domingo 22 de dezembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:AGU

CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


Bolsonaro quer endurecer regras de concessão de TV

quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 08:16h

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prepara um novo marco regulatório da radiodifusão. O  ministério reservou 5 milhões para usar em estudos e consultorias, entre outros gastos. O novo marco legal foi incluído em uma cartilha enviada para que parlamentares possam …

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POLÍTICA


Apoiadores de Moro acusam Bolsonaro de traição

quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 18:00h

Segundo o Congresso em Foco, apoiadores do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de manter o dispositivo que cria a figura do juiz de garantias ao sancionar a lei do pacote anticrime. Eles acusam o presidente de trair o ministro. Bolsonaro contrariou …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Veja os vetos de Bolsonaro no projeto anticrime de Moro

quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 14:58h

Presidente manteve na proposta a criação da figura do juiz das garantias, contrariando o ministro O presidente Jair Bolsonaro vetou 25 trechos do projeto de lei anticrime, apresentado inicialmente pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e aprovado pelo Congresso Nacional em uma versão desidratada. Bolsonaro manteve na proposta a criação da figura do juiz das garantias, …

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ECONOMIA, NOTÍCIAS


Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados

segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 17:57h

A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC …

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NOTÍCIAS


Caminhão da biometria do TRE retorna no início de janeiro

segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 09:55h

Eleitores de quatro municípios baianos que ainda não realizaram o recadastramento biométrico terão mais uma alternativa para regularizar sua situação. De 07 a 19 de janeiro de 2020, o Caminhão da Biometria realizará atendimento nos municípios de Itatim, São Miguel das Matas, Laje e Jaguaripe. Juntos, os quatro municípios somam …

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ARTIGO, POLÍTICA


Populismo com Fundo Eleitoral

segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 09:07h

Goste-se ou não dele, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome pomposo para injetar dinheiro público no custeio eleitoral, é lei, aprovada pela maioria da Câmara e do Senado há dois anos. Portanto só pode ser suspenso ou alterado por outra lei. O presidente Jair Bolsonaro sabe muito bem …

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MUNDO, POLÍTICA


Bolívia anuncia entrada no Grupo de Lima

segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 05:54h

O governo interino da Bolívia anunciou neste último domingo (22) sua entrada no Grupo de Lima. O bloco é formado por mais de uma dezena de países americanos que, desde meados de 2017, procuram ajudar a encontrar uma solução para a crise institucional e humanitária na Venezuela. “O Ministério das …

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NOTÍCIAS


Lula joga futebol com Chico Buarque em campo do MST

domingo 22 de dezembro de 2019 às 18:35h

Passados 44 dias de quando deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um jogo de futebol com Chico Buarque neste domingo (22) em um campo do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no interior …

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POLÍTICA


Jorge de Oliveira é bom nome para o STF, diz Bolsonaro

domingo 22 de dezembro de 2019 às 18:29h

O presidente Jair Bolsonaro disse neste último sábado (21) que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, é um bom nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele voltou a elogiar outro possível indicado, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça. Mas, quando questionado sobre o …

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NOTÍCIAS, REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA


Famílias de Feira de Santana que moravam em barracos de taipa ganham casa nova às vésperas do Natal

sábado 21 de dezembro de 2019 às 17:32h

Portas e janelas abertas para o ar fresco entrar. Os móveis e eletrodomésticos começam a configurar a estrutura das casas. Assim está sendo a véspera do Natal para dezenas de famílias do distrito de Bonfim de Feira. De casa nova e felicidade renovada. Desde quinta-feira, 19, que as famílias contempladas …

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POLÍTICA


Câmara de Salvador aprova a lei de combate ao assédio; saiba mais

sábado 21 de dezembro de 2019 às 17:17h

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador nesta semana o Projeto de Lei de combate ao assédio proposto pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB). O plano define punições para quem assediar ou causar constrangimento através de comentários ou comportamentos obscenos. “As mulheres têm o direito de andar pela rua livremente, sem …

