Ao recomendar o indiciamento de 81 pessoas, a CPI da Covid do Senado entrou conforme a coluna Esplanada, para o topo do ranking de comissões que mais pediram ao Ministério Público Federal e outros órgãos a abertura de processo contra investigados. A liderança se mantém com a CPI Mista dos …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última segunda-feira (25)  que a privatização da Petrobras por venda de ações entra no radar de ações do governo, embora considere o projeto de difícil implementação. De acordo com informações divulgadas pela CNN Brasil, o governo estuda uma forma de modificar o sistema de …

O controle da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) foi privatizado nesta sexta-feira (22) em leilão na B3, bolsa de valores de São Paulo, pelo valor de R$ 927,7 milhões. Não houve concorrência. A oferta vencedora, da empresa Compass Gás e Energia, foi igual ao …

O crime de genocídio era um dos principais pontos de divergência entre Renan Calheiros e os demais membros do grupo majoritário, que controla as ações da comissão. Renan Calheiros informou que o crime de genocídio seria retirado, mas que não haveria prejuízo ao relatório, pois Bolsonaro continuaria sendo enquadrado em crime …

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) admite mudar pontos de relatório final, mas vai insistir no indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por genocídio de populações indígenas. Como o blog mostrou, parte do G7 ficou contrariada com a divulgação de trechos do documento antes da discussão com o grupo, e discorda de …

Segundo matéria do jornao O Tempo, pelo menos três grupos já buscaram informações sobre o leilão do metrô de Belo Horizonte junto ao Ministério da Economia. São grupos nacionais e estrangeiros que já sondaram o órgão em busca de detalhes do projeto de desestatização e ampliação do sistema metroviário da …

O Ministério da Economia anunciaria nesta última sexta (8) a saída de Solange Vieira da presidência da Susep. Solange volta para o BNDES, de onde é funcionária de carreira, para trabalhar em ações de transformações do Estado e de redução de desigualdades sociais, diz o jornalista Lauro Jardim. Com a …

À medida que as eleições se aproximam, o ninho tucano, que abriga muitos nomes de peso, sempre fica alvoroçado com as bicadas entre potenciais presidenciáveis. O que se vê agora, no entanto conforme matéria da revista Veja, é uma disputa com um grau inédito de intensidade. Pela primeira vez, a …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (30) que o governo poderá estudar a possibilidade de criar um fundo regulador com dividendos da Petrobras pagos à União. A proposta seria amortecer a flutuação do preço dos combustíveis. Em sua live semanal, Bolsonaro afirmou ter conversa sobre o assunto com …

O auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi suspenso das funções da Corte por 45 dias, sem direito a salário. A decisão foi tomada pela comissão do tribunal montada para estudar uma punição a ele. O servidor é autor de uma pesquisa não oficial …

A venda da fatia de 50,1% da Braskem poderá ser assumida pelos bancos credores da Odebrecht, agora Novonor, caso não haja clareza de que o processo caminha para ser concretizado até o fim deste ano. Isso levaria Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico …

O presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar em sua live desta quinta-feira (19) um levantamento sobre a corrupção na Caixa Econômica Federal em governos anteriores. Bolsonaro disse que o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães, fez uma “auditoria” e ficou abismado. “Na minha live de hoje, ta quase certo, talvez traga …

Em depoimento à CPI da Covid no Senado nesta terça-feira (17), o auditor Alexandre Figueiredo Costa Marques, do TCU (Tribunal de Contas da União), confirmou que o seu trabalho apontando supernotificação no número de mortes pela Covid-19 foi alterado após ser encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo o usou “indevidamente”, …

Programa tem entre seus objetivos melhorar a gestão e controle de prestação de contas, além de aprimorar a avaliação dos resultados dos projetos Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi regulamentado no final do mês de julho. O programa, que tem o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor, …

O Governo Federal lançou na última segunda-feira (02) o Programa Água nas Escolas em parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil. O acordo de cooperação técnica foi assinado em cerimônia no Ministério da Cidadania com a participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro. …

Com o centrão na Casa Civil, um dos primeiros lugares a sofrer intervenção política dos aliados de Ciro Nogueira será conforme a revista Veja a Casa da Moeda, antigo feudo do PTB. “Será um banho de sangue”, diz um auxiliar de Guedes. Como a revista mostrou em junho de 2020, …

