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sexta-feira 23 de junho de 2023 às 17:32h

Saiba por que não haverá pedido de vista no julgamento de Bolsonaro no TSE

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na última quinta-feira (22) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos. O processo pode ser suspenso por até 60 dias caso algum ministro peça vista do processo. Esse pedido permite que o magistrado faça uma análise mais aprofundada dos autos, o que pode prorrogar a conclusão do julgamento. Essa possibilidade não é descartada e pode ser feita por qualquer um dos sete ministros do TSE. No entanto, de acordo com a coluna do jornal O Globo, Malu Gaspar, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, já tomou medidas para evitar essa possibilidade. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (27).

Ainda de acordo com a coluna, o ministro Alexandre de Moraes teria conversado pessoalmente com os ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo Filho, com o objetivo de garantir a continuidade do julgamento que estava em pauta. Ambos teriam prometido votar imediatamente, sem solicitar mais tempo para analisar o caso.

Moraes teria argumentado que seria prejudicial para o país e para o TSE que o processo se estendesse por um longo período, e defendido que o tribunal precisa encerrar essa fase de discussão sobre as eleições de 2022.

Esse acordo tem sido mantido em sigilo para evitar uma pressão mais intensa por parte dos apoiadores do presidente Bolsonaro, que têm defendido publicamente (e nos bastidores) que Nunes Marques ou Araújo peçam mais tempo para analisar o processo.

Em uma entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Bolsonaro mencionou a possibilidade de o ministro Raul Araújo Filho. O primeiro dia de julgamento ocorreu na quinta-feira (22), com a leitura do relatório do ministro Benedito Gonçalves, e com os posicionamentos apresentados pelo autor da ação, o PDT, e pelo Ministério Público Eleitoral, que sugeriu a inelegibilidade do presidente. “Ele (ministro Raul) é conhecido por ser um jurista bastante apegado à lei e, apesar de estar em um tribunal político-eleitoral, há uma possibilidade de pedir [vista]. Isso é bom, porque ajuda a gente, clareando os fatos”, disse o ex-mandatário.

O TSE está julgando a acusação de que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e utilizou indevidamente os meios de comunicação, ao questionar a eficácia das urnas eletrônicas do Brasil durante uma reunião com embaixadores em 2020.

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