O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou, nesta sexta-feira (8), a Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023). A Lei altera o PPA com adequações à realidade econômica e fiscal do estado, impactada pela Covid-19. Conta também com alterações de caráter técnico, buscando um aprimoramento …
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NOTÍCIAS
Leo Prates garante que Salvador começa a imunizar 72h após chegada da vacina
sexta-feira 8 de janeiro de 2021 às 10:51hEm entrevista à TV Record na última quinta-feira (7), o secretário da Saúde de Salvador, Leo Prates (PDT), garantiu que a capital baiana tem condições de iniciar a campanha de vacinação contra a Covid-19 72 horas depois da chegada das doses. “Temos seringas e agulhas nesse momento na central de …
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Brasil consegue em um único dia vacinar 10 milhões, diz ex-ministro da Saúde
sexta-feira 8 de janeiro de 2021 às 09:47hA esperança para se responder com eficiência à pandemia vem do Sistema Único de Saúde (SUS) e da ciência brasileira, impulsionada por instituições centenárias como a Fiocruz e o Instituto Butantan. A opinião é do ex-ministro da Saúde do governo Lula, o sanitarista José Gomes Temporão. À frente da pasta durante a pandemia …
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Felipe Lucas assume Diretoria de Esportes da Prefeitura
sexta-feira 8 de janeiro de 2021 às 09:21hO prefeito Bruno Reis (DEM) nomeou para o cargo de Diretor Geral de Esportes de Salvador o ex-secretário de Ordem Pública e ex-vereador, Felipe Lucas Lima. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (7). A diretoria é vinculada à Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate a …
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Presidente do Inep explica como será a primeira edição do Enem digital
sexta-feira 8 de janeiro de 2021 às 07:02hPela primeira vez, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma versão digital. A prova será aplicada de forma piloto para 96 mil candidatos em 99 municípios. Assim como no Enem impresso, os participantes terão que ir até o local de prova e, embora o exame seja feito pelo …
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Deputados alteram composição de comissões e liderança na AL-BA
sexta-feira 8 de janeiro de 2021 às 06:49hRecém-empossados como deputados estaduais, Bira Corôa (PT) e Carlos Ubaldino (PSD) foram designados pela liderança do governo para substituir, em comissões técnicas, bem como em vice-lideranças que ganharam nova composição, os deputados Jânio Natal (PL)) e Zé Cocá (PP), eleitos para as prefeituras de Porto Seguro e Jequié, respectivamente. As …
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Acordo facilitará troca de informações entre Governo e TCU
sexta-feira 8 de janeiro de 2021 às 04:58hParceria possibilitará maior segurança às análises de custos das obras e projetos por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram acordo de cooperação técnica que facilitará a troca de informações entre os órgãos e o compartilhamento …
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ENGIE investe em novos Projetos Sociais nos municípios de Umburanas e Sento Sé
quinta-feira 7 de janeiro de 2021 às 17:45hA ENGIE iniciou novos investimentos em Projetos Sociais nos municípios de Umburanas e Sento Sé, onde está sendo implantado o Conjunto Eólico Campo Largo 2. As iniciativas buscam estimular a inserção social e melhorar a qualidade de vida das comunidades em que a empresa atua, por meio do acesso à …
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Secretário de Itacaré é eleito presidente da Câmara de Turismo da Costa do Cacau
quinta-feira 7 de janeiro de 2021 às 08:49hO secretário de Turismo da Prefeitura de Itacaré, Jorge Ávila, foi eleito na tarde desta última quarta-feira (6), por unanimidade, presidente da Câmara Técnica de Turismo da Costa do Cacau para o biênio 2021/2022. A eleição aconteceu de forma online, através de videoconferência pela plataforma Zoom e contou com a …
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Dos 16 secretários, sete são da família de prefeito eleito
quinta-feira 7 de janeiro de 2021 às 08:30hEleitos como alternativa às gestões anteriores, prefeitos de Magé e de Japeri começaram o ano surpreendendo pelas escolhas de sua equipe do primeiro escalão. Renato Cozzolino nomeou seis pessoas da família, além de sua noiva. Já Fernanda Ontiveros definiu sua irmã, a professora Caroline Ontiveros, para a Secretaria de Educação …
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Prefeita na Bahia nomeia sobrinho e nora para comando de secretarias municipais
quinta-feira 7 de janeiro de 2021 às 07:33hAs nomeações constam no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (5), junto a outros decretos Recém-empossada, a nova prefeita de Jaguaquara, Edione Agostinone (PP) nomeou conforme o Bahia Notícias um sobrinho, Hemerson Oliveira di Labio, como secretário de Saúde, uma nora, Danielle Batista Ferreira Agostinone, como secretária de Governo, …
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Revisão do PPA da Bahia é aprovada em 2º turno na AL-BA
quinta-feira 7 de janeiro de 2021 às 06:28hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta última quarta-feira (6), em segundo turno, o projeto de Lei do Executivo de revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023). O PPA tem como premissa básica priorizar as ações de governo que promovam o desenvolvimento regional com geração de renda e emprego para …
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Confira os nomes dos novos secretários de Lauro de Freitas
quarta-feira 6 de janeiro de 2021 às 17:17hConfira os nomes dos novos secretários da Prefeitura de Lauro de Freitas que tomaram posse em evento no ginásio de esportes do município nesta quarta-feira (6): Edson Correia – Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais Bacharel em Administração, trabalhou em diversas multinacionais, foi diretor da Indústria, Comércio e Serviços …
