AAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (21), os contratos de operação de crédito da Conta-covid, que serão firmados entre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e 16 instituições financeiras, conforme previsto no Decreto nº 10.350/2020 e na REN nº 885/2020. A decisão da Agência detalha …

A atuação da Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC) é reconhecida pelos poderes públicos, tanto que a entidade possui o título de utilidade pública municipal. A renovação desse reconhecimento foi requerida pelo vereador Demetrio Oliveira (DEM). “A LBCC é uma entidade sem fins lucrativos que presta inestimáveis serviços à comunidade, …

Equipe econômica sugere transformar em um só tributo o PIS, Cofins, IVA e demais impostos  Após mais de um ano prometendo, o governo, finalmente, entregou uma proposta de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, repassou pessoalmente nesta última terça-feira (21) a primeira parte do projeto, com unificação de …

A Bahia ocupa o 1º lugar no ranking da produção nacional de caprinos e a segunda de ovinos, sendo 90% dessa produção da agricultura familiar. A caprino-ovinocultura tem um papel significativo para o desenvolvimento do rural baiano, com a diversificação da produção e a geração de emprego e renda para …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada por técnicos do TCM na Prefeitura de Ilhéus, que apontou irregularidades em processos licitatórios destinados à execução de obras e serviços de engenharia, bem como a ocorrência de superfaturamento em despesas com …

Para evitar a prática da venda casada na contratação de crédito rural, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou uma plataforma onde as denúncias podem ser feitas de forma anônima. A venda casada acontece quando o produtor rural vai à instituição financeira em busca de crédito rural e tem …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (21), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Várzea da Roça, Lourivaldo Souza Filho, em razão da contratação irregular, através de inexigibilidade de licitação, de empresas de assessoria e consultoria, sem a …

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, através do Centro de Educação Permanente em Saúde (Ceper/HGCA) e do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento (Nuded/HGCA), está realizando cotidianamente treinamentos em serviço e simulação realística para a equipe multiprofissional, de apoio e administrativo da unidade. Atualmente 1.806 profissionais já …

A ampla testagem da população é uma das principais estratégias de controle da pandemia em Vitória da Conquista. O Município já testa mais do que o dobro da média nacional e o resultado é que Conquista possui a segunda menor taxa de prevalência do Novo Coronavírus em relação aos maiores …

O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) vai oferecer desconto em cursos que irão preparar os profissionais para atuarem nas campanhas políticas das eleições municipais de 2020. A iniciativa é uma parceria com a consultoria Hackel, especializada em soluções de educação, inteligência de negócios e tecnologia …

O governo Jair Bolsonaro pretende criar duas categorias de cargos e gratificações no Executivo para ocupação exclusiva por militares, com remunerações maiores que os valores atuais. Oficiais que hoje recebem até R$ 1.734,92 para exercer cargo de confiança na administração podem passar a ganhar até R$ 6.991,73, mais de seis …

O partido Solidariedade na Bahia, junto com a Fundação 1º de Maio, realizaram na noite desta última segunda-feira (20) um workshop virtual sobre as eleições deste ano dirigida aos presidentes municipais da legenda na Bahia. Para o próximo pleito, o partido deverá concorrer com cerca de 600 candidatos a prefeito …

Um antigo desejo dos moradores do Arraial do Retiro e adjacências foi concretizado pela Prefeitura nesta segunda-feira (20). A Unidade de Saúde da Família (USF) Antonio Ribeiro Neiva foi inaugurada com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice, Bruno Reis, além do secretário municipal da Saúde (SMS), Leo …

Com previsão de início para o mês de dezembro, a temporada de navios promete aquecer a economia local. De acordo com a Prefeitura de Ilhéus, as empresas de cruzeiros continuarão operando no município, com algumas escalas já programadas para o período da alta temporada. O diálogo do prefeito Mário Alexandre …

Novos leitos garantem redução da taxa de ocupação de UTIs e Salvador pode entrar na fase um de retomada Se o percentual de ocupação de leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes com a Covid-19 se manter em 75% ou menos, Salvador entrará, já nesta sexta-feira (24), na fase um …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb (fundo que financia a educação básica) a partir de 2021. Criado em 2007 como temporário, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem vigência só até …

