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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que pretende pautar a votação da Reforma Tributária já na próxima quarta-feira (8), podendo estender as discussões para quinta (9), se necessário.
Em participação virtual num evento do BTG Pactual, Pacheco disse que hoje será um “dia longo de negociações políticas” e que é importante que o texto, que tem mais de 700 emendas propostas, chegue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça o mais negociado possível.
— O cronograma estabelecido é a apreciação na CCJ amanhã pela manhã, sob a presidência do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) e relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AL). Apreciado na CCJ e pronto na CCJ, encaminharemos ao plenário. A pauta prevista para o plenário é na próxima quarta-feira, sem prejuízo de reservarmos a quinta-feira caso seja necessário prolongar a apreciação da Reforma Tributária.
Sobre a alíquota padrão foi estimada em até 27,5%, Pacheco ressaltou segundo Bianca Gomes, do jornal O Globo, que há, no texto do relator, a previsão de uma limitação da arrecadação através de uma fórmula que atrela a incidência do imposto ao crescimento do Brasil, do Produto Interno Bruto (PIB).
— Há uma preocupação do Senado Federal de se ter uma limitação de crescimento da alíquota. Se a alíquota será 27%, 28%, 27,5%, 26%, isso é uma definição que será feita na sequência, através dos desdobramentos próprios das leis complementares que a emenda constitucional exige.
Pacheco disse que as modificações do senador Eduardo Braga serão apreciadas na CCJ, que terá liberdade de modificar o que foi estabelecido como premissa inicial. Mas ressaltou que considera que as mudanças feitas pelo relator têm “bons propósitos” e trazem o máximo de consenso possível.
—Considero que é um grande êxito termos hoje uma maturidade para poder aprovar uma Reforma Tributária que, repito, se não resolve todos os problemas e se não é totalmente perfeita, chegou no ponto máximo de diálogo, de amadurecimento, de participação de todos. Não há nenhum setor no Brasil que não tenha debatido a reforma no Congresso. Todos foram atendidos. Todos os entes federados também — afirmou o presidente do Senado, que ainda acrescentou. —Se distorções remanescerem nesses 25% apontados, obviamente que nada é imutável. Se reconhecermos, no futuro, algum tipo de distorção remanescente, buscaremos corrigir.