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Deputado propõe mudanças em limites territoriais de municípios baianos
quarta-feira 6 de janeiro de 2021 às 13:37hO deputado estadual Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), três projetos de lei promovendo modificações nos limites entre municípios baianos. O PL 24.044/2020 redefine as fronteiras entre Ipirá e Serra Preta, na forma da Lei 12.057/2011 e em preceitos constitucionais concernentes, os limites …
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Sem cogitar adiamento, Inep vê risco de Enem parar na Justiça
quarta-feira 6 de janeiro de 2021 às 10:06hDepois de adiar a realização do Enem de 2020 em razão da pandemia, o governo não cogita segundo a revista Veja postergar mais uma vez a aplicação das provas — marcadas para ocorrerem presencialmente nos próximos dias 17 de 24 de janeiro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio …
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Câmara de Salvador cria Frente Mista em Defesa das Águas
quarta-feira 6 de janeiro de 2021 às 05:51hEstimular a difusão da cultura da conservação e do uso racional das águas é uma das finalidades da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Águas no Município, instituída pela Câmara de Salvador por meio da Resolução nº 2.959/2020, da Mesa Diretora. A adesão será facultada a todos os vereadores interessados …
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Convênio de R$ 6 milhões garante ações de revitalização da Bacia do Rio Salitre
terça-feira 5 de janeiro de 2021 às 18:05hCom investimento de R$ 6 milhões, a Bacia do Rio Salitre, localizada no centro-norte baiano, será beneficiada pelo Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. O convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos …
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Novos auditores do TCM iniciam curso de formação
terça-feira 5 de janeiro de 2021 às 16:26hOs dez novos auditores estaduais de controle externo, selecionados por concurso público pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, iniciaram na última segunda-feira (4) o curso de formação e especialização para que possam exercer plenamente suas funções nas equipes da Superintendência de Controle Externo e do Ministério Público de …
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Bruno busca para os soteropolitanos vacina eficaz e aprovada pela Anvisa
terça-feira 5 de janeiro de 2021 às 16:16hSalvador já faz a sua parte para garantir a vacinação da população contra a Covid-19 no menor espaço de tempo possível. Apesar da estratégia de imunização ser nacional e de responsabilidade da União, a Prefeitura não está parada, garantiu hoje (05) o prefeito Bruno Reis (DEM), durante a inauguração da …
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Rede Bahia de Televisão gera apreensão entre jornalistas após demissões de Jony Torres e Raphael Marques
terça-feira 5 de janeiro de 2021 às 12:09hA TV Bahia começou o ano promovendo novas demissões em sua equipe. De acordo com informações publicadas pelo Bahia Notícias, o jornalista Jony Torres, um dos mais conhecidos da afiliada da Globo, e o repórter Raphael Marques – que tinha sido transferido da TV Santa Cruz, em Itabuna, para a …
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Prefeito de Santo Antônio de Jesus dá posse ao seu secretariado; confira os nomes
terça-feira 5 de janeiro de 2021 às 11:12hNesta última segunda-feira (4), o prefeito eleito de Santo Antônio de JeSus, Genival Deolino (PSDB) reuniu na sede da Prefeitura, a sua equipe de secretariado para dar posse aos escolhidos que irão administrar as pastas do município. A Secretária Municipal de Educação, Renilda Berreto, participou da reunião de forma virtual …
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Desenbahia, agência de fomento que apoia o Estado da Bahia nos projetos de Parcerias Público-Privadas
terça-feira 5 de janeiro de 2021 às 06:01hA palavra fomento ainda é de uso raro. Poucos se utilizam do termo para expressar o estímulo ao desenvolvimento social e/ou econômico que uma ação, uma política pública ou mesmo uma instituição pode promover. A Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia é uma instituição de capital majoritariamente …
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Em cenário otimista, governo avalia vacinação em 23 de janeiro
segunda-feira 4 de janeiro de 2021 às 17:47hO governo passou a avaliar a possibilidade de realizar um “dia D” de vacinação contra a Covid-19 em todo o país em 23 de janeiro. Segundo relatos feitos à CNN, esse cenário otimista leva em conta a possibilidade de 2 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca em …
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Pronampe beneficia mais de 500 mil empresas
segunda-feira 4 de janeiro de 2021 às 16:04hCriado em maio pelo Governo Federal para apoiar pequenos negócios que enfrentam dificuldades em razão da Covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) atendeu cerca de 517 mil empresas. Nas três fases do programa foram liberados mais de R$ 37,5 bilhões, de acordo …
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Prefeito de Madre de Deus apresenta os nomes do novos secretários
segunda-feira 4 de janeiro de 2021 às 12:03hO prefeito de Madre de Deus, Dailton Filho (PSB) anunciou neste último domingo (3), os nomes que integram o primeiro escalão de seu governo. Segundo Dailton Filho, a formação do novo governo atende a critérios técnicos e também se valeu da experiência política de alguns dos nomeados. “Formamos uma equipe …
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“Estamos com 100% de ocupação dos leitos de UTI”, afirma diretora do hospital Aeroporto
