Uma portaria do ministro dos Transportes, Renan Filho, autorizou a Ecopistas, responsável pelo corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto, em São Paulo, a captar até 1,1 bilhão de reais para financiar obras de ampliação e manutenção da rodovia. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta última quarta-feira (1º), conforme a Veja.
A modalidade do financiamento será por debêntures incentivadas, um mecanismo de longo prazo, via mercado de capitais, destinado a financiar projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo governo federal. A iniciativa reduz taxas sobre o Imposto de Renda de empresas e de pessoas físicas.
A Ecopistas terá dois anos para captar os recursos e, na sequência, realizar as obras previstas no projeto aprovado pelo governo federal, entre elas a implantação de uma faixa adicional de 11 quilômetros, revitalização de pavimento, conservação especial de 213 obras de arte especiais. Também estão incluídas a implantação de elementos de segurança ao longo de toda rodovia e a revitalização e substituição de equipamentos e sistemas de controle.
“Esse instrumento é um incentivo fundamental para ampliarmos a participação privada nos projetos de infraestrutura no país. Vamos seguir atuando fortemente para desenvolvermos cada vez mais projetos em parceria com os empresários do setor”, afirmou o ministro Renan Filho.