O Projeto de Lei 1883/21 obriga instituições financeiras a priorizarem e a concederem condições especiais de financiamento a microempresas e a empresas de pequeno porte (EPP) controladas e dirigidas por mulheres. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, deverão ser aplicados a estas empresas valores reduzidos da …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, em parecer enviado nesta última terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é inconstitucional a privatização do serviço postal e do correio aéreo nacional. A posição foi publicada no mesmo dia em que o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do …

Com o arquivamento da ação que tratava do suposto recebimento de propina de empresários em troca de vantagens no governo, o ex-presidente Lula ficou mais próximo de encerrar a longa lista de questões judiciais que enfrenta desde a saída do Planalto. Segundo matéria da revista Veja, o petista responde atualmente …

Secretário especial de Cultura, Mario Frias, disse que a secretaria, vinculada ao Ministério do Turismo, vai criar uma linha de crédito, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para injetar R$ 408 milhões no mercado para ajudar o setor de eventos a partir do segundo semestre. “O …

Após dias de negociação, o Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (17), por 42 votos a 37, o texto-base da Medida Provisória (MP) 1.031/2021 que permite a capitalização da Eletrobras. Falta ainda a análise de dois destaques, que podem alterar o conteúdo da matéria, antes da MP ser encaminhada novamente …

A Corte Especial do STJ condenou hoje o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina César Filomeno Fontes e um servidor do tribunal pelo crime de falsidade ideológica. Em 2011, ambos incluíram documento falso sobre gastos mínimos com educação para garantir o acesso do estado a financiamentos do BNDES. …

Pelo menos 10 das 26 companhias públicas estaduais de saneamento do país não cumprem os requisitos mínimos de saúde financeira exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento, em vigor desde julho do ano passado. Pelas novas regras, elas podem ter que ser privatizadas pelo governo de seu estado caso não …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (20) a Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. Aprovada na forma do texto do relator, deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (DEM), …

Na primeira vez em que se candidatou a presidente, em 1998, Ciro Gomes, então no PPS, aparecia na TV magrelo, com terno sobrando na manga e tufo de cabelo disfarçando a calvície nascente. Prometia ser de novo a babá do Plano Real, como já havia feito como ministro da Fazenda em …

Os bancos privados lideram o crescimento dos empréstimos no país desde 2017, enquanto os bancos públicos comerciais, sem levar em conta os de desenvolvimento (como BNDES), tiveram queda em sua oferta de crédito entre 2016 e 2019, nos governos Temer e Bolsonaro. Nos últimos cinco anos, os bancos públicos só …

Após meses de aperto no caixa, as universidades federais terão alívio temporário nos seus orçamentos. O Ministério da Economia anunciou nesta última sexta-feira (14) a liberação de R$ 2,61 bilhões para essas instituições de ensino. Os recursos ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários. Embora sejam definidos como não …

Em sua cerimônia de posse, o novo presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, disse hoje (7) que vai dar sequência às ações já em implementação previstas no plano estratégico e no plano diretor de negócios e gestão da empresa. Ele também defendeu a privatização da estatal, de acordo com a Agência …

Cláudio Castro tomou posse neste sábado (1º) como governador do Rio de Janeiro, em evento na Alerj (Assembleia Legislativa do estado). Filiado ao PSC, ele vai cumprir mandato até 31 de dezembro de 2022. Advogado e cantor, Castro assumiu em definitivo um dia após o Tribunal Especial Misto, formado por …

Às vésperas da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo durante a pandemia da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro convidou nove ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo a jornalista Mônica Bergamo da Folha de São Paulo, para um café da manhã com …

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou públicas as novas regras do Programa Caminho da Escola. Criado em 2007, a iniciativa permite que estados, municípios e o Distrito Federal solicitem assistência técnica e financeira federal para a compra de ônibus, lanchas e bicicletas destinadas ao transporte de estudantes …

Segundo a revista Veja, já estaria na mesa do ministro Gilmar Mentes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso da massa falida da Companhia de Ferro e Aço de Vitória (Cofavi), que pode impactar negativamente o pagamento das aposentadorias de mais de 10 mil famílias. A siderúrgica faliu nos anos …

A disputa por verbas para obras públicas reacendeu a pressão dentro do próprio governo Jair Bolsonaro e no bloco de partidos do centrão pela troca do ministro Paulo Guedes (Economia). Segundo a Folha de S. Paulo, enquanto integrantes da articulação política pressionam por espaço no Orçamento deste ano, membros da …

