O Governo Federal retirou a Medida Provisória que vetava a obrigatoriedade do Registro Profissional de Jornalistas. O documento volta a ser necessário a parti desta terça-feira (21). Contudo, ainda não há novidades sobre a reorganização para os pedidos do documento nas secretarias regionais do trabalho.
A extinção desse registros e os relacionados a outras 11 profissões foi proposta pelo governo na MP 905/19, em dezembro de 2019. A medida criou o Contrato Verde e Amarelo para aumentar a empregabilidade dos jovens.
A Medida Provisoria foi revogada pelo presidente Jair Bosloanro nesta semana.
“O presidente da República decidiu revogar a MP 905, reeditando suas partes mais relevantes na sequência. Essa é uma decisão importante para que o Congresso possa aperfeiçoar o importante programa e garantir o emprego dos brasileiros”, afirmou via internet Davi Alcolumbre, presidente do Congresso.