A comunidade do Cabula VI foi beneficiada com o programa Iluminando Nosso Bairro. A localidade ganhou novas luminárias em LED, modernizando todo o sistema de iluminação pública. Ao todo, foram 746 pontos espalhados por 49 logradouros, com o investimento de quase R$1 milhão. O benefício à comunidade foi entregue na …

Ainda sem uma estimativa de economia aos cofres públicos, a proposta de reforma administrativa da Câmara dos Deputados começou a ser debatida nesta última quarta-feira (2) por parlamentares. No início da noite, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou os principais pontos da iniciativa, que podem ser discutidos posteriomente …

Na sessão desta última quarta-feira (2), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a Superintendência de Trânsito e Transporte – STT de Camaçari, da responsabilidade de Armando Yokoshiro Filho, em razão das despesas excessivas realizadas com a contratação de serviços …

Na sessão desta última terça-feira (1), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram conclusões do relatório de auditoria que apontam irregularidades em obras e serviços de engenharia no município de Ibitiara, na gestão do prefeito José Roberto dos Santos Oliveira. O conselheiro Fernando Vita, …

Auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia apontou pequenas irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento por parte da Prefeitura de Ribeira do Pombal, que tem como responsável o prefeito Ricardo Maia Chaves de Souza. O conselheiro Francisco Netto, que …

O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a enviar a reforma administrativa ao Congresso, quase um ano depois de ter engavetado a proposta de reestruturação das carreiras do funcionalismo, com novas regras para contratação, promoção e desligamento dos servidores. Bolsonaro, no entanto, exigiu que os 9,77 milhões de funcionários que estão …

Após a saída do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da Lava Jato no Paraná, o procurador-geral da República, Augusto Aras, avalia segundo o jornal Folha, prorrogar a força-tarefa em Curitiba por um prazo mais curto e com número menor de integrantes. Deltan anunciou nesta última terça-feira (1º) que deixa o …

O Ministério da Cidadania assinou, na segunda-feira (31), um acordo de cooperação técnica com a Dataprev e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais eficiência e celeridade aos processos de contestação do Auxílio Emergencial. O documento prevê a integração de dados entre os poderes Executivo e Judiciário, possibilitando …

A crise sanitária da pandemia do novo coronavírus revela ainda mais a emergência de aprofundamento dos temas sobre meio ambiente, por isso há a necessidade de processos formativos que possibilitem a sensibilização em favor do planeta Terra e das futuras gerações. Preocupada com processos de formação continuada e qualificação permanente, …

Os ministérios devem sofrer uma redução de R$ 81,8 bilhões em despesas previstas para 2021. De acordo com o projeto de lei orçamentária (PLN 28/2020) enviado pelo Poder Executivo na segunda-feira (31), apenas 3 das 16 pastas são poupadas do corte. As áreas de Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos, Meio Ambiente, …

Nova etapa envolve acordo de cooperação firmado entre a companhia, Fábrica Carioca de Catalisadores (FCC S.A.), SENAI CETIQT e COPPE/UFRJ com investimento total de R$ 2,7 milhões Comprometida em desenvolver soluções inovadoras que contribuam à economia circular e ao desenvolvimento sustentável, a Braskem dá mais um importante passo para aprimorar …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia atualizou a Cartilha da Propaganda Eleitoral 2020, após as mudanças dos prazos, ocorridas por conta do adiamento das eleições, em virtude da pandemia da Covid-19. O objetivo é difundir entre partidos políticos, candidatos e eleitores, além de juízes, promotores eleitorais e servidores as regras …

Brasília tem suas ilhas de fartura, como o Congresso Nacional e os Tribunais de Justiça. Mas há outras menos conhecidas. Entidade de direito privado, mas controlada pelo governo federal, a Agência de Promoção de Exportações (Apex), tem salário até 73% acima da remuneração do presidente da República. É o caso …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador. Segundo decisão datada …

