segunda-feira 25 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:CNI

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeitura de Salvador tem contas aprovadas pelo TCM

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 18:12h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas da Prefeitura de Salvador, de responsabilidade do prefeito Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, relativas ao exercício de 2019. O parecer do conselheiro Raimundo Moreira recomendou, nas suas conclusões, um esforço concentrado para que se …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Contas da Câmara de Salvador são aprovadas

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 18:02h

Na sessão desta quarta-feira (16), os conselheiros e auditores da 1ª câmara do TCM aprovaram, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Salvador, de responsabilidade do vereador Geraldo Alves Ferreira Júnior, referentes ao exercício de 2019. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, imputou multa de R$2,5 mil ao …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro pede união a governadores na luta contra a covid-19

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 15:08h

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (16), em Brasília, que a solução para lidar com a pandemia passa pela união com os governos locais. A afirmação foi feita durante a cerimônia de apresentação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto. Dirigindo-se aos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Contas de Pedro Alexandre e outras três Prefeituras na Bahia são rejeitadas pelo TCM

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 12:15h

Na sessão desta última terça-feira (15), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Pedro Alexandre, Pedro Gomes Filho, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite de 54% para gastos com pessoal, apresentou relatórios contábeis com graves …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bolsonaro lança Plano Nacional de Vacinação

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 10:35h

O governo federal lançou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“Projeto mal feito”, diz Moro sobre proposta para blindar advogados

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 07:50h

Pelo Twitter, Sergio Moro disse que o projeto de lei da Câmara que blinda escritórios de advocacia e inibe acordos de delação premiada é “mal feito tecnicamente”. “Prejudica a advocacia honesta e que não precisa de blindagem jurídica. Maus profissionais prejudicam os bons em qualquer categoria profissional”, postou o ex-ministro. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputado Capitão Alden intensifica participações e realizações de ações educativas

terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 14:43h

A busca constante de atividades que proporcionem momentos de aprendizado é algo que tem se caracterizado no mandato do deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, que tem intensificado este hábito cada vez mais, a exemplo, do curso de …

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NOTÍCIAS


Prefeitura inaugura Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhãespara apoiar mulheres vítimas de violência

terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 14:04h

Um serviço de atendimento, apoio e até mesmo capacitação profissional voltado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, implantado pela Prefeitura em uma das áreas mais populosas da de Salvador: a região de Cajazeiras. O Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), em Fazenda Grande …

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NOTÍCIAS


Alckmin repete Lula e questiona provas da Odebrecht, diz jornal

terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:52h

Segundo a Folha de S. Paulo, a defesa do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) repete estratégia usada na Lava Jato pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo em que o tucano é réu sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral. Na ação, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Presidente do BNDES diz que o saneamento é um dos desafios do Brasil

segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 16:30h

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou hoje (14) ao participar do Diálogos 15 – Como Acelerar a Recuperação Econômica Verde, que o conceito da sustentabilidade da instituição, envolvendo o social, o ambiental e o econômico, tem ficado mais claro nos anos recentes. …

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NOTÍCIAS


Controle externo do TCM define estratégias para 2021

segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 13:47h

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia deu início, na manhã desta segunda-feira (14), ao seu III Encontro Técnico Anual do Controle Externo. O evento – que se encerrará apenas na próxima quarta-feira (16/12) – reúne inspetores regionais, diretores de controle externo, chefes e gerentes de divisões e a …

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NOTÍCIAS


Deputados querem revogar decisão sobre diretoria da Ancine

segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 10:45h

Sete deputados apresentaram um projeto para que uma deliberação da diretoria da Ancine seja revogada. Os parlamentares querem conforme o jornal O Globo, derrubar a decisão que foi tomada no último dia 8, que adiou temporariamente a decisão sobre a cota de tela — a quantidade de dias que cada sala de …

