Procuradoria apura responsabilidade de Furnas em monitorar rochas em Capitólio

O Ministério Público Federal notificou Furnas de acordo com a Folha, para saber se a estatal realizou algum mapeamento geológico nos cânions do lago em Capitólio (MG), onde dez pessoas morreram após uma rocha cair sobre a lancha em que estavam.

A Procuradoria questionou se é realizado algum monitoramento periódico na área em razão de cláusula do contrato de concessão que prevê “a gestão dos reservatórios das usinas hidrelétricas e respectivas áreas de proteção”.

De acordo com a procuradora Flávia Cristina Tôrres, responsável pelo procedimento, “o monitoramento do entorno dos reservatórios é uma das obrigações decorrentes dessa gestão”.

A responsabilidade sobre áreas às margens do lago foi usada como argumento pela estatal para desapropriar terrenos usados por donos de casas do entorno. À Justiça, Furnas afirmou que tinha a responsabilidade pela proteção da área.

No sábado (8), dez pessoas morreram após uma pedra de cerca de 50 metros se desprender do paredão rochoso e cair sobre quatro lanchas. Todas as vítimas fatais estavam na embarcação Jesus, sobre a qual a rocha caiu por completo. Ao menos 32 pessoas ficaram feridas.

A responsabilidade por monitorar áreas com risco de desastres é do município, de acordo com a legislação nacional vigente.

No caso da impossibilidade de fazer o monitoramento das zonas de risco ou de áreas sujeitas a riscos, os municípios podem solicitar ajuda ao governo estadual que, por sua vez, pode encomendar à União estudos geológicos de monitoramento de áreas de risco, como aqueles produzidos pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Contudo, o MPF avalia que Furnas pode ter responsabilidade sobre o monitoramento em razão do contrato de concessão que firmou para operar as hidrelétricas do rio Grande, do qual o lago faz parte, e por sua responsabilidade sobre os terrenos do entorno das águas.

Em nota, Furnas afirmou que responderá nos autos à notificação do MPF. A estatal afirma que as ações de desapropriação têm como objetivo “a desocupação de invasões e a demolição de edificações clandestinas ilegais na área desapropriada da Usina Hidrelétrica de Furnas -que possam ser inundadas pelo aumento do nível de água do reservatório”.

“Por parte da empresa Furnas, não existe plano de uso recreativo do reservatório. A empresa utiliza o lago para a geração de energia elétrica, e não compete a ela a gestão dos usos múltiplos do reservatório, como atividades de turismo e lazer”, afirma ainda a estatal.

Além de Furnas, o MPF notificou a Marinha para informar sobre a fiscalização das embarcações na região.

O Ministério Público estadual, por sua vez, notificou a Prefeitura de Capitólio para informar se realizou o mapeamento das áreas consideradas de risco nos cânions. O prefeito Cristiano da Silva (Progressista) já afirmou, em entrevistas, que não havia qualquer estudo do tipo.

“Nunca antes se viu um desprendimento de pedra da forma como ocorreu [no sábado dia 8]. O que nós tínhamos era uma atuação da Defesa Civil municipal na prevenção de trombas d’água e a fiscalização junto à Marinha para impedir que as lanchas atracassem na lagoa e os banhistas nadassem”, afirmou no fim de semana.

As rochas da parede do cânion em Capitólio (MG) possuem naturalmente diversas fraturas que favorecem os deslizamentos de blocos. Essa condição, natural da própria formação rochosa, aliada à erosão causada pelo impacto da água e do vento no paredão, podem ter levado ao acidente registrado neste sábado (8).

O clima na região do lago de Furnas era chuvoso há alguns dias, o que pode, para especialistas, ter acelerado essa erosão.

A Polícia Civil de Minas Gerais vai realizar uma perícia técnica no local para identificar as razões do acidente e se houve interferência humana. O delegado Marcos Pimenta, da Delegacia Regional em Passos, responsável pela apuração do caso, afirmou ser prematuro atribuir alguma responsabilidade pelo acidente.

Um dos pontos a ser verificado é o eventual vínculo do desprendimento com uma obra num mirante próximo ao local do acidente.

Em nota, o parque Mirante dos Canyons afirma que a infraestrutura de apoio à visitação fica a 140 metros de distância da rocha que se desprendeu. O local, de acordo com a empresa, fica “em degrau superior ao nível do topo da rocha deslocada e em outro bloco rochoso”.

“Tais instalações –finalizadas entre o ano de 2020 e meados de 2021– foram desenvolvidas e acompanhadas por empresas e profissionais especializados de grande reputação, seguindo rigorosamente métodos construtivos de baixo impacto”, afirma o parque.

O delegado também mencionou a possibilidade de caixas de som usadas nas lanchas durante a visita nos cânions colaborarem para a desestabilização do terreno. A prática é proibida por decreto municipal.