Rosa Weber pauta descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a próxima quarta-feira (24), o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal no Brasil. As informações foram publicadas inicialmente pelo Correio Braziliense e confirmadas pela Gazeta Brasil.

Parado há oito anos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da descriminalização do uso de maconha tem sido postergado ao longo das gestões dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux na presidência da Corte. O tema voltou ao debate público após a cantora Anitta pedir o fim da proibição durante uma live e também o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes, que em 2015 já se posicionou favoravelmente à descriminalização. Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também votaram no mesmo sentido.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vistas, ou seja, mais tempo para analisar o caso, por parte do então ministro do Supremo Teori Zavascki. Morto em acidente aéreo em janeiro de 2017, Zavascki foi substituído por Alexandre de Moraes, que herdou o pedido de vista e, no final de novembro de 2018, devolveu a pauta para apreciação da corte. A partir desse momento, a ação ficou liberada para voltar a julgamento pelos ministros do STF.