Quase 80% dos prefeitos do País podem disputar reeleição

A disputa municipal deste ano terá o maior número de prefeitos aptos a se reeleger da história. Ao todo, 4.377 mil poderão disputar um novo mandato no próximo dia 15 de novembro, equivalente a 78,6% das 5.568 cidades do País. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que aponta como motivo a alta taxa de renovação ocorrida quatro ano antes, em 2016, quando menos da metade dos chefes dos Executivos locais que se candidataram conseguiram se reeleger.

Historicamente, o índice de prefeitos reeleitos vem caindo a cada eleição e, em 2016, foi de 21,4%, o mais baixo desde 2000 – a primeira vez em que a recondução foi permitida. A disputa de quatro anos atrás também foi a primeira em que o financiamento das campanhas por empresas foi proibido, o que motivou a entrada de muitos “neófitos” na política, principalmente empresários que podiam bancar seus gastos eleitorais.

Na avaliação de Eduardo Stranz, consultor da CNM, apesar da maior quantidade de prefeitos aptos a se reelegerem, a tendência é que o índice de renovação nas cidades também seja alto neste ano. “A população demanda por melhores serviços públicos e enxerga o ‘Estado’ na sede da prefeitura, mas a falta de recursos no âmbito local é enorme. Assim, sempre o gestor que está no poder tem maior desgaste, acarretando que poucos consigam se reeleger”, afirmou Stranz, um dos coordenadores do estudo da entidade. Os atuais prefeitos têm até o dia 26 para registrarem suas candidaturas. Na quarta-feira, 16, foi o último dia para os partidos os indicarem.

A reeleição no Executivo foi aprovada em 1997, por iniciativa do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Em artigo publicado no Estadão no último dia 5, FHC afirmou ter errado ao dar aval à medida, que lhe permitiu ficar mais quatro anos no poder. O “mea culpa” fez a discussão sobre acabar com a possibilidade da recondução ganhar força no Congresso. Levantamento do jornal mostrou que líderes de 16 dos 24 partidos representados na Câmara e no Senado apoiam a mudança na regra.

O prefeito de Porto Velho (RO), Hildon Chaves (PSDB), é um dos políticos que diz defender o fim da reeleição. Apesar disso, ele decidiu concorrer novamente neste ano para se manter no cargo, segundo ele, pela “excepcionalidade” da pandemia da covid-19. “Eu não ia concorrer, mas o País deve passar um momento muito difícil no ano que vem”, disse. “Acho que qualquer prefeito de qualquer cidade do Brasil que estiver apto deveria concorrer.”

Covid-19

Na mesma linha, o prefeito de Bauru (SP), Clodoaldo Gazzetta (PSD), vê a reeleição como uma chance de recuperar o que ele chama de “ano perdido” do mandato atual. “Não acho que os prefeitos gostariam de ter um segundo mandato na situação em que nos encontramos, mas nós pegamos um País em um processo de recessão, em 2017, conseguimos recuperar a casa, e agora nós estamos mergulhando no poço de cabeça, que foi a covid-19”, disse.

Mas nem todos estão dispostos a passar mais quatro anos à frente de uma prefeitura. Em Goiânia, o prefeito Iris Resende (MDB), desistiu de tentar se manter no cargo. O motivo foi pessoal. Aos 86 anos, o emedebista quer se aposentar da vida pública. “Meu sucessor encontrará uma gestão em equilíbrio, com capacidade para dar respostas às circunstâncias mais difíceis”, disse ele, que já havia ocupado a prefeitura outras três vezes e começou a trajetória política em 1959, como vereador.

Doutora em ciência política pela USP e professora da FGV, Graziella Testa acredita que apesar da queda da aceitação da reeleição é importante manter a possibilidade do mandato estendido. “Não podemos pensar como algo ruim, é um instrumento importante para o eleitor fazer controle social hoje”, disse Graziella. “O prefeito pode fazer um uso irresponsável do bem público, pensando só na reeleição, mas esse é o mesmo instrumento institucional que incentiva que ele faça um bom trabalho.”