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NOTÍCIAS


Mulheres de Lauro de Freitas recebem certificados de cursos com foco na autonomia financeira

sábado 21 de dezembro de 2019 às 16:19h

Integração, empoderamento e autonomia financeira. Estes são conceitos levados por mulheres de Lauro de Freitas após concluir o curso de Arte Sustentável, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SPM). Nesta sexta-feira (20), alunas receberam certificados da profissionalização pelo Departamento de Promoção de Igualdade de Gênero, Inserção ao Mercado …

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POLÍTICA


Deputado estadual pede ao governo federal a recuperação da BR-420

sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 16:14h

O deputado Zé Cocá apresentou na, Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que determine os estudos necessários, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com vistas à realização de obras de recuperação asfáltica, roçagem da vegetação lateral e implantação …

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NOTÍCIAS


Sancionada lei que prorroga incentivos fiscais a igrejas e entidades

sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 12:19h

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Complementar 170 que autoriza a prorrogação, por até 15 anos, das isenções, incentivos e benefícios fiscais para igrejas e instituições de assistência social. A Lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, foi aprovada pelo Senado no último dia …

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POLÍTICA


Bolsonaro diz que corre risco de impeachment se vetar fundo eleitoral

sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 12:12h

Após sinalizar nos últimos dias que pretendia vetar o fundo eleitoral de 2 bilhões de reais aprovado pelo Congresso – que considerou “injusto” -, o presidente Jair Bolsonaro mudou de postura e afirmou o contrário em live transmitida no Facebook nesta quinta-feira (19). Ao lado do secretário da Pesca, Jorge …

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POLÍTICA


Transporte complementar é debatido em audiência pública na Assembleia

quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 17:38h

Com o tema “Para discutir as diretrizes para regulamentação do transporte complementar da Bahia”, a Comissão Especial que debate o tema realizou audiência pública nesta quarta-feira (18) e criou um Grupo de Trabalho para se debruçar sobre as questões da legislação sobre a temática que ainda não estão consensualizadas. A …

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NOTÍCIAS


Líderes do governo e oposição ressaltam entendimento

quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 15:29h

Os líderes do governo e da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) registraram contentamento com o primeiro ano da 19ª Legislatura, marcada pela alta produtividade. “Eu estou no 22º ano como deputado, sempre na oposição, sempre crítico, inclusive do Parlamento, sempre crítico da preguiça que contamina o Legislativo. Mas …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Estudo analisa municipalização das praias urbanas no Brasil

quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 14:55h

Com o objetivo realizar um diagnóstico dos Municípios que firmaram termo de adesão para promover a gestão das praias urbanas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um estudo que faz análise da situação. Os dados levantados pelas áreas técnicas de Planejamento Territorial e Turismo da entidade, levam em consideração levantamento …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Alagoinhas leva asfalto à Avenida Rio Branco e a mais ruas do Petrolar

quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 13:20h

A Prefeitura de Alagoinhas segue promovendo a transformação da infraestrutura da cidade e tem mais asfalto saindo do papel. Na manhã desta quarta-feira (18), o prefeito Joaquim Neto, acompanhado por secretários, visitou o andamento de obras na Avenida Rio Branco e conversou com moradores.Após receber asfalto, os trabalhos na avenida …

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POLÍTICA


Governo Federal quer aumentar a eficiência dos serviços de infraestrutura

quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 05:14h

Nos últimos meses, o Governo Federal concedeu 27 ativos em modais de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo. Os leilões renderam R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas. O objetivo é aumentar a eficiência dos serviços prestados à população. Rodovias Ao longo de 2019, o governo …

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POLÍTICA


Secretário quer planejamento para a Bahia até 2035

quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 18:06h

O secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro, vai sentar com o governador Rui Costa (PT) para propor um plano de planejamento para a Bahia até 2035. O motivo é que o atual planejamento, que seria executado até 2023, “chegou mais cedo” com as obras realizadas pelo governo do estado. No …