O Conselho de Administração da Novonor S.A. anunciou que o seu presidente, José Mauro Carneiro da Cunha, será o Diretor Presidente do Grupo a partir desta próxima segunda-feira (5) em substituição a Ruy Sampaio. Para o lugar de José Mauro na presidência do conselho irá Héctor Núnez, cubano-americano que mora …

Os orientais irão construir a ponte Salvador-Itaparica e querem participar ainda mais como obras de rodovias, portos e energia da Bahia Investidores estrangeiros, com especial participação dos chineses, estão entre os interessados no leilão das obras do trecho número 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) que irá ocorrer neste …

Mais de 180 economistas, entre os quais quatro ex-ministros da Fazenda – Marcilio Marques Moreira, Pedro Malan, Mailson da Nóbrega e Rubem Ricupero –, além de ex-presidentes do Banco Central, como Afonso Celso Pastore, Arminio Fraga, Gustavo Loyola, Ilan Goldfajn e Pérsio Arida, lançaram uma carta intitulada “País Exige Respeito; …

O Ministério da Economia, em parceria com o BNDES, iniciou licitação para contratação de uma empresa especializada para elaborar o plano de regulamentação das apostas esportivas online. Conforme a coluna Esplanada, que divulgou ontem, já são mais de 500 sites operando no Brasil, porém a maioria controlados por estrangeiros, com …

Existem hoje conforme a coluna Esplanada, cerca de 500 sites de apostas esportivas operando no Brasil, a grande maioria com hospedagem em servidores de internet do exterior. Controlados por estrangeiros, sem pagar impostos e arrecadando centenas de milhões de reais por mês. O faturamento chega a R$ 7 bilhões por …

Tesouro Nacional autorizou o remanejamento de limites equalizáveis da Safra 2020/2021 para ampliar os recursos do programa Por solicitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Secretaria do Tesouro Nacional autorizou o remanejamento de limites equalizáveis da Safra 2020/2021, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), …

Atendendo a uma solicitação do ministério da Agricultura (Mapa), a Secretaria do Tesouro Nacional autorizou o remanejamento de limites equalizáveis da safra 2020/2021, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Bancoob, Sicredi e Banrisul. A redistribuição irá ampliar os recursos para o financiamento de operações de …

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, a proposta de emenda à Constituição 186/19, chamada também de PEC Emergencial. O texto ainda precisa ser aprovado em 2º turno, novamente por três quintos dos deputados, antes de ser promulgado pelas Mesas da Câmara e do Senado. Foram 341 …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (8) que acredita que o povo brasileiro não quer ter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato em 2022. Bolsonaro afirmou que podem até existir suposições sobre o caso envolvendo o sítio de Atibaia e o triplex no Guarujá, mas que …

O Congresso deve liberar mais de R$ 100 bilhões que estão presos no caixa do governo para o abatimento da dívida pública. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do auxílio emergencial aprovada pelo Senado desvincula o superávit financeiro de diversos fundos públicos, reduzindo a necessidade de o Tesouro Nacional ir a mercado vender títulos …

Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de …

Diante do acirramento da crise do coronavírus e do aumento das medidas de restrição de atividades adotadas por diversos governadores, a pressão pela liberação do auxílio emergencial deu uma escalada, com senadores articulando desidratar o texto da chamada PEC Emergencial e aprovar nesta semana somente o retorno do benefício, afirmaram …

O governo do Estado está prestando uma justa homenagem ao político e economista baiano Rômulo Almeida, que faleceu em 1988 em Belo Horizonte. O prédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB) em Salvador. A iniciativa, conforme apurou o #Acesse Política, partiu do …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu conforme a revista Veja, a um pedido dos advogados do empresário e delator Joesley Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da JBS, e suspendeu na sexta-feira (26) um processo do Tribunal de Contas da União que pede o ressarcimento de …

A medida provisória que trata da privatização da Eletrobras (MP 1031/21) recebeu 570 emendas de deputados e senadores. O prazo de apresentação se esgotou na quinta-feira (25) às 23h59. A MP também foi objeto de dois requerimentos de devolução à presidência da República por ausência dos requisitos constitucionais de urgência …

O conselheiro da Petrobras Marcelo Mesquita, em entrevista à GloboNews, fez um comentário lateral sobre a crise na estatal, com a tentativa do governo Bolsonaro de controlar os preços dos combustíveis, que se torna fundamental quando se olha o quadro de maneira mais abrangente. Disse ele que “se fosse o …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste último sábado (20) que o governo mantém planos para avançar na agenda de privatizações, mas que “não é tudo” que será privatizado. Ele descartou, por exemplo, a privatização da Casa da Moeda do Brasil. Em mudança de discurso conforme o Estadão, Bolsonaro também afirmou …

