Relatório de Audiência de custódia aponta que 98,9% dos presos se autodeclaram pretos ou pardos

“É preciso um pacto da sociedade que vá além da retórica do “cidadão do bem”, diz vereador Sílvio Humberto

No último sábado (7), o Jornal Correio divulgou o Relatório de Audiência de Custódia na comarca de Salvador da Defensoria Pública do Estado da Bahia, onde aponta o perfil das pessoas presas em flagrante em Salvador. O documento analisou as audiências de custódia de setembro de 2015 à dezembro de 2018.

Os resultados da pesquisa revelam que nove pessoas são presas em flagrante por dia em Salvador. Revelam também que 16.757 são homens (94,2%), sendo que 15.273, representando 98,9% se autodeclaram pretos ou pardos e 11.411(68,3%) são jovens de até 29 anos. Sobre o resultado das audiências, o relatório aponta que 40,2% dos negros presos têm a sua prisão convertida em preventiva.

A liberdade provisória é concedida apenas para 56,9% deles. Já o relaxamento de prisão é concedido para 4,3% dos negros. Já para os autodeclarados brancos, os números são: 27,4 presos preventivamente, 56,9% em liberdade provisória e 8,6% de prisões relaxadas. O vereador Sílvio Humberto (PSB) comentou sobre os dados da pesquisas. “Precisamos em extrema urgência de políticas públicas voltadas com foco na juventude negra e pobre, a mais vulnerável. Urge-se fazer mais e melhores ações que tenham efetividade. A sociedade civil precisa se posicionar diante dessa cotidiana eliminação física e psicológica dos corpos negros. São vidas perdidas, são pessoas que devidamente acolhidas, com oportunidades para errar e acertar, e devem ser tratadas com dignidade”, pontuou.

“O racismo estrutural fica comprovado. Não é que exista uma política consciente de prender mais negros, mas fica claro que o racismo está em nosso inconsciente e isso influencia no momento da prisão ou da liberdade” pontua Rafson Ximenes, Defensor geral do Estado.

Os dados da pesquisa apresentam outro dado relevante, onde aponta que 41,97% dos flagrantes onde há apreensão de drogas, a quantidade não é suficiente para considerar o preso um traficante. Nos casos de apreensão de maconha, a maioria dos flagranteados não portavam mais que 100 gramas da droga, aponta o Jornal Correio.

Sílvio Humberto destaca a importância de um pacto da sociedade. “É preciso um pacto da sociedade que vá além da retórica do cidadão do” bem”, uma vez que esse conceito é extremamente seletivo no quesito cor, raça, gênero e condição social. Algo reforce os laços de solidariedade, o se importar com o outro, a empatia. É tempo de afirmação de posição e de pontes. Mexa-se agora, dê ouvidos, faça uma escuta, dê uma oportunidade, envolva-se”, finalizou.