O Congresso Nacional derrubou na quarta-feira (17) vetos do governo federal à lei sobre Falências e Recuperação Judicial (nº 14.112, de 2020) , a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNSA) e ao veto 56 do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). De acordo com a Frente …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitou as contas da Prefeitura de Itamari, da responsabilidade da prefeita Palloma Emmanuela Tavares Antas, relativas ao exercício de 2019. Além de ultrapassar o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a gestora também …

A morte do senador Major Olímpio chocou todo meio político, Nascido em 1962, ele ingressou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco em 1978 e exerceu suas funções na Polícia Militar de São Paulo até 2007, quando iniciou o primeiro mandato como deputado estadual. Reeleito, ocupou uma vaga na …

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon emitiu, na última quarta-feira (17), nota em que recomenda aos Tribunais de Contas brasileiros a adoção de medidas de orientação, acompanhamento e fiscalização das ações adotadas pelos gestores públicos “para garantir de forma plena o direito à educação, …

Indicação para priorização das pessoas com Síndrome de Down no Plano de Vacinação Contra covi-19 do Estado da Bahia, foi a proposição que a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta semana. Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço …

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou nesta quinta-feira (18) a criação de um fundo para desenvolver projetos sustentáveis na Amazônia. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participaram do evento virtual. De acordo com a instituição, o objetivo do fundo é promover atividades econômicas inclusivas …

A imunização contra Covid-19 no Brasil entre os primeiros grupos prioritários veio acompanhada de muitos planos de quem está na espera para o dia seguinte da agulhada: festas, viagens e abraços nos avós. Mas calma. De acordo com cientistas, nosso organismo pode levar quase dois meses para construir seu próprio …

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itamari, da responsabilidade da prefeita Palloma Emmanuela Tavares Antas, relativas ao exercício de 2019. Além de ultrapassar o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a gestora também extrapolou o …

O Brasil bateu mais um recorde macabro com mais de três mil mortos (3.149) por covid-19 em apenas 24h. A notícia foi interpretada pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) como mais um sinal de que o país vive seu pior momento da pandemia em um ano. Os dados foram divulgados …

A Bahia alcançou a segunda posição no ranking dos estados com o maior número de casos reportados de covid-19 entre profissionais de enfermagem. De acordo com levantamento publicado pela coluna Satélite do jornal Correio junto ao Conselho Federal de Enfermagem, até a última quarta-feira (17) foram registradas 6.030 ocorrências desde …

Pressionado pela alta dos preços dos alimentos e dos combustíveis, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, por unanimidade, elevar a Selic (a taxa básica da economia) em 0,75 ponto porcentual, para 2,75% ao ano. Depois de sete meses com os juros no menor nível da história, …

Pesquisa PoderData realizada nesta semana em todo o país com 3.500 pessoas indica que, se a eleição presidencial fosse hoje, Jair Bolsonaro (sem partido) iria para o 2º turno junto Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O atual presidente tem 30% e o petista pontua 34%. Como a margem de erro do levantamento é de 1,8 …

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 029/2013 a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária desta quarta-feira (17.), a Cooperativa Central dos Assentamentos da Bahia Ltda (CCA-BA) e o seu gestor à época da assinatura do ajuste, Jeivã Santos da Conceição, …

Executivos da CR20 e CRCC, duas das empresas chinesas que compõem o consórcio que irá construir a ponte Salvador-Ilha de Itaparica, se reuniram com o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, e Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura, nesta quarta-feira (17). O encontrou serviu para tratar de assuntos técnicos e …

Inmetro está em fase final de implantação do regulamento técnico que prevê a certificação digital em equipamentos de todo o país Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) implantará, por meio de um dispositivo, a certificação digital das bombas medidoras de combustíveis. A ação é para evitar fraudes eletrônicas que adulteram o …

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou, nesta quarta-feira (17), a contratação de 7.704 novos empregados e terceirizados para fortalecer a rede de atendimento do banco. Do total, serão 2.766 empregados, 1.162 estagiários, 2.320 vigilantes e 1.456 recepcionistas. “São pessoas que farão a diferença neste momento tão sensível que o …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação endereçada ao governador do Estado e ao secretário estadual de Segurança Pública solicitando a implantação de uma unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no município de Luís Eduardo Magalhães. O parlamentar explicou, …

A Prefeitura de Candeias lançou a Operação Chuva na segunda-feira (15), que é estabelecida pelo Decreto n° 023/2021. A operação visa atender as demandas de alagamentos, enchentes e desabamentos em nosso município no período chuvoso, de março a julho. O objetivo da operação é implementar ações que possam modificar atitudes …

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (17) a votação do projeto de lei conhecido como Nova Lei do Gás, que altera as regras do mercado de gás natural. O texto segue, agora, para sanção presidencial. Os deputados decidiram nesta terça retirar as mudanças feitas pelo Senado e …

A exportação do agronegócio brasileiro em fevereiro atingiu US$ 6,5 bilhões, representando aumento de 2,8% em comparação com igual mês de 2020, segundo análise da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com base em dados do Ministério da Economia. Já o superávit comercial do agronegócio foi de US$ 5,2 …

Ação visa a promover a Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, …

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), participou, juntamente com o vice-presidente da entidade e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, da inauguração, nesta última segunda-feira (15), da nova base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu, em Ibicaraí. A nova base descentralizada do Samu …

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a Conversão de Multas Ambientais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promove o II Seminário sobre a temática. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que os Municípios podem atuar com a conversão de multas ambientais, por …

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, reforçou nesta terça-feira (16) o pedido ao Ministério da Saúde para que professores façam parte do grupo prioritário na vacinação contra a covid-19, de acordo com a Agência Brasil. Ribeiro encontrou-se hoje com o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o médico …

A médica canta um trecho da música e muda a sua letra, para dizer “presidente, I love you” Um vídeo em que a médica Ludmilla Hajjar aparece cantando a música “Amor, I love you”, de Marisa Monte, para a ex-presidente Dilma Rousseff (assista abaixo), foi decisivo para que a cardiologista …

Para os estudantes e professores da rede estadual de ensino, o início do ano letivo 2020/21, de forma 100% remota, em toda a Bahia, significou esperança, reencontro e novas possibilidades de aprendizado. Além do acolhimento das escolas, os estudantes estão recebendo as primeiras atividades impressas ou virtuais; se informam sobre …

Jair Bolsonaro desistiu da indicação do tenente-coronol da reserva do Exército Jorge Luiz Kormann para uma diretoria da Anvisa. A informação é do jornalista Lauro Jardim do jornal O Globo. Secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Kormann havia sido indicado em novembro de 2020. Ele aguardava sabatina no Senado, que …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta última segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema nacional integrado de identificação e disponibilizar a identidade digital para os brasileiros. O …

Queiroga já havia sido cotado para a pasta após a saída de Mandetta. O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (15) que convidou o atual presidente da SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia), Marcelo Queiroga, para assumir o cargo de ministro da Saúde. O médico aceitou substituir Eduardo Pazuello e será …

De iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), a Rede MCTI/EMBRAPII de Inovação em Transformação Digital intensificará projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de maior complexidade tecnológica e incentivará o uso e o desenvolvimento de tecnologias digitais …

A Câmara de Camaçari realizou, na manhã desta segunda-feira (15), a 2ª etapa do processo de higienização e desinfecção de todos os setores da Casa Legislativa. A ação faz parte do conjunto de medidas adotadas pelo Legislativo para combater o novo coronavírus. No total, o processo prevê três aplicações, com …

Para fazer com que Salvador esteja mais preparada para encarar os impactos causados pelas chuvas, a Prefeitura vai intensificar as medidas preventivas e emergenciais com intuito de eliminar e minimizar os efeitos causados pelas precipitações na cidade, cujo maior volume historicamente ocorre de março a junho. Nesta segunda-feira (15), o prefeito …

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) aprovou um aumento de até 4,88% no preço dos medicamentos. A decisão foi tomada em reunião do Comitê Técnico-Executivo da CMED na última sexta-feira, 12. Os novos preços foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda e passam a vigorar imediatamente. O …

O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que a cardiologista Ludhmila Hajjar “vai ser ponte de ligação de todos os Poderes e setores”, caso seja confirmada no comando do Ministério da Saúde no lugar de Eduardo Pazuello. “Contará 100 % comigo”, disse à Folha. “Ela é unanimidade na política e …

A partir desta segunda-feira (15), a população de Salvador terá acesso a mais duas unidades de urgência, nos bairros do IAPI e Imbuí, para atendimentos exclusivos de pacientes Covid-19 que necessitam de leitos de enfermaria. A iniciativa inédita amplia a capacidade de assistência da rede municipal e auxilia a desafogar …

