O deputado estadual Niltinho (PP) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que uma das aulas semanais de Educação Física seja destinada ao ensino de alguma modalidade de arte marcial às alunas, tanto no ensino fundamental, como no ensino médio das escolas públicas e privadas do estado. Com o projeto de lei, o parlamentar visa assegurar às meninas melhores condições de defenderem-se de toda a forma de violência física. As aulas, segundo a proposição, deverão ser ministradas por profissionais capacitados na modalidade da arte marcial a ser ensinada, sejam licenciados em Educação Física ou não.
De acordo com a proposta e Niltinho, os professores de Educação Física que não possuírem a capacitação deverão receber a formação complementar para ensinar a arte marcial ou pelo menos, técnicas de defesa pessoal. A formação º poderá ser realizada no Centro Pan-americano de Judô ou em qualquer estabelecimento adequado e regularizado pelos órgãos competentes.
Segundos pesquisas citadas pelo parlamentar, o conhecimento de técnicas de defesa pessoal melhora a qualidade de vida das mulheres em várias áreas já que eleva a autoestima e a confiança além de incrementar a competência física contribuindo para que elas possam resistir a ataques reduzindo as agressões feitas a elas. A pesquisadora Jocelyn Hollander, estudiosa da temática, afirma que “mulheres que foram treinadas em técnicas de defesa pessoal são aptas a evitar a ocorrência de violência mesmo antes delas serem iniciadas”.
Ele admite que a criação de cursos de artes marciais nos estabelecimentos educacionais públicos e privados do estado da Bahia, não teria o condão de extinguir o problema como um todo, já que não se revela a medida mais adequada ao combate à violência contra as mulheres. “A medida não atinge a verdadeira causa dos atos de agressividade contra as mulheres, ou seja, a cultura sexista da sociedade”, admitiu ele.
Entretanto, Niltinho acredita que a instituição desses cursos será um importante e eficaz instrumentos de proteção das mulheres pois a violência que as mulheres são vítimas ocorrem na intimidade, dentro das suas casas. “Assim sendo, o objetivo principal desse projeto, é preparar as meninas para cuidarem de si, sem depender de ninguém, nem mesmo do estado.”, concluiu ele, no documento.