PSD disputa a Funasa com o Republicanos e pressiona o governo

A bancada do PSD na Câmara vê de forma negativa a possibilidade de a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) ser entregue ao Republicanos. O partido tem feito segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, reiterados pedidos ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicar o comando do órgão e chegou a recolher assinaturas de deputados para apresentar o nome de Domingos Filho, pai do deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Apesar disso, integrantes do Republicanos e do PP dão como certo que a escolha recairá sobre o partido liderado pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista ao jornal Folha de São Paulo que “a Funasa faz parte do acordo com o Republicanos”.

Em diversas reuniões com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA), e outros deputados da legenda chegaram a pedir que Domingos Filho seja escolhido para o cargo. O PSD da Câmara considera que tem pouco espaço no governo. Um dos últimos ofícios enviados à Casa Civil sobre assunto, datado do dia 9 de agosto, conta com as assinaturas de Brito e do líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA).

Integrantes da legenda na Casa disseram que nenhum dos pedidos feitos ao governo durante o período da transição no ano passado foi atendido. O PSD da Câmara desejava que o deputado Pedro Paulo fosse o ministro do Turismo e também o comando da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e Funasa.

Em vez disso, a legenda recebeu o comando do Ministério da Pesca, que é comandado pelo ex-deputado André de Paula. Por outro lado, a bancada do PSD no Senado emplacou Alexandre Silveira no Ministério de Minas e Energia e Carlos Fávaro na Agricultura.

– A Funasa ficar com o Republicanos não é um problema, contanto que os ministérios do PSD sejam contemplados com orçamento para realizar políticas públicas e sociais. Os orçamentos dos ministérios do PSD precisam ser reforçados para atingir o objetivo definido pelo presidente – disse o deputado Otto Filho (PSD-BA).

Se a Funasa for para o Republicanos, outros parlamentares do PSD dizem que haverá um mal-estar na Câmara e que grande parte da bancada se sentirá desobrigada a apoiar os projetos de interesse do Palácio do Planalto.

Ainda que prefiram Domingos Filho, que foi vice-governador do Ceará e está em processo de aproximação com o PT no estado, a bancada na Câmara também se sentiria contemplada se Virgínia Veloso, mãe da senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB) e do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fosse a escolhida. Virgínia já foi superintendente da Funasa na Paraíba e foi uma das principais vozes a pedir a recriação do órgão.

– Sim (fica um mal-estar se a Funasa não for para o partido). PSD está firme com o governo desde o início — disse o deputado Cezinha Madureira (PSD-SP), um dos vice-líderes do bloco que reúne PSD, MDB, Republicanos e Podemos.

A Funasa é tradicionalmente controlada por partidos do Centrão e nos últimos anos foi turbinada com emendas para atender às bases dos parlamentares. O PSD da Câmara exerceu influência sobre a pasta de 2020 a 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, quando o então líder do partido na Casa, Diego Andrade (MG), escolheu apadrinhados para comandar a estrutura.

Ao assumir a Presidência, Lula decidiu extinguir a Funasa e redistribuir as principais funções para o Ministério das Cidades, comandado pelo emedebista Jader Filho. A medida não foi aceita pelo Congresso, que agiu para fazer com que a medida provisória sobre o assunto deixasse de valer, o que obrigou o governo a recriar a Funasa.

Hoje o órgão está sob um comando interino e em processo de reestruturação. No ano passado, o orçamento era de R$ 3 bilhões, mas hoje ainda não se sabe o tamanho da estrutura. Após ter perdido a batalha para fazer a MP, integrantes do Ministério das Cidades desistiram de entrar em embate com o Centrão e aceitaram que o órgão voltasse ao Ministério da Saúde.

Inicialmente a Casa Civil chegou a esboçar uma reação para deixar a pasta na Cidades, mantendo uma influência do MDB, mas hoje há martelo batido para que a estrutura vá para a Saúde, que está fora da influência de outros partidos e concentra grande número de emendas parlamentares.

O comando da Funasa está dentro de um pacote negociado entre governo e Câmara para aumentar a base de apoio do Poder Executivo. Dentro desse contexto, André Fufuca, do PP, foi escolhido ministro dos Esportes, e Silvio Costa Filho, do Republicanos, foi para o Ministério dos Portos e Aeroportos. Uma outra parte desse pacote ainda não foi concretizada, como a escolha da Funasa. O PP também deve indicar o comando da Caixa e as vice-presidências distribuídas entre outros partidos que são próximos de Lira.