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NOTÍCIAS


Biden manterá embaixador dos EUA no Brasil, avaliam diplomatas

segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 09:08h

Diplomatas brasileiros não esperam que o presidente Joe Biden, que toma posse em 20 de janeiro, troque o embaixador americano em Brasília, Todd Chapman, ao menos em seu primeiro ano de mandato. Chapman, apesar de indicado por Donald Trump e próximo de Jair Bolsonaro, é servidor de carreira. A praxe é que …

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NOTÍCIAS


Abapa e Aiba finalizam orientação e adequação ambiental junto às indústrias de beneficiamento de algodão

domingo 13 de dezembro de 2020 às 16:29h

Preocupados com a sustentabilidade em toda a cadeia agrícola do algodão, os produtores baianos, por meio Centro de Apoio à Regularização Ambiental da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), mantido em parceria com a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), promoveu …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Anvisa conclui inspeção da Coronavac e da AstraZeneca na China

domingo 13 de dezembro de 2020 às 15:25h

A Anvisa informou neste domingo (13) que sua equipe técnica já voltou da China depois de inspecionar as fábricas da Coronavac e da vacina da AstraZeneca no país. A Wuxi Biologics Co. Ltd.,  empresa localizada no país asiático, produz os insumos utilizados pela  Fiocruz na produção da vacina desenvolvida pela Oxford …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputado Capitão Alden propõe na AL-BA proibição de novas formas gramaticais de flexão de gênero

domingo 13 de dezembro de 2020 às 07:32h

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Projeto de Lei 24.020/2020, que “veda expressamente às instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das …

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NOTÍCIAS


Especialistas alertam os novos gestores sobre os desafios a partir de janeiro de 2021

sábado 12 de dezembro de 2020 às 18:08h

Investir em uma equipe técnica capacitada para atuar na gestão municipal, com ações planejadas e redução das despesas orçamentárias, são necessidades urgentes a serem implementadas nas próximas gestões. Estes foram alguns dos conselhos apontados por especialistas em gestão pública municipal, durante o 2º Seminário Novos Gestores 2021-2024 que encerrou na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Baltazar Saraiva é empossado desembargador eleitoral no TRE-BA

sábado 12 de dezembro de 2020 às 11:19h

O desembargador eleitoral Baltazar Miranda Saraiva foi empossado, como substituto, à corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia nesta última sexta-feira (11).  Realizada na sede do TRE-BA, a sessão solene deu posse ao cargo para o qual foi eleito com 39 votos, em outubro deste ano. Na cerimônia, o desembargador …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Processo contra Lula e filho é arquivado

sábado 12 de dezembro de 2020 às 07:53h

O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, arquivou investigação aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu filho, Luís Cláudio, a partir de delações da Odebrecht. O magistrado apontou em despacho na segunda-feira (7) conforme reportagem do Estado de S. …

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NOTÍCIAS


Transalvador realiza ação para alertar sobre mortes no trânsito

sexta-feira 11 de dezembro de 2020 às 14:31h

Para lembrar pessoas que perderam as vidas em acidentes, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), em parceria com a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária, apresentou nesta sexta-feira (11) uma peça artística no Farol da Barra. O encontro contou com as presenças do superintendente de trânsito, Fabrizzio Müller, da gerente …

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NOTÍCIAS


Novo pedido de vista adia votação na AL-BA

sexta-feira 11 de dezembro de 2020 às 10:17h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decidiu anular a sessão mista (presencial e virtual) da terça-feira (8), quando chegou a ser lido o relatório do deputado Vítor Bonfim (PL) com parecer favorável ao Projeto de Lei nº 23.976/2020. Trata-se da primeira das quatro matérias do Executivo que sobrestam a pauta …

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NOTÍCIAS


Governo da Bahia assina ‘Protocolo de Feminicídio’ para agilizar investigações no estado

quinta-feira 10 de dezembro de 2020 às 17:47h

A secretaria de Segurança Pública da Bahia assinou na tarde desta quinta-feira (10) o “Protocolo do Feminicídio”, um documento para agilizar ações relacionadas à prevenção, investigação e julgamento de autores de violência contra a mulher. A solenidade aconteceu no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O Protocolo de Feminicídio vai apresentar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes

quinta-feira 10 de dezembro de 2020 às 07:03h

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última quarta-feira (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar …

