Retorno de Alcolumbre à presidência do Senado tem ‘desconfiança mútua’; entenda

Quatro anos após deixar a presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve reassumir o posto no sábado impondo uma mudança na relação da Casa com o Palácio do Planalto. Se com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) o tratamento era de um aliado, a expectativa no entorno do presidente Lula da Silva (PT) é que, devido à proximidade de Alcolumbre com a oposição, a votação de pautas de interesse do governo agora custe mais caro. Para auxiliares do petista, o receio é que o diálogo seja permeado pelas desconfianças mútuas semelhantes às que marcaram a gestão do deputado Arthur Lira (PP-AL) na Câmara, conforme reportagem de Camila Turtelli e Lauriberto Pompeu, do O Globo.

A observação dos governistas tem como base não só o perfil de Alcolumbre, como também o histórico dele nos dois anos que esteve no comando do Senado (2019 a 2021), durante o governo de Jair Bolsonaro. Na época, o senador capitaneou o movimento que deu mais poder ao Congresso, elevando o controle dos parlamentares sobre o Orçamento, o que incluiu a criação do Orçamento Secreto. Agora, ele retorna em um cenário distinto, com o Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando transparência na aplicação dos recursos, e investigações em curso da Polícia Federal mirando emendas parlamentares.

Aliança com a oposição

Foi durante a presidência de Alcolumbre no Senado, por exemplo, que a Codevasf, conhecida como “estatal do Centrão” pelo alto volume de emendas recebidas, ganhou uma superintendência no Amapá, seu reduto eleitoral. Já bastante influente, ao deixar a presidência, em 2021, foi um dos principais articuladores da eleição de Pacheco.

Outro fator citado por auxiliares do governo é a aliança formada por Alcolumbre para se eleger, que inclui o PL, partido que terá a vice-presidência da Casa. Ao ser reeleito, em 2023, Pacheco enfrentou a oposição dos bolsonaristas, o que fez com que o grupo fosse alijado de postos importantes na estrutura do Senado.

Os sinais desse novo momento do Senado começaram a ser desenhados antes mesmo de Alcolumbre reassumir o cargo. Além da vice, a distribuição das comissões da Casa reservou a Flávio Bolsonaro (PL-RJ) o comando da Comissão de Segurança Pública, tema que se tornou calcanhar de aquiles da gestão Lula e apontado como principal problema do país, segundo pesquisa Genial/Quaest.

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirma que a expectativa é que, com Alcolumbre, o espaço da oposição vá além de cargos e inclua também relatorias de projetos considerados relevantes pela direta.

— O respeito à proporcionalidade foi quebrado com a disputa passada. Com isso, a expectativa é a ocupação de espaços importantes nas comissões e suas presidências, onde poderemos pautar projetos que são do nosso interesse — disse Portinho, cujo partido tem a segunda maior bancada, com 14 senadores, um a menos que o PSD.

A aproximação com a oposição tem como pano de fundo um cálculo político do senador, que precisará se reeleger no ano que vem no Amapá, onde Bolsonaro levou vantagem sobre Lula. A derrota acachapante de seu grupo politico na eleição municipal de Macapá, no ano passado, ligou o sinal de alerta. Na ocasião, seu irmão, Josiel Alcolumbre (União), não conseguiu se eleger vereador.

Em seu novo mandato à frente do Senado, contudo, Alcolumbre terá como desafio se equilibrar entre atender a oposição e a proximidade com o governo petista. Diante da influência política que o senador preservou mesmo fora da cadeira de presidente da Casa, foi tratado com deferência por Lula desde antes da posse, sendo responsável pela indicação do ministro da Integração, o ex-governador amapaense Waldez Góes.

Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Senado, passou a atuar como uma espécie de “gerente” da relação de senadores com o Planalto, negociando cargos, emendas e apoios a projetos de colegas. No fim do ano passado, por exemplo, passou por Alcolumbre a definição sobre o preenchimento de 17 vagas abertas em diretorias de agências reguladoras, como Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O gesto foi interpretado como exemplo do pragmatismo político de Lula, que nem sequer esperou Pacheco deixar a cadeira para negociar com seu sucessor.

— Alcolumbre é um mestre das relações políticas. É habilidoso, tem uma personalidade afável, ao mesmo tempo que consegue ser afirmativo nas suas posições. Isso ainda é uma questão a ser vista no futuro, mas, nas matérias essenciais, ele não deve faltar ao governo — afirmou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Enquanto de um lado, oposicionistas aguardam que o senador apoie projetos como o da anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro, do outro, governistas esperam que Alcolumbre barre mudanças que possam comprometer o equilíbrio fiscal.

— Davi é alguém que traz no diálogo uma marca muito forte. Tanto que conseguiu unir o governo e a oposição dentro da mesma candidatura. Ele vai buscar uma agenda equilibrada para o Brasil, sem radicalismos— afirmou o senador Efraim Filho (União-PB), líder do seu partido no Senado.

A situação de “equilibrista”, no entanto, não será uma novidade para o senador, que começou sua carreira política como vereador em Macapá aos 21 anos dialogando com diferentes forças políticas locais, na época sob forte influência do ex-presidente José Sarney.

— É um papel desafiador. Quando ele presidiu pela primeira vez (o Senado), ele sofreu o fato de não assumir uma posição à esquerda ou à direita, como também o Pacheco — disse Waldez Góes.

Mas a relação com a gestão de Lula tem sido marcada por conflitos. No fim do ano, Alcolumbre disse se sentir enganado pelo governo com a demarcação de terras indígenas em Santa Catarina após o Congresso aprovar projeto que criou um marco temporal para a homologação dos territórios. O tema foi judicializado.

Emendas em jogo

Outro tema que incomodou o senador — e também representará um desafio à sua gestão — foram as decisões do STF que suspenderam a execução de emendas. Após ser um dos principais articuladores do maior poder dos parlamentares sobre as verbas, Alcolumbre voltará ao cargo no momento em que o Congresso é alvo de uma ofensiva para dar mais transparência à execução dos recursos.

A iniciativa atinge diretamente os interesses do senador. No ano passado, um documento entregue pela Controladoria-Geral da União (CGU) ao STF apontou uma lista de dez cidades que mais receberam recursos per capita. Metade delas está no Amapá, incluindo as três primeiras da lista.

Já em dezembro, a PF prendeu 17 pessoas por envolvimento em esquema de desvio de recursos do Orçamento que pode chegar a R$ 1,4 bilhão. Entre o alvos está José Marcos de Moura, conhecido como Rei do Lixo, dirigente do União Brasil, partido de Alcolumbre. A investigação foi remetida ao STF. O parlamentar não é citado, mas o caso tem potencial de avançar sobre as fileiras da legenda.