Queiroga corta repasses e secretários veem desassistência iminente em procedimentos cardiológicos no SUS

Uma portaria assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no apagar das luzes de 2021 tem tirado o sono de secretários estaduais e municipais Brasil afora, informa Malu Gaspar, em sua coluna no jornal O Globo. Isso porque Queiroga, que é cardiologista, cortou com uma só canetada R$ 292,6 milhões do orçamento repassado a prefeitos e governadores para custear procedimentos cardiológicos de alto custo. A medida pegou de surpresa gestores e médicos do SUS, que alertam para um risco iminente de desassistência de pacientes.

O ministério alterou substancialmente os aportes previstos na chamada tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais no Sistema Único de Saúde (SUS), as chamadas OMP. Os valores tabelados remuneram estados e municípios pelos procedimentos, além de santas casas e hospitais particulares que prestam serviços ao SUS. Em alguns casos, a redução chegou a 83%.

Por lei, procedimentos de alto custo são custeados e financiados pelo governo federal com repasses mensais aos estados e municípios. Antes da pandemia da Covid-19, as doenças cardiovasculares eram a principal causa de mortes no país, e muitos procedimentos adiados por conta do distanciamento social estão sendo retomados agora.

A portaria passaria a valer já a partir deste mês, mas com a repercussão que provocou, foi adiada para fevereiro. No fim de dezembro, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) encaminharam um ofício ao ministério pedindo a revogação imediata do dispositivo. As entidades salientaram que a medida não foi discutida com os gestores públicos e manifestaram “grande preocupação” com o “impacto de seus desdobramentos nas secretarias estaduais e municipais”, como a desassistência de pacientes. “

Segundo especialistas ouvidos pela coluna, não há qualquer garantia de que estados e municípios conseguirão arcar com os valores de acordo com a nova tabela no próximo mês. Não estão definidas diretrizes para aqueles que não conseguirem cobrir procedimentos de pacientes que estão na ponta da linha.

O stent coronário, por exemplo, teve seu preço reduzido em 83%. De R$ 2.034,50 a unidade, o repasse do Ministério da Saúde para estados e municípios caiu para R$ 341,17. Um cardioversor desfibrilador com marcapasso será reembolsado por R$ 18.542,62 na nova tabela, 62,91% menor do que o valor anterior (R$ 50 mil).

Para Rogério Sarmento Leite, do Departamento de Cardiologia Intervencionista da Sociedade Brasileira de Cardiologia, as mudanças têm grave e imediata repercussão na assistência aos brasileiros e foram tomadas sem qualquer diálogo com a rede SUS e com médicos da área. O atropelo chama atenção especialmente porque Marcelo Queiroga dirigiu a SBC e foi apresentado como um ministro de boa interlocução com a classe médica.

Queiroga assumiu a entidade em 2018, depois de dirigir o serviço de hemodinâmica e cardiologia intervencionista da Unimed João Pessoa por 11 anos, cargo que deixou ao assumir o ministério.

“Ninguém esperava que essa decisão fosse feita sem uma discussão técnica com a área clínica, cirúrgica e da cardiologia intervencionista, além das sociedades (científicas) e dos hospitais que prestam esse tipo de serviço. Existe uma complexidade que deveria ter sido muito bem discutida para que não houvesse o risco, muito temeroso, de um desabastecimento ou mesmo de uma desassistência médica”, afirma Leite, que também é diretor administrativo da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista. 

O médico e representante da SBC pontua que muitos hospitais não têm poder de compra e, por isso, não teriam como arcar com esses custos sem o auxílio do governo federal.

“Já temos ouvido relatos de gestores locais de que faltarão insumos básicos para tratar a população que depende do SUS, que pela Constituição Federal, é de acesso universal e gratuito”, afirma Leite.

Procurado, o Ministério da Saúde admite a possibilidade de que a portaria gere “distorções” e prometeu que elas serão corrigidas, sem mencionar o risco de desassistência ou prazo para que novas medidas sejam tomadas. A pasta defendeu o dispositivo e enalteceu os quase R$ 300 milhões que, segundo a pasta, serão poupados.

“A metodologia considerou o desenvolvimento tecnológico e promoveu a readequação dos valores de referência do componente federal, contemplando a avaliação histórica de compras públicas, oportunizando melhor gestão dos insumos e eficiência no gasto público”, diz a nota do ministério.

Para Rogério Sarmento Leite, a pasta ignorou aspectos elementares do livre mercado na avaliação do histórico de compras, que mescla compras de pequenas redes com grandes aquisições, que normalmente diminuem o custo de produtos licitados.

“À medida que os anos foram passando, o custo de alguns insumos médicos de fato baixou na ponta final. Mas alguns hospitais conseguem pagar um menor valor porque compram em um volume muito maior do que outros. Quanto maior o poder de barganha, mais barato fica o produto. O ministério sugeriu que não seria justo que o governo pagasse um valor maior por um produto que é encontrado por um preço menor. Mas essa não é a realidade de todos (os hospitais da rede)”.

O risco de desassistência, porém, não atinge apenas os elos mais fracos do SUS, como cidades menores e hospitais pequenos sem margem para cobrir os procedimentos.

A defasagem de preços de alguns itens tabelados é de conhecimento do governo federal há anos e a diferença era usada informalmente para cobrir outros custos que não são ajustados à inflação há 15 anos. Havia até um apelido no Ministério da Saúde para essa “pedalada” encorajada no governo federal: gordura da OMP.

‘’Essa diferença que muitos hospitais recebiam (a mais) acabava subvencionando os custos que não eram mais previstos ou se tornaram exorbitantes por questões inflacionárias, mercadológicas, geográficas ou climáticas”, explica Leite. “A promessa é que a economia dos R$ 292,6 milhões seria reinvestida dentro da cadeia hospitalar, mas não há nenhum indicativo de que isso acontecerá”.