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terça-feira 16 de março de 2021 às 10:51h

Produtores baianos insatisfeitos com tributos de fertilizantes

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Os produtores rurais da Bahia e de outros estados manifestaram-se insatisfeitos, por meio da sua entidade representativa, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, por terem os fertilizantes sido excluídos do Convênio ICMS 100/97. Para as lideranças do setor que afirmaram ao A Tarde, o único a pontuar positivo no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, todos os insumos mereceriam igual tratamento, na prorrogação do convênio até dia 31 de dezembro de 2025, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, composto pelos secretários estaduais da Fazenda.

Os secretários decidiram tributar o comércio de fertilizantes, no novo texto do convênio alegando ser a medida incentivadora para a produção nacional do insumo, contribuindo, assim, na redução da dependência externa.

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