Projeto que proíbe exportação de respiradores espera sanção de Bolsonaro

Repousa desde a última quinta-feira (2) na mesa de Jair Bolsonaro um projeto de lei que proíbe a exportação de respiradores e produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate ao coronavírus enquanto durar a atual situação de emergência no país.

Nesta última semana, o ministério da Saúde acendeu o alerta para a possibilidade de escassez de alguns desses materiais de proteção individual para uso na rede de saúde, depois das compras gigantescas de produtos da China feitas pelos Estados Unidos.

A proposta foi aprovada pelo Senado na quarta-feira segundo a revista Veja e encaminhada ao presidente da República, que tem a opção de sancionar ou vetar total ou integralmente o texto.

Caso o projeto seja sancionado pelo presidente, além da proibição da exportação de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de respitadores, o Executivo fica autorizado a incluir outros produtos e equipamentos à restrição.

O projeto é de autoria dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC).