Reforma pode reduzir déficit em Salvador, diz jornal

Rechaçada pelo prefeito ACM Neto (DEM), a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência pode reduzir em 25% o déficit atuarial de R$ 7 bilhões do regime previdenciário de Salvador. A estimativa é do secretário de Gestão da capital baiana, Thiago Dantas. Ele reconhece que a diminuição é “substancial”, mas não o suficiente para dar solvência à previdência da cidade. O equilíbrio atuarial mede a diferença entre quanto o fundo recebe de recursos e quanto precisa ter para pagar os benefícios, tanto atuais como futuros, conforme publicou o jornal A Tarde.

Quando há déficit, isso significa que pode faltar dinheiro para manter as aposentadorias e pensões a longo prazo. Como incluir ou não estados e municípios não resolveria o problema, a prefeitura acompanha a situação de perto e avalia a necessidade de mudanças no regime previdenciário dos servidores.

‘Estamos adotando medidas nos últimos dois anos e meio, que reduziram o déficit atuarial de R$ 8 bilhões para R$ 7 bilhões, com objetivo de dar estabilidade financeira de médio a longo prazo para a previdência da prefeitura’, diz o secretário.

À espera

A prefeitura aguarda, de acordo com publicação no jornal, que a votação da reforma da Previdência no Congresso seja concluida – ainda falta o segundo turno na Câmara e mais dois turnos no Senado – para saber o que fazer na capital baiana. Para este ano, a previsão é que o déficit financeiro do sistema, ou seja, quanto o município terá que colocar a mais para cobrir o rombo, deve chegar a R$ 12 milhões. O prefeito ACM Neto tem se colocado contra a inclusão de estados e municípios no texto, alegando que cada ente precisa aprovar a sua reforma, inclusive Salvador. No entanto, o Senado pode aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que enquadre os dois nas novas regras de concessão do benefício.