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A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e em parceria com a Plan International Brasil, participou, na terça- feira (30), do lançamento do estudo “Tirando o Céu – Estudo Sobre Casamento Infantil no Brasil”. O documento foi apresentado no Centro Cultural da Câmara Municipal, no Centro, e visa entender melhor as causas e as principais consequências dos casamentos infantis.
Por ser considerado, muitas vezes, um problema comum no Oriente Médio, quando se fala em Brasil, o tema soa com estranheza. No entanto, o Brasil é o quarto país no ranking dos 20 países com maior número absoluto de casamento de meninas, perdendo apenas para a Índia, Bangladesh e Nigéria, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Também está entre os cinco países com os índices mais altos de casamento infantil na América Latina, segundo a Girls Not Brides, Exploratory Research: Child Marriage in Latin American.
O estudo considerou, em termos quantitativos, a realidade em todo o país e, qualitativamente, de quatro cidades: Salvador, Camaçari e Mata de São João, na Bahia; e Codó, no Maranhão. De acordo com o “Tirando o véu”, nas cidades baianas da amostra pesquisada, os casamentos e as uniões foram motivados por quatro causas principais: gravidez, perda da virgindade, saída de lares conflituosos e desejo/amor.
Consequências – Presente na ocasião, a titular da SPMJ, Rogéria Santos, destacou que o estudo é pautado principalmente na situação do casamento infantil que acomete as meninas e vai desembocar na violência da mulher, em sua fase adulta. “A análise traz a base da construção de políticas públicas para meninas, para que se possa transformá-las e que, na fase adulta, sejam mulheres empoderadas e que não vitimizadas pela violência”, afirmou.
Rogéria também destacou a naturalização de uma situação que é preocupante. “Essa customização do casamento infantil das uniões de adolescentes com adolescentes ou com pessoas adultas, é comum. No entanto, enquanto gestores públicos, não podemos permitir que essa visão permeie a construção do nosso povo, a gente precisa fazer esse alerta,” ponderou.
A gerente de Gênero e Incidência Política da Plan, Viviana Santiago, explicou que o estudo teve como base depoimentos de adolescentes e familiares, buscando entender a visão deles sobre o casamento e a motivação para tal. “A nossa intenção foi de ouvir as meninas e as famílias que estão envolvidas dentro do contexto do casamento infantil, buscando entender o que é o casamento para essas pessoas e o que molda as tomadas de decisões. Percebemos que a principal causa é a gravidez não desejada.”, contou.
Também estiveram presentes no lançamento a coordenadora da Unicef, Helena Oliveira; a major comandante da Ronda Maria da Penha, Denice Santiago; e a promotora do Ministério Público da Bahia, Marly Barreto. O evento foi encerrado com debates e perguntas da plateia.
