Reforma deve passar no Senado até fim de setembro, diz Onyx

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comemorou o resultado da votação do texto-base da reforma da Previdência na Câmara e previu que a tramitação da proposta deve ser concluída até o fim do mês que vem. “Projetamos a votação em dois turnos no plenário do Senado entre 20 e 30 de setembro”, afirmou no início da madrugada desta quarta-feira (7).

Onyx deixou temporariamente o cargo de ministro para retomar o mandato na Câmara e votar pela reforma. Já no fim da votação, ainda no plenário, ele teceu elogios ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que “liderou o processo” da reforma.

Onyx disse ainda que Maia agiu com “altivez, respeito e patriotismo” e “soube construir de maneira magistral” o processo de conquista dos votos. “Precisamos ter relação cooperativa de todos”, disse o ministro, quando questionado sobre os afagos a Maia.

O texto-base da reforma foi aprovado hoje por 370 votos a 124. No primeiro turno, o placar havia ficado em 379 favoráveis e 131 contrários. “Contávamos com cerca de 15 votos a menos (que no primeiro turno) por várias razões, teve deputado que ficou doente, viajou, virou pai”, explicou o ministro. Para ele, no entanto, o placar foi espetacular, uma vez que mostrou uma perda menor do que a prevista.

“Amanhã (quarta) continuamos a batalha para manter o texto”, afirmou Onyx, referindo-se à votação de oito destaques que podem suprimir trechos da reforma. O diagnóstico do governo, porém, é de que não deve haver surpresas. “Com o número de hoje, temos condições de manter a integralidade da proposta amanhã.”

O ministro ressaltou que a aprovação da reforma ajuda a resolver os problemas fiscais do País. “O resultado no primeiro e segundo turno na Câmara é uma mensagem fortíssima para o mercado. Vem um momento muito positivo para o Brasil”, afirmou.

Emendas

O envio de um projeto de lei para remanejar R$ 3 bilhões no Orçamento e atender a emendas parlamentares no dia da votação em segundo turno da reforma foi tratado pelo ministro como uma “questão técnica”. Segundo ele, foram atendidos ministérios que estavam com as contas apertadas devido aos bloqueios no Orçamento, necessários para garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões.

“A Defesa teve os maiores cortes orçamentários no que diz respeito ao contingenciamento. Tem 44% do orçamento da Defesa contingenciado. Têm compromissos internacionais que precisamos honrar”, afirmou.

Segundo ele, o projeto redireciona cerca de R$ 800 milhões para a Defesa a fim de recompor o Orçamento da pasta. A proposta ainda remaneja recursos para a Educação (para, de acordo com Onyx, atender a um compromisso do governo de recompor o orçamento de universidades), o Desenvolvimento Regional (para o Minha Casa Minha Vida e a transposição do Rio São Francisco), a Saúde e a Agricultura.

Quando questionado sobre o atendimento a demandas parlamentares, o ministro lembrou que hoje a arrecadação de recursos é muito concentrada na União. “O parlamentar tem obrigação de, além das emendas impositivas, de ir nos programas do governo federal e levar recursos para suas bases”, afirmou.