Qualidade Parlamentar

“Está achando ruim essa composição do Congresso? Então espera a próxima: será pior”, dizia Ulysses Guimarães, um dos mais experimentados políticos de sua época. Sua crítica sobre o parlamento é compartilhada por grande parte da população. Hoje, 45% consideram o trabalho da Câmara dos Deputados “ruim” ou “péssimo”. No Senado, é igual: 44% dos brasileiros avaliam o trabalho dos senadores de modo negativo.

Ainda segundo Ulysses, há uma certeza. O próximo parlamento será pior. Imaginamos o que isso pode ser, uma vez que somente 7% dos brasileiros avaliam o trabalho do Senado positivamente. Na Câmara são assustadores 8%. Talvez esteja no momento da população olhar para este cenário e escolher seus representes com mais cuidado, uma vez que a composição do parlamento retrata o país que vivemos.

Entretanto, existem alguns truques que são aplicados no eleitor pelo sistema eleitoral. Atualmente, dos 513 deputados eleitos na Câmara, só 27 dependeram dos próprios votos para se eleger, apenas 5,26% do total. No chamado modelo proporcional, eleitos precisam atingir quociente eleitoral, calculado atualmente com base nos votos próprios e nos votos de todo partido. Um sistema confuso que nem sempre leva para o parlamento aqueles representantes que o povo realmente escolhe.

Isto é algo que influi na qualidade parlamentar e no jogo eleitoral traçado pelos partidos para buscar eleger o maior número de representantes possíveis. Nesta dinâmica que surgem os “puxadores de voto”, pessoas com alta exposição que acabam canalizando muitos votos que servem para eleger outros nomes que dificilmente conseguiriam apoio para chegar na Câmara dos Deputados.

O eleitor precisa estar atento a isso, mas também precisa estar atento para a dinâmica que coloca pessoas com alta exposição, porém sem experiência e qualidade, para concorrer nas eleições. Isto diminui a qualidade da representação e torna a Casa que elabora as leis que todos temos que cumprir em um repositório de famosos e raposas que usam celebridades para ter seu mandato parlamentar. Uma lógica perversa que acaba por gerar um parlamento que não consegue entregar resultados para o povo.

Assim, temos um ciclo que se retroalimenta e encontrou uma sintonia fina para continuar existindo. Isso explica porque precisamos uma reforma política antes de qualquer outra em nosso país. Enquanto não encontrarmos uma forma lógica e clara dos eleitores escolherem seus representantes, dificilmente encontraremos solução para qualidade de nossa representação e a baixa aprovação do Congresso Nacional.

Pessoalmente sou adepto do modelo distrital. O voto distrital deixa o parlamentar perto do eleitor, uma vez que cada distrito elege um representante em votação direta e majoritária, de forma simples e clara. O eleitor pode, desta forma, cobrar seu representante diretamente, sabendo claramente quem o representa.

O Brasil precisa encontrar uma solução para este problema. Precisamos de regras claras e objetivas que não induzam o eleitor ao erro. O caminho começa nas urnas deste ano, evitando aqueles que desejam perpetuar o sistema e elegendo aqueles que desejam reformá-lo. Já é hora de inverter a triste lógica observada por Ulysses Guimarães.

Por Márcio Coimbra – Presidente do Conselho da Fundação da Liberdade Econômica e Coordenador da pós-graduação em Relações Institucionais e Governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília. Cientista Político, mestre em Ação Política pela Universidad Rey Juan Carlos (2007). Ex-Diretor da Apex-Brasil e do Senado Federal