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Em busca de apoio para aprovar o projeto favorável ao governo federal, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei 2630/2020, o PL da Censura, resolveu remover um dos pontos mais polêmicos do texto.
Chamado de Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet, o grupo formado por 21 pessoas seria uma espécie de agência reguladora para acompanhar o conteúdo gerado nas redes sociais e fazer as devidas denúncias do que considerar ilegal.
Com a discussão gerada, Silva resolveu retirar a criação desta autarquia especial.
– Concluí meu relatório para a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Resta um tema: qual instituição fiscalizará a lei e eventualmente aplicará sanções – disse Silva, em seu perfil no Twitter.
O parlamentar acredita conforme o Pleno News, que é necessário instituir um órgão independente que possa se responsabilizar pela fiscalização das publicações.
Um dos maiores críticos a este tipo de instituição é o advogado especialista em Direito Religioso, Thiago Vieira, para ele, este Conselho seria uma espécie de “Ministério da Verdade”, fazendo uma ligação com o livro 1984, de George Orwell, que tentava reescrever a história e transformar mentiras em verdades na sociedade distópica descrita na obra.
O PL da Censura visa criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos.
