit está nos domicílios, assim as medidas preventivas envolvem o nosso quintal e também o do vizinho e toda a comunidade. E foi com esse objetivo …
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Prefeitura de Feira de Santana interdita prédio de cinco andares ameaçado de desabar
domingo 18 de agosto de 2019 às 13:39hNa manhã deste domingo (18) técnicos da Defesa Civil Municipal e engenheiros da prefeitura de Feira de Santana interditaram o Edifício Sarkis, no Calçadão da Sales Barbosa, que corre o risco de desabar. A área foi isolada por motivos de segurança. De acordo com coordenador interino da Defesa Civil, Pedro …
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Presidente do PSL na Bahia fala sobre a importância das alianças para 2020 e 2022
domingo 18 de agosto de 2019 às 12:12hO evento da legenda em Salvador integrou a Campanha Nacional de Filiação promovida pelo PSL Nacional A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel, reafirmou neste último sábado (17), durante o II Encontro Estadual de Filiação do PSL, no Hotel Fiesta, na capital baiana, que o partido …
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‘Nossa gestão administra a cidade nas ruas, ao lado do povo’, afirma Bruno Reis
domingo 18 de agosto de 2019 às 06:39hProjeto “Tô na Área” leva melhorias e serviços à população soteropolitana Os moradores de Cajazeiras VIII foram beneficiados pelas ações do projeto “Tô na Área” neste último sábado (17), quando representantes de todos os órgãos municipais se reuniram no bairro para promover melhorias e oferecer serviços essenciais à comunidade. “A …
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Indicação de Eduardo à embaixada é nepotismo, diz parecer do Senado
sábado 17 de agosto de 2019 às 18:41hA Consultoria Legislativa do Senado deu parecer considerando nepotismo a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), à embaixada do Brasil nos Estados Unido. Assinado pelos técnicos da Casa, o documento alega que o cargo é comissionado, ou seja, seria proibida a indicação de …
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Eleições 2020 em Lauro de Freitas promete ser a mais disputada da história
sábado 17 de agosto de 2019 às 17:53hAs articulações políticas para a próxima gestão da prefeitura de Lauro de Freitas estão em plena atividade. Antigos grupos políticos estão se reorganizando e focando nas eleições de 2020. São ex-vereadores, ex-servidores, ex-secretários e muito mais que estão neste momento, compartilhando ideias e estratégias em seus respectivos grupos de Whatsapp, …
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Entidades aumentam pressão pelo veto ao PL do abuso de autoridade
sábado 17 de agosto de 2019 às 14:15hO presidente Jair Bolsonaro sinalizou que não cederá a pressões dos próprios eleitores para vetar integralmente o Projeto de Lei 7596/2017, que criminaliza o abuso de autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados. De acordo com ele, um dos pontos que poderão ser excluídos é o que pune com prisão as …
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Conselho Nacional de Procuradores emite nota contra PL do Abuso de Autoridade
sábado 17 de agosto de 2019 às 12:13hO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar sua preocupação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, PL nº 7.596/2017, em razão dos obstáculos criados à legítima atuação do Ministério Público brasileiro no combate …
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Vereador questiona Rui Costa
sábado 17 de agosto de 2019 às 11:14hApós a visita de Rui Costa à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (14), para falar sobre mobilidade urbana, o vereador Kiki Bispo (PTB) questionou o governador a isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para beneficiar a população com ônibus elétricos. “Quando questionado por mim sobre a isenção …
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Alagoinhas participa do 17° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
sábado 17 de agosto de 2019 às 10:16hNa perspectiva de debater sobre a educação pública de qualidade, nos municípios, de compartilhar experiências e de fortalecer as ações desenvolvidas em prol de uma educação inclusiva e efetiva, a prefeitura de Alagoinhas, através da secretaria municipal de educação, participou, esta semana, do 17° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de …
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Chefes da Receita Federal ameaçam entrega de cargos por interferência política
sábado 17 de agosto de 2019 às 09:12hOs auditores fiscais que ocupam as mais altas posições de chefia da Receita Federal ameaçam entregar os cargos caso sejam efetivadas indicações políticas na superintendência do Rio de Janeiro e em outros postos chaves do órgão. Os seis subsecretários do órgão estão fechados nessa posição, segundo publicou o jornal Estado de SP. O efeito …
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Banco Mundial elogia auditoria do TCM da Bahia
sábado 17 de agosto de 2019 às 06:58hDirigentes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) – mais conhecido como Banco Mundial, elogiaram a qualidade técnica das auditorias que estão sendo realizadas pelos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) que compõem o Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados com Recursos Externos …