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NOTÍCIAS


Oposição tenta negociar regulamentação do Fundeb

quarta-feira 9 de dezembro de 2020 às 19:22h

O deputado federal Bacelar (Podemos/BA) passou a manhã desta quarta-feira (9) reunido com o relator do PL 4372/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Felipe Rigoni (PSB/ES), e alguns membros da Comissão Especial do Fundeb para tentar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCM rejeita contas da Prefeitura de Ubaitaba

quarta-feira 9 de dezembro de 2020 às 17:51h

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Ubaitaba, da responsabilidade da prefeita Sueli Carneiro da Silva Carvalho, relativas ao exercício de 2018. Além de extrapolar o limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a gestora não …

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NOTÍCIAS


Vice-governador João Leão participa de videoconferência do Conselho Deliberativo da Sudene

quarta-feira 9 de dezembro de 2020 às 17:14h

A 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) foi realizada nesta quarta-feira (9), via videoconferência com a presença do vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico para tratar de proposições sobre ajustes nos incentivos fiscais e nos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do …

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NOTÍCIAS, OESTE BAIANO


Prefeitura de Barreiras irá modernizar sistema de iluminação pública

quarta-feira 9 de dezembro de 2020 às 10:40h

Durante a realização do estudo de campo, algumas ruas passarão por rápidas interdições no tráfego Após assinatura do convênio com a Caixa Econômica Federal no ordem de R$ 2,477 milhões para elaboração do estudo de modernização do sistema de iluminação pública do município, na última segunda-feira (07), o prefeito Zito …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


‘Superfungo’ em alerta na Bahia preocupa mas não é ameaça como Covid-19, diz infectologista

quarta-feira 9 de dezembro de 2020 às 10:31h

Um homem hospitalizado na Bahia com Covid-19 possivelmente foi infectado também por um fungo, tornando-se o provável primeiro caso de adoecimento por Candida auris no Brasil. Ao emitir um alerta na última terça-feira (8) sobre a possível chegada da Candida auris ao Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Salvador está preparada para iniciar vacinação contra Covid-19 no município

quarta-feira 9 de dezembro de 2020 às 07:14h

Prefeitura se antecipou e já dispõe de quatro ultrafreezers de -86°C para armazenamento e distribuição dos imunobiológicos que necessitam de acondicionamento em baixíssima temperatura A Prefeitura de Salvador já conta com toda estratégia e a estrutura necessária para iniciar a vacinação contra Covid-19 na capital. Para viabilizar de forma mais …

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NOTÍCIAS


ANVISA emite alerta para superfungo identificado em UTI da Bahia

terça-feira 8 de dezembro de 2020 às 16:22h

Candida auris (C. auris) é um fungo emergente que representa uma grave ameaça à saúde global e foi identificado pela primeira vez como causador de doença em humanos em 2009, no Japão. Algumas cepas de C. auris são resistentes a todas as três principais classes de fármacos antifúngicos (polienos, azóis e equinocandinas) e sua …

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NOTÍCIAS


Carta Brasileira para Cidades Inteligentes norteará soluções tecnológicas em todo o Brasil

terça-feira 8 de dezembro de 2020 às 15:40h

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou, nesta terça-feira (8), a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. O anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho durante a Smart City Session 2020, evento global inteiramente on-line destinado a discutir as tendências sobre cidades inteligentes. “As cidades precisam se apropriar de novas tecnologias, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCM rejeita contas das Prefeituras de Ubaitaba e Nilo Peçanha

terça-feira 8 de dezembro de 2020 às 15:35h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 das prefeituras dos municípios de Ubaitaba e Nilo Peçanha, de responsabilidade dos prefeitos Sueli Carneiro da Silva Carvalho e Carlos Antônio de Azevedo, respectivamente. Elas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA exige que Embasa garanta água sem interrupção à população em município

terça-feira 8 de dezembro de 2020 às 09:10h

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) deve adotar as medidas necessárias para fornecer água potável de maneira regular, adequada, eficiente e contínua aos consumidores ligados à rede de abastecimento do município de Paripiranga. Foi a determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que acatou recurso impetrado pelo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, RMS