Um antigo desejo da comunidade do Ponto Parada no município de Simões Filho tornou-se realidade nesta última semana, com a entrega da nova Unidade de Saúde da Família (USF) – João Costa dos Santos, localizada na Rua Vale das Fontes, no bairro. Como estabelece a Organização Mundial de Saúde (OMS), …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou na última sexta-feira (17) a realização da eleição suplementar para o cargo de senador e respectivos suplentes do estado de Mato Grosso, que deve ser realizada no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

O auxílio emergencial, criado para ajudar quem teve a renda comprometida na crise, já não pode mais ser pedido – o prazo final para solicitação foi dia 2 de julho. Mas ele não é a única opção: existem diversos programas sociais e benefícios oferecidos a quem está passando por dificuldades …

Doutrina filosófica que embalou a Proclamação da República e inspirou o lema da nossa bandeira, o positivismo virou xingamento no Brasil polarizado de hoje. Nos últimos tempos, conforme reportagem da Folha de SP, vem sendo usado por conservadores contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que fazem uma defesa da presença …

O Ministério da Economia informou que, após vistoria da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), realizada na terça-feira (14), embargou preventivamente uma obra de contenção do avanço do mar, em andamento em frente ao Tivoli Ecoresort, localizado na Praia do Forte, em Mata de São João, cidade do litoral norte …

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) e o Conselho Municipal de Política Cultural de Salvador (CMPC) estão realizando reuniões virtuais para discutir temas, dúvidas e questões sobre a Lei Aldir Blanc. A ideia dos encontros é orientar e estudar sobre o assunto para otimizar as questões após a regulamentação federal. …

Três meses após perder esposa e filho para a covid-19, o despachante municipal Silvio Dias Novaes, de 60 anos, teve um infarto e veio a óbito. A família, que se destruiu por conta do novo coronavírus, era de Praia Grande-SP. Filha de Silvio, a técnica de enfermagem Maria Carolina da …

A polêmica envolvendo os ataques do Secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas ao reitor da UFBA, João Carlos Salles, por focar em uma solução que parece ser mais “fácil”, sem levar em consideração à gravidade da situação, toma novos ares com a publicação de um estudo feito pelas universidades Unesp, …

Uma disputa interna do Ministério Público Federal em São Paulo tem potencial para afetar ações e investigações da Lava Jato relacionadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB), além da cúpula do PSDB no estado. ​ Sob a justificativa de que representa uma parcela de insatisfeitos com a forma de distribuição das …

A Prefeitura de Vitória da Conquista realizou, nesta última quinta-feira (16), a primeira convocação dos candidatos aprovados no Edital de Chamamento Público nº 003/2020. Os profissionais convocados devem se dirigir, na próxima segunda-feira (20), à Coordenação de Gestão de Pessoas, localizada na sede da Secretaria de Saúde, para entrega de …

Em pleno momento de pandemia, a união de esforços é a postura esperada por todos que buscam o bem coletivo. As redes sociais, infelizmente, estão seguindo um fluxo inverso do que é considerado o mais sensato para o período. O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos …

A Câmara de Salvador, por meio da Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente, debateu o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência de Salvador (PMIA), na manhã desta sexta-feira (17), em audiência pública virtual conduzida pelo vereador Marcos Mendes (PSOL). Em tramitação na Casa como Projeto …

O Ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello disse em entrevista à revista Veja que não sabe o que foi o Ato Institucional nº 5 (AI-5), responsável pelo período de maior repressão da ditadura militar. O regime perdurou no país de 1964 a 1985. “Nasci em 1963, não sei …

A Secretaria Nacional Especial do Esporte promoveu, nessa última quinta-feira (16), uma live sobre a Lei de Incentivo ao Esporte que reuniu mais de 1.200 participantes. O objetivo foi abrir mais um canal de comunicação com os interessados na lei e para esclarecer dúvidas que têm surgido nesse período de …

A população de Salvador passa a contar, já a partir das 19h desta sexta-feira (17), com mais 20 leitos de UTI exclusivos para tratamento de casos de Covid-19, instalados pela Prefeitura na segunda tenda do Hospital de Campanha (HCamp) Wet’n Wild, na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela). A nova estrutura …

O prefeito ACM Neto (DEM) disse, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (17), que não haverá retomada das aulas, nas redes particulares e públicas do município. Para o prefeito, a possibilidade de volta as aulas será no mês de setembro, caso as primeira e segunda fases de reabertura do comércio não …

