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O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) da Justiça estadual da Bahia continua crescendo, segundo revela o relatório Justiça em Números 2019 (Ano-base 2018), que acaba de ser divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Houve um incremento de 11,5% no volume de processos baixados por cada juiz, no último ano, saltando de uma média de 2.111 para 2.354. É o terceiro melhor índice do país.
“Mais uma vez, os juízes baianos mostram que estão empenhados em garantir aos cidadãos um serviço jurisdicional cada vez melhor e com mais eficiência, mesmo com as dificuldades. Não medimos esforços e caminhamos para avançar ainda mais”, declarou a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Juíza Elbia Araújo.
Ela lembra que, de acordo com os dados do CNJ, se considerado apenas o 1º grau, a produtividade dos magistrados chega a 2.619 processos baixados, em média, por ano. No Brasil, a Bahia fica atrás apenas da Justiça estadual do Rio de Janeiro e de São Paulo e é o primeiro em produtividade entre os Tribunais de médio porte. Também fica bem acima da média nacional, que é de 1.975 processos anuais por juiz.
Segundo o relatório do CNJ, o 1º grau de jurisdição continua tendo as maiores cargas de trabalho e produtividade por magistrado. Se considerarmos apenas os dias úteis do ano, mais de dez processos analisados, julgados e baixados por cada juiz baiano, em média, por dia. “Sabemos que o Tribunal de Justiça da Bahia tem limitações orçamentárias e tem realizado esforços para buscar resolver os problemas. Temos que melhorar a estrutura nas varas e elevar o número de juízes, assessores e servidores, para que possamos proporcionar uma prestação jurisdicional ainda melhor”, afirmou Elbia Araújo.
A carga média de trabalho de um juiz estadual na Bahia chegou a 8,4 mil processos em análise por ano no primeiro grau. É a quarto maior do país, e também acima da média nacional (8,2 mil).
Litigiosidade
A litigiosidade continua em alta. Em 2018, a Justiça estadual baiana recebeu 1.333.109 novos processos. Ou seja, em um ano, cada um dos juízes em atividade receberam 2.185 novas ações no 1º Grau. Mesmo com tamanha carga de processos a cada ano, a presidente da AMAB lembra que os magistrados têm atuado para reduzir o estoque, já que a média de processos julgados e baixados por juiz ficou bem acima da média de novas ações.