segunda-feira 4 de janeiro de 2021 às 11:29hEm entrevista na manhã desta segunda-feira (4) na rádio Metrópole, a diretora do hospital Aeroporto, em Lauro de Freitas, Eliane Noya, disse que devido as festas de fim de ano, a procura por tratamentos vai aumentar nos próximos dias e janeiro será um mês crítico. Os leitos de UTI Covid …
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Governo Bolsonaro emite documento favorável à Odebrecht
segunda-feira 4 de janeiro de 2021 às 10:26hUm documento assinado pela chefia de gabinete do Incra pode favorecer a Odebrecht na ação sobre o controle da Atvos Agroindustrial, empresa produtora de etanol que pertence ao grupo e está em recuperação judicial. Assinado em 24 de dezembro, o documento foi uma resposta do Incra a uma consulta avulsa …
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Vacina de Oxford pode levar cerca de um mês para ser disponibilizada no Brasil
domingo 3 de janeiro de 2021 às 14:47hA notícia de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu autorização para a Fiocruz importar dois milhões de doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 não significa que a imunização será nos próximos dias. Pelo contrário: existe uma série de burocracias e procedimentos a serem cumpridos que …
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Mineração: Bahia pode leiloar 1.357 locais para pesquisa e lavra através da concessão à iniciativa privada
domingo 3 de janeiro de 2021 às 08:21hAté o dia 1º de março deste ano estará aberta a segunda Rodada de Disponibilidade de Áreas lançada no final de 2020 pela Agência Nacional de Mineração (ANM), somando 7.027 áreas para pesquisa e lavra através da concessão à iniciativa privada em todo país. A Bahia tem 19,43% deste total …
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‘Não há empecilho da Anvisa’, diz diretora sobre vacinas no Brasil
sábado 2 de janeiro de 2021 às 18:43hÚnica servidora entre os diretores titulares da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a farmacêutica Meiruze Sousa Freitas assumiu em dezembro o comando da área que trata do registros de vacinas. Na primeira entrevista no posto, ela nega que a agência seja barreira para começar a imunização contra a covid-19 …
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Alguns testes podem não detectar nova cepa do coronavírus, alerta Anvisa
sábado 2 de janeiro de 2021 às 12:38hA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, na sexta-feira (1º), em nota técnica, que alguns testes para covid-19 podem não conseguir detectar a nova cepa do coronavírus que foi identificada inicialmente no Reino Unido e já chegou a diversos países, entre eles o Brasil, com dois casos confirmados em …
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Europa já se queixa de falta de vacinas contra Covid-19
sábado 2 de janeiro de 2021 às 07:02hMenos de uma semana após o começo da vacinação em massa na União Europeia, fabricantes e governos já falam em falta de imunizantes. A alemã BioNTech, que desenvolveu com a Pfizer a vacina que começou a ser aplicada na UE no último final de semana, diz que haverá “lacunas no …
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Justiça recusa denúncia contra Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão
sexta-feira 1 de janeiro de 2021 às 08:18hO Tribunal Regional Federal da 5ª Região recusou denúncia do Ministério Público Federal contra as empreiteiras Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão. Segundo o ConJur, as empresas foram acusadas de improbidade administrativa no uso de verbas federais em obra de abastecimento de água na região metropolita do Recife. A decisão também …
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Covid-19: o que muda (ou não) no combate à pandemia com a nova variante do coronavírus no Brasil
sexta-feira 1 de janeiro de 2021 às 08:04hO Brasil acaba de ter os primeiros casos confirmados de covid-19 provocados por uma nova variante do coronavírus. A cepa B.1.1.7 foi detectada pela primeira vez no Reino Unido e já circula por outros 31 países. Os cientistas suspeitam que ela pode ser mais transmissível que as versões anteriores. Os …
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Lula quer usar julgamento da suspeição de Moro para anular mais processos
quinta-feira 31 de dezembro de 2020 às 17:49hA defesa do ex-presidente Lula protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte analise se dois outros processos a que ele responde na Operação Lava-Jato devem ser anulados se for confirmado que o ex-juiz Sergio Moro atuou de forma parcial contra o petista. Conforme revelou …
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Governo Bolsonaro completa 2 anos com metamorfose dividida em três pontos
quinta-feira 31 de dezembro de 2020 às 09:54hEleito com uma agenda econômica liberal e um discurso crítico ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro chega à metade do seu mandato metamorfoseado: em dois anos, pouco entregou das promessas de privatização e redução do Estado e, a partir de meados de 2020, sua gestão …
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Prefeitura de Salvador lança sistema pioneiro para licenciamento de construções
quarta-feira 30 de dezembro de 2020 às 15:57hO prefeito ACM Neto oficializou, nesta quarta-feira (30), o novo sistema de licenciamento de Salvador, o BIM (Building Information Model – Modelagem da Informação da Construção). O sistema permite que o licenciamento de construções de alta complexidade seja realizado de forma mais rápida, eficiente e sustentável. Com a ferramenta, o …
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Entenda a vacina Oxford-AstraZeneca e seu uso no Brasil
quarta-feira 30 de dezembro de 2020 às 11:57hA vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca foi aprovada para uso no Reino Unido pela agência reguladora britânica. O imunizante é a base do programa de vacinação do governo brasileiro, mas, para ser usado no Brasil, precisa de autorização da Anvisa. Veja perguntas e respostas …
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Gastos federais acima do necessário na pandemia ajudam novos prefeitos
quarta-feira 30 de dezembro de 2020 às 11:38hDiversos prefeitos terão uma folga de caixa no início da sua gestão porque o socorro financeiro da União superou o necessário para compensar perdas de receitas com a crise causada pela pandemia do coronavírus. Levantamento feito pela Folha de S. Paulo com base em dados do Tesouro Nacional mostra que, …
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Governo Federal passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país
quarta-feira 30 de dezembro de 2020 às 07:21hRegra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale …
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Recorde de internações nos EUA aproxima sistema de saúde do colapso
terça-feira 29 de dezembro de 2020 às 17:36hO número de pacientes hospitalizados nos EUA com Covid-19 é o mais alto de todos os tempos. Se esse ritmo de internações for mantido, especialistas em saúde alertam que talvez seja necessário racionar enfermeiros, respiradores e cuidados de saúde. “Quando se esgota a capacidade, os médicos e especialistas em bioética …
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Assembleia Legislativa da Bahia aprova mudanças no PPA
terça-feira 29 de dezembro de 2020 às 16:29hEm sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou mudanças propostas pelo governador Rui Costa ao Plano Plurianual Participativo (PPA), 2020-2023. Tratam-se de alterações que adéquam o PPA votado em 2019 à nova realidade da Bahia pós-pandemia. Para o presidente Nelson Leal, as mudanças aliam os projetos estratégicos à …
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Salvador ganha Plano de Ação Climática
terça-feira 29 de dezembro de 2020 às 15:45hA capital baiana segue o Acordo de Paris e passa a ter o próprio Plano de Ação Climática de Salvador, sendo a primeira das nove cidades da América Latina – diretamente apoiadas Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança do Clima – a obterem esse reconhecimento. A apresentação do …
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Transalvador estuda fechar parte da orla para treinamento de ciclistas
terça-feira 29 de dezembro de 2020 às 13:05hPela primeira vez em Salvador, uma parte da orla foi completamente interditada para a realização de um piloto para a eventual criação de uma APCC (Área de Proteção ao Ciclista de Competição), uma via exclusiva que, em horários e dias determinados com antecedência, ficará totalmente fechada, à disposição dos atletas …
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Anvisa certifica Pfizer, uma das produtoras de vacina
terça-feira 29 de dezembro de 2020 às 11:08hA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou na noite desta última (28) ter feito a certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Pfizer, uma das envolvidas na produção da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Pfizer/Biontech, de acordo com a Agência Brasil. O processo foi concluído no sábado …
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Conselhos ambientais avançam em pautas importantes para a Bahia
terça-feira 29 de dezembro de 2020 às 08:17hApesar do ano atípico, devido à pandemia do Covid-19, os conselhos de instâncias ambientais da Bahia foram peças fundamentais para o avanço de pautas ambientais. Por meio de plenárias virtuais, os conselheiros conseguiram discutir e deliberar mais de 28 pautas relevantes para a gestão de recursos hídricos no estado, preservação …
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Fim do auxílio emergencial deixará 48 milhões sem ajuda do governo, em meio a nova alta de casos de Covid
terça-feira 29 de dezembro de 2020 às 08:09hCom o fim do auxílio emergencial, 48 milhões de pessoas, sobretudo trabalhadores informais, ficarão sem ajuda financeira do governo federal a partir de janeiro, apesar do aumento de casos de Covid-19 e das restrições impostas a alguns setores para evitar aglomerações. A última parcela será paga pela Caixa Econômica Federal …
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Após retomada, Samarco diz que alcançar patamar anterior levará 9 anos
terça-feira 29 de dezembro de 2020 às 06:41hA mineradora Samarco estima que somente em 2029 deverá alcançar uma escala de produção entre 22 e 24 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Este é o patamar em que ela estava antes da tragédia de Mariana (MG), decorrente do rompimento da barragem de Fundão ocorrida em …
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Aliança para 2022 começou na disputa pela presidência da Câmara, revela Maia
terça-feira 29 de dezembro de 2020 às 06:18hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerra em fevereiro de 2021 o último de três mandatos seguidos à frente da Casa. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele avalia que a marca de sua gestão foi recuperar o protagonismo do Parlamento, além de ressaltar o papel do …
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Assembleia Legislativa da Bahia aprova revisões no Plano Plurianual
segunda-feira 28 de dezembro de 2020 às 15:05hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na manhã desta segunda-feira (28), o Projeto de Lei nº 23.994/2020, encaminhado pelo governador Rui Costa, que modifica itens do Plano Plurianual Participativo (PPA), aprovado em 22 de Outubro de 2019. Em seguida, em nova sessão extraordinária, o plenário votou pela urgência do …
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Bruno Reis anuncia os nomes de seus secretários e diretores; confira quem são eles