Um projeto de lei determinando o atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito à população baiana, enquanto durar a crise causada pela Covid-19, foi apresentado na Casa Legislativa pelo deputado Roberto Carlos (PDT). O PL prevê que o serviço seja feito por meio de uma central de tele consulta, formada por profissionais …

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo 16 do marco do saneamento, que previa que os contratos atuais com empresas do setor poderiam ser renovados por um prazo máximo de 30 anos até 31 de março de 2022, pode acelerar o processo de licitação dos serviços de água e …

Depois de um primeiro decêndio positivo, com crescimento de 21,55%, e para o qual a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomendou cautela, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu queda brusca, confirmando previsão da entidade municipalista. O segundo decêndio de julho cairá nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira, …

Na sessão plenária realizada por meio eletrônico nesta última quinta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Itaquara, da responsabilidade do prefeito Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa, relativas ao exercício de 2018. O relator do processo foi o conselheiro substituto Cláudio Ventin, que propôs …

Na sessão plenária realizada por meio eletrônico nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Itaquara, da responsabilidade do prefeito Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa, relativas ao exercício de 2018. O relator do processo foi o conselheiro substituto Cláudio Ventin, que propôs a …

O ex-prefeito de Candiba Reginaldo Martins Prado e os atuais secretários municipais de Administração e Finanças, Cláudio Fernandes Primo, e de Educação e Cultura, Renata Neri dos Anjos Oliveira, com mais seis pessoas, foram denunciados pelo Ministério Público estadual por crimes de fraude em licitação para a realização de obras …

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD/BA), se reuniu, de maneira remota, com a Diretoria Executiva da entidade, na manhã da última terça-feira (14), para tratar de assuntos de interesses da entidade e dos parlamentares estaduais. Entre as pautas do encontro, estão …

Os moradores de Valéria e imediações passam a contar, a partir desta quinta-feira (16), com uma estrutura montada pela Prefeitura exclusivamente para pacientes com sintomas da Covid-19 e demais síndromes gripais. O quarto gripário de Salvador, situado em anexo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Valéria, foi entregue pelo …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta última quarta-feira (15) o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira …

Em entrevista à rádio 95 FM o deputado estadual Zé Cocá (PP), informou que em breves dias Jequié vai receber do governo do Estado importantes obras de infraestrutura, a exemplo da revitalização do Distrito Industrial de Jequié (DIJ), da nova ponte do Mandacaru, revitalização da Avenida Jequitibá, e revitalização da …

Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisa apurou que a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) está perto do fundo do poço: quase 60% dos brasileiros (59,9%) consideram que os ministros da Corte decidem politicamente, ignorando aspectos técnicos dos processos que julgam. O Paraná Pesquisa consultou 2.395 eleitores em 170 …

Na sessão desta última quarta-feira (15), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar concedida – de forma monocrática – pelo conselheiro Fernando Vita que determinou ao prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, a suspensão imediata de concorrência pública para a concessão …

A implantação e operação de novas linhas de transmissão de energia elétrica na Bahia, pela empresa MEZ Energia, deve gerar cerca de 3 mil empregos diretos na fase de construção, 60 diretos na fase da operação e mais 1 mil empregos indiretos. O investimento é de R$ 484 milhões e …

O Brasil terá de desembolsar cerca de US$ 2 bilhões se quiser comprar vacinas para imunizar pelo menos 20% de sua população contra o covid-19 por um mecanismo da Gavi Aliança (Aliança Global para Vacinas e Imunização), conforme o Valor apurou. O “número mágico” entre analistas, segundo fontes, é de …

O Governador Rui Costa (PT) entregou, nesta quarta-feira (15), o maior investimento em saúde já realizado no interior da Bahia. O Hospital Geral Clériston Andrade 2 foi vistoriado pelo governador Rui Costa e oficialmente entregue à população, mas sem evento de inauguração. Instalado em uma área de 25 mil metros …

A exoneração a pedido de Mansueto Almeida do cargo de secretário do Tesouro Nacional está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). Mansueto estava no cargo desde 2018. Ele já havia comunicado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixaria o governo. Em junho, o Ministério da Economia …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (14) a medida provisória que aumenta o limite de gasto no cartão corporativo para contratação de serviços de engenharia e compras com dispensa de licitação durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a Folha de SP, o texto-base foi aprovado em votação …