Evento capacitará profissionais e atletas de Ginastica Rítmica, Artística e Aeróbica Para atrair novos profissionais, aprimorar a equipe técnica e principalmente estimular todos os atletas a continuarem seus treinos diários. Acontecerá de setembro a novembro o Avança Bahia. Promovido pela Federação Bahiana de Ginástica, o evento acontecerá em dois módulos …

Três ministros do Superior Tribunal de Justiça se declararam impedidos e, por isso, não vão participar do julgamento da Corte Especial que discute nesta quarta-feira (2) o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro. Segundo o G1, os ministros que se declararam impedidos são: Felix Fischer João Otávio de Noronha …

Poucos dias após o governador Rui Costa (PT) sancionar a lei que permite a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), estatal que irá produzir o medicamento usado no tratamento da diabetes, a Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (Anad) afirmou que uma empresa ucraniana que faz parte da parceria …

Cerca de 1,1 milhão de moradores da capital já realizaram o recadastramento obrigatório do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, mais de 335 mil atualizações foram efetuadas através do site www. recadastramento. saude. salvador. ba. gov. br , implantado pela Secretaria Municipal da Saúde na última quinta-feira …

O governo reduziu sua proposta para o salário mínimo de 2021 para R$ 1.067, de R$ 1.079 previstos em abril, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A mudança consta no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso nesta segunda-feira, 31, data final do prazo, e ainda …

Abrir e acompanhar, sem sair de casa, processos de avaliação de bens para o pagamento do ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) já é uma realidade na Bahia, graças ao módulo de peticionamento eletrônico para usuários externos que começa a funcionar dentro do …

Segundo a coluna do Carrasco, existe um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) que tem causado o maior frisson num grupo de WhatsApp de servidores da Corte. Além de piadas inadequadas, muitas postagens do excelentíssimo são de cunho político e a maioria delas fake news. Tem participante incomodado, …

O trabalho remoto, também conhecido pelo termo em inglês home office, ganhou escala no Brasil, de forma forçada, como alternativa para deter o contágio na pandemia da Covid-19. De acordo com reportagem do jornal Folha de SP, passados quase seis meses desde a sua disseminação entre as empresas, os dados …

A Prefeitura de Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros, ampliou a frota e o horário do transporte coletivo a partir desta segunda-feira (31). Segundo informações da prefeitura, será colocada em operação 60% da frota de ônibus coletivos do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e o atendimento passa a ser …

O megainvestidor e bilionário Warren Buffett completou 90 anos neste domingo (30). Com um patrimônio estimado em US$ 80 bilhões, ele gosta de lembrar que conseguiu a maior parte de sua fortuna depois dos 65 anos. Numa conversa com o Wall Street Journal, Buffett comentou que seguia algo que chamava …

Com a regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB). em 17 de agosto de 2020, estão disponibilizados recursos na ordem de R$ 110 milhões para o estado da Bahia. Com base na regulamentação, 80% desse recurso será destinado para a renda emergencial. Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, …

Na casa de Alenice Maria Tigre, 40, e Gezuino de Abreu Tigre, 46, o dinheiro do auxílio emergencial tem sido a única fonte de renda garantida. O casal de autônomos vive segundo o jornal Folha, com o filho de três anos em uma casa na comunidade da Travessa Bootes, no …

O deputado estadual Osni Cardoso (PT) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Saco do Correio, localizada na zona rural do município de Lamarão, no povoado de mesmo nome da unidade de ensino. Ao justificar a indicação, já protocolada …

Nascida em São Gonçalo do Retiro, periferia de Salvador, a pré-candidata do PT à Prefeitura, Major Denice, afirmou neste domingo, 30, que conheceu a cidade sob a ótica de quem andava “amontoada” nos ônibus lotados. Para ela, Salvador, que nunca teve um gestor negro, precisa conhecer mais de perto as …

O médico Robson Wesley dos Reis Silva deverá ser agraciado com a Comenda 2 de Julho, a mais importante condecoração concedida pela Assembleia Legislativa às pessoas que muito contribuíram para o engrandecimento da Bahia. A homenagem atenderá ao Projeto de Resolução Nº 2.919/2020, do deputado Rosemberg Pinto(PT). Médico, católico, nascido …