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Novo marco do saneamento básico avança nas redes, diz Veja
sábado 17 de agosto de 2019 às 06:47hUm levantamento da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) mostra que mudou a percepção do brasileiro sobre o novo marco do saneamento básico, em discussão no Congresso. Em 2018, 78% das mensagens nas redes sociais eram negativas à Medida Provisória 848. Neste ano, apenas 18% são contra a medida. As menções …
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Fórum de Inovação em Agronegócio discute produção sustentável no Oeste da Bahia
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 17:54hO grande desafio do produtor rural tem sido produzir em quantidade e qualidade suficiente para garantir a segurança alimentar do mundo. Contudo, para assegurar a continuidade da atividade agrícola, ele precisa cuidar também do meio ambiente. Nesta dicotomia entre produzir e preservar, a categoria tem investido pesado em modelos de …
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Entidades do setor educacional condenam o programa “Future-se”
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 17:01hA deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) realizou nesta quinta-feira, (15) de agosto, na Comissão de Educação da Câmara, um qualificado debate sobre o programa “Future-se” apresentado pelo MEC, que está sob consulta pública. Entidades ligadas ao setor educacional criticaram duramente a proposta, uma vez que se trata de um programa voltado …
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Cerca de cinco mil pessoas realizam Caminhada da Paz, em Madre de Deus
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 16:43hCerca de 5.000 pessoas ocuparam hoje (16) as ruas de Madre de Deus para celebrar a paz. A população da cidade celebrou o fato do município estar há um ano sem assassinatos ou tentativas de homicídios. O evento foi organizado pela Prefeitura e contou também com a presença das comunidades …
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Maia diz saber onde está ‘problema político’ de cada reforma tributária
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 15:33hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (16), que não sabe qual das reformas tributárias que estão na mesa é tecnicamente melhor, mas sabe “onde está o problema político de cada uma”. Hoje, além da PEC 45, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), …
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Rede de Controle orienta municípios sobre transporte escolar
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 04:39hNesta última quinta-feira (15) prefeitos, gestores da educação, controladores internos e demais interessados se reuniram no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para reunião de apresentação da Orientação Técnica Nº 7/2019 da Rede de Controle da Gestão Pública sobre Transporte Escolar. O evento discutiu as recomendações da OT Nº …
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Câmara de Salvador realiza primeira etapa do planejamento orçamentário para 2020
quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 18:27hA Diretoria Financeira da Câmara Municipal (Dirfin), representada pelo diretor Adriano Gallo, realizou nesta quarta-feira (14), a primeira etapa do planejamento orçamentário da Câmara para o ano 2020. A elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 tem como princípio básico nesta gestão, a participação de todos os envolvidos, …
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Ministro do STF diz que lei de abuso valerá para todas autoridades
quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 17:56hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados, não está voltada para uma determinada categoria e deverá ser aplicada contra parlamentares, delegados, promotores, juízes, inclusive ministros de tribunais superiores. Segundo o ministro, a …
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Decreto das armas: Exército proíbe compra de fuzil por cidadão, mas libera pistola .45
quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 17:48hPortaria do Comando do Exército publicada na edição desta quinta-feira (15) no Diário Oficial lista as armas que são de uso permitido e restrito segundo classificação técnica. A regra foi definida depois que decreto do presidente Jair Bolsonaro ampliou o acesso a qualquer cidadão de armas que até então eram consideradas de uso restrito das …
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Presidente da Câmara de Vereadores em município do interior é denunciado ao MP-BA
quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 17:32hO Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (14), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o presidente da Câmara de Água Fria, Marlon Ferreira Cerqueira Santos, em razão de irregularidades na locação de dois veículos no exercício de 2018. O MPE deverá analisar se o gestor …
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Comissão de Assuntos Territoriais discute limite entre Abaíra e Piatã
quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 09:27hO limite entre os municípios de Abaíra e Piatã foi objeto de debate na reunião ordinária desta quarta-feira (14) da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com o deputado Laerte do Vando (PSC), a definição do limite entre os municípios, após …
