Procon Lauro de Freitas tem nova coordenação

Órgão divulga balanço de operação e prevê novidades para o 2º semestre

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor – Procon, vinculada à Procuradoria-Geral do Município de Lauro de Freitas – PGM, está sob nova direção. A mudança ocorreu em abril com a nomeação de Drª Naydmüller Conceição Barbosa Dias e, após um período de reuniões e avaliações com a equipe, o órgão pretende apresentar novidades para o 2º semestre de 2020.

“O Procon de Lauro de Freitas vinha, desde outubro de 2018, em um ritmo crescente de aprimoramento e o primeiro semestre de 2020 nos impôs um grande desafio, sendo necessário mudanças em nossa metodologia de trabalho.”, comenta a Drª Naydmüller.

Conseguindo superar objetivos importantes, como o aumento do número de consumidores atendidos, reclamações solucionadas, estabelecimentos fiscalizados, processos julgados e, principalmente, quanto a satisfação positiva da população em relação aos serviços prestados, o Procon, em menos de 2 anos de implantação, inovou também na comunicação, ampliando a visibilidade do Órgão, aproximando-o dos consumidores.

Em meados de 2019, paralelo ao funcionamento na unidade fixa, o Procon se fez presente atendendo consumidores e fiscalizando estabelecimentos em 6 bairros, utilizando um ônibus cedido em parceria com o Procon Estadual Bahia. Também foram realizadas palestras em instituições de ensino, reuniões com fornecedores, esclarecimento de dúvidas sobre o Código de defesa do Consumidor – CDC, além da distribuição de cartilhas temáticas, folders, entre outros materiais educativos impressos e digitais. Ao completar 1 ano o órgão reuniu palestrantes, fornecedores e consumidores, lançando uma revista / relatório com o resumo das ações realizadas.

“Recebi uma tarefa e tanto. Fruto da brilhante condução do colega Gleydson Faleiro que, com a experiência adquirida quando atuou no Procon Estadual, conseguiu, em poucos meses, apresentar à população de Lauro de Freitas uma ótima qualidade de serviços prestados pelo Procon.”, reforça Dias, referindo-se ao Coordenador que a antecedeu.

Criado em 2018 através da lei Municipal nº 1.735, e com uma equipe composta, em sua maioria, por advogados, o Procon Municipal de Lauro de Freitas tem, além da Coordenação Geral, 3 divisões em sua estrutura organizacional: Atendimento e Educação ao Consumidor, Fiscalização, Julgamento e Processos Administrativos. O órgão conta também com servidores nas funções administrativa, cartório e comunicação.

Com exceção da equipe de fiscalização, que manteve a atuação em campo, boa parte das atividades desenvolvidas pelos servidores foi adequada ao trabalho em home office e, para isto, ferramentas digitais ganharam maior destaque. “Como atendemos ao público, foi necessário ampliarmos a presença do Procon nos meios digitais. Hoje contamos com um perfil no Instagram e atendemos aos consumidores também por whatsapp, além dos endereços eletrônicos de e-mail. As nossas reuniões estão acontecendo por vídeo e isto tem nos feito aproveitar melhor o tempo que seria gasto com deslocamentos, dando uma nova dinâmica e motivação para a equipe além, claro, de manter o isolamento, medida muito importante para evitar o contágio.”, ressalta a Drª Naydmüller.

Desde o início do mês de abril, o Procon integra uma força tarefa, composta por mais de 100 fiscais da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, garantindo o cumprimento, por parte de estabelecimentos comerciais, das medidas adotadas pela administração municipal com o objetivo de impedir a proliferação do novo coronavírus (COVID-19).

Nesta quinta-feira (4), o Órgão divulgou à imprensa o balanço do resultado das operações realizadas através da força-tarefa. Priorizando o cunho educativo, as ações do Procon seguem as recomendações que priorizam restrições de funcionamento e normas para evitar aglomerações além do cumprimento de denúncias de consumidores para coibir infrações a exemplo de preços abusivos.

Até o final do mês de maio, 170 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados pelo Procon. Dos 198 documentos emitidos, 170 foram notificações, 10 autos de constatação, 10 autos de infração e 8 relatórios de visita.

Drª Naydmüller Dias é Advogada desde 2012. Pós Graduada em Direito de Família pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (2016), Pós graduanda em Direito Penal e Processo Penal, pela faculdade Estácio FIB da Bahia (2018) e Pós graduanda em Direito Civil – Famílias Contemporâneas, pela faculdade Anhanguera de São Paulo (2014). Graduada em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau – Lauro de Freitas, tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, Consumidor, Administrativo, Penal e Processo Penal.