A Nasa designou nesta última semana a astronauta Jeanette Epps para a Boeing Starliner-1, missão de seis meses prevista para 2021. Jeanette Epps será a primeira astronauta preta a participar de uma das mais longas missões na Estação Espacial Internacional, ISS. Antes dela, seis astronautas afro-americanos chegaram a visitar a …

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou neste sábado (29), em coletiva virtual, o início parcial da fase três da retomada das atividades em Salvador, liberando a reabertura dos clubes sociais para práticas esportivas. Parques de diversões e temáticos, teatros, cinemas, casas de espetáculo, centros de eventos e de convenções, previstos …

Após mais uma reunião que terminou sem resultado sobre eventual prorrogação do auxílio emergencial e lançamento do Renda Brasil, o governo decidiu segundo o jornal Folha de São Paulo, consultar lideranças partidárias antes de fechar as propostas para a área social. De acordo com membros da equipe econômica, o Palácio …

Encontro foi promovido pela Sema e Inema e contou com a parceria da UPB Prefeitos, secretários e técnicos municipais de Meio Ambiente, representantes de municípios baianos, participaram do II Encontro de Gestores Ambientais da Bahia, realizado na última quinta-feira (27). O encontro foi promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente …

Gestores municipais da área ambiental aprovaram na última quinta-feira (27) o regimento interno do Fórum Estadual de Gestores do Meio Ambiente (FGMA-BA). O pleito foi decidido durante o II Encontro Estadual de Gestores Ambientais da Bahia, que aconteceu de maneira virtual, com a participação de mais de 300 pessoas, entre …

O deputado estadual Jurandy Oliveira (Progressistas) quer colaborar com a empregabilidade da juventude, tão afetada durante a pandemia do novo coronavírus. Para tanto, ele apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.956/2202, que autoriza o Poder Executivo a criar cursos, em modalidade telepresencial, de formação profissional aos jovens aprendizes. …

A indústria na Bahia está entre as signatárias do pedido de ampliação de previsão orçamentária para o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) Equalização do atual R$ 1 bilhão para R$ 1,6 bilhão. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31) acompanhada do pedido de suplementação de R$ …

Juntos, ministérios da Educação e da Cidadania, em prol do desenvolvimento infantil. Uma ação conjunta, firmada neste mês, vai integrar os programas Criança Feliz e Conta pra Mim para estimular o envolvimento familiar na aprendizagem e contribuir para a melhoria do processo de alfabetização das crianças. E o que é …

No segundo maior colégio eleitoral da Bahia, Feira de Santana, os candidatos a prefeito começam a definir confrme o jornal Tribuna, as suas estratégias para as eleições. Entre as definições, de acordo com a publicação, estão a escolha dos postulantes a vice-prefeito. Nesta semana, o prefeito Colbert Martins (MDB), que …

Um grupo de parlamentares baianos divulgou nesta última quinta-feira (27) uma dura nota contra a prisão do subsecretário do Subsecretário de Vigilância à Saúde, Eduardo Hage, na operação intitulada Falso Negativo, que investiga um suposto esquema envolvendo exames do coronavírus ineficazes e superfaturados. O texto chama a prisão do médico …

O vereador Alberto Braga (Republicanos) comemora a chegada da imagem de uma santa, que simboliza a Luz de Nossa Senhora, escultura do artista plástico Félix Sampaio, de 59 anos. A obra tem três metros e meio, foi confeccionada com técnica fiberglass, resina de fibra de vidro de alta resistência, pintura …

A subprocuradora-geral Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini encaminhou nesta quarta-feira, 26, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma nota técnica apontando que o Projeto de Lei 10.887/2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa, apresenta uma série de “retrocessos” no combate à corrupção. O projeto está em discussão na Câmara …

Em reunião realizada na tarde desta última quarta-feira (26), por meio do aplicativo TEAMS, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentou ao juiz Cláudio Cesare Braga Pereira, coordenador do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a nova ferramenta de tecnologia desenvolvida pela Coordenação …