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Entenda o que pode mudar com a MP da liberdade econômica
quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 15:58hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) que ficou conhecida como “MP da liberdade econômica”. O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos. A proposta altera regras trabalhistas e traz, por exemplo, normas para trabalho aos domingos, …
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Evento em Santa Maria da Vitória reúne prefeito e representantes do Banco do Nordeste
quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 15:57hO prefeito de Santa Maria da Vitória, Renatinho Leite (PP), esteve na manhã desta quarta-feira (14), participando da apresentação do Acelera Microcrédito do Banco do Nordeste em parceria com o município. O evento contou com a presença de representantes do Banco do Nordeste. A ação visa alavancar financiamentos para os …
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Procurador da Lava Jato recusa receber prêmio ao lado de Bolsonaro
quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 13:45hO procurador e coordenador da Lava Jato no MP-PR (Ministério Público do Paraná), Deltan Dallagnol, rejeitou um convite para receber um prêmio à operação Lava Jato em 2016 pelo evento contar com a participação de Jair Bolsonaro e “outros radicais de direita”, segundo mensagens da Vaza Jato. Os novos diálogos …
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Bom Dia Brasil, da Rede Globo, divulga “eficiente parceria entre educação e esporte” em Madre de Deus
quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 12:47hO “combo” vitorioso da educação e esportes em Madre de Deus foi destaque na edição de hoje (14) do telejornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo. O protagonista da matéria foi o boxeador Ed Carlos, 18 anos. Ele estava em situação de atraso escolar. “Parei de estudar por volta de …
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Edital do Concurso Público de Alagoinhas será publicado ainda em agosto
quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 08:02hA publicação do edital 02/2019 para o concurso público municipal já tem data definida: 21 de agosto. O certame oferta 68 (sessenta e oito) vagas para nível médio, 4 (quatro) vagas para nível técnico e 57 (cinquenta e sete) vagas para nível superior, além de cadastro de reserva. De acordo …
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Municípios do Sul da Bahia participam de evento voltado aos pequenos negócios
quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 05:31hAs boas práticas nos municípios do Sul da Bahia e o envolvimento de atores no desenvolvimento das políticas públicas para o fomento aos micro e pequenos empreendedores é o foco do Encontro Empreender Regional, que começou nesta segunda-feira, 12 e encerra nesta terça-feira, 13, em Canavieiras. O evento que conta …
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Estado realiza capacitação para potencializar desenvolvimento rural
quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 05:03hOitenta técnicos que atuam no projeto Bahia Produtiva passam por uma formação em alimentação e nutrição até a próxima sexta-feira (16), no município de Amélia Rodrigues. As atividades têm como principais temas o meio ambiente, agricultura, desenvolvimento humano, produtividade para o trabalho e renda e sustentabilidade em saúde. “O objetivo …
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7º Encontro de Prefeitos: UPB discute captação de recursos com ministérios
quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 04:27hTécnicos do governo federal farão atendimento aos municípios durante o evento Com o objetivo de capacitar os gestores para promover mudanças locais através de políticas públicas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza de 13 a 15 de setembro, em Camaçari, o 7º Encontro de Prefeitos. O evento traz …
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Prefeitura de Medeiros Neto abre inscrições de concurso público e processo seletivo
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 17:17hEstão abertas as inscrições do concurso público e do processo seletivo da Prefeitura de Medeiros Neto. São 297 vagas para o concurso público e 60 vagas para o processo seletivo, ambas são distribuídas para os níveis de alfabetização, fundamental, médio médio/técnico e superior. Os interessados para o processo seletivo simplificado …
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Manifestantes voltam às ruas em defesa de mais recursos para educação
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 16:05hConvocados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes participaram hoje (13), em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), …
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Sistema agroecológico desenvolvido na UFOB favorece plantio de uva orgânica em Barra
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 15:08hNas últimas décadas, o Brasil tem se destacado internacionalmente pelo crescimento e a consolidação da produção de uvas de mesa e vinhos, a vitivinicultura, especialmente nas regiões do Vale do São Francisco, na Bahia e Pernambuco, e na Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul. No Oeste baiano, uma pesquisa …
