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Dados levantados pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), apontam que o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica dará aos consumidores cerca de R$ 2,4 bilhões de bônus na conta de luz de janeiro. Além disso, gerou uma economia de 5,6 milhões de megawatt/hora (MWh) no período, o que representa cerca de 4,5% a menos na tarifa do consumidor residencial.
Conforme informações preliminares, o chamado bônus para o consumidor gerou uma economia correspondente ao consumo anual do estado da Paraíba ou do Rio Grande do Norte. Os 5,6 milhões MWh economizados são suficientes para abastecer 32,8 milhões de famílias por mês.
O valor também corresponde 3,81% da capacidade máxima de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, considerado a “caixa d’água” do Brasil. Comparativamente, a energia equivale à geração das usinas termelétricas de Angra I e II durante cerca de quatro meses do ano.
Ressalte-se também que essa redução representa aproximadamente 2,7% do consumo de energia verificado em todo o Brasil de setembro a dezembro de 2020, ano de referência para a apuração, demonstrando a assertividade do programa e a aderência aos propósitos para o qual foi estabelecido.
O programa vigorou de setembro a dezembro de 2021 e foi proposto pelo Governo Federal no âmbito da Câmara de Regras Excepcionais para a Gestão Hidroenergética (CREG) como uma das medidas para enfrentamento do pior cenário de escassez hídrica da história do país.
Benefícios econômicos
Além desses benefícios energéticos, os consumidores irão receber, em termos de benefício econômico direto, um total aproximado de R$ 2,4 bilhões.
Em termos de benefícios econômicos indiretos, considerando que o custo da usina mais cara despachada no período de outubro a dezembro foi de R$ 2.533,20/MWh (UTE Araucária) e que o custo do programa foi de R$ 500/MWh, pode-se estimar que os consumidores economizaram quatro vezes mais, ou seja, R$ 9,6 bilhões, caso se substituísse o programa por geração termelétrica adicional ao custo da UTE Araucária.
Considerando esses custos indiretos, estima-se que houve uma economia de no mínimo 4,5% na tarifa do consumidor residencial, uma vez que cada kWh adicional de geração incorreria em custos mais altos à medida que fontes mais caras tivessem de ser acionadas.
O Governo Federal permanece buscando o aprimoramento de seus processos e instrumentos de ação, num esforço contínuo para assegurar o suprimento de energia elétrica para todos os brasileiros, agregando segurança ao menor custo para a sociedade, respeitando o cidadão e valorizando sua ação consciente, voluntária e proativa, como foi concebido neste exitoso programa.