MPF obtém bloqueio de bens do prefeito de Candeias

terça-feira 8 de dezembro de 2020 às 08:21h

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do prefeito de Candeias, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, da secretária de saúde do município, Soraia Matos Cabral, do então superintendente de gestão Marcelo de Jesus Cerqueira, além da empresa Manupa Comércio e seus representantes, …

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NOTÍCIAS


Mulher de Moro revela saias-justas com Bolsonaro

segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 08:05h

Casada há 21 anos com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, Rosângela Wolff Moro é uma mulher apaixonada. Essa é a característica mais marcante do livro Os dias mais intensos: uma história pessoal de Sérgio Moro, que ela acaba de lançar pela editora Planeta (152 p., R$ 44,90,). Na obra, …

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NOTÍCIAS


ANP quer liberar distribuidoras de comprar créditos de carbono

domingo 6 de dezembro de 2020 às 15:56h

O tempo passa, o tempo voa, e a subserviência da Agência Nacional do Petróleo (ANP) às distribuidoras/atravessadoras de combustíveis continua numa boa. A ANP até radicalizou, submetendo a uma “consulta pública” madrake a decisão que dispensa as distribuidoras da compra de Créditos de Descarbonização (CBios), como prevê a lei do …

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NOTÍCIAS


Surge nova pista sobre assassinato da vereadora Marielle

domingo 6 de dezembro de 2020 às 11:27h

Com os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes prestes a completar mil dias, nesta terça-feira (8), novas pistas surgem conforme o jornal O Globo na montagem do intrincado quebra-cabeças em que se transformou o caso. Uma das novas peças pode levar ao responsável pela clonagem …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Sinovac subornou para aprovar vacinas, diz jornal

domingo 6 de dezembro de 2020 às 09:14h

A empresa chinesa Sinovac, desenvolvedora da vacina Coronavac para a Covid-19 que será produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, esteve envolvida em casos de suborno ao governo chinês. A informação foi revelada nesta sexta-feira (4) pelo jornal americano Washington Post. De acordo com documentos de tribunais da …

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NOTÍCIAS


‘Quanto melhor definidas forem as regras do setor, mais nós avançamos’, diz Antônio Carlos Tramm presidente da CPBM

sábado 5 de dezembro de 2020 às 11:15h

A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou normas regulatórias dos rejeitos, como forma de garantir mais segurança jurídica e estimular a sustentabilidade na atividade econômica considerada um dos destaques no Brasil neste difícil ano de pandemia. O objetivo conforme o jornal A Tarde é o aproveitamento dos rejeitos de mineração, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


João Leão comemora Polo Agroindustrial na região do São Francisco

sábado 5 de dezembro de 2020 às 10:07h

O potencial do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco, em implantação na região pelo governo baiano, foi apresentado durante o I Encontro Interinstitucional de Ciências, Pesquisa e Inovação do São Francisco, realizado nesta última sexta-feira (4), na sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em …

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NOTÍCIAS


7º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas começa dia 10

sábado 5 de dezembro de 2020 às 07:59h

Trabalhar a governança do turismo nas cidades brasileiras reconhecidas como Patrimônio Mundial, promover a gestão sustentável e a utilização do patrimônio como atrativo de riquezas e de desenvolvimento. Com esse objetivo, os gestores podem participar do 7º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, que será realizado em …