A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a instalação e manutenção de ecodutos aéreos e subterrâneos pelas empresas concessionárias de rodovias em atividade no Estado. “Todos os anos milhões de animais silvestres são mortos por atropelamentos nas estradas e rodovias que cortam florestas semipreservadas em …

O governador Rui Costa enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa com o objetivo de alterar vários dispositivos da Lei 9.433/05, que dispõe sobre licitações de aquisição de bens e serviços pelo Estado da Bahia. De acordo com a mensagem do chefe do executivo ao presidente Nelson Leal (PP), trata-se …

Parlamentar associa o crescimento da sigla ao processo de amadurecimento dos jovens, que buscam referências sólidas na política O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), comemora o aumento de filiações de jovens ao partido em 2020. De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre os partidos que têm …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein firmaram um acordo de consultoria para garantir que todos cuidados necessários sejam adotados durante as eleições municipais de 2020. Conforme a emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional, o primeiro turno será no dia 15 de …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (14) que respeita as Forças Armadas, embora tenha criticado a formulação de políticas públicas de saúde por militares, em meio à pandemia de covid-19. “Ao tempo em que reafirmo o respeito às Forças Armadas brasileiras, conclamo que se …

O exemplo mais recente desenvolvido pelo Ministério da Agricultura para ampliação da assistência técnica aos produtores é o programa AgroNordeste, que tem como principal objetivo a ampliação da assistência técnica nos estados da região e no norte de Minas Gerais. A importância da assistência técnica foi tema de debate proposto …

O novo marco da Regularização Fundiária, aprovado pela Lei 13.465/2017, completou três anos, no último dia 11 de julho, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca os importantes avanços trazidos pela regularização fundiária urbana, principalmente, na área rural e em imóveis da União. A lei trouxe mudanças históricas para os …

O “Kit-Covid” foi um assunto muito debatido nesta última segunda-feira (13). A prefeitura de Itagi, município do Centro-Sul da Bahia, está distribuindo medicamentos como hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina para pacientes contaminados com a Covid-19, exemplo que outros cidades do interior baiano pretendem adotar. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), Ouvidora da …

Cirurgia robótica, técnica HIFU, novas técnicas de radioterapia, biomarcadores, imunoterapia e assistência multidisciplinar refletem tendências da especialidade Em tempo de combate a uma das maiores pandemias da história da humanidade, ouve-se falar com frequência em evolução da medicina e inovações em saúde. Em paralelo à corrida por tratamentos eficazes e …

O Brasil vai compartilhar com o Uruguai a experiência e a tecnologia da plataforma consumidor.gov.br, um serviço público e gratuito implementado pelo governo brasileiro. A ferramenta permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet. O acordo que visa a transferência de tecnologia …

O novo acelerador de elétrons brasileiro, o Sirius, do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), realizou os primeiros experimentos em uma de suas linhas de luz na semana passada. A primeira estação de pesquisa a entrar em funcionamento é capaz de revelar detalhes da estrutura de moléculas …

A Prefeitura de Alagoinhas – em conformidade com o decreto estadual de N° 19.829 que determina novas medidas de combate à COVID-19, com restrições à circulação noturna e funcionamento do comércio – terá seu funcionamento alterado, a partir de segunda-feira (13) e até o próximo dia 19. Dessa forma, a …

Para adquirir medicamentos utilizados na Unidades de Terapia Intensiva (UTI), na modalidade pregão eletrônico para o Sistema de Registro de Preços (SRP), Estados e Municípios que são capitais devem encaminhar pedido de Intenção de Registro de Preço (IRP) de anestésicos diversos utilizados em UTI. A manifestação deve ser enviada pelo Portal …

Com o objetivo de resguardar e proteger as pessoas com deficiência, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) indicou ao governador Rui Costa, e em especial, ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, a adoção de medidas para criação e implantação de delegacias especializadas no atendimento a essa parcela …

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), presidente da Comissão Temporária da Região Metropolitana e do Recôncavo da Bahia, elogiou a decisão conjunta do prefeito ACM Neto (DEM) e do governador Rui Costa (PT), por não autorizarem a reabertura integral do comércio em Salvador e na Bahia. “Não temos as mínimas condições …

