Putin sanciona decreto para punir traição com prisão perpétua

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nesta sexta-feira (28) um decreto aumentando formalmente a sentença máxima por traição para a de prisão perpétua, como parte de uma iniciativa para suprimir a dissidência no país desde o início da guerra na Ucrânia.

O decreto foi publicado no site do Kremlin. Os parlamentares já haviam votado para aumentar as sentenças mais longas por traição para a prisão perpétua. Anteriormente, a pena máxima era de 20 anos.

Parlamentares também aprovaram o aumento da pena máxima para o caso de realização de “um ato terrorista” –definido como um ato que põe em risco vidas e visa desestabilizar a Rússia– para 20 anos, a partir dos 15 anos atuais.

Os considerados culpados de sabotagem também podem ir para a prisão por 20 anos, sendo que anteriormente a pena era de 15 anos, enquanto as pessoas condenadas por “terrorismo internacional” podem ser condenadas à prisão perpétua, um crime que antes tinha pena de 12 anos. O decreto não explica o que é “terrorismo internacional”.

Putin sancionou o novo decreto em um momento em que grupos de direitos humanos dizem que as autoridades estão intensificando os esforços para silenciar as poucas vozes de oposição que ainda restam.

A Rússia diz que tais leis são necessárias para proteger o país de infiltrações da Ucrânia e das agências de inteligência ocidentais.