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Questões ambientais são efetivadas através dos consórcios intermunicipais
segunda-feira 12 de agosto de 2019 às 16:10hDialogar a questão ambiental para entender as demandas dos municípios e efetivar políticas públicas. Com esse propósito, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, participou, na última sexta-feira (9), da reunião do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio De Contas (Cimurc) presidido pelo prefeito de Jequié, Sérgio da …
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Primeira batalha do concurso A Voz de Camaçari acontece na quarta
segunda-feira 12 de agosto de 2019 às 15:43hRevelar grandes talentos e estimular a produção cultural artística de qualidade. É nesta perspectiva que o Concurso Cultural A Voz de Camaçari – A próxima estrela pode ser você, dará início à terceira fase da competição, na quarta-feira (14/08), às 14h, com a primeira semana de batalhas. Serão cinco duplas, …
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Profissões ligadas à tecnologia serão mais promissoras, mostra Senai
segunda-feira 12 de agosto de 2019 às 15:12hLevantamento feito pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) mostra que as profissões ligadas à tecnologia estarão entre as mais promissoras, pelo menos nos próximos cinco anos. No período, ocupações que têm a tecnologia como base não só motivarão a abertura de novos postos de trabalho como exigirão a requalificação …
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Questões ambientais são efetivadas através dos consórcios intermunicipais
segunda-feira 12 de agosto de 2019 às 13:02hDialogar a questão ambiental para entender as demandas dos municípios e efetivar políticas públicas. Com esse propósito, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, participou, na última sexta-feira (9), da reunião do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio De Contas (Cimurc) presidido pelo prefeito de Jequié, Sérgio da …
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Município de Madre Deus completa um ano sem assassinato ou tentativa de homicídio
domingo 11 de agosto de 2019 às 08:03hMadre de Deus, situada a 65 Km. de Salvador, completa neste domingo (11) um ano sem assassinatos ou tentativa de homicídios. A última ocorrência com óbito ocorreu na cidade no dia 11 de agosto de 2018. O município possui uma área de 32,201 Km2 e uma população estimada de 20.737 …
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Partido Cidadania entra no STF contra Eduardo Bolsonaro embaixador
sábado 10 de agosto de 2019 às 08:40hO partido Cidadania entrou nesta última sexta-feira (9) com um mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o presidente Jair Bolsonaro indique seu filho Eduardo para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Para o Cidadania, a indicação configura nepotismo. Mesmo reconhecendo que existe …
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Prefeitos, INSS e Associação dos Municípios da Região Cacaueira firmam acordo
sábado 10 de agosto de 2019 às 07:02hOs prefeitos de Almadina, Milton Cerqueira e de Barro Preto, Ana Paula Simões assinaram na última quinta (8) e sexta-feira (9), o Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), através de uma parceria firmada com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) para o …
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Expresso Saúde da Prefeitura de Itaberaba já realizou mais de 17 mil atendimentos
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 17:09hEm quase 2 anos de atividade a Unidade Móvel já visitou mais de 35 localidades — da cidade e do zona rural — levando serviços públicos de saúde que melhoram a qualidade de vida das pessoas com atendimentos médico-odontológicos, de farmácia e enfermagem, além de outras ações afirmativas, como os …
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Governo Rui está credenciando empresas interessadas em prestar serviços ao Estado
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 12:41hO governo baiano está credenciando empresas interessadas em prestar serviços ao Estado como avaliadores de bens imóveis. O edital de credenciamento marca a inauguração de um novo modelo de seleção pública proposto pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb) que deverá proporcionar aos cofres públicos economia de 40% na execução …
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Deputada propõe debate sobre atendimento de pacientes com planos privados em hospitais universitários
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 10:22hApós impor drásticos cortes nos recursos das universidades federais, o Ministério da Educação (MEC) quer agora que os hospitais universitários, ligados a estas instituições, atendam pacientes com planos de saúde privados. A medida está prevista no projeto de lei do programa Future-se, lançado no mês passado pelo MEC, que abre …
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MP-BA recomenda interdição de ponte no município de Jequié
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 09:58hO Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou ao Município de Jequié que interdite imediatamente a ponte sobre o Rio Jequiezinho, localizada na Rua Antônio Orrico, nas proximidades de uma faculdade. O objetivo é coibir o uso da ponte por veículos …
