PSL paga aluguel a empresa de Bivar, diz jornal

Alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro, a direção do PSL paga mensalmente aluguel a uma empresa de seu principal dirigente, o deputado federal Luciano Bivar (PE), no Recife.

A fundação partidária Indigo (Instituto de Inovação e Governança), braço do PSL com sede em Brasília, repassou R$ 940 mensais ao longo de 2018 à Gerencial Brasitec, firma que tem Bivar como dono e que é ligada à seguradora Excelsior, da família do deputado.

O órgão partidário também quita as contas de condomínio do espaço, em valor de cerca de R$ 640. As informações estão na prestação de contas do partido à Justiça Eleitoral. As verbas do PSL, assim como as de outras legendas, vêm em maioria dos cofres públicos.

Em anos anteriores, houve o pagamento por locação a uma outra empresa da família Bivar, a Mitra Participações, que pertence a seus filhos.

A Folha identificou o pagamento por aluguéis pelo partido ao menos desde 2012. A Gerencial Brasitec tem endereço declarado à Receita no mesmo edifício em que o PSL loca o imóvel, em sala vizinha. Escritórios vizinhos estão registrados como sede de empresas em nome do deputado, a Brasifactor Fomento e a Brasipar.

Procurada, a assessoria de Bivar disse que ele cedia salas ao partido no Recife por meio de contrato de comodato (empréstimo gratuito). Com a proibição da doação de pessoas jurídicas a partidos e candidaturas, porém, o partido passou a pagar aluguel, segundo o deputado, “com valores muito inferiores aos praticados no mercado”.

Bivar é o principal dirigente do PSL desde a época da fundação da sigla, nos anos 1990, e seus filhos também tiveram papel na direção. Em 2018, ele se licenciou do comando do partido, como parte de um acordo para abrir espaço à candidatura de Bolsonaro, e cedeu temporariamente o posto ao advogado Gustavo Bebianno. Com a vitória na eleição, Bebianno se tornou ministro, mas acabou demitido em fevereiro em meio ao escândalo das candidaturas laranjas da sigla reveladas pela Folha.

O PSL vive hoje um racha entre os grupos liderados por Bivar e pela família Bolsonaro. A destinação das verbas do fundo partidário, que devem chegar a R$ 110 milhões neste ano, a maior entre todos os partidos, é um dos principais motivos desse conflito.

O presidente da República, por exemplo, requereu a Bivar a realização de uma auditoria externa nas contas da legenda nos últimos anos. Por trás, há a ideia de usar eventuais irregularidades nos documentos como justa causa para uma desfiliação de deputados da sigla, o que evitaria perda de mandato. O episódio provocou o agravamento da disputa interna.

A crise na legenda chegou ao ápice na quinta (17), depois de Bolsonaro ter atuado pessoalmente para destituir o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (GO), e ser derrotado. Waldir chamou de “vagabundo” o presidente, que acionou a Advocacia-Geral da União para processar o correligionário.

Dentro do PSL, nomes ligados à atividade empresarial de Bivar também atuam na direção do partido, o que costuma gerar reclamações de congressistas da legenda.

O PSL, assim como todos as siglas, já é obrigado a divulgar publicamente seus gastos à Justiça Eleitoral sob pena de ter suas contas partidárias rejeitadas e sofrer sanções como multas e bloqueio do envio de verba pública. Notas fiscais de despesas relacionadas à atividade política precisam ser apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral.

Apesar das reclamações do grupo palaciano sobre a gestão dos recursos, a análise das contas partidárias de 2018 indica gastos expressivos da legenda ligados à família de Bolsonaro e à sua candidatura.

A fundação do PSL, por exemplo, organizou no fim do ano passado a Cúpula Conservadora das Américas, evento em Foz do Iguaçu (PR) idealizado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP).

Só em nome de uma agência de viagens de Curitiba responsável por passagens aéreas, traslados e hospedagem, há faturas do fim do ano que somam R$ 120 mil. Os recursos bancaram as viagens para o evento de congressistas à época recém-eleitos.

Antes de Bolsonaro, o PSL tinha um histórico de partido nanico, com só um deputado federal eleito na legislatura anterior. A verba de fundo partidário em 2018 equivale a 6% da atual.