Com o objetivo de proteger os cidadãos e consumidores diante da Pandemia do novo Coronavírus, o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e deputado estadual, Robinson Almeida (PT-BA), protocolou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei que veda o aumento, sem motivo razoável ou causa justa, do preço de produtos e serviços comercializados pelos estabelecimentos instalados em território baiano.
Robinson pontua que “a incerteza do mercado coloca milhares de empregos em risco”, com a possibilidade real de que seja reduzida a renda dos cidadãos. Por isso, na opinião do parlamentar, é essencial que seja vedada o aumento, sem motivo razoável, de produtos, por exemplo, como álcool em gel e máscara. “Alguns comerciantes elevaram os preços em mais de 1.000% (mil por cento), desconsiderando, absolutamente, a necessidade excepcional da população para priorizar o lucro”, acrescentou Robinson, na justificativa do projeto.