Vestidos com as cores do Brasil, segurando a bandeira brasileira e ouvindo o hino nacional. Essas foram as principais características dos participantes da Mobilização Nacional que tomaram as ruas de inúmeras cidades do país neste domingo (14). Em Salvador, o protesto pacífico foi realizado na orla da cidade, e teve …

As mudanças no seguro-desemprego em estudo pelo governo devem incluir uma nova regra de cálculo do benefício. Hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de três a cinco parcelas com um valor fixo. Pela proposta em elaboração, o beneficiário passaria a receber parcelas com redução de 10% a cada …

Alunos da Escola Alcyvando Ligouri da Luz II, em Barreiras, e da Escola Miguel Pereira Gomes, na zona rural do município, que integram o projeto Horta na Escola, receberam, na última semana, 50 kits escolares compostos por: caderno, lápis, borracha, mochila, régua e squeeze (garrafa d’água). A premiação, oferecida pela …

Inicialmente, serão oferecidas mais de 6 mil vagas na área de Tecnologia da Comunicação e Informação em 11 cidades Cursos on-line gratuitos de qualificação profissional serão oferecidos para jovens e adultos. É o Programa Qualifica Mais, Emprega Mais, que foi lançado, esta semana, pelo Ministério da Educação, em parceria com …

Ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro saiu em defesa de Edson Fachin nesta última sexta-feira (12) conforme o Yahoo Notícias, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ser alvo de críticas e ataques por anular os processos e condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal …

Com a abertura de novos leitos no hospital de campanha da Arena Fonte Nova, no Hospital Riverside e inauguração do Hospital Metropolitano, mais de 2 mil vagas de trabalho vêm sendo ofertadas para Salvador e Lauro de Freitas. Além das oportunidades na área assistencial, as novas unidades possibilitam geração de …

Encaminhada à prefeitura de Salvador, indicação do deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) pede a instalação de redutores eletrônicos de velocidades em via recuperada na capital para evitar acidentes. O projeto de indicação foi encaminhado no início do mês de março e sugere que a Superintendência de Trânsito instale os redutores …

Ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou nessa sexta-feira (12) que o pagamento do auxílio emergencial iniciará em abril, ante previsão de retomada em março. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial será promulgada pelo Congresso nesta segunda-feira, 15, após ser votada em definitivo na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, …

A primeira pesquisa XP/Ipespe desde a decisão do STF que devolveu a elegibilidade ao ex-presidente Lula mostra que o petista e Jair Bolsonaro estão tecnicamente empatados na disputa presidencial de 2022. O presidente Jair Bolsonaro alcança 27% das intenções de voto, enquanto Lula tem 25%. Sergio Moro tem 10% das …

Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta evita se apresentar como potencial candidato à Presidência em 2022 neste que é o pior momento da pandemia de covid-19 no Brasil. Segundo ele, nem a devolução dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (11) que o governo que vai retomar o programa que permitiu às empresas cortarem salários e jornada dos funcionários ou suspenderem contratos. Ele sinalizou que parte do benefício de complementação de renda paga pelo governo aos trabalhadores nessas condições vai ser …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) completa um ano sem atividades presenciais. Boa parte das ações da casa legislativa segue de maneira virtual, o que tem gerado danos para o maior aproveitamento do Poder Legislativo baiano. O deputado estadual Capitão Alden, principal crítico do lockdown no estado, retornou com seu …

Como parte da estratégia municipal para garantir assistência à saúde aos pacientes com o coronavírus em Salvador, a Prefeitura remodelou o funcionamento de quatro unidades de saúde da cidade para serem pontos de urgências que vão operar em regime 24 horas, durante todos os dias da semana. Os detalhes da …

A Câmara Municipal de Salvador debate nesta manhã de quinta-feira (11) em audiência pública o tema “Trabalho e Situação Econômica das Mulheres na Pandemia”. A atividade da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher acontece nesta Estão à frente do debate as vereadoras Maria Marighella (PT) e Roberta Caires (Patriota). …

Deputados e senadores indicaram conforme publicou nesta quinta-feira (11) o Estadão, quase R$ 2 bilhões em emendas parlamentares para repasse direto a Estados e municípios neste ano, sem intermediação dos ministérios nem pente-fino do Tribunal de Contas da União (TCU). O volume das chamadas emendas sem carimbo é três vezes …

