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A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), participou de um encontro com Cristiane Britto, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para assinatura de dois protocolos de intenções para iniciativas na área de Infância e Juventude na capital baiana. O ato ocorreu na última sexta-feira (21), na sede da Fundação Cidade Mãe, em Brotas.
O primeiro termo contempla a adesão – no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PLANEVCA) – à metodologia de implantação e desenvolvimento de espaços para Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A metodologia visa capacitar equipes para atender de forma especializada e multidisciplinar crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Já o outro protocolo de intenções tem por objeto a adoção de ações com vistas à adesão futura ao Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência, incluindo suas diretrizes nas políticas públicas e outras iniciativas em Salvador, de modo intersetorial e multidisciplinar e baseadas nos direitos humanos das crianças e adolescentes.
O ato contou ainda com a assinatura do termo de adesão de um projeto vinculado à FCM, que visa a implantação de uma metodologia denominada Famílias Fortes. O objetivo é fortalecer vínculos e promover o desenvolvimento de habilidades sociais para o bem-estar das famílias com crianças de 10 a 14 anos acompanhadas pela Fundação.
Garantia de direitos
Para a vice-prefeita Ana Paula Matos, esse foi mais um ato de união para dar oportunidade às crianças e adolescentes de terem seus direitos garantidos. “Quando a gente fala de um termo de Família Forte, traz junto a capacitação e o cuidado dos servidores. No centro integrado, as crianças vão ter acesso a psicólogo, assistente social, educador, mas, sobretudo, será um espaço de escuta especializada. Também fomentamos programa para evitar e discutir a gravidez na adolescência. Então, estamos falando de temas que geram pertencimento e proteção”.
“É um orgulho grande estar aqui trazendo a adesão, pelo município, ao Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Assinamos também o compromisso do Famílias Fortes, que é outro plano nacional com o objetivo de fortalecer as famílias, além de um outro plano que busca reduzir a gravidez na adolescência. A expectativa é trabalhar também na prevenção das violações dos direitos das crianças e adolescentes, que é o mais importante”, declarou Cristiane Britto.
Para a secretária da SPMJ, Fernanda Lordêlo, esse foi um momento muito importante para a cidade. “Estamos propondo o fortalecimento das nossas ações. Seguimos trabalhando de forma comum para a proteção integral das nossas crianças e adolescentes, desenvolvendo metodologias para proteger e garantir o direito delas”, afirmou.
A presidente da FCM, Isabela Argolo, ressaltou que a missão da instituição é enxergar e permitir a oportunidade de crianças e adolescentes de sonharem, oferecendo a capacidade de desenvolver habilidades e potencialidades, mudando a realidade de vida de meninos e meninas.
“Nosso papel é criar estradas para que eles possam acessar novos caminhos e viver uma nova história. Seguimos na linha de proteção básica e especial, despertando sonhos e possibilitando outras realidades. Nós somos agentes de transformação e esse ato é uma forma de acreditar em um novo tempo”, concluiu Isabela.