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POLÍTICA


Projeto de Lídice sugere criação do Dia do Brigadista Florestal

quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 17:14h

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) protocolou, na terça-feira (17), projeto de Lei nº 6.472/2019 para instituir em 15 de dezembro como o Dia Nacional do Brigadista Florestal. A data coincide com o nascimento do ativista e ambientalista Chico Mendes, assassinado em 1988. “Embora Chico Mendes não tenha atuado …

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NOTÍCIAS, OESTE BAIANO


Dois municípios do Semiárido receberam R$ 24,3 milhões da Codevasf, diz jornal

quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 16:56h

Os municípios de Umburanas e Ourolândia, no semiárido, receberam R$ 24,3 milhões de investimento por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Segundo o jornal A Tarde, os recursos foram aplicados na implantação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) dos municípios e beneficiarão …

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NOTÍCIAS


Operação diz que ainda cumpre mandados envolvendo Fabrício Queiroz; Defesa se diz surpresa com operação

quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 14:09h

O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro confirmou que ainda cumprem nesta quarta-feira (18) 24 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento investigatório criminal instaurado para apurar supostas movimentações suspeitas envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). …

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JUSTIÇA


Advogada esclarece saída temporária de presos no Natal

quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 11:37h

O detento que não retornar até o prazo estipulado será considerado foragido Com a proximidade das festas de final de ano, muito se fala sobre a saída temporária de internos das detenções, a popular saidinha de Natal. Com a discussão, logo a população fica apreensiva e receosa. Mas o que …

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NOTÍCIAS


Bruno Reis inaugura iluminação em LED na região de Nova Brasília

quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 07:48h

A Prefeitura vem modernizando o sistema de iluminação pública da capital baiana, priorizando as regiões mais populares. Dando sequência a esse programa, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) entregou à comunidade de Nova Brasília a implantação de 59 pontos com lâmpadas em LED, na noite desta última terça-feira (17). A melhoria …

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NOTÍCIAS


Prefeito de Senhor do Bonfim prestigia abertura do Assaí Atacadista no município

terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 18:16h

O prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, esteve presente na manhã da última sexta-feira (13) nas instalações do mais novo empreendimento da Cidade: o Assaí Atacadista. Acompanhado do diretor nacional de operações, Anderson Castilho e de Sandro de Oliveira, Diretor da Regional Bahia-Sergipe, o prefeito conheceu as dependências e …

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JUSTIÇA


Bom Jesus da Lapa e oito prefeituras têm contas aprovadas pelo TCM

terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 17:54h

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (17), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Santo Amaro, na gestão do prefeito Flaviano Rohrs da Silva Bomfim, e de outras oito prefeituras de municípios baianos. Todas as contas são do exercício de 2018. Em relação à Prefeitura de Santo …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Prefeitos e lideranças discutem na AL-BA sobre PEC que extingue municípios

terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 16:27h

A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação ouviu, na tarde desta última segunda-feira (16), prefeitos, vereadores, técnicos e lideranças municipais, na audiência pública destinada a debater a proposta de Emenda Constitucional nº 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo. De iniciativa do Governo Federal, a matéria propõe extinguir municípios que …

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NOTÍCIAS, SUL DA BAHIA


Prefeitura de Itabuna faz levantamento dos produtores rurais

terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 10:01h

A prefeitura de Itabuna quer conhecer de perto a situação real do trabalhador rural dos que integram ou não algum tipo de assentamento ou associação de pequenos produtores. Para isso o Departamento de Agricultura da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente iniciou, desde junho deste ano, o levantamento cadastral …

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POLÍTICA


O que dizem os deputados estaduais insatisfeitos com Rui Costa

terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 07:00h

Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) existe, segundo o Bahia Notícias, um sentimento de insatisfação com o governador Rui Costa (PT). A insatisfação principal dos aliados são motivados, principalmente, pela dificuldade de marcar uma audiência com o governador, pelo não atendimento de demandas e pela não participação do petista em …