A capacidade da economia brasileira de aumentar sua taxa de crescimento ainda é incerta, na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Essa expansão depende de reformas estruturais e redução “agressiva” do Custo Brasil, segundo a entidade. Em documento divulgado nesta sexta-feira (12), a CNI lista 25 propostas para reduzir …

A agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) foi premiada com o primeiro lugar na categoria “Atendimento ao Cliente – Comunicação das Linhas/Programas do BNDES nos sites” em evento especial de “Reconhecimento BNDES – Agentes Financeiros Destaques de 2020”. A premiação celebrou esforços de instituições financeiras pela ampliação do …

Conforme o Poder360, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está lançando um programa em parceria com o Governo da Bahia, para repassar a inciativa privada 26 parques naturais no Brasil, entre eles, 5 parques importantes localizados na Bahia, sendo três em Salvador e dois no interior do Estado. …

Conta-Covid foi criada pelo Governo Bolsonaro para diluir o reajuste nas tarifas de energia para o consumidor e dar liquidez às distribuidoras A Conta-Covid ganhou esta semana o prêmio internacional “Deals of the Year Awards”, oferecido pelo grupo LatinFinance, na categoria financiamento estruturado. A Conta-Covid é um empréstimo de R$ …

Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Leonardo Góes está à frente do processo de abertura de capital da Embasa e da PPP para a Região Metropolitana de Feira de Santana. De acordo com ele, há muita confusão sobre a abertura do capital da empresa pública, “pois não haverá …

A saída da Ford do Brasil, anunciada na última semana, é mais um golpe na indústria brasileira. A sangria não é de hoje. Conforme reprtagem do jornal O Globo, desde 2018, ao menos 15 multinacionais de vários setores deixaram o país, num movimento que é mais dramático no setor industrial, com …

Luiz Carlos Moraes, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirmou nesta quarta-feira (13) que o setor não defende novos subsídios e criticou a politização do anúncio do fechamento das fábricas da Ford no Brasil. Segundo ao jornal O Globo, ele também apontou o sistema tributário brasileiro …

Uma das prioridades para esse inicio de ano na pasta de Rogério Marinho é a reformulação dos fundos de desenvolvimento Regional como o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. A ideia do ministro do Desenvolvimento Regional é segundo …

A palavra fomento ainda é de uso raro. Poucos se utilizam do termo para expressar o estímulo ao desenvolvimento social e/ou econômico que uma ação, uma política pública ou mesmo uma instituição pode promover. A Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia é uma instituição de capital majoritariamente …

Eleito com uma agenda econômica liberal e um discurso crítico ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro chega à metade do seu mandato metamorfoseado: em dois anos, pouco entregou das promessas de privatização e redução do Estado e, a partir de meados de 2020, sua gestão …

Após um 2020 de pouco andamento em seus processos judiciais, o próximo ano tende a ser decisivo segundo a Folha de S. Paulo para o futuro do ex-presidente Lula em seus embates com a Operação Lava Jato. O petista, que ficou preso por 580 dias até novembro de 2019, tenta …

Cidades brasileiras que não estejam organizadas em blocos (prestação regionalizada) conseguirão acessar recursos da União ou de financiamentos de bancos federais para a área de saneamento até 31 de março de 2022. A regra de transição, antecipada pelo Estadão/Broadcast, está no decreto publicado nesta quinta-feira, 24, que regulamenta o apoio técnico e …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para permitir que as políticas governamentais de telecomunicações possam ser financiadas com esses recursos. Criado originalmente para a difusão da telefonia fixa, o dinheiro do Fust agora poderá …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (16), por 296 votos a 132, o texto-base da medida provisória que destina recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo do setor elétrico abastecido pelas tarifas de energia. O objetivo da MP segundo o G1 é que, com esse aporte na CDE, …

pós o ministro Paulo Guedes (Economia) manifestar frustração com a agenda de privatizações, sua pasta divulgou um cronograma prevendo a venda de nove empresas federais em 2021. Entre elas, Correios e Eletrobras. O plano foi divulgado pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (2) após reunião do conselho do PPI (Programa …