Até 15 de outubro, os Municípios podem cadastrar Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa referente a 2020. O formulário on-line está disponível tanto para cadastro quanto regularização no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que engloba a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da …

A ordem judicial para entrega de dados estáticos delimitada por parâmetros de pesquisa por geolocalização, período de tempo específico e palavras-chave não se mostra desproporcional, pois, se tem como norte a apuração de gravíssimos crimes cometidos, não impõe risco desmedido à privacidade e à intimidade dos usuários possivelmente atingidos. Com …

O presidente Jair Bolsonaro deu esta sexta-feira (28) como prazo para o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentar um novo formato para o Renda Brasil, programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família. Esse é também o prazo em que o governo espera bater o martelo sobre …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram procedente termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho, por irregularidades na admissão de servidores sem a realização de concurso público, bem como na contratação da “Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde”. …

Auditoria da área técnica do TCU indicou indícios de irregularidades em até R $ 42,1 bilhões pagos como auxílio emergencial no combate ao novo coronavírus. De acordo com os auditores, R $ 23,7 bilhões desse total foram para 6,4 milhões de pessoas que não tinham direito à verba. Outros R …

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deu início à instalação de poços tubulares alimentados integralmente por energia solar na região Médio São Francisco baiano. A ação representa uma inovação no trabalho de perfuração e instalação de poços realizado pela empresa em benefício de …

Procuradoria-Geral do Município de Ilhéus rebateu com veemência a falsa notícia que, segundo o órgão, foi formulada maliciosamente de que a gestão teria supostamente feito violação sobre uso de recursos destinados à pandemia da Covid-19 pelo não decreto da abertura de créditos extraordinários. “Será alvo de decisão judicial nos próximos …

O plenário da Câmara dos Deputados retomou a votação do projeto de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A proposta é polêmica porque traz a expectativa de geração de novos gastos para União em meio à crise e ao debate da manutenção do teto de gastos, regra que …

O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (25) conforme o jornal Folha Press, dois projetos de lei ao Poder Legislativo que solicitam a abertura de crédito especial de R$ 575 milhões para os setores naval e aéreo. A primeira medida, publicada no “Diário Oficial da União”, pede um aporte suplementar …

O sistema produtivo do leite da agricultura familiar da região Oeste da Bahia já recebeu R$ 8,7 milhões de investimentos do Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva, projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Os recursos são aplicados na oferta de assistência técnica e extensão rural …

A coligação “A mudança que Feira quer”, composta pelos partidos PT, PP, PDT, PCdoB e Avante, definiram os nomes do deputado federal Zé Neto e do empresário Roque Santos, como pré-candidatos a prefeito e vice, respectivamente, da chapa para disputa pela Prefeitura de Feira de Santana nestas eleições. O anúncio …

Eleito com discurso de suporte aos policiais e endurecimento da repressão à criminalidade, o governo Jair Bolsonaro reduziu a quantidade de cursos de formação e aperfeiçoamento fornecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que levou a uma queda na ordem de 80% na instrução de agentes em todo o País. …

Dirigentes do Banco Mundial aprovaram e elogiaram a auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia sobre os investimentos e ações que compõem o Projeto Salvador Social, que se desenvolve na capital baiana com financiamento proveniente da instituição financeira multinacional. O primeiro relatório da auditoria, relativo …

VIDA, o primeiro ventilador pulmonar projetado pela Nasa a ser homologado no mundo, está pronto para ser replicado em escala industrial. O aparelho, lançado na última segunda-feira (24), será produzido pela indústria de equipamentos médicos Russer, depois de passar por adaptações no Senai Cimatec, instituição vinculada à Federação das Indústrias …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deu início, nesta última segunda-feira (24), à emissão de certificado digital para os funcionários da Casa. O sistema, já apresentado aos parlamentares, permite a validação de assinaturas de documentos feitas digitalmente, com autenticidade, integridade e validade jurídica, atendendo as normas do ICP-Brasil, entidade que …