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NOTÍCIAS


MEC se reúne com reitores para debater volta às aulas presenciais

sexta-feira 4 de dezembro de 2020 às 19:31h

Nesta sexta-feira (4), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu com representantes de entidades de ensino técnico e superior, público e particular, para discutir a Portaria nº 1.030/2020, que determina a volta às aulas presenciais nas instituições de ensino superior a partir de 4 de janeiro de 2021. Diferentes …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Atricon recomenda que os novos prefeitos sigam as regras de transição

sexta-feira 4 de dezembro de 2020 às 16:33h

A Associação os Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) oficializou aos Tribunais de Contas uma recomendação para que as regras de transição administrativa nos municípios sejam estritamente observadas. O documento pede que os presidentes das Cortes alertem aos jurisdicionados sobre a necessidade de absoluta transparência das informações, para que os …

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NOTÍCIAS


Secretaria da Educação de Itabuna inicia transição para nova gestão

sexta-feira 4 de dezembro de 2020 às 13:42h

Integrantes da equipe de transição nomeada pelo prefeito eleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), estiveram, na terça-feira (1º) na Secretaria Municipal da Educação (SME) do município, para o início do processo de transição na secretaria. Composta pela advogada Janaína Araújo, pelo vice-prefeito eleito e vereador Enderson Bruno dos Santos (Enderson …

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NOTÍCIAS


Jornal revela como youtubers bolsonaristas ganham R$ 100 mil mensais

sexta-feira 4 de dezembro de 2020 às 06:51h

Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o sigiloso de inquérito dos atos antidemocráticos aberto em abril para apurar a organização e o financiamento de manifestações contra a democracia revela que um negócio muito lucrativo estava por trás dos protestos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso. Mas …

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NOTÍCIAS


Contas de nove Prefeituras são rejeitadas pelo TCM da Bahia

quinta-feira 3 de dezembro de 2020 às 14:23h

Na sessão desta quinta-feira (03/12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Prefeitura de Fátima, da responsabilidade do prefeito Manoel Missias Vieira, relativas ao exercício de 2019. Além de extrapolar o percentual máximo para despesa com pessoal, o gestor não investiu …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PIB cresce 7,7% no terceiro trimestre, e Brasil sai da recessão

quinta-feira 3 de dezembro de 2020 às 09:07h

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 7,7% no terceiro trimestre de 2020 na comparação com os três meses anteriores, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE) divulgados na manhã desta quinta-feira, 3. Em valores correntes, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país entre julho …

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NOTÍCIAS


Humaitá, o mais novo submarino do País, vai ao mar

quinta-feira 3 de dezembro de 2020 às 08:58h

Um gigante metálico com 72 metros de comprimento e capacidade de deslocamento de 1,8 mil toneladas chegará ao mar pela primeira vez na próxima sexta-feira (11). Conforme reportagem da Agência Brasil, se trata do Humaitá, o segundo de quatro submarinos convencionais que estão sendo construídos no País dentro do Programa …

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NOTÍCIAS


Maquete de Salvador é tombada pela Prefeitura

quarta-feira 2 de dezembro de 2020 às 19:07h

A Maquete de Salvador, que está guardada na Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), no Vale dos Barris, enquanto aguarda um espaço definitivo para exposição, foi tombada pela Prefeitura. O valor documental da miniatura da cidade enquanto elemento descritivo de Salvador fica resguardado no decreto publicado no Diário Oficial do Município …

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NOTÍCIAS


Contas de Ipirá e outras cinco Prefeitura são rejeitadas

quarta-feira 2 de dezembro de 2020 às 17:53h

Na sessão desta quarta-feira (2), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Ipirá, Marcelo Antônio Brandão, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite de 54% para gastos com pessoal, não promoveu o recolhimento de multas da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCM aprova contas da Prefeitura de Lauro de Freitas

quarta-feira 2 de dezembro de 2020 às 15:20h

A despesa total com a folha de pessoal foi de R$ 332 milhões  Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, porém com ressalvas, as contas da Prefeitura de Lauro de Freitas, da responsabilidade da prefeita Moema Gramacho, relativas ao exercício de 2019. O relator do parecer, conselheiro José …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Justiça Federal reforça seu sistema de segurança da informação

quarta-feira 2 de dezembro de 2020 às 11:57h

Depois de uma série de ataques hackers a tribunais e órgãos públicos, o Conselho da Justiça Federal vai investir em soluções de segurança da informação, contemplando fornecimento de equipamentos de licenciamento de software e outros serviços. A lista inclui de acordo com a revista Veja soluções de gerenciamento unificado de …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