Responsável por elaborar um plano para a privatização dos Correios, a consultoria Accenture é suspeita de superfaturar contratos com a própria estatal e com uma subsidiária. Apuração interna feita pela companhia pública, à qual o jornal Estado de S. Paulo teve acesso, apontou prejuízo de R$ 10,9 milhões em negócio …

O Ministério das Comunicações (Minicom) anunciou nesta última terça-feira (24) o repasse de R$ 409 milhões para investimentos no desenvolvimento e ampliação de tecnologias de internet das coisas em sistemas agrícolas, de transporte, de saúde e de segurança, e em soluções para internet 5G. Os recursos são provenientes do Fundo …

Em audiência pública na comissão do Parlamento que fiscaliza as ações do governo no combate à crise gerada pela pandemia, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou que o espaço fiscal visando a extensão do auxílio emergencial para 2021 é “muito reduzido”, então um Bolsa Família vitaminado por mais …

As estatais brasileiras pagam salário médio mensal de até R$ 31,3 mil – isso sem contar as remunerações das diretorias executivas, que chegam a ganhar até R$ 2,9 milhões por ano. O dado faz parte de um levantamento inédito do governo federal. Para efeito de comparação, no ano passado a renda média de todos os brasileiros …

O tenente-brigadeiro-do-ar Jeferson Domingues de Freitas é o funcionário do governo federal que mais recebe jetons, uma remuneração extra paga a servidores que ocupam cargos em conselhos de autarquias, empresas estatais ou companhias privadas onde o governo tem assento por ter participação societária. Segundo levantamento feito pela revista Veja com …

O governo federal pretende segundo o jornal Estado de S. Paulo, criar um programa de microcrédito para os trabalhadores informais que vão deixar de receber o auxílio emergencial – cuja vigência expira no fim do próximo mês. O assunto foi discutido pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na última terça-feira, …

Ex-presidente não teve participação em irregularidades de dois projetos da petroleira: Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, apesar das suspeitas lançadas pela Operação Lava Jato. Também foram absolvidos o ex-ministro Guido Mantega, a ex-presidenta da estatal Graça Foster e o ex-presidente do BNDES …

Com uma sequência de rombos nas contas públicas e a fatura deixada pela crise da covid-19, o Tesouro Nacional reconheceu pela primeira vez que a dívida bruta do governo vai ultrapassar os 100% do PIB nos próximos anos. A marca será atingida em 2025, quando o endividamento chegará a 100,5% …

Tidas como porta de entrada do SUS, unidades básicas de saúde entraram na mira de um programa de concessões e privatizações do governo, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Um decreto que inclui a política de atenção primária em saúde dentro do escopo de interesse do programa foi publicado …

Um decreto publicado nesta última terça-feira (27) no Diário Oficial autoriza a equipe econômica a preparar modelo de privatização para unidades básicas de saúde (UBS). A medida incluiu a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência …

O impacto causado pela pandemia da Covid-19 e a retração econômica sobre os investimentos em publicidade começam a se reverter, embora grande parte das agências baianas ainda projete perda de receita este ano, em média de 40%, segundo 17,95% dos entrevistados. Os dados são da segunda edição da pesquisa VANPro …

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão afirmou, na quarta-feira (21), que é papel do Governo Federal atuar como facilitador para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Mourão, que é também presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, participou de evento virtual da Semana BNDES Verde. “É responsabilidade do nosso Governo atuar …

O Programa Genomas Brasil foi lançado na última quarta-feira (14), pelo Presidente Jair Bolsonaro. O projeto vai incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico nas áreas de genômica e saúde de precisão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); além de impulsionar o desenvolvimento da indústria genômica nacional. Na prática, …

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito suplementar de R$ 976,7 milhões destinado a 20 empresas estatais. O texto (PLN 32/20) altera a Lei Orçamentária Anual de 2020 na parte dos investimentos das estatais federais. Conforme a proposta, dependendo do caso os recursos serão oriundos …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que permite o processo de privatização dos Correios ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. O objetivo é dar maior agilidade e eficiência ao setor postal e melhorar os serviços prestados à população. …

O governo federal lançou nesta sexta-feira (9) o plano de ação do programa Abrace o Marajó, com 110 ações previstas até 2023. O documento abrange ações de 16 ministérios, em iniciativas voltadas à geração de empregos e melhoria da dignidade, da educação e da saúde da população da Ilha de …

O Brasil caminha, em 2020, para registrar o maior número de empreendedores de sua história. Não exatamente por vocação, mas principalmente por necessidade. Nos nove primeiros meses deste ano, o número de microempreendedores individuais (MEIs) no país cresceu 14,8%, na comparação com o mesmo período do ano passado, chegando a …

