Rui questiona ‘privilégios’ de servidores – e isso é um avanço – Por Fernando Duarte

Qualquer governo é passível de inúmeras críticas e a imprensa tem um papel fundamental de reverberá-las. Porém, em certos casos, é preciso reconhecer que o posicionamento do governador Rui Costa sobre alguns temas merece atenção e reconhecimento. Um exemplo disso é a defesa que ele fez, nesta última quinta-feira (10), de que diretores e vice-diretores das escolas estaduais passem a ter dedicação exclusiva ao cargo, alvo de questionamentos da categoria. A argumentação dele, no entanto, é plausível e mostra que o interesse público não deve ser subjugado pela comodidade de alguns servidores públicos.

Gerir uma escola não é uma tarefa fácil. Basta perguntar a qualquer professor que tenha sido alçado à condição de diretor ou vice-diretor nos últimos anos. As agruras de administrar a falta de infraestrutura, de recursos humanos e de empenho dos alunos chega a ser um trabalho hercúleo, que dificilmente seria bem feito com atenções divididas. Ainda assim, a gestão baiana descobriu que havia diretores gerindo escolas em até três municípios ao mesmo tempo. No entanto, a APLB-Sindicato prefere seguir com a tese de que exigir dedicação exclusiva para quem desempenha essas funções não deveria ser discutida pelo governo. É como se olhar para o próprio umbigo bastasse para resolver o problema histórico da má qualidade do ensino público.

Durante o processo de mudanças nas gratificações de professores, a imprensa não poupou críticas à forma com que o governo aumentou os requisitos para que os profissionais tivessem acesso ao benefício. Nos bastidores, porém, aliados apontavam que excessos cometidos por uma minoria de profissionais de educação, que tentava incorporar cursos sem reconhecimento aos salários, acabaram pesando para que as medidas mais duras fossem implantadas.

Não é a primeira vez que os governos petistas provocam perturbações na zona de conforto do funcionalismo público. Há algum tempo, quando a Secretaria Estadual de Saúde iniciou a implantação do controle de ponto na rede estadual, profissionais da área médica bradavam que a medida, de alguma forma, provocava constrangimento àqueles que desempenhavam as funções. Alguns críticos ignoravam os casos de servidores que davam plantões “ao mesmo tempo” em unidades públicas e privadas, prejudicando o atendimento à população.

É certo que o serviço público garante certos benefícios para os que optam pela carreira. Alguns deles não podem ser retirados, como a estabilidade funcional. Acontece que, ao longo dos anos, membros de diversas categorias passaram a abusar de privilégios, acreditando serem direitos conquistados.

Logicamente, há sempre o que avançar nas relações entre o estado e o servidor. O governo da Bahia está há alguns anos sem reajustar os salários, as condições de trabalho estão longe de serem ideais e o investimento na qualificação e na melhoria da infraestrutura básica para a atuação precisa ser ampliado. Não é esse o caso da exigência para que diretores e vice-diretores passem a ter dedicação exclusiva para as funções para as quais foram escolhidos – na maioria das vezes por um esboço de democracia.

Rui Costa pode ter diversos problemas. A falta de “sensibilidade” para o pleito da APLB-Sindicato nesse caso específico não é um deles. Talvez falte “sensibilidade”, neste caso, aos professores que ameaçam atrasar o ano letivo pelo corte de privilégios.

Por Fernando Duarte