O índice de inconformidade (suspeitas de fraudes) no Auxílio Emergencial do Governo Federal é de 0.44%, de acordo com análise realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). O benefício brasileiro chega a 99,56% de acerto. Assim, o nível de inconformidades identificadas tem se mantido dentro de padrões internacionais de transparência …

É com muita preocupação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe informações de que a realização do Censo Demográfico de 2020 pode vir a ser realizado apenas em 2022 em decorrência do remanejamento de orçamento. A entidade destaca que a o tema deve ser uma prioridade para o país …

O Ministério da Saúde anunciou  na última quinta-feira (20), que vai dar início à instalação de internet nos Distritos Especiais Indígenas e aldeias de todo o País. O projeto é uma parceria com o Ministério das Comunicações. O início das instalações está previsto para começar em setembro e deverá estar …

Os dias chuvosos não são mais preocupação para quase 600 famílias como a do eletricista Hilderlan Lima, de 34 anos, após instalação em quatro meses, pela Prefeitura, da maior geomanta já aplicada em Salvador: a da Rua Antônio Carvalhal, no Alto do Cabrito, região do Subúrbio Ferroviário. O equipamento foi …

Segunda Corte de Contas estadual a funcionar no Brasil (atrás apenas do Piauí), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) celebra na última sexta-feira (21) seu 105º aniversário em pleno processo de evolução, focado em aperfeiçoar seus procedimentos e atuando cada vez mais em temas como educação, preservação …

Segundo o jornal Folha de SP, os protestos antirracistas que eclodiram nos Estados Unidos após a morte do ex-segurança George Floyd e se espalharam pelo mundo não foram suficientes para fazer os principais partidos brasileiros discutirem de forma relevante a expansão do espaço dos negros na política nacional. A Folha …

Há duas reformas tributárias em andamento no Congresso Nacional Seis anos atrás, o advogado mineiro Vinícios Leôncio reuniu, num livro, todo o ordenamento jurídico para pagamento de impostos municipais, estaduais e federais do Brasil. Deu uma peça de 7,5 toneladas e 41.266 páginas, que revela o tamanho do problema que …

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do sindicalista e dirigente político Luis Carlos França, nascido em 21 de junho de 1959 na cidade de Salvador. Faleceu no dia 18 de agosto vítima de complicações causadas pela Covid-19. Trabalhador, técnico de Suporte …

O Business Bahia comemora neste domingo (23) dois anos de sua curta,mas intensa,história. Fundado em 23 de agosto de 2018 pelo empresário Carlos Sérgio Falcão, o grupo tem em seu currículo ações sociais marcantes, encontros de networking com palestrantes nacionalmente conhecidos, cartas abertas com avaliações técnicas e sugestões a governos, …

O secretário da Receita Federal, José Tostes, afirma que a estratégia do governo é buscar um acordo, até outubro, para a votação da reforma tributária com a fusão integral dos tributos de consumo. Em entrevista publicada pelo Estadão, Tostes diz que uma fusão de todos os impostos – PIS/Cofins (governo …

A indefinição sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais contribui para adiar um debate fundamental e urgente. Até o próximo dia 26 de agosto é válida Medida Provisória 959/2020 que adia a entrada em vigor da LGPD para maio de 2021. Se a MP …

Perguntas poderosas geram pausa, reflexões, insights e auto-gerenciamento do que fazemos ou queremos alcançar. Um líder deve sempre aprimorar sua capacidade de fazer perguntas para os outros e para si mesmo Conforme contou Sergio Chaia em artigo publicado no Neo Feed, eram 19h45 de um dia de semana qualquer. Desde …

O ciclo de capacitações do Programa Educacional Conhecendo o Agro foi realizado em nove municípios do Oeste da Bahia com o apoio do Senar A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), por meio do Programa Educacional Conhecendo o Agro, encerra um ciclo de capacitações para mais 470 educadores da …

