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Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse ter gostado do parecer apresentado pelo relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). A previsão do senador é votar o relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 7 de novembro.
A PEC da reforma tributária foi aprovada pelos deputados em julho, mas em razão das alterações no Senado deve ser novamente analisada pela Câmara. A equipe de Ribeiro, que acompanhou de perto a construção do relatório do emedebista, já está debruçada novamente sobre o tema diante da perspectiva do deputado do PP de que o tema deve voltar a ser apreciado pela Câmara ainda em 2023.
Aguinaldo disse ao jornal Valor, que o parecer de Braga contempla quase 90% dos pontos defendidos pela maioria dos deputados e demonstrou confiança de que o texto será aprovado no Senado no início de novembro.
Após apresentação do parecer de Braga, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), concedeu vista coletiva. A expectativa de Alcolumbre é realizar a votação da reforma na CCJ em 7 de novembro. O calendário ainda prevê a análise no plenário do Senado na mesma semana.
Se esse cronograma for cumprido, os deputados terão cerca de um mês para analisar as mudanças feitas pelos senadores no relatório da reforma.
Por isso, Aguinaldo e sua equipe técnica já voltaram ao tema. O objetivo é iniciar conversar com bancadas partidárias para garantir uma tramitação célere quando a proposta retornar para uma nova análise pela Câmara.
O relator da reforma na Casa comandada por Arthur Lira (PP-AL) vê chances de o texto ter sua aprovação concluída no Congresso até o final do ano.
Para conseguir esse resultado, aliados do governo no Legislativo não descartam fatiar a proposta para alcançar consenso em alguns pontos e deixar as questões divergentes para apreciação em 2024.