Como serão os celulares dos agentes secretos da Abin

quarta-feira 2 de dezembro de 2020 às 09:25h

A Agência Brasileira de Inteligência lançou edital para a aquisição de 1.050 aparelhos de telefones, em regime de comodato, mas com pagamento dos respectivos serviços de telefonia móvel local, de longa distância nacional e de longa distância internacional. É um contrato que vai custar aos cofres público R$ 11 milhões …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Contas da Câmara de Maragojipe são rejeitadas

terça-feira 1 de dezembro de 2020 às 16:31h

Na sessão desta terça-feira (1º), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Câmara de Maragojipe, da responsabilidade de José Benidito Souza da Hora (01/01 a 30/06) e de Luís Fernando Ribeiro (01/07 a 31/12), relativas ao exercício de 2018. O conselheiro …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Brejões e de outros cinco municípios têm contas rejeitadas

terça-feira 1 de dezembro de 2020 às 14:58h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do prefeito de Brejões, Alessandro Brandão Correia, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite para gastos com pessoal, não aplicou o percentual mínimo exigido na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, nem pagou multas …

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NOTÍCIAS


Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

terça-feira 1 de dezembro de 2020 às 13:19h

Está em vigor, a partir desta terça-feira (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas. Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Situação da covid-19 no Brasil é ‘muito preocupante’, diz OMS

segunda-feira 30 de novembro de 2020 às 15:35h

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, afirmou nesta segunda-feira, 30, em coletiva que a situação da covid-19 no Brasil “é muito preocupante”, em especial quando se observa os dados agregados. O país deve ser “muito sério” para lidar com a situação, e houve um aumento “significativo” …

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NOTÍCIAS


Eleição foi rápida e segura e combatemos fake news, diz presidente do TSE

segunda-feira 30 de novembro de 2020 às 13:20h

A viabilidade de eleições rápidas, seguras e com o mínimo possível de disseminação da covid-19 entre os eleitores foram os principais objetivos da Justiça Eleitoral em 2020, e eles foram alcançados, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Em entrevista coletiva na noite de domingo (29), …

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NOTÍCIAS


Ebserh libera R$ 25,7 milhões para hospitais universitários federais

sábado 28 de novembro de 2020 às 18:02h

Vinte hospitais da Rede Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) poderão contar com um reforço financeiro que soma R$ 25,7 milhões por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Esses recursos serão liberados pelo Ministério da Educação (MEC) de forma complementar e foram aprovados na reunião …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Lider do Irã defende vingança aos autores de atentado contra principal cientista nuclear do país

sábado 28 de novembro de 2020 às 10:34h

O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, prometeu neste sábado (28) retaliar o assassinato do principal cientista nuclear do país, Mohsen Fakhrizadeh, em um atentado a tiros nesta última sexta-feira. O presidente iraniano, Hassan Rouhani, atribuiu a morte de Fakhrizadeh a Israel, como já havia feito na véspera …

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NOTÍCIAS


Segunda-feira entra último repasse do FPM de novembro; total de R$ 2,1 bilhões

sexta-feira 27 de novembro de 2020 às 16:38h

Nesta segunda-feira (30) as Prefeituras de todo Brasil recebem o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será de R$ 2.128.474.276,96. Se considerar a retenção …

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Inscrições para curso preparatório da UNEB para vestibulares/ENEM é até hoje (27)

sexta-feira 27 de novembro de 2020 às 12:59h

São ofertadas 12.105 vagas, em 156 município do estado da Bahia, para concluintes e egressos das redes públicas de educação  A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) prorrogou, até esta sexta-feira (27), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (UPT), destinado ao fortalecimento da preparação para o ingresso no ensino …

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