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quinta-feira 27 de junho de 2019 às 10:25h

Salvador é a primeira capital autorizada a utilizar verba federal para o Built to Suit na Assistência Social

DESTAQUE, NOTÍCIAS


A primeira capital do Brasil, Salvador, será também pioneira na utilização do Built to Suit (aluguel por encomenda), com verba federal aplicada na área da Assistência Social.

A decisão foi comunicada pelo Ministério da Cidadania (MDS), em ofício enviado nesta quarta-feira (27), ao secretario Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Leo Prates. Conforme o documento, a locação de imóveis para funcionamento dos equipamentos públicos da rede Socioassistencial dos Estados, DF, e municípios para oferta exclusiva dos serviços tipificados pode ser utilizada com os recursos do cofinanciamento federal, sendo vedada o compartilhamento com outras unidades.

Ainda de acordo com o documento, o recurso pode ser utilizado para finalidade de “locação de imóveis sob medida ou por encomenda (Built to Suit)”, desde que sejam observadas as orientações da Política Nacional de Assistência Social/SUAS, e os princípios que regem a administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade administrativa, publicidade e eficiência).

Segundo o titular da Sempre, Leo Prates, grande parte dos Cras e Creas não possuem estruturas adequados para acessibilidade, como preconiza o MDS. “E, através do aluguel sob encomenda, ou seja, do Built Suit, vai facilitar indubitavelmente para que a iniciativa privada ou particular tenha interesse em entregar um imóvel adequado às necessidades de todos os usuários dos 29 Cras, e sete Creas”, explica o gestor, acrescentando que “agora vamos mapear onde vamos utilizar estes recursos e onde precisamos ampliar os nossos Cras e Creas”, comemora.

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