segunda-feira 28 de dezembro de 2020 às 10:19hO prefeito eleito Bruno Reis (DEM) anunciou na manhã desda nesta segunda-feira (28) os nomes que vão compor o seu secretariado a partir de sexta-feira (1º). O anuncio aconteceu em evento no Hotel Wish, na região do Campo Grande, com transmissão simultânea nas redes sociais. Confira a relação completa: Secretaria …
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As decisões mais polêmicas do STF em 2020
domingo 27 de dezembro de 2020 às 12:05hDurante a última sessão do ano, realizada no dia 18, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um balanço do ano e destacou o trabalho realizado pelos ministros durante a pandemia e afirmou que “nenhuma Corte Superior se dedicou tanto à análise de questões jurídicas gravitantes em torno da Covid-19“. Ao todo, …
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Negócios agrícolas e a fruticultura se expandem na Bahia
domingo 27 de dezembro de 2020 às 07:50hDois setores da economia em ascensão no país, os negócios agrícolas e a fruticultura, irão demandar segundo o jornal A Tarde, mais mão de obra a ser qualificada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) em 2021, com inscrições abertas para seleção em cursos gratuitos nas duas áreas. Os candidatos …
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Pandemia fechou fronteiras e afetou direito a migrar
sábado 26 de dezembro de 2020 às 18:31hA frase é do artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento histórico adotado pelas Nações Unidas (ONU) em 1948 e que delineou as prerrogativas básicas de uma pessoa, de qualquer pessoa, independentemente de sua origem, cor, etnia, religião ou classe social. Ignorada sistematicamente em muitos países ao longo …
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Sinais de uma terceira onda fazem europeus contar as horas para iniciar vacinação neste domingo (27)
sábado 26 de dezembro de 2020 às 10:15hDepois de Estados Unidos, Reino Unido e outras nações darem início à vacinação contra a COVID-19, é a vez de a União Europeia (EU) imunizar sua população. A expectativa é de que as primeiras doses sejam aplicadas a partir deste domingo (27) para um público bem específico: idosos residentes em casas de …
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Decreto de saneamento destrava R$ 5 bilhões de recursos públicos
sábado 26 de dezembro de 2020 às 07:35hCidades brasileiras que não estejam organizadas em blocos (prestação regionalizada) conseguirão acessar recursos da União ou de financiamentos de bancos federais para a área de saneamento até 31 de março de 2022. A regra de transição, antecipada pelo Estadão/Broadcast, está no decreto publicado nesta quinta-feira, 24, que regulamenta o apoio técnico e …
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Governo publica regras para apoiar municípios em licitação de saneamento
sábado 26 de dezembro de 2020 às 07:17hO presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto com as regras para que a União ofereça ajuda técnica e financeira a estados e municípios que queiram se adaptar às novas regras do setor de saneamento básico ou mesmo abrir esse mercado à iniciativa privada. O auxílio, segundo o texto, poderá ser …
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Pagamento de auxílio superou a arrecadação em 79% dos municípios brasileiros
sexta-feira 25 de dezembro de 2020 às 14:35hEm 4.403 municípios brasileiros, 79% do total, o valor injetado na economia local com o pagamento do auxílio emergencial à população vulnerável durante a pandemia da covid-19 superou a arrecadação com os impostos e taxas de competência municipal, como o ISS (serviços) e o IPTU (propriedade urbana). No total, segundo …
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Em resposta ao STF, Bolsonaro diz que governo não se omitiu no combate ao desmatamento
sexta-feira 25 de dezembro de 2020 às 12:17hO presidente Jair Bolsonaro negou ao Supremo Tribunal Federal que o governo tenha sido omisso no combate ao desmatamento. Segundo o G1, Bolsonaro prestou informações por determinação da ministra Cármen Lúcia, que decidirá sobre uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade. Na ação, o partido aponta falhas do governo na política …
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Fux suspende pagamento da dívida do Rio de Janeiro com a União
quinta-feira 24 de dezembro de 2020 às 17:51hO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, concedeu decisão liminar (provisória) nesta quinta-feira (24) para manter o Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Na prática, o despacho suspende o pagamento da dívida do estado com a União. O Executivo do RJ acionou segundo a Folha, …
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Governo Federal inclui nove unidades de conservação em programa de desestatização
quinta-feira 24 de dezembro de 2020 às 08:01hO Governo Federal incluiu no Programa Nacional de Desestatização (PND) e qualificou no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) nove unidades de conservação, primeiro passo do projeto que visa à concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades, nos …
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Coronavac com eficácia menor que a vacina da Pfizer
quinta-feira 24 de dezembro de 2020 às 06:30hO Estadão crava que o índice de eficácia da Coronavac é inferior ao da vacina da Pfizer. Os resultados da fase 3 dos testes acabaram não sendo divulgados ontem. Enquanto a expectativa de João Doria era de alto índice de eficácia, “pesquisadores do Instituto Butantan e servidores técnicos do governo …
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Odebrecht e Itapemirim se juntam para disputar licitação de linhas da CPTM
quinta-feira 24 de dezembro de 2020 às 06:17hSegundo a BP Money, as empresas Itapemirim e OEC (Odebrecht Engenharia e Construção) fecharam na segunda (21) um acordo para a formação de um consórcio que disputará a licitação da concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A parceria com a OEC, braço de …