A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta quinta-feira (11) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos públicos, a chamada PEC Emergencial. O texto ainda …

De acordo com a proposta, não haverá aumento nas despesas — ao menos num primeiro momento Augusto Aras apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei em que propõe que 141 cargos de técnicos do Ministério Público da União sejam transformados em oito vagas de procuradores e em 164 …

O plenário da Câmara dos Deputados derrubou um dispositivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial que daria mais flexibilidade ao governo na gestão do Orçamento federal. Os parlamentares aprovaram um destaque do PDT que retirava do texto a possibilidade de desvinculação de receitas hoje carimbadas para órgãos, fundos …

O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou na manhã desta quarta-feira (10) um ofício ao secretário municipal da Saúde, Leo Prates, solicitando a inclusão dos médicos veterinários entre as categorias que terão prioridade na vacinação contra a Covid-19. “Entendemos o momento delicado devido à restrição de vacinas e reconhecemos a importância …

O presidente Jair Bolsonaro aparece na liderança das intenções de voto em pesquisa realizada pela parceria CNN/Instituto Real Time Big Data sobre as eleições presidenciais de 2022. O levantamento indica Bolsonaro com 31% dos votos, dez pontos percentuais a mais que o segundo colocado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da …

Como parte das ações voltadas para o início do ano letivo 2020/21 na rede estadual, que ocorre nesta segunda-feira (15), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) desenvolveu diferentes estratégias para auxiliar professores e estudantes durante o ano letivo. Os recursos educacionais foram pensados visando atender a todos os estudantes …

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) teve seu nome confirmado para assumir a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. A indicação deve ser oficializada segundo o Estadão nesta quarta-feira (10) “a não ser que alguém rompa com o acordo firmado”, disse a deputada ao Estadão. Zambelli não quis …

O governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), pediram o engajamento dos deputados estaduais no embate político de convencimento da sociedade sobre a importância das medidas restritivas, tomadas nas últimas semanas – como o toque de recolher e o fechamento de parte dos serviços chamados …

A Lei Complementar (LC) 178/2021 trouxe mudanças importantes nas regras sobre o cômputo da despesa de pessoal e promoveu alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000. A legislação foi publicada no último dia 14 de janeiro e, para esclarecer as mudanças, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da …

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) espera produzir um milhão de doses da vacina contra a covid-19 por dia até o final de março. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (8), durante a visita técnica do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, quando foi anunciado o início da produção em larga escala. …

A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato por considerar a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetent” para julgar os casos que envolvem o petista pode abrir precedente para que outros investigados ou …

“Já estou com o braço preparado”. Foi o que escreveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu Twitter, pouco antes da notícia de que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, havia anulado suas condenações no âmbito da Lava Jato e devolvido a ele os direitos políticos. …

As mulheres são uma peça fundamental na engrenagem da nossa sociedade e elas vêm fazendo a diferença também na economia circular local nas pequenas comunidades. Por meio de diferentes projetos sociais realizados pela RHI Magnesita em Brumado, a empresa vem ajudando a alavancar o empreendedorismo feminino e contribuindo para que …

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) e o Ministério da Cidadania assinaram nesta segunda-feira (8), em Brasília, um acordo visando a promoção de “ações de inclusão social e produtiva para a autonomia socioeconômica das mulheres em situação de vulnerabilidade”. O documento tem como meta atender …

A força-tarefa coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) interditou 62 estabelecimentos comerciais durante as operações para monitorar o cumprimento das medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, no final de semana. Os agentes realizaram 3.724 vistorias em 76 bairros da capital baiana, em ações que também contaram com apoio …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), solicita ao prefeito Bruno Reis (DEM) a abertura de oficinas e outros serviços de assistência técnica de veículos durante o lockdown. “Consideramos o funcionamento deste tipo de estabelecimentos como essenciais”, frisou o presidente do Legislativo Municipal da capital da Bahia. …

Municípios brasileiros de eleitorado mais conservador tendem a adotar menos políticas públicas de combate à violência contra mulher que as demais cidades do país, aponta ampla pesquisa realizada por dois acadêmicos brasileiros que atuam em universidades europeias — Malu Gatto (professora da University College London) e Victor Araújo (pesquisador da …