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POLÍTICA


Dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis é aprovada no Senado e vai à sanção

terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 06:49h

A medida apoiada pelo movimento municipalista que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública aguarda sanção presidencial. O Projeto de Lei (PL) 4.489/2019 teve o crivo dos senadores, na semana passada, em votação simbólica no Plenário após aprovação da Comissão de Constituição e …

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POLÍTICA


Deputado Samuel Júnior move ação judicial contra Netflix no Brasil

segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 17:24h

O deputado estadual Samuel Júnior (PDT) deu entrada em representação judicial contra a Netflix no Brasil. A ação movida pelo parlamentar visa obrigar a plataforma de streaming a tirar do ar o filme “A Primeira Tentação de Cristo”, produzido pela companhia Porta dos Fundos, por conta do conteúdo preconceituoso e …

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POLÍTICA


Comissão analisa projeto que aumenta pena para maus-tratos a animais

segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 15:16h

O aumento da punição para quem pratica maus-tratos a animais pode ser analisado, nesta segunda-feira (16), pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 1095/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, tramita em uma comissão especial e a análise do parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), está …

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POLÍTICA


ACM Neto ou Rodrigo Maia podem disputar presidência em 2022, diz coluna

segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 07:59h

O Estado de S.Paulo publicou nesta segunda-feira (16) em sua coluna Estadão, sobre os nomes do presidente nacional do DEM, prefeito ACM Neto, quanto o da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, estão sendo citados em conversas para compor chapas e projetos presidenciais. Na acirrada disputa pelo comando da Câmara, …

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NOTÍCIAS, RMS


Prefeitura de Alagoinhas realiza obras em estradas rurais

segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 06:48h

Dando continuidade à recuperação de estradas rurais, a Prefeitura de Alagoinhas iniciou na última semana, uma importante obra na estrada da Boa Vista, no início da BR 101, após o distrito de Boa União. “Com os trabalhos de duplicação da rodovia federal, formou-se um barranco e a estrada vicinal que …

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JUSTIÇA


Especialistas debatem Mediação Empresarial em workshop da OAB-BA

domingo 15 de dezembro de 2019 às 09:18h

A Comissão de Mediação e Conciliação da OAB-BA reuniu as presidentes das comissões de Mediação das seccionais de Pernambuco e São Paulo, respectivamente Soraya Nunes e Ana Isoldi, para mais uma edição do Café CONIMA (Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem), que debateu a Mediação Empresarial. O evento …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Falta de ambição divide plenário de conferência COP25

domingo 15 de dezembro de 2019 às 07:56h

Mesmo com novos projetos de resolução trabalhados durante a noite e apresentados neste último sábado (14), o plenário da reunião do clima da Organização das Nações Unidas (ONU) continuava dividido, com União Europeia e países como o Brasil e México em desacordo com os textos. Já em “tempo extra”, depois …

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POLÍTICA


Moro pede que Bolsonaro vete trecho do pacote anticrime; entenda

sábado 14 de dezembro de 2019 às 17:38h

O pleito é para evitar brecha na Lei da Ficha Limpa Diante do pedido de ao menos três forças do governo federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve vetar o artigo que altera a Lei de Improbidade Administrativa do pacote anticrime. O pleito é do Ministério da Justiça, comandado …

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POLÍTICA


Teobaldo Costa faz desabafo sobre demissão de 700 professores em Lauro

sábado 14 de dezembro de 2019 às 12:21h

Teobaldo Costa, presidente do Grupo Atakarejo, fez um longo desabafo sobre as demissões que ocorreram na prefeitura de Lauro de Freitas. Segundo informações recebidas pelo #Acesse Política, cerca de 700 profissionais da educação, contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) foram demitidos na sexta-feira (13). De acordo com …

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BRASIL, NOTÍCIAS


Governo pede mais tempo à Justiça para a volta dos radares

sábado 14 de dezembro de 2019 às 11:43h

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou pedido à Justiça para ampliar de 72 horas para dez dias corridos o prazo para garantir a volta dos radares móveis nas estradas federais. A justificativa do governo se baseia em ofício da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que classifica como ‘providência complexa’ a operação …

