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Com o objetivo de valorizar os símbolos e ressaltar sua importância histórica para a identidade do povo baiano, o deputado estadual Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou projeto de lei que institui o Dia da Bandeira do Estado da Bahia. A proposição, já protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), estabelece o 25 de maio, dia em que a bandeira foi criada, para que ocorra a celebração anual.
Ao justificar a proposta, Antonio Henrique Jr. contou que a bandeira foi criada pelo médico baiano Diocleciano Ramos, cujo esboço foi apresentado em uma reunião do Partido Republicano no dia 25 de maio de 1889. Lembrou ainda que o estandarte possui duas faixas horizontais brancas e duas vermelhas – alternando-se entre as cores –, e um quadrângulo azul localizado no ângulo superior esquerdo, com um triângulo branco em seu centro.
A bandeira foi hasteada oficialmente após a Proclamação da República do Brasil, em novembro de 1889, pelo coronel e comandante da Polícia da Bahia, Durval Vieira de Aguiar. De acordo com as fontes históricas oficiais citadas pelo deputado, ao final da sua Ordem do Dia, o coronel concluiu com a seguinte mensagem: “Camaradas! Sustentemos a paz, saudando a aurora do porvir com um viva à República do Brasil”.
Segundo o parlamentar, as cores da bandeira da Bahia têm forte inspiração na bandeira dos Estados Unidos da América, tendo em vista a experiência republicana e sua Declaração de Independência (1776), e já eram utilizadas pelos revolucionários baianos em 1798, durante a Conjuração Baiana/Revolta dos Alfaiates.
O triângulo, por sua vez, faz referência à Inconfidência Mineira (1789), que assim como o movimento baiano, buscou a emancipação do Brasil em relação à Coroa Portuguesa. Foi só após o Decreto Estadual nº 17.628, de 11 de junho de 1960, exarado pelo governador Juracy Magalhães, que o uso da bandeira da Bahia se tornou obrigatório.
“Atualmente, a bandeira baiana é a primeira na ordem de precedência entre os demais Estados-Membros da Federação, conforme previsto no art. 8º do Decreto Federal nº 70.274, de 09 de março de 1972”, pontuou Antonio Henrique Jr., no documento.
Ele destacou também o Decreto Estadual nº 13.487/2011, do então governador Jaques Wagner, que disciplinou as normas do cerimonial do Poder Executivo da Bahia, dentre as quais estão aquelas relativas ao uso da Bandeira Estadual.
“Tal norma segue os mesmos critérios de uso da Bandeira Nacional, disciplinando sua apresentação, hasteamento e obrigatoriedade para as escolas em regularidade semanal, para os dias de gala e luto oficial”, afirmou o legislador. “Trata-se, portanto, de um dos símbolos mais importantes do Estado e que deve ter o seu espaço reservado”, concluiu ele.