Cinco poços, no município de Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, vão garantir a oferta de água a centenas de famílias, para a agricultura e também para a criação de animais em comunidades rurais. A perfuração de um deles, na Comunidade Angélica, ocorreu nesta sexta-feira (21), com a visita do …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) homologou, o consórcio Postar como vencedor do processo de seleção para realização dos estudos que indicarão alternativas de parceria com a iniciativa privada para gestão do serviço postal no Brasil. O trabalho do grupo formado por Accenture do Brasil Ltda e …

Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB ingressaram juntos com ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender ato do Conselho Monetário Nacional (CNM), vinculado ao Banco Central, que aprovou o lançamento e circulação da nota de R$ 200. A previsão é que a nova cédula comece a circular no final deste …

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução que permite a realização de audiências públicas remotas nos casos de licenciamento ambiental durante esse período da pandemia do coronavírus (Covid-19). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a Resolução 494/2020 possibilita que essas audiências …

O Castramóvel, serviço itinerante de castração de animais, retoma os atendimentos em Salvador nesta segunda-feira (24), após quatro meses parado por conta da pandemia do novo coronavírus. Para ter acesso ao procedimento é necessário, a partir de agora, enviar um e-mail para agendamento.dipa @ gmail. com, solicitando a castração. Depois, …

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o controverso dossiê contra servidores antifascistas foi repleto de duros recados ao governo Jair Bolsonaro, críticas ao monitoramento de opositores e defesas contundentes dos magistrados a favor da democracia e da liberdade de expressão. Mesmo assim, o ministro da Justiça e Segurança …

Conforme anunciado na última quinta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo formalizou autorização que dobrou o limite para aquisição de armas de fogo pelos cidadãos. A Polícia Federal baixou instrução normativa para regulamentar um decreto, publicado em maio do ano passado, que já previa a concessão do registro de …

O Governo do Presidente Jair Bolsonaro completa nesta sexta-feira (21) os  600 dias de ações. A data simbólica traz um balanço de ações realizadas com foco no enfrentamento ao novo coronavírus.  Saúde – Mais de 12 mil leitos de UTI habilitados desde o início da pandemia. – Mais de 241,3 …

A ex-prefeita Marta Suplicy, caso seja candidata do Solidariedade, aparece na terceira colocação, seguida pelo tucano Paulo Skaf; gestão Covas é aprovada por 52,5% O deputado federal Celso Russomanno (Republicanos) e o prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) estão tecnicamente empatados na disputa pela prefeitura da capital paulista, segundo …

R$ 300 milhões. Esse é o valor que o empresário e pré-candidato a Prefeito de Eunápolis, Neto Carletto, conseguiu junto ao vice-governador do estado João Leão (Progressistas), em visita a Salvador no início de agosto. O dinheiro será destinado a investimentos na cidade de Eunápolis, principalmente nas áreas de infraestrutura …

Ficou definido o site como o abrigo virtual para o acervo reunido do fundador do grupo brasileiro Odebrecht, tido como um dos mais atuantes do mundo em obras de construção civil. Os cidadãos baianos já não têm mais desculpa para conhecer a história de um de seus principais empresários, ao completar o …

Em entrevista ao jornal Correio nesta última quinta-feira (20), o vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Estado, João Leão (Progressistas) confirmou que a ponte Salvador-Itaparica vai sair. As pontes fazem parte da vida de João Leão. Na última quarta-feira, quando saia de Ibotirama, rumo a Muquém do São Francisco, lembrou …

Para evitar uma crise entre o PCdoB e o Progressistas, que acertaram apoiar a deputada estadual Olívia Santana na disputa pela Prefeitura de Salvador e estão unidos há tempos, desde um acordo para a sucessão na presidência da Assembleia Legislativa até um eventual apoio à candidatura do hoje vice-governador João …

O PSB, a Rede Sustentabilidade e o Podemos entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para barrar a produção da nota de R$ 200 reais, anunciada pelo Banco Central há algumas semanas. O impetrada nesta quinta-feira (20). Os partidos argumentam que a nova nota vai facilitar a criminalidade, …