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POLÍTICA


Deputado Jacó solicita construção de cisternas em região quilombola do município de Tanhaçu

sábado 14 de dezembro de 2019 às 11:43h

O governador Rui Costa (PT) recebeu indicação do deputado estadual Jacó (PT) para que tome a providência de construir 24 cisternas para consumo humano, destinadas a famílias de agricultores da Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Remanescente de Quilombo do Pastinho, no município de Tanhaçu. O objetivo, esclareceu o petista, …

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POLÍTICA


Marcos Mendes debate Reda em audiência pública na Câmara

sábado 14 de dezembro de 2019 às 07:12h

O vereador Marcos Mendes (PSOL) requereu e dirigiu uma audiência pública para debater o processo de rescisão dos contratos de professores da Rede Municipal de Educação admitidos pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). No encontro ocorrido na manhã desta última sexta-feira (13) e que lotou o Plenário Cosme de …

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NOTÍCIAS


Adolfo Menezes parabeniza população de Encruzilhada

sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 13:25h

A passagem do aniversário de 67 anos de fundação de Encruzilhada foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo deputado Adolfo Menezes (PSD). O parlamentar apresentou uma moção de congratulações na Mesa Diretora da (AL-BA) e saudou o povo encruzilhadense pela comemoração da data magna. Na moção, Menezes ressalta …

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NOTÍCIAS


Candeias receberá R$ 16 milhões em investimentos

sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 12:39h

Protocolos assinados com a SDE preveem a criação de 75 novos empregos Candeias vai receber um volume de R$ 16 milhões em investimentos, com a criação de 75 novos postos de trabalho. Protocolos de intenções foram assinados nesta quinta-feira (12) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). “Os investimentos que buscamos …

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NOTÍCIAS


Começam as obras de reforma e ampliação do Hospital de Itacaré

sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 07:58h

As obras da primeira etapa de reforma e ampliação do Hospital de Itacaré já foram iniciadas. O trabalho faz parte de uma ação conjunta do Governo do Estado da Bahia e Prefeitura de Itacaré que incluiu não somente a desapropriação do prédio da Fundação Hospitalar, como também a reforma e …

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POLÍTICA


Deputados ampliam na AL-BA contrato Reda para seis anos

sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 07:17h

Projeto de Lei aprovado autoriza o aumento na duração do contrato do Reda no estado A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na última quarta-feira (11) em sessão plenária que adentrou a madrugada , o projeto de lei do Executivo que aumenta o período do contrato de Regime Especial de …

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NOTÍCIAS, SUL DA BAHIA


Prefeitura de Itabuna pavimenta ruas de bairros

quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 14:44h

A Prefeitura de Itabuna concluiu o asfaltamento do bairro São Roque. Na noite desta quarta-feira (11), o prefeito Fernando Gomes (sem partido) visitou o bairro da zona leste do município e acompanhou a conclusão dos serviços na rua Água Branca. Na manhã desta quinta-feira (12), a equipe técnica da Secretaria …

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NOTÍCIAS


Prefeita Vera Lúcia busca melhorias para Maragojipe na Infraestrutura e na Saúde

quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 11:57h

A prefeita Vera Lúcia, em busca de melhorias para o município, nesta segunda-feira (9), esteve em audiência com os secretários estaduais de Infraestrutura e de Saúde, Marcus Cavalcanti e Fabio Vilas-Boas, respectivamente, acompanhada do deputado estadual Alan castro e do amigo Paulo Magalhães, que também se fizeram presentes nas reuniões. …