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Trabalho atuante da Defesa Civil de Camaçari contribui para preservar vidas
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 08:23hUma das coordenações da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), da Prefeitura de Camaçari, a Defesa Civil, localizada no Loteamento Espaço Alfa, s/n, bairro Jardim Limoeiro, é um órgão que busca socorrer e minimizar os efeitos causados às pessoas e ao meio ambiente até a completa estabilização da normalidade. Composta por …
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Parlamentares, dirigentes e funcionários da AL-BA comemoram o ‘Dia dos Pais’
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 05:51hO pai, a mãe e a esposa do presidente Nelson Leal prestigiaram o evento da Assembleia Legislativa da Bahia Parlamentares, dirigentes e funcionários da Assembleia Legislativa anteciparam a comemoração do Dia dos Pais e festejaram na última quarta-feira (7), em uma rápida confraternização realizada às 16h, apoiada pelo Instituto Assembleia …
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STF invalida lei baiana que proibia taxa de religação de energia elétrica
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 05:13hO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quinta-feira (7), invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. O colegiado, por maioria, acompanhou o voto do relator, ministro Luiz …
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Prefeitura de São Francisco do Conde entrega a primeira Unidade de Atendimento do INSS Expresso à Distância
quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 12:14hA prefeitura do município de São Francisco do Conde entrega à população franciscana na próxima terça-feira (20), a primeira Unidade de Atendimento da Previdência Social Expresso à Distância. A inauguração será às 9h, na sede da unidade, que fica situada na Rua Barão de São Francisco, nº 39, Centro do …
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PESQUISA: Sete em cada dez brasileiros dependem da aposentadoria do INSS na velhice
quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 12:13hA pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Reforma da Previdência, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que sete em cada dez brasileiros (69%) contam com a aposentadoria do INSS para se manter na velhice. Nesse bolo, 40% planejam se manter com o benefício do INSS e com mais recursos …
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Câmara conclui votação da reforma da Previdência e proposta vai ao Senado
quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 11:13hEm uma vitória do governo Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados concluíram na quarta-feira (7) a votação em segundo turno da reforma da Previdência após rejeitar mudanças no texto aprovado em primeiro turno. Com o fim da análise no texto na Câmara, a reforma …
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SEI vai desenvolver pesquisa inovadora com as notas fiscais eletrônicas
quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 11:08hA Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), está desenvolvendo uma metodologia inovadora de pesquisa, com base na emissão da nota fiscal eletrônica, para subsidiar políticas públicas do Governo do Estado. A nova modalidade de estudo foi discutida nesta terça-feira (6) pelo …
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Prefeitura de Salvador abre licitação de R$ 311 milhões para o trecho 2 do BRT
quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 08:39hA Comissão Especial Mista de Licitação, da prefeitura de Salvador, abriu edital para contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obras de infraestrutura em área urbana para implantação do “trecho 2”, entre a Estação da Lapa e o Parque da Cidade, conforme publicação no Diário Oficial …
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Prefeita é punida pelo Tribunal de Contas da Bahia
quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 06:40hEm sua defesa, a gestora alegou que os recursos desviados em questão não estariam vinculados à educação básica Na sessão desta última quarta-feira (7), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Caatiba, Maria Tânia Ribeiro de Sousa, em razão da contabilização …
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Madre de Deus recebe micro-ônibus de transporte escolar e ambulância
quarta-feira 7 de agosto de 2019 às 17:37hEm evento que contou com a presença do prefeito Jeferson Andrade (PP), a população de Madre de Deus recebeu hoje (07), em frente ao Centro Administrativo, dois micro-ônibus de transporte escolar (com ar condicionado, equipamento mutimídia e elevador para pessoas deficientes) e uma ambulância. Em seu pronunciamento, o chefe do …
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Deputado quer iluminação em passarelas e e faixa de pedestres nas rodovias
quarta-feira 7 de agosto de 2019 às 15:16hA segurança nas estradas e a preservação da vida humana são constantes preocupações do deputado Jurandy Oliveira (PP), que apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei 23.424/2019, tornando obrigatória a identificação e instalação de iluminação nas passarelas, faixas de pedestres e lombotravessias em rodovias, …
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