As discussões sobre fortalecer a indústria brasileira, em linha com o que diversos países desenvolvidos e emergentes têm feito, também entraram na pauta dos pré-candidatos à Presidência da República e seus assessores econômicos.
Como mostrou o jornal Folha de S. Paulo, a indústria é o setor que mais perdeu participação na economia nas últimas décadas e tem ficado para trás também em relação aos seus pares internacionais.
Veja o que dizem os representantes dos pré-candidatos.
JAIR BOLSONARO (PL)
Procurado, o Ministério da Economia não se manifestou sobre os planos do presidente em caso de reeleição. Atualmente, o governo discute medidas para estimular a produção nacional de semicondutores, componentes que passam por um problema global de fornecimento desde a pandemia e que são cruciais para o funcionamento de uma série de produtos, de brinquedos e celulares a aviões e sistemas de defesa.
Ainda não há uma decisão definitiva sobre o que é necessário para atrair empresas ou que medidas serão adotadas, mas o ministro Paulo Guedes sinalizou a possibilidade de cortar impostos para estimular as empresas.
Uma das iniciativas analisadas é dos Estados Unidos, onde parlamentares avançaram com um projeto de US$ 52 bilhões em subsídios para a produção de semicondutores.
O país tem hoje a estatal Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada) voltada aos semicondutores, mas a empresa está em processo de liquidação.
O governo também cortou recentemente as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para diversos produtos, com objetivo de “estimular consumo e competitividade da indústria e baratear as mercadorias para a população”.
CIRO GOMES (PDT)
Representante do pré-candidato Ciro Gomes (PDT), o economista Nelson Marconi afirma que a política de desenvolvimento e recuperação do emprego em economias desenvolvidas conta com uma estratégia para recuperação do setor industrial.
O Projeto Nacional de Desenvolvimento do pré-candidato prevê a criação de cinco novos complexos industriais como parte da revitalização do setor, em áreas como refino de petróleo, saúde, defesa e agronegócio (processamento de cereais e frutas e defensivos, fertilizantes e implementos agrícolas).
Marconi defende o uso de diversos instrumentos, como parcerias público-privadas, investimento estatal em infraestrutura, linhas de crédito específicas para setores estratégicos e políticas de compras públicas e conteúdo local.
Ele afirma que não ver espaço para políticas tarifárias de proteção a determinados setores, até por conta das restrições impostas pela OMC (Organização Mundial do Comércio).
“Se você fizer um conjunto de ações para estimular o setor produtivo local, o uso de tarifas vai ser muito menos importante. O que a gente quer não é fechar a economia. É abrir mais, mas pensando na exportação.”
Para ele, qualquer política deve ser precedida por uma estabilização macroeconômica. “Uma coisa é essencial. Ter uma situação macroeconômica estável, com taxa de juros baixa, condições de financiamento e a taxa de câmbio em um patamar que possibilite exportar.”
SIMONE TEBET (MDB)
Assessora da senadora Simone Tebet (MDB), a economista Elena Landau afirma que a indústria brasileira acabou sofrendo pelo próprio excesso de proteção e falta de inserção internacional.
Ela afirma que o setor está mudando, porque percebeu que não pode oferecer produtos de qualidade e tecnologia avançada sem acesso a insumos por conta de barreiras à importação de componentes.
“Não dá para fazer uma reindustrialização nas bases do que deu errado, do que trouxe a indústria para um patamar tão baixo no Brasil. A gente quer uma indústria na era da digitalização e muito comprometida com a economia de baixo carbono. Para fazer isso, a gente precisa que tenha integração internacional”, afirma.
Landau diz que o objetivo principal da candidatura é a empregabilidade e vê o Brasil em uma posição privilegiada na área de meio ambiente -ressalvando que é necessário esquecer o que o governo atual fez-, uma vantagem competitiva por causa da matriz energética limpa e a capacidade para entrar no mercado de carbono.
Ela afirma que subsídios orçamentários e o uso do BNDES podem ser necessários, mas que é necessário fazer avaliação do impacto dessas políticas. “Não estou dizendo que não tem papel do Estado. Tem papel do Estado, mas em parceria. E o Estado tem muito o que fazer: reforma tributária, dar segurança jurídica, simplificar a vida do empreendedor.”
JOÃO DORIA (PSDB)
A economista Ana Carla Abrão, que faz parte da assessoria econômica do ex-governador João Doria (PSDB), afirma que uma reforma tributária ampla, por meio da aprovação da proposta que unifica tributos sobre o consumo, é a principal ação a ser tomada na busca de ganhos de eficiência para a economia brasileira em geral e, em particular, para a indústria.
Também diz que uma política de abertura comercial que barateie a importação de tecnologia, cuja carga tributária representa cerca de 50% dos custos da indústria, deve ser priorizada.
“São as reformas estruturais, que gerem competitividade aos produtos nacionais e reduzam seus custos de produção e de distribuição, os caminhos que irão garantir que a indústria brasileira esteja cada vez mais inserida nas cadeias locais e globais de consumo. E que continuem, dessa forma, gerando emprego, renda e crescimento para o Brasil, de forma sustentável e perene”, afirma.
“Política industrial eficaz e sustentável se baseia em eficiência e estabilidade econômicas, segurança jurídica e crescimento.”
LULA (PT)
Procurada, a assessoria da pré-campanha do ex-presidente Lula não se manifestou. Lula tem falado numa nova política industrial e sugeriu recentemente que aguarda a conclusão de estudos da Fundação Perseu Abramo para definir um plano. O objetivo, segundo ele, é identificar setores em que empresas brasileiras possam se tornar competitivas se receberem apoio oficial.
Em artigo para a Folha de S.paulo escrito em janeiro, o ex-ministro da Fazenda de 2006 a 2014, Guido Mantega, que participou dos governos Lula e Dilma Rousseff, disse que um novo petista deve retomar as políticas industriais e as de investimento tecnológico, que devolvam a competitividade da indústria brasileira, sem esquecer as questões climáticas e ambientais.
Em sua coluna semanal no jornal Folha de S.Paulo da última sexta-feira (29), o também ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa (2016) afirmou que a ideia de que o governo tem um papel importante na coordenação e incentivo à transformação produtiva em economias de mercado voltou à moda. E que resiliência a choques internacionais e a diversificação produtiva voltaram ao topo da agenda de política econômica dos EUA, Europa e Japão.