Rodrigo Pacheco defende fim da reeleição: ‘Vive em constante processo eleitoral’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu segundo Guilherme Caetano, do O Globo, o fim da reeleição na Presidência da República, e apesar de não citar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a harmonia entre os Três Poderes e disse que não vai buscar “protagonismo” em detrimento da estabilidade institucional. A afirmação foi dada durante o evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na manhã desta segunda-feira em São Paulo.

A declaração ocorre em meio a desgastes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem disputa a composição do colegiado misto no Congresso Nacional para debater medidas provisórias. Pacheco afirmou que não vai “buscar protagonismo em detrimento da estabilidade institucional”.

Pacheco se reuniu com a diretoria da Fiesp nesta manhã para debater a reforma tributária, e aproveitou para comentar assuntos políticos, defendeu o fim da reeleição para presidente da República e instituição de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

— É fundamental que encontremos um caminho dessa harmonia (entre os Poderes) e respeitemos o papel do outro. (No Congresso) Temos que contribuir para que esse governo dê certo. Eu agora buscar impor dificuldades, impor alguma busca de protagonismo além da conta para o Senado Federal em detrimento dessa estabilidade, eu não o farei. O que não significa subserviência. Nessa relação de harmonia, busca de consenso, eu considero que esse é o papel de um chefe do Poder Legislativo — afirmou Pacheco.

Nas últimas semanas, Lira tem criticado publicamente a articulação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ele considera fragilizada, e afirmou que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, “tem tido dificuldades” na sua função de diálogo com o Congresso. Integrantes do Planalto receberam as críticas de como uma sinalização de insatisfação pelo controle do orçamento, que no governo passado estava centralizado no presidente da Câmara.

Em coletiva após a reunião, Pacheco negou que sua declaração sobre a busca de protagonismo seja um recado a Lira.

Sobre o fim da reeleição na Presidência da República, Pacheco afirmou que o país “vive em constante processo eleitoral”, o que prejudica a atuação dos políticos, que buscariam, segundo ele, popularidade o tempo todo.

— Não foi algo positivo para o país. Nenhum país aguenta de dois em dois anos um processo eleitoral.

Selic

O presidente da Fiesp, Josué Gomes, fez um discurso de abertura do encontro com críticas à taxa básica de juros mantida pelo Banco Central, hoje no patamar de 13,75%, e defesa da reforma tributária em gestação no governo federal.

Gomes evitou mencionar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, inclusive dizendo que “não se trata de fulanizar” o debate, mas chamou o patamar dos juros de “magnitude inconcebíbel” e o relacionou ao baixo crescimento da economia brasileira e empobrecimento da população.

— Essa taxa força uma menor capacidade de arrecadação do Estado e a necessidade de o Estado socorrer as pessoas em situação mais fragilizada, pelo próprio não crescimento da economia causado pela alta de juros. O Brasil precisa romper esse ciclo, sob pena de continuarmos empobrecendo — afirmou Gomes.

Em seguida, afirmou que que a Fiesp abraçou a necessidade da reforma tributária “de forma unânime”, por entender que o atual sistema de tributação brasileiro está “exaurido”.

— Já deu o que tinha que dar. Este sistema se tornou altamente danoso pra economia nacional. É disfuncional. Tributa investimentos, importações, e cria resíduos tributários ao longo da cadeia de produção, que retiram competitividade da indústria nacional — declarou.

Pacheco endossou as críticas, de forma mais branda. Afirmou que a Selic se mantém no mesmo patamar desde o início de 2022, último ano do governo Bolsonaro, e que, portanto, não se trata de uma taxa “que visa prejudicar ou agradar a um ou outro lado político”. Mas declarou que a conjuntura hoje é favorável à redução do índice, “um anseio da sociedade, do setor produtivo, do Congresso Nacional e do governo federal”, concluiu.