O Relatório final do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia está disponível para a sociedade, a partir desta segunda-feira (13), para manifestações e contribuições. O material pode ser consultado pelo site www.zee.ba.gov.br por um período de 30 dias. A construção desse instrumento de política pública do Estado é fruto de uma …

O projeto de lei que dispõe sobre a política municipal de inovação e institui mecanismos, sistemas e incentivos à inovação no ambiente produtivo e social de Salvador (Política Municipal de Inovação) foi aprovado nas comissões de Planejamento Urbano e Meio Ambiente e de Reparação, na manhã desta segunda-feira (13), em …

Mais um conjunto de intervenções foram entregues pelo Governo do Estado para a população do Subúrbio Ferroviário, em Salvador, nesta segunda-feira (13). O governador Rui Costa (PT) esteve na região esta manhã para uma última vistoria. “Temos feito um investimento alto em várias obras aqui nessa região, em diversas áreas. …

Cada paciente que tem a saúde restabelecida é uma vitória para o município de Barreiras e os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente. Nesta última semana não foi diferente, quatro pacientes retomaram a rotina familiar e o convívio social após o internamento para tratamento da Covid-19, no …

O ex-deputado federal Nelson Meurer, primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Lava Jato, morreu na manhã deste domingo (12), de Covid-19. Aos 77 anos e com comorbidades, ele teve três pedidos de prisão domiciliar negados pelo STF, segundo a defesa do ex-parlamentar. Conforme Mônica Bergamo em sua coluna …

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), divulgou o protocolo para a retomada das aulas presenciais. Nem todos os cursos podem ter conteúdos transmitidos à distância, como exigem os cuidados da pandemia de Covid-19, daí a necessidade alegada pelos gestores para retomarem as aulas inicialmente com metade dos alunos inscritos. …

A Aliança pelo Brasil, o partido em formação que pretende abrigar o bolsonarismo, acumulou nos seus sete meses de existência uma coleção de metas não cumpridas e reveses na Justiça que foram agravados pela pandemia do coronavírus. Até a última quinta-feira (9), conforme o jornal Folha de SP, apenas 15.721 …

Mais uma comunidade de Vitória da Conquista comemora a chegada do asfalto! Na tarde desta última sexta-feira (10), o prefeito Herzem Gusmão (MDB) visitou as obras de pavimentação e drenagem do Loteamento Renato Magalhães. A obra vai ser executada pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc) e, junto ao loteamento Conjunto …

Dos 417 municípios baianos, nada menos que 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19. Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre …

Segundo o jornal Estado de São Paulo, uma guerra de recursos e a pandemia da covid-19 atrasaram a licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de comprar novas urnas eletrônicas para as eleições deste ano. Apesar de manter o processo em andamento, o próprio TSE admite não haver …

Atualmente, o Eleitoral baiano conta com mais de 31 mil urnas; entre julho e agosto está previsto o recebimento de mais 4.500 urnas de outros estados Para garantir o perfeito funcionamento durante as eleições, as urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passam, diariamente, por manutenção preventiva e …

O próximo ano começará com uma certeza: a pandemia acentuará as desigualdades sociais e a pobreza ao redor do planeta e o número de desempregados poderá atingir recordes históricos. Os prognósticos dos organismos internacionais são desoladores. Na região da América Latina e Caribe, por exemplo, onde o Brasil ocupa lugar …

O pastor, teólogo e advogado já fazia parte do governo: é membro da Comissão de Ética Pública ligada à Presidência desde junho. Depois de quase um mês sem ministro da Educação e de diversas polêmicas envolvendo nomes visados para o cargo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um novo nome para …

O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia. A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira (8) no …

A Justiça determinou a suspensão do decreto municipal de Valença, que permite o funcionamento de praticamente todas as atividades econômicas na cidade durante a pandemia do coronavírus. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da Bahia, que demonstrou que o decreto, editado em 25 de junho, não apresentou embasamento técnico, …

As comissões de Planejamento Urbano e Meio Ambiente e de Reparação ainda discutem as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 27/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Inovação. Na manhã desta sexta-feira (10), os representantes das comissões tiveram um encontro virtual e marcaram uma …

Publicada nesta sexta-feira (10) a Medida Provisória 990/2020 abre crédito extraordinário, em favor de transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 3 bilhões. A medida garante os recursos previstos no artigo 14 da Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada no fim do mês de junho, que …