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NOTÍCIAS


Governo suspende nomeação do presidente da Fundação Palmares

quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 06:48h

O governo suspendeu nesta quinta-feira (12) a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para o cargo de presidente da Fundação Palmares, conforme edição extra do Diário Oficial da União. Na mesma publicação, tornou-se sem efeito a indicação da arquiteta Luciana Rocha Feres para o comando do Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Senado aprova pacote anticrime; texto vai a sanção presidencial

quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 04:49h

O Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (11), em votação simbólica, o projeto que prevê uma série de medidas para endurecer a legislação penal, também conhecido como “pacote anticrime“. Com a aprovação, o texto vai agora a sanção presidencial. O projeto de lei aprovado reúne algumas das medidas elaboradas pelo …

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RMS


Prefeitura de Camaçari estabelece recesso para o funcionalismo público

quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 18:35h

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Administração (Secad) estabelece que de 23 de dezembro a 7 de janeiro de 2020 a estrutura pública municipal entrará em recesso, com exceção das atividades essenciais à população e que assegurem o bom fluxo da gestão, a exemplo dos serviços de …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Mudanças no texto sobre saneamento básico geram disputa entre deputados

quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 17:35h

As mudanças feitas pelo relator do novo marco legal do saneamento básico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), geraram disputa entre deputados no Plenário. O texto torna obrigatória licitação com concorrência entre empresas privadas e estatais. Hoje, gestores podem optar por firmar contratos direto com as estatais, sem licitação: os chamados contratos …

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DESTAQUE, POLÍTICA


AL-BA: Deputados e jornalistas recebem prêmios destaques do ano 2019

quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 13:07h

Quatro parlamentares e três jornalistas foram agraciados com a premiação de destaques do ano de 2019 do Comitê Edson Alves de Imprensa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta última terça-feira (10), no Saguão Nestor Duarte. Prestigiada por políticos, jornalistas, servidores da Casa, além de familiares e amigos …

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POLÍTICA


Suíca faz parte do Núcleo Popular no PT da Bahia

quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 12:50h

O vereador Luiz Carlos Suíca é um dos integrantes que faz parte do Núcleo Popular no PT da Bahia. Fruto de um intenso debate que se iniciou ainda no Processo de Eleição Direta do PT (PED), o coletivo pretende tratar de bandeiras como a organização do partido, conjuntura política, institucionalidade …

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NOTÍCIAS, SUL DA BAHIA


Prefeitura de Porto Seguro faz reunião com ambulantes e barraqueiros sobre Réveillon

terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 17:34h

A Prefeitura de Porto Seguro, por meio da na Secretaria de Relações Institucionais, reuniu ambulantes e barraqueiros que trabalharão no circuito do Réveillon para alinhamento. Ao todo serão 70 cadastrados para o isopor e 30 barracas nos próximos dias 12 e 13/12. Durante o encontro, eles receberam orientações sobre documentação, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


O que o presidente do TRF pensa sobre Lula, Moro e STF

terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 10:32h

No final de novembro, a 8ª Turma do Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF4) não apenas confirmou, como também aumentou a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia, a segunda condenação dele no âmbito da operação Lava Jato. A decisão ocorreu pouco tempo após o Supremo Tribunal …

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NOTÍCIAS, SUL DA BAHIA


Policlínica Regional já realizou mais de 20 mil atendimentos em Itabuna

terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 10:19h

Desde a sua inauguração, em setembro deste ano, a policlínica já realizou cerca de 20 mil atendimentos com maior demanda para exames de ressonância magnética, ecocardiograma, ultrassom, dentre outros de media complexidade. A diretora geral da unidade em Itabuna, Elizia Meire Ribeiro Couto, informou que os consultórios de angiologia, otorrinolaringologia, …

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NORTE DA BAHIA, NOTÍCIAS


Prefeitura de Juazeiro inaugura Vila Bossa Nova na Orla 2

segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 17:52h

Centenas de juazeirenses prestigiaram, na última sexta-feira (6), na Orla 2 em Juazeiro, a inauguração da Vila Bossa Nova (Centro Gastronômico), um dos espaços mais aguardados pela população do Vale do São Francisco e que promete mexer positivamente com a economia da região. Inicialmente a cervejaria NordHaus, o restaurante Brewhouse …

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