Poderá ser oferecida uma linha específica de empréstimos pelo BNDES, com taxa de juros iguais ou inferiores à Selic O Projeto de Lei 2501/20 obriga o Poder Executivo a privilegiar a concessão de crédito e assistência técnica para as mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, em regime familiar. O …

Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política ambiental do País, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, minimizou a alta nos números de desmatamento e queimadas, disse não haver “comprovação científica” de que há relação com a falta de ação do governo e atribuiu …

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) fez novo aporte de R$ 282 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Fundo Clima. Os recursos, direcionados prioritariamente para investimentos em saneamento e recuperação de resíduos sólidos, devem contribuir para a redução de emissões de gases do efeito …

O Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 232 milhões para obras e ações de saneamento básico do programa Lixão Zero. Os recursos, viabilizados na quarta-feira (9), são do Banco Nacional de Sesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e têm origem no Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC). …

Pela proposta, recursos serão repassados diretamente pelo Fundo Geral do Turismo (Fungetur), sem necessidade de convênio O Projeto de Lei na Câmara dos Deputados cria o Programa de Apoio Emergencial ao Setor do Turismo, que pretende injetar este ano, a título de doação, R$ 2,5 bilhões em municípios turísticos, empresas …

O Tribunal Federal Regional da 1a Região (TRF-1) trancou a ação penal em que o ex-presidente era acusado de influenciar contratos firmados entre o BNDES e a Odebrecht. Segundo o Ministério Público Federal, em troca de sua atuação, Lula teria recebido propina por meio de seu sobrinho, Taiguara Rodrigues dos Santos. …

O Tribunal de Contas da União (TCU) reduziu o alcance de uma decisão que suspendia a publicidade do governo federal em sites e canais nas redes sociais suspeitos de veicular conteúdos inadequados, como fake news. Em julho, o tribunal havia proibido inserções em páginas que tratem de temas que não …

Segundo especialistas, a vantagem salarial e a estabilidade dos servidores são alguns dos benefícios   Entre as 10 ocupações mais bem pagas no Brasil, 6 estão no setor público –4 delas entre as “top 5”. No agregado de atividades de uma mesma área, a renda média de servidores praticamente empata com …

Mais facilidade de acesso ao crédito para a classe trabalhadora no Brasil e preservação de empregos. É o que prevê dois projetos sancionados nesta última quarta-feira (19) pelo Presidente Jair Bolsonaro. Um desses projetos se refere à reformulação do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), criado em abril para …

A ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Machadinho Norte, em Camaçari, foi entregue na manhã desta quinta-feira (20), pelo governador Rui Costa. Foram investidos mais de R$ 42 milhões para a realização do serviço que contou com recursos próprios da Embasa e do BNDES. “Mais uma …

O Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 350 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O recurso, do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, será destinado a projetos que melhorem a qualidade ambiental nas cidades brasileiras como a gestão dos resíduos sólidos, obras de …

“Calculamos que temos cerca de R$ 1 trilhão em ativos (da União) a ser privatizados, incluindo as ações do Tesouro na Petrobras”, disse Paulo Guedes, em agosto de 2018, ainda na campanha presidencial, antes de se tornar ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro. O valor expressivo que pretendia …

O ex-secretário de Desestatização Salim Mattar afirmou em entrevista ao jornal O Globo que a privatização incomoda e que, por isso, talvez não seja tão profunda. Ele disse que o presidente Jair Bolsonaro é privatista, mas que não se envolve e não fica “aporrinhando” ministro para isso. Fora do governo, …

O PDT ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o afastamento do ministro Paulo Guedes até que sejam concluídas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Greenfield, que trata de fraudes nos fundos de pensão. Para o PDT, “há uma blindagem institucional” …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu, na última quinta-feira (6), que os partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos voltados à arrecadação de fundos. O entendimento foi firmado em consulta apresentada pelo Partido Renovador Trabalhista (PRTB), que questionava, entre outros pontos, a possibilidade de realizar eventos entre …

A Medida Provisória (MP) 944/2020 concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Aprovada pelo Congresso Nacional, a medida traz o Programa Emergencial de Suporte aos Empregos, e aguarda sanção. O texto reserva R$ 17 bilhões …

A agenda da Câmara dos Deputados tem pautada para esta terça-feira (4) a votação da Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia da Covid-19, em cronograma que já está em andamento. …

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, …