A live ocorreu na noite desta última quinta-feira e registrou mais de 10 mil visualizações Na noite desta quinta-feira (9), o deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu uma live com a Drª Raíssa Soares e o médico …

Cientistas descobriram que a proteína spike do vírus causador da Covid-19 se liga mil vezes mais firmemente às células humanas do que coronavírus presente em morcegos Pesquisadores do Instituto Francis Crick, na Inglaterra, caracterizaram a estrutura da proteína spike (ou “de pico”) do Sars-CoV-2, bem como uma estrutura semelhante presente …

Por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Prefeitura de Salvador deverá apresentar as informações que embasaram a edição de diversos decretos no âmbito do combate ao coronavírus. A medida, segundo o Bahia Notícias, foi determinada pelo TJ-BA na quarta-feira (8) e atende a um mandado de segurança …

O deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos à gestão de excelência do Hospital Mário Dourado Sobrinho, no município de Irecê. No documento, o petista destaca a importância do reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido na unidade de saúde, …

Apesar da conjuntura de isolamento social, imposta pela Covid-19, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) manteve os trabalhos para finalizar as auditorias nas propriedades rurais visando a certificação do programa ABR – Algodão Brasileiro Responsável – que atesta sustentabilidade do algodão da Bahia. Na safra 2019/2020, que está …

Há mais de 3 meses, os alunos baianos permanecem sem aulas presenciais. Para minimizar os impactos negativos do distanciamento social, adotado como estratégia de enfrentamento à disseminação comunitária da COVID-19, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme firmaram …

Na tentativa de evitar novas críticas da bancada evangélica sobre a sucessão no Ministério da Educação, o presidente Jair Bolsonaro tem sondado desde o fim de semana nomes ligados à ala religiosa para assumir a pasta. O esforço tem como objetivo agradar o grupo que é um dos pilares do …

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o pedido apresentado na semana passada pelo Ministério Público junto à corte de contas, para que fossem suspendidos novos repasses do auxílio emergencial de R$ 600 mensais, até que o governo apresentasse estudos sobre o impacto da medida no equilíbrio fiscal do …

Cinco municípios baianos acionados pelo Ministério Público estadual por falta de transparência nos gastos públicos e em medidas de assistência à saúde implementadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus foram obrigados pela Justiça a disponibilizar, no prazo de cinco dias, as informações relativas a essas ações, contratações ou aquisições …

Encontro virtual buscou dinamizar a execução de obras e contratos com a Caixa A União dos Municípios da Bahia (UPB) e a CAIXA promoveram, nesta quarta-feira (8/7), UPB Debate sobre a Execução de Obras com Caixa Econômica Federal. Com mais de 100 participantes, o encontro virtual na plataforma Meet Hangouts …

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) está apoiando agricultoras para a comercialização de alimentos produzidos na zona rural de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Com a presença do vice-presidente, Paulo Schmidt, a entidade entregou na segunda-feira (6) materiais como frascos, potes, garrafas plásticas e metálicas, que …

Serão contratados engenheiros, soldadores, mergulhadores, técnicos de seguranças e mais O novo coronavírus não vai impactar somente o consumo de petróleo. Também deve acelerar o processo de descontinuidade das plataformas de óleo e gás, que no Brasil começam a atingir o fim da sua vida útil. Se de um lado …

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) compartilhou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (8), um vídeo de denúncias sobre as condições dos profissionais de saúde na Bahia. O registro reproduzido pela vereadora foi gravado por Davi Apóstolo, do Sindicato de Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), entidade que compõe o Comitê …

O novo coronavírus atinge o coração do poder e provoca pânico entre as excelências. O resultado positivo para Covid-19 de Jair Bolsonaro leva mais de 40 – entre deputados, senadores, 10 ministros e empresários – aos hospitais para exames e testes. Segundo ao programa da rádio Jovem Pan, o embaixador …

A Prefeitura de Araci, cidade a cerca de 220 km de Salvador, decretou fechamento total do comércio nesta quarta-feira (8). A medida, tomada para conter o avanço do coronavírus, é válida até o domingo (12). O comércio deve voltar a funcionar a partir da segunda-feira (13), mas com restrições: das …

Primeiro repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 entrará nos cofres municipais nesta quinta-feira (9). A partir de informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) avisa que o dinheiro será repassado a partir das 18h e serão partilhados …