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Governador apresenta o novo secretário da SSP e delegada-geral da Polícia Civil
quinta-feira 24 de dezembro de 2020 às 04:51hA nova estrutura da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) foi anunciada no final de tarde desta última quarta-feira (23), pelo governador Rui Costa (PT) que revelou o nome de Ricardo Cesar Mandarino Barretto, ex-juiz federal em Pernambuco, como o novo secretário da SSP. O novo subsecretário da SSP …
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“Todos deverão ter o direito de se vacinar, mas não a obrigação”, diz deputado Capitão Alden
quarta-feira 23 de dezembro de 2020 às 18:26hO parlamentar baiano é autor de requerimentos solicitando parecer técnico/científico que justifique vacinação compulsória A pandemia segue mudando o cotidiano da população mundial em 2020. O que tudo indica, que no próximo ano ainda será o assunto de principal preocupação das nações mundiais. Na Bahia, o deputado estadual Capitão Alden …
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Porto do Açu obtém licença para operar usina termelétrica movida a gás
quarta-feira 23 de dezembro de 2020 às 08:10hO Porto do Açu, no norte fluminense, recebeu nesta última terça-feira (22), do governo do estado do Rio, licença para operar a primeira termelétrica operada pela Gás Natural Açu (GNA), que tem como acionistas as empresas Prumo Logística, a petroleira BP e a alemã Siemens. A usina, prevista para operar …
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Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia amplia laboratório de pesquisa
quarta-feira 23 de dezembro de 2020 às 07:28hA Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) inaugurou nesta semana o setor de análise de alimentos na área ampliada do Laboratório de Sanidade Animal, que deve dar agilidade aos procedimentos de inspeção da autarquia, garantindo qualidade e unificação das pesquisas. O aparelho de biologia molecular, que utiliza técnica …
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Deputado decano da AL-BA defende educação como atividade essencial na pandemia
quarta-feira 23 de dezembro de 2020 às 07:24hO deputado estadual Jurandy Oliveira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei nº 24027/2020, que dispõe sobre as atividades essenciais no Estado da Bahia, durante a pandemia da Covid-19. No documento, o parlamentar considera como atividade essencial, ainda que em situação de emergência ou calamidade …
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FGTS poderá ser recolhido com Pix a partir de janeiro
quarta-feira 23 de dezembro de 2020 às 05:59hA partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou hoje (22) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello. Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum …
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Combate à corrupção e ao tráfico de drogas estiveram na mira do Governo em 2020
terça-feira 22 de dezembro de 2020 às 17:15hO Ministério da Justiça e Segurança Pública encerra o ano de 2020 contabilizando um número recorde de operações de combate à corrupção feitas pelas polícias federais; e aumento das ações de prevenção e combate à violência, ao tráfico de drogas e ao crime organizado. O balanço detalhado das atividades da …
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Mais 462 unidades habitacionais serão construídas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamento rural
terça-feira 22 de dezembro de 2020 às 15:12hUm evento virtual, realizado nesta terça-feira (22), com transmissão ao vivo pelo canal SDRBahia no Youtube, marcou simbolicamente a assinatura de Termo de Parceria e Cooperação (TCP) entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Caixa Econômica Federal, para …
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Prefeitura entrega 400 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Boca da Mata
terça-feira 22 de dezembro de 2020 às 14:24hA emoção tomou conta de Dona Josilene Oliveira dos Santos, ao receber as chaves da casa própria das mãos do vice-prefeito Bruno Reis e entrar no apartamento onde vai morar com a neta Maria Eduarda. A técnica em enfermagem é uma das beneficiárias do programa Minha Casa, Minha Vida, que …
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Ministério da Defesa ajudará a distribuir vacina, diz general Pafiadache
terça-feira 22 de dezembro de 2020 às 08:31hO Ministério da Defesa deverá se envolver na vacinação contra a covid-19 em 2021. A afirmação é do general Manoel Pafiadache, secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da pasta. Em entrevista ao Correio Braziliense e da TV Brasília –, ontem, ele afirmou que “naturalmente a pasta vai se envolver …
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Vereador quer priorizar profissionais de educação na vacinação contra covid-19
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 17:25hEm meio aos estudos avançados com relação à vacina contra o novo coronavírus, o vereador Henrique Carballal (PDT) propôs ao prefeito ACM Neto que inclua os profissionais da área da educação na prioridade de imunização contra a Covid-19. Conforme o vereador justificou no Projeto de Indicação nº 550/2020, a categoria …
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Financiamento de U$S 1,2 bilhão para projetos de Segurança Pública do Brasil
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 15:53hO Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério da Economia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) formalizaram termos e condições de acordo que prevê uma linha de crédito de até US$ 1,2 bilhão para o financiamento de projetos de Segurança Pública no país. O documento foi assinado pelo …
