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O futuro secretário-geral de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, disse que a revisão do Sistema S é uma “decisão definitiva” e será “profunda”. Desde que a medida foi anunciada pelo futuro ministro Paulo Guedes, empresários criticaram a proposta e ensaiaram uma reação à ideia.
“É uma decisão definitiva. Vamos rever o papel do Sistema S no país, mas junto com o sistema, não contra ele”, afirmou Carlos Da Costa. Ele fez questão de destacar que o governo Bolsonaro reconhece a importância do sistema para treinamento e qualificação de trabalhadores, mas que ele precisa ser reformulado dentro de uma nova visão de aumentar a produtividade e a competitividade do país.
Segundo ele, o governo Bolsonaro vai discutir conjuntamente com os dirigentes como será feita a revisão. “Mas ela será feita e será profunda, as empresas já fizeram seu ajuste, o governo está fazendo e vai aprofundar o seu, o Sistema S também precisa entrar com sua cota de sacrifício”, afirmou o futuro secretário.
Carlos Da Costa disse que ainda não é possível definir o tamanho desta revisão, ou seja, quanto será retirado de verba do sistema para desonerar a folha de pagamento das empresas. “O ministro Paulo Guedes deu uma referência, de 30% a 50%, a depender do caso, mas isso só será definido depois de uma análise técnica que será feita por nós, ouvindo os dirigentes”, afirmou.
O futuro secretário cita que o Sistema S, financiado com contribuições cobradas sobre a folha de pagamento, tem hoje um orçamento de cerca de R$ 24 bilhões. A ideia do governo é cortar uma boa parte destas contribuições para reduzir o custo das empresas e, com isso, estimular a geração de empregos.
“Será um processo com bastante profundidade, mas vamos preservar aqueles programas que realmente qualificam o trabalhador brasileiro, não queremos tirar dinheiro destes projetos”, afirmou.
Por outro lado, destacou que há casos de federações de empresários que usam mal e de forma indevida os recursos. Isso, afirmou, será atacado. Ele citou “estruturas físicas suntuosas”, que não fazem o menor sentido.
Em relação às reações contrárias de parte do empresariado, Costa repetiu que o objetivo do governo é discutir a revisão “em parceria” com os dirigentes do Sistema S e que eles continuarão à frente dos programas que serão preservados. “Não queremos tirar o protagonismo de quem hoje é responsável por programas eficientes”, acrescentou.
A revisão do Sistema S já foi defendida em outros governos, mas sempre esbarrou na oposição do empresariado que comanda o sistema, formado por nove instituições que desenvolvem programas de treinamento e qualificação de mão-de-obra, entre outros serviços. Entre elas, Sesi e Senai, da indústria, Sesc e Senac, do comércio, Sebrae, de micro e pequenas empresas, e Sest e Senat, dos transportes.
Especialistas criticam que, em vários casos, a verba é utilizada com fins políticos, ajudando nas campanhas de empresários que decidem disputar eleições. E, também, para que dirigentes se perpetuem em seus cargos nas entidades empresariais.