O deputado federal Márcio Marinho, presidente do Republicanos na Bahia, garantiu em entrevista ao Bahia Notícias, que o partido estará ao lado do presidente nacional do DEM, ACM Neto, nas eleições em 2022, quando  ele deve concorrer ao governo do estado. Para isto, ele aposta que o “tempo vai sarar …

Na edição da revista  Veja que está nas bancas, a coluna Radar mostra o plano desenhado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para criar uma comissão técnica, formada por integrantes do Parlamento e do Executivo, para acompanhar diretamente a compra de vacinas, a chegada de insumos e o calendário …

A nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020, sem possibilidade de novo cadastro para alcançar quem também perdeu a fonte de renda no período mais recente. A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da …

As manifestações contrárias às medidas restritivas que proíbe o funcionamento do comércio na capital e em boa parte da Bahia tem se intensificado. Neste domingo (7), a Avenida Paralela foi tomada por comerciantes, empresários, prestadores de serviço e o público em geral que não concorda com o lockdown. A maior …

Em levantamento feito pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), entre os dias 19 e 23 de fevereiro, o potencial de voto do ex-presidente Lula superou o do presidente Jair Bolsonaro. Na pesquisa de potencial de voto, o nome de cada possível concorrente é apresentado ao entrevistado, que é questionado …

O sistema do Pix apresentou instabilidades no fim da tarde desta sábado (6) com usuários de vários bancos reclamando da indisponibilidade do serviço, ou de erro na realização de transações. No site Down Detector, conhecido por apontar falhas em serviços na internet, as falhas começaram a ser reportadas por volta …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos Correia, ajuizou ação cautelar preparatória de ação civil pública para que a Justiça determine que o Estado da Bahia faça a imediata testagem de toda a população em situação de privação de liberdade e dos …

O agravamento da pandemia de Covid-19 no país dividiu o Congresso Nacional em relação às medidas de controle do vírus nas dependências de Câmara e Senado. Na Câmara, até o momento conforme o portal G1, vigora a decisão de manter o sistema híbrido de votações, que permite a presença física …

Inovação no setor jurídico da entidade aconteceu durante gestão de Eures Orientar os municípios sobre assuntos do ramo do Direito Público através de atendimento personalizado, emitir pareceres técnicos, acompanhar prefeitos em questões que afetam os municípios nos órgãos públicos, assessorar junto aos tribunais, elaborar minutas de projetos de lei, decretos, …

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (5), para manter a autorização dada a governadores e prefeitos na adoção de medidas de combate à Covid-19 como isolamento social, quarentena e uso de máscara. Segundo a Folha de S. Paulo, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, …

A capital baiana ganhou mais uma estrutura de apoio à rede de saúde no combate à pandemia do novo coronavírus, após a entrega da segunda unidade de internação com suporte ventilatório para o tratamento de pacientes com a doença na cidade. Com dez leitos de UTI, o espaço fica ao …

A Educação Profissional e as especificidades da Educação do Campo, Quilombola e Indígena marcaram o quinto e último dia da pré-jornada pedagógica, realizada de segunda (1) até esta sexta-feira (5) pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). As atividades fazem parte do planejamento para o começo do ano letivo 2020/21, …

Na manhã desta sexta-feira (5), os microempreendedores que atuam com trailers na comercialização de alimentos (food truck) se reuniram com o deputado estadual Capitão Alden, principal defensor do retorno das atividades, para debater a regulamentação da atividade e formas de voltarem a funcionar, mesmo durante a pandemia. Durante o encontro …

O presidente do Grupo São Braz e proprietário das TVs Cabo Branco e Paraíba, José Carlos da Silva Júnior, morreu na manhã desta sexta-feira (5) em decorrência da Covid-19. Segundo a Globo News, ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e não resistiu a uma parada cardiorrespiratória. …

Conforme o jornal O Globo, o governo Jair Bolsonaro nomeou, nesta sexta-feira (5), Alexandre Gomes da Silva, um coronel da Força Aérea Brasileira, para a diretoria do Inep que cuida do Enem. A discordância sobre um indicado para essa cadeira foi um dos fatores do desgaste entre Milton Ribeiro e …

O fato de o setor agropecuário ter evitado uma queda maior do Produto Interno Bruto (PIB), ao conquistar 2% de crescimento, em relação a 2019, foi destaque nas análises dos economistas, para alegria dos filiados à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O setor foi o único a …

Levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março mostra conforme publicou a revista Veja, que está acirrada a disputa para ver quem vai enfrentar Jair Bolsonaro em um eventual segundo turno na disputa pelo Palácio do Planalto no próximo ano – o presidente lidera …

Em comunicado técnico publicado nesta quinta-feira (4), pesquisadores da Fiocruz alertam para a dispersão geográfica no território de ‘variantes de preocupação’, assim como sua alta prevalência nas três regiões do Brasil avaliadas — Sul, Sudeste e Nordeste. O novo protocolo de RT-PCR, desenvolvido pela Fiocruz Amazônia, foi utilizado segundo a …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o parecer preliminar apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator-geral da proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O parecer preliminar, previsto nas regras da CMO, é uma das fases técnicas na análise do projeto de lei do …

Os técnicos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realizam, na tarde desta quinta-feira (4), os ajustes para implantar mais seis leitos – sendo um de suporte avançado à vida e cinco clínicos – no Pronto Atendimento Alfredo Bureau, no Marback. Por conta da readequação, os atendimentos na unidade foram suspensos …

A cobrança é classificada como inconstitucional por concessionárias de ferrovias, rodovias, aeroportos e portos Iniciativas por parte de Prefeituras que visam cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de empresas que administram ativos concedidos pela União entraram na mira do governo federal. Classificada como inconstitucional por concessionárias de ferrovias, rodovias, …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá nesta quinta-feira (4) reunião com a Precisa, representante do laboratório Bharat Biotech. De acordo com a coluna de Bela Megale, o tema serão os dados sobre a vacina Covaxin, produzida pela farmacêutica indiana. A expectativa é que na conversa se discuta também …

A pré-jornada pedagógica, que está sendo realizada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), como parte do planejamento para o início do ano letivo 2020/21, no dia 15 de março, abordou, nesta terça-feira (23), a matrícula na rede estadual de ensino. Com transmissão pelo canal do Youtube Educação …

No momento em que postulantes à disputa presidencial de 2022 avaliam o cenário e as próprias chances, um nome apareceu simultaneamente no radar do presidente Jair Bolsonaro e do apresentador Luciano Huck: a empresária Luiza Trajano, que preside o Conselho de Administração do Magazine Luiza. Segundo a coluna de Vera …

Há mais de um mês, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) aguarda retorno da Embaixada da Rússia segundo o jornal O Globo, para marcar uma reunião sobre a Sputnik V. O órgão brasileiro enviou, no fim de janeiro conforme a coluna de Bela Megale, uma lista de perguntas sobre a …

Com o avanço da vacinação contra a covid-19, a ampla reabertura do setor de turismo é uma realidade cada vez mais próxima no cenário mundial. Nações como Israel já têm quase 40% da população imunizada – segundo dados do Our World in Data. As informações são do Poder360. Para tornar a investida …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a ex-prefeita de Araçás, Maria das Graças Trindade Leal, a Gracinha do PT, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa, em razão de irregularidades em diversos processos licitatórios. Os …

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu 4,1% em 2020 na comparação com o ano anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira (3). Este foi o pior desempenho da série histórica atual, iniciada em 1996, em um ano marcado pela pandemia do novo …

De olho nas movimentações da Câmara dos Deputados para alterar as leis eleitorais, o Ministério Público Eleitoral decidiu criar um grupo de trabalho para discutir o tema e se posicionar conforme O Globo, sobre as mudanças pretendidas pelos deputados. A criação de um grupo de trabalho sobre reforma eleitoral foi um …

O diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), José Samuel de Miranda Melo Júnior, faleceu nesta terça-feira (2) em São Luís (MA), vítima de covid-19, conforme nota divulgada pela estatal e publicada pelo Estado de S. Paulo. Segundo a Conab, Melo Jr. estava internado desde o início de janeiro para …

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula e fiscaliza o mercado de capitais, vai abrir investigação, conforme a coluna de Malu Gaspar, que para apurar quem lucrou milhões nas transações com opções de venda de ações da Petrobras, pouco antes da live em que o presidente Jair Bolsonaro anunciou que “alguma …

A Prefeitura, por meio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpeza), promove o mutirão de limpeza Tá no Grau! na orla de Massaranduba, a partir das 7h30 desta quarta-feira (3). A ação faz parte das medidas de proteção à vida e contará com 124 agentes que realizarão os serviços de lavagem, …