Vereador protesta contra a possibilidade de aumento dos impostos para editoras Um dos assuntos mais comentados pelos educadores nos últimos dias é a possibilidade de aumento da taxa de impostos sobre os livros. É o que propõe a reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia, que sugere o fim de …

Na sessão desta quinta-feira (20), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram parcialmente as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada por técnicos do TCM e que apontaram irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela Prefeitura de Santo Antônio de Jesus. A inspeção …

A partir desta quinta-feira (20), mulheres vítimas de violência doméstica poderão solicitar medida protetiva e registrar os crimes através da nova Delegacia Digital da Polícia Civil. Com a ampliação da plataforma da Secretaria da Segurança Pública (SSP), também poderão ser registrados casos de violência contra a criança e o adolescente, …

A CGU verificou que a prefeitura de Candeias pagou um total de R$ 801.440,00 em sobrepreço pela aquisição dos itens, já considerando a alta no preço destes materiais A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do prefeito de Candeias, Pitágoras Ibiapina, da …

Quando as medidas típicas adotadas na execução não produzem efeito, é lícito impedir a saída do país dos devedores, ao menos enquanto não for apresentada uma garantia da dívida. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu dessa maneira na análise de Habeas Corpus impetrado por dois sócios de …

Um canal comunicação simples, direto e de fácil acesso. Assim é a plataforma virtual Meu Benefício, lançada pela Prefeitura nesta quinta-feira (20), na Associação Comercial da Bahia (ACB), no Comércio. Estiveram presentes na ocasião o prefeito ACM Neto e a titular da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à …

A ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Machadinho Norte, em Camaçari, foi entregue na manhã desta quinta-feira (20), pelo governador Rui Costa. Foram investidos mais de R$ 42 milhões para a realização do serviço que contou com recursos próprios da Embasa e do BNDES. “Mais uma …

O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, determinou o bloqueio em contas do atual governador, Antônio Waldez Góes da Silva e de seu antecessor Carlos Camilo Góes Capiberibe, no âmbito de uma ação de improbidade administrativa na qual são acusados pela Fundação Nacional da …

As nove câmeras de temperatura instaladas pela Secretaria de Mobilidade (Semob) de Salvador no dia 8 de julho desde ano na Estação da Lapa já monitoraram a passagem de 3,5 milhões de pessoas. Os equipamentos flagraram 214 mil usuários do transporte coletivo sem máscaras ou fazendo uso inadequado do equipamento …

ACM Neto vai liberar autoescolas e horário de funcionamento de clínicas odontológicas e estéticas terão ampliação  O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta quinta-feira (20) que o início da fase três da retomada das atividades, que poderia a acontecer a partir de segunda-feira (24), será adiado por tempo indeterminado. A …

A Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quinta-feira (20), revela que, em julho, a atividade industrial se aproximou dos indicadores registrados antes da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Para a CNI, a alta sustentada nos índices de capacidade instalada e produção retrata a retomada …

A mais recente pesquisa do TIC Domicílios (estudo que mede os hábitos e comportamento de usuários da internet brasileira) mostra que uma em cada quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet. Embora a quantidade de usuários e os serviços online utilizados tenham aumentado, ainda existem muitas pessoas sem …

A partir do próximo dia 24, Salvador poderá ser vista representada em uma grande maquete exposta até o dia 18 de setembro, na Associação Comercial da Bahia (ACB), no Comércio. A visitação gratuita é destinada, neste momento, a estudantes e pesquisadores das áreas de urbanismo, patrimônio e similares, e poderá …

Todos os Municípios que possuem órgãos municipais de trânsito integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) podem usar um aplicativo gratuito para auxiliar na fiscalização. A ferramenta, disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), é voltada para agentes de órgãos e entidades públicas integrantes do SNT. Pelo aplicativo, é possível fazer …

A presença de mulheres em bancas de concursos para juiz se restringe a 20,6% dos examinadores. Essa é uma das constatações de estudo divulgado nesta última quarta-feira (19) no Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O percentual se refere à …