Próximo do prazo final, republicanos mantêm resistência, e governo dos EUA se aproxima da paralisação

O governo dos Estados Unidos se aproxima da paralisação, o chamado shutdown, após o partido Republicano manter a resistência diante de um projeto no Congresso que previa prorrogar a verba federal. O prazo final para os parlamentares resolverem a situação é as 23h59 (horário de Washington) deste sábado (30).

O presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Kevin McCarthy, está sob intensa pressão diante da resistência dos conservadores “linha-dura” à aprovação de uma extensão de financiamento de curto prazo.

Após a votação fracassada, McCarthy argumentou que a ajuda à Ucrânia deveria ser retirada de um projeto de lei bipartidário no Senado. No entanto, dado o pouco tempo restante, não está claro que seja possível chegar a qualquer tipo de acordo antes do prazo.

“Eu acho que, se tivéssemos um projeto de lei limpo, sem a Ucrânia, poderíamos, provavelmente, aprová-lo. Acho que, se o Senado incluir a Ucrânia e se concentrar na Ucrânia em vez dos Estados Unidos, isso pode causar problemas reais”, disse ele à CNN.

Vários republicanos da Câmara dos Deputados se opõem ao financiamento adicional para a Ucrânia, que está incluído no projeto de lei do Senado que manteria o governo em funcionamento até 17 de novembro.

21 republicanos votaram com todos os democratas contra o projeto de lei da Câmara na sexta-feira em uma votação de 232 votos contra 198.

A medida – uma extensão de 30 dias que reduziria o financiamento dos níveis atuais – também inclui políticas de fronteira rígidas lideradas pelos Republicanos. A liderança do partido na Câmara esperava que as disposições de segurança nas fronteiras incluídas na medida temporária forçassem as mãos dos linha-dura, mas não foi suficiente.

McCarthy agora planeja ver se há alguma disposição entre os 21 dissidentes para aceitar um projeto de lei de gastos de curto prazo para manter o governo aberto por algumas semanas.

Se houver, esse plano pode ser apresentado ao plenário. Caso contrário, eles podem ser forçados a aceitar o projeto de lei do Senado sem ter nada a fazer.

O Senado elaborou uma proposta bipartidária para evitar uma paralisação – mas os republicanos da Câmara jogaram água fria nesse plano, deixando as duas câmaras num impasse.

McCarthy agora está enfrentando o desafio mais significativo de sua liderança até o momento, pois enfrenta oposição dos conservadores linha-dura e ameaças de um voto para removê-lo da posição de presidente.

Depois que a Câmara falhou em aprovar o projeto de lei, McCarthy disse aos republicanos em uma reunião fechada do comitê que não há muitas opções para evitar um shutdown, segundo fontes presentes na sala.

Ele disse aos seus membros que eles podem aprovar o plano dos republicanos, que falhou, aceitar uma proposta do Senado, apresentar um projeto de lei de “limpo” ao plenário para desafiar os democratas a bloqueá-lo — ou fechar o governo.

Um grande número de republicanos da Câmara já criticou vocalmente a proposta do Senado, tornando improvável que ela seja aprovada na Câmara.

Shutdown
Uma paralisação do governo poderia ter enormes impactos em todo o país desde viagens aéreas até água potável. Muitas operações governamentais seriam interrompidas.

Somente os serviços considerados essenciais (segurança pública, segurança nacional, ou considerados críticos, como proteção de fronteiras e controle de tráfego aéreo) seriam mantidos.

As agências federais têm planos de contingência caso a paralisação ocorra. No entanto, apesar disso, não é possível prever exatamente como as operações governamentais seriam afetadas se ocorresse agora.

Os funcionários federais cujo trabalho fosse considerado “não essencial” seriam colocados em licença, o que significa que não trabalhariam e não receberiam remuneração durante a paralisação.

Os funcionários cujos empregos são considerados “essenciais” continuariam a trabalhar, mas também não seriam remunerados durante a paralisação.

Por que os EUA podem enfrentar uma paralisação dos serviços públicos?

Há uma divisão profunda entre a Câmara e o Senado neste momento sobre o esforço para chegar a um consenso e aprovar uma legislação de gastos para o ano inteiro, à medida que os conservadores da linha dura da Câmara pressionam por cortes profundos de gastos e complementos políticos controversos que os democratas, bem como alguns republicanos, rejeitaram.

Com o prazo de financiamento se aproximando, os principais legisladores de ambos os partidos esperam aprovar uma extensão de financiamento de curto prazo conhecida no Capitólio como resolução contínua.

Estas medidas de curto prazo são frequentemente utilizadas como uma solução provisória para evitar uma paralisação e ganhar mais tempo para tentar chegar a um acordo de financiamento mais amplo para o ano inteiro.

Não está claro, no entanto, se haverá consenso suficiente para aprovar até mesmo um projeto de lei de financiamento de curto prazo antes do final do mês, já que os conservadores criticam a possibilidade de um projeto de lei provisório e ameaçam votar contra, enquanto exige grandes concessões políticas que não têm chance de aprovação no Senado.

A ajuda à Ucrânia também poderia ocupar o centro das atenções e complicar ainda mais os esforços para aprovar uma lei de curto prazo.

Os democratas e os republicanos do Senado apoiam fortemente a ajuda adicional à Ucrânia, que poderia ser incluída como parte de uma lei provisória, mas muitos republicanos da Câmara estão relutantes em continuar a enviar ajuda e não querem ver isso associado a uma lei de financiamento de curto prazo.

O que diz a Casa Branca?

A Casa Branca emitiu um alerta severo nesta semana de que uma paralisação poderia ameaçar programas federais cruciais.

No seu alerta, a Casa Branca estimou que 10.000 crianças perderiam o acesso aos programas Head Start em todo o país, uma vez que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos seria impedido de conceder subsídios durante uma paralisação, enquanto os controladores de tráfego aéreo e os oficiais da TSA teriam de trabalhar sem remuneração, ameaçando atrasos nas viagens em todo o país.

Uma paralisação também atrasaria as inspeções de segurança alimentar da Food and Drug Administration (FDA).

“Estas consequências são reais e evitáveis ​​– mas apenas se os republicanos da Câmara deixarem de fazer jogos políticos com a vida das pessoas e de atender às exigências ideológicas dos seus membros mais extremistas e de extrema direita”, afirmou a Casa Branca.