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O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou um projeto de lei para instituir a meia-entrada para professores do Ensino Público Estadual da Bahia em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural. Com esta proposição, o parlamentar pretende assegurar aos docentes de todos os níveis, básico e superior, em atividade ou aposentados, o pagamento de 50% do valor cobrado para ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversão, além de praças desportivas.
O tucano ressalta que sua proposição determina que a meia-entrada corresponderá, sempre, à metade do valor do ingresso cobrado, ainda que se trate de preço promocional ou com desconto sobre o valor normalmente cobrado. Esclarece ainda que, no projeto de lei, são consideradas casas de diversão os estabelecimentos que realizem ou exibam espetáculos musicais, circenses, teatrais, cinematográficos, de artes plásticas e artísticos em geral.
No documento, o legislador orienta também a respeito do atestado da condição de professor da rede pública estadual de ensino para gozo do benefício, que se dará por meio da apresentação do comprovante de vínculo (contracheque e/ou identidade funcional) com a carteira de identidade. Carlos Geilson esclarece também que o PL tem o caráter imediato de incentivo à cultura e ao conhecimento, visando facilitar o acesso de professores da rede pública estadual a ambientes de difusão do conhecimento técnico e científico, como parte do processo de aprimoramento da qualificação profissional do professor e de sua valorização enquanto formador de opinião. Destaca ainda a situação financeira da categoria, o que dificulta o seu acesso a esses estabelecimentos.
Por fim, o deputado considera que “a aprovação desta proposição corrige a ausência de política de incentivo à cultura entre os docentes, contribuindo, assim, para uma melhor formação profissional e consumo cultural dos professores”. Argumenta também que professores de outros estados brasileiros, a exemplo do Paraná e Goiás, já contam com esse benefício. “Esperamos que a Assembleia Legislativa da Bahia aprecie e aprove essa iniciativa”, concluiu.