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Chineses querem diminuir o prazo para construírem a ponte Salvador-Itaparica, diz João Leão
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 15:38hNesta segunda-feira (21) o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP) disse em entrevista ao jornal Tribuna, que os diretores da CR20, empresa que juntamente com CCCC Ltd [China Communications Construction Company] ganhou a licitação para a construção da Ponte Salvador-Itaparica, querem diminuir o prazo legal para a construção …
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Governo Federal assina acordo com a Cruz Vermelha para capacitação das forças policiais
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 14:05hO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinou, em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), um Memorando de Entendimento. O objetivo é estabelecer um regime de cooperação mútua entre as instituições a fim de desenvolver e ampliar as ações de ensino e adoção de técnicas e …
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Polícia instaura inquérito para apurar denúncia de injúria racial de Gerson, do Flamengo
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 13:19hA Polícia Civil abriu inquérito para apurar a denúncia de injúria racial do meia Gerson, do Flamengo. O jogador acusa o meia Ramírez, do Bahia, de lhe dizer ‘cala a boca negro’ durante a vitória rubro-negra por 4 a 3 sobre o Tricolor, no último domingo. A investigação segundo O …
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Abapa capacita novos profissionais do setor agrícola do Oeste da Bahia
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 12:42hA Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), por meio do Centro de Treinamento da entidade, localizado em Luís Eduardo Magalhães, finalizou na última semana o curso Operação e Manutenção de Empilhadeira. Realizadas em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), as capacitações foram realizadas com duas turmas …
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Covid-19 mata 4 prefeitos em uma semana no Brasil; total chega a 22
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 09:17hNum intervalo inferior a uma semana, quatro prefeitos de três estados morreram vítimas do novo coronavírus. Desde o início da pandemia, já são ao menos 22 pessoas no exercício do principal cargo nas cidades brasileiras que perderam a vida devido a complicações da Covid-19. Segundo a Folha, o óbito mais …
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“O Partido Progressista tem ética”, diz João Leão
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 08:24hO vice-governador João Leão não está disposto a fazer com que o PP recue na candidatura à Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O braço direito do governador Rui Costa (PT) afirmou, em entrevista ao jornal Tribuna, que não vai interferir na escolha do nome que vai suceder o …
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Governo quer zerar tarifa criada para evitar contrabando de armas
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 07:15hConforme o jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Defesa propôs à Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerar a tarifa de exportação de armas e munições do Brasil para países sul-americanos, como o Paraguai. Em 2001, o governo impôs uma taxação de 150% nessas vendas para evitar que armas …
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Sargento dos bombeiros morre na Bahia ao tentar salvar filhos que se afogavam
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 06:53hUm sargento do Corpo de Bombeiros morreu afogado ao tentar salvar os filhos, que se afogavam em um rio, na cidade de Prado, no sul da Bahia. De acordo com o 18º Grupamento de Bombeiros Militares, a vítima foi identificada como o 2° SGT Anderson Antônio da Silva, lotado no …
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Incertezas sobre pautas em alinhamento com Guedes rondam novo Congresso
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 05:57hA eleição para presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro, pode marcar uma guinada na forma como o Congresso conduz as pautas de costumes, como armas e minorias, e também um flerte com políticas econômicas mais desenvolvimentistas, em contraste com a austeridade fiscal pregada pelo ministro Paulo Guedes. O …
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Mutação da Covid-19 fecha fronteiras e acende novo alerta
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 05:52hO alerta veio do Reino Unido, que classificou como “fora de controle” uma variação do novo coronavírus, em uma cepa que indica ser muito mais contagiosa do que a que se disseminava até então no país. O sinal amarelo provocou segundo a CNN uma reação em cadeia, com diversos países anunciando restrições …
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Livro aborda as perdas e os ganhos da Lava Jato
domingo 20 de dezembro de 2020 às 17:34hPara alcançar resultados inéditos que impressionaram o Brasil e o mundo a Operação Lava Jato e a Justiça Federal se aproveitaram de um longo aprendizado em relação às ferramentas legais e processuais de combate à corrupção, mas também operaram em uma zona cinzenta que dá margem a questionamentos quanto ao …
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Detran-BA firma parceria com o TJ-BA para compartilhamento de dados do trânsito
domingo 20 de dezembro de 2020 às 16:12hO Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) firmaram, na última terça-feira (15), termo de cooperação técnica, para que os juizados especiais da Corte tenham acesso aos dados de condutores e veículos cadastrados no órgão de trânsito. O documento, com validade de cinco anos, …
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OMS alerta que variante do coronavírus foi detectada também na Dinamarca, Holanda e Austrália
domingo 20 de dezembro de 2020 às 15:57hAlém do Reino Unido, a nova variante do coronavírus também foi identificada na Dinamarca, Holanda e Austrália, afirmou neste domingo (20) a epidemiologista Maria van Kerkhove, chefe da equipe técnica da OMS. “Sabemos que essa variante foi identificada também na Dinamarca, na Holanda e houve um caso na Austrália e …
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Mesmo com vacina, o ‘velho normal’ não voltará tão cedo, dizem especialistas
domingo 20 de dezembro de 2020 às 10:09hAs campanhas de vacinação contra o coronavírus deverão começar no Brasil em meados de janeiro e será fundamental engajar a população para conseguir o máximo de adesão. Ao mesmo tempo, conforme o jornal Extra, é importante compreender, frisam especialistas ouvidos pela reportagem, que as pessoas imunizadas não poderão voltar à …
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Filho de desembargadora presa é exonerado de cargo no governo da Bahia
domingo 20 de dezembro de 2020 às 08:43hAlvo de mandados de busca e apreensão nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), o advogado Arthur Gabriel Ramos Barata Lima foi exonerado de um cargo na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Barata Lima é filho da desembargadora do …
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Contas da Prefeitura de Itapetinga são rejeitadas
domingo 20 de dezembro de 2020 às 07:39hNa sessão da última quinta-feira (17), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge (MDB), relativas ao exercício de 2019. Além de extrapolar o percentual máximo para despesa com pessoal, o gestor não investiu o …
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Conheça Abel Ribeiro de Jesus, o primeiro engenheiro mecânico da UFBA que completa 50 anos de formado
sábado 19 de dezembro de 2020 às 16:25hAbel Ribeiro de Jesus, primeiro engenheiro formado em Engenharia Mecânica da Bahia pela UFBA em 1970. Ele completou 50 anos neste ano de pandemia, mas diz que mesmo com tanta tristeza devido a pandemia do novo coronavírus, só tem a comemorar a trajetória profissional. Diz que a profissão o fez …
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Gilmar Mendes determina que CNJ apure conduta de Marcelo Bretas
sábado 19 de dezembro de 2020 às 07:42hO Conselho Nacional de Justiça deve apurar a conduta do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e responsável pela “lava jato” no estado. As informações são da TV Globo. De acordo com a decisão, Bretas se recusou a cumprir determinação de Gilmar Mendes para …
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Câmara aprova texto-base para acesso a vacinas contra Covid-19; falta votar destaques
sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 17:09hO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) o texto-base da Medida Provisória 1003/20, que autoriza a adesão ao consórcio Covax Facility, de acesso a vacinas para a Covid-19. Falta votar destaques, que podem mudar o texto. O substitutivo do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) determina que a Agência …
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Criado Centro Latino-Americano de Biotecnologia
sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 15:51hMinistros da Ciência e Tecnologia do Brasil e da Argentina e o ministro da Educação e Cultura do Uruguai assinaram memorando de entendimento que estabelece a criação do Centro Latino-Americano de Biotecnologia (CABBIO). A ideia é usar a infraestrutura de pesquisa dos três países para manter um polo gerador de …
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Governo vai exigir exame negativo de Covid-19 para brasileiro ou estrangeiro entrar no país
sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 11:08hUma portaria publicada pelo governo federal na noite desta últimaquinta-feira (17) exige que brasileiros ou estrangeiros que quiserem entrar no país de avião apresentem um teste PCR com resultado negativo para Covid-19 ao embarcar. A medida começa a valer no dia 30 de dezembro. O teste, a ser apresentado à …
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Prefeitura de Santo Antônio de Jesus tem conta aprovada no TCM
sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 06:45hNa sessão desta quinta-feira (17), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa, relativas ao exercício de 2019. Além de extrapolar o percentual máximo para despesa com pessoal, o gestor não investiu o mínimo …
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Bruno Reis vai ‘surpreender’ com número de mulheres no secretariado
sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 06:04hO secretariado da gestão de Bruno Reis (DEM), prometido para ser anunciado entre o Natal e o Réveillon, poderá conforme o Bahia Notícias “surpreender” com a participação de mulheres no primeiro escalão. A promessa é citada por um interlocutor próximo ao prefeito eleito, que tem acompanhado de perto as conversas. …
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Polícia Federal ganha novas instalações do Instituto Nacional de Criminalística
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 15:26hForam inauguradas as novas instalações do Instituto Nacional de Criminalística (INC), resultado da finalização das obras do Centro Nacional de Difusão de Ciências Forenses da Polícia Federal, em Brasília (DF). O novo espaço passou a contar com laboratórios mais amplos para exames periciais e com novas salas de treinamento para …
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Candidatos eleitos em 2020 devem ser diplomados até esta sexta
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 10:03hEm razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina nesta